Do blog do Roberto Almeida
O garanhuense Fernando Vavá Moraes já tem em mãos o livro do jornalista Magno Martins sobre Marco Maciel. Aqui na cidade o livro vai poder ser encontrado na principal banca de revista do Centro.
“O Estilo Marco Maciel” será lançado nesta quinta-feira (24), na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.
Leia maisAlguns exemplares chegaram em minhas mãos e depressa “voaram”. É muita gente interessada no livro, pelo biografado e por conta do autor, jornalista consagrado com vários títulos publicados.
Voltando a Fernando Moraes, o empreendedor enviou ao blog um texto exclusivo a respeito de Marco Maciel, com quem conviveu de perto quando era mais jovem.
Vale a pena a leitura:
Estive várias vezes na casa de Marcos Maciel. Ia sempre no edifício Tiradentes, na Avenida Boa Viagem, onde morava. O encontrava muitas vezes de pijama, na sala, lendo algum livro.
Pessoa de voz mansa e sempre muito educado. Muito culto. Na época, andava muito com Cristiana Maciel, sua filha que por vez namorava com um amigo muito próximo.
Certa vez me falaram que seu pai (Marco Maciel) queria comprar um opala diplomata. Eu tinha um azul marinho com três anos de uso. Vendi a ele.
Na ocasião, me perguntou: ‘Fernando, eu posso pagar em três vezes? Porque eu tenho três poupanças, com vencimentos em datas diferentes’.
Falei que podia pagar do jeito que quisesse. Desde então, eu falei e falo para todos que Marco Maciel era uma pessoa muito honesta, diferente do que vemos por aí no dia de hoje, com tantas notícias de mala de dinheiro.
Quando sua filha, Gisela Maciel, casou, ganhou muitos presentes bons e caros. Isso de pessoas que Marco Maciel ajudou de alguma forma e acharam que a hora de retribuir era dar um bom presente para o casamento da sua primeira filha a se casar.
Realmente a honestidade dele estava acima de tudo. Meu irmão, Marcos Moraes, foi casado com a filha do ex-ministro do STF, Djaci Falcão. Então sempre o encontrava e o admirava pela sua honestidade e o seu modo de fazer política sem pedir nada em troca.
Djaci Falcão foi um grande ministro do Supremo, tendo exercido a presidência da mais alta Corte do país. Ele era primo de Marco Antônio Maciel.
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 no Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (24), a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid para prestar depoimento ao colegiado.
O pedido para que Cid volte à CPMI faz parte de um pacote de requerimentos aprovados de forma simbólica pelo colegiado nesta manhã. O militar compareceu à CPMI pela primeira vez em 14 de julho, mas permaneceu calado durante o depoimento. As informações são do Metrópoles.
Leia maisEntre os requerimentos aprovados, estão as quebras de sigilo telefônico e telemático da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e de seu irmão, Bruno Zambelli Salgado. O colegiado também aprovou a transferência de informações dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) de ambos.
A quebra dos sigilos de Zambelli foi motivo de confusão entre parlamentares na última terça-feira (22). O deputado Marco Feliciano (PL-SP), que é do mesmo partido de Carla Zambelli, chamou a relatora do colegiado, Eliziane Gama (PSD-MA), de “injusta” por pedir as quebras de sigilo.
Os pedidos de informações de Zambelli foram levantados após o depoimento de Walter Delgatti Neto, o hacker da “Vaza Jato”, ao colegiado. Ele fez uma série de acusações contra a parlamentar. Nesta quinta, a CPMI também aprovou a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Delgatti.
Outros nomes também estão na lista das quebras de sigilo aprovadas nesta quinta. Entre eles, Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), e do segundo-tenente Osmar Crivelatti, auxiliar de Mauro Cid.
Oitiva desta quinta-feira irá ouvir auxiliar de Cid
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 ouve, nesta quinta-feira (24), o sargento do Exército Luís Marcos dos Reis. O militar era integrante da equipe de Ajudância de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Reis é investigado por movimentações financeiras consideradas atípicas para o tenente-coronel Mauro Cid, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. As informações suspeitas constam em relatório de inteligência financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O RIF foi enviado à CPMI no início de agosto e mostra que aproximadamente R$ 3,3 milhões foram enviados para Cid. Além das suspeitas envolvendo a quantia, Reis é investigado por supostamente participar dos atos antidemocráticos de 8/1.
Ele também é suspeito de participar do esquema de fraude dos cartões de vacina do ex-presidente Bolsonaro e de familiares.
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Há pouco, no Rio de Janeiro, bati um longo e divertido papo com meu amigo Irineu Tamanini, um dos jornalistas mais talentosos que convivi em Brasília. Carioca da gema, Tamanini voltou a morar no Rio há dez anos e daqui não quer saber de mais nada. Sua grande paixão continua sendo o Fluminense. A ele, entreguei meu livro sobre Marco Maciel. A propósito, Tamanini escreveu sobre o livro no seu blog.
Veja abaixo:
Do blog do Tamanini
O ex-vice-presidente da República (gestão FHC) e ex-senador Marco Maciel era apaixonado pelo Fluminense. Seu amigo, o deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Ney Lopes, também tinha o Fluminense no coração. Veja o que o ex-deputado escreveu hoje (24) em seu blog: “Em Brasília, como deputado federal, em 1974, fui vizinho de Marco Maciel. Tornamo-nos amigos. O Fluminense, uma paixão dele e minha, uniu-nos nas tardes de domingo para assistirmos aos jogos no Maracanã, com imagens de TV ainda branco e preto”.
Leia maisQuem conviveu com os dois durante muitos anos foi o meu velho amigo e tricolor, Tarcisio Cavalcanti, com quem tive o prazer de trabalhar no Correio Braziliense.
Por coincidência, hoje (24), outro velho amigo, o botafoguense e jornalista pernambucano Magno Martins estará no Rio de Janeiro para lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”, com bastidores da trajetória do ex-vice-presidente da República, morto em junho de 2021, em consequência do Mal de Alzheimer.
A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Bornhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto. O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR) e o lançamento deve reunir políticos, empresários e jornalistas, a partir das 17h30, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. A escolha do Rio se deu por iniciativa da ABL, que há muito desejava homenagear o imortal Marco Antônio de Oliveira Maciel.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu o juiz das garantias é constitucional. Ficou estabelecido que a regra é de aplicação obrigatória, mas cabe aos estados, o Distrito Federal e a União definir o formato em suas respectivas esferas.
Prazo
A decisão, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305), dá prazo de 12 meses, prorrogáveis por outros 12, para que leis e regulamentos dos tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo começa a contar a partir da publicação da ata do julgamento.
Leia maisNorma de processo penal
Para o colegiado, as regras, introduzidas pelo Pacote Anticrime (Lei 13964/2019), são uma opção legítima do Congresso Nacional visando assegurar a imparcialidade no sistema de persecução penal. O entendimento foi de que, como a norma é de processo penal, não há violação do poder de auto-organização dos tribunais, pois apenas a União tem competência para propor leis sobre o tema.
Competência até a denúncia
De acordo com as novas regras, o juiz das garantias deverá atuar apenas na fase do inquérito policial e será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. A partir do oferecimento da denúncia, a competência passa a ser do juiz da instrução.
Áreas de atuação
Também houve consenso no sentido de que o juiz das garantias não atuará nos casos de competência do Tribunal do Júri e de violência doméstica. Contudo, deverá atuar nos processos criminais no âmbito da Justiça Eleitoral.
Imprensa
Também foi mantida a regra que proíbe as autoridades penais de fazer acordos com órgãos de imprensa para divulgar operações. Nesse ponto, o colegiado considerou que a divulgação de informações sobre prisões e sobre a identidade do preso pelas autoridades policiais, pelo Ministério Público e pelo Judiciário deve seguir as normas constitucionais para assegurar a efetividade da persecução penal, o direito à informação e a dignidade da pessoa.
Critérios objetivos
O Tribunal também entendeu que a investidura do juiz das garantias deve seguir as normas de organização judiciária de cada esfera da Justiça, observando critérios objetivos a serem periodicamente divulgados pelos tribunais.
Direito penal sério
Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a opção pelo juiz das garantias foi uma decisão legítima do Congresso Nacional e destacou a necessidade de que o país tenha um direito penal sério e moderado. Segundo o ministro, o sistema atual é duríssimo com os pobres e “extremamente manso com a criminalidade dos ricos, do colarinho branco, inclusive com a apropriação privada do Estado”.
Aperfeiçoamento
No mesmo sentido, a ministra Cármen Lúcia considera que a escolha do Legislativo, embora não vá resolver todos os problemas do sistema de persecução penal, é benéfica, pois busca uma solução para seu aperfeiçoamento.
Integridade do sistema de justiça
Para o ministro Gilmar Mendes, a criação do juiz das garantias foi uma das manifestações da classe política em defesa da democracia brasileira, ao assegurar mecanismos de imparcialidade do magistrado criminal e favorecer a paridade de armas, a presunção de inocência e o controle da legalidade dos atos investigativos invasivos. Ele entende que essa sistemática contribui para maior integridade do sistema de justiça.
Imparcialidade
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz imparcial é uma garantia prevista na Constituição Federal e em convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo a presidente, a obrigação do Estado passa pela criação de normas para inibir a atuação do magistrado em situações que comprometam ou aparentem comprometer sua imparcialidade.
Em razão do grande número de dispositivos legais examinados, o resultado do julgamento será proclamado no início da sessão desta quinta-feira (24).
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Nesta quarta-feira (23), nenhum dos convidados do Governo de Pernambuco para a Audiência Pública sobre segurança compareceu nem enviou representante. Já a categoria da polícia foi fortemente representada por associação, sindicato e comissões dos policiais militar, civil, penal, legistas, bombeiros e dos concursados das polícias que lotaram o auditório Enio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Os presentes carregavam faixas cobrando respostas do governo e participaram da reunião pública com relatos sobre os desafios e dificuldades do trabalho, além de cobrarem por melhorias salariais. O baixo efetivo nas ruas foi uma preocupação comum a todos os presentes. Ao final da audiência, foi aberto espaço para perguntas e os parlamentares se comprometeram em levar as perguntas à governadora Raquel Lyra.
Leia maisA Audiência foi comandada pelo deputado Fabrizio Ferraz, presidente da Comissão de Segurança da Alepe, pelo deputado Coronel Alberto Feitosa, autor do pedido, e pelos deputados Eriberto Medeiros Filho, Abimael Santos, Gleide Ângelo e Joel da Harpa.
“Lamentável a ausência do Governo do Estado num momento tão importante como este para tratar de um tema que tem sido uma angústia de todos os pernambucanos, que é a falta de segurança”, disse Feitosa.
O parlamentar explicou que a Comissão de Segurança Pública irá fazer um relatório sobre a Audiência que será enviado ao governo e que, se necessário, será feita uma convocação do governo pela Assembleia Legislativa. “ Primeiro nós convidamos o governo para falar sobre o tema aqui nesta Audiência e eles não vieram. Agora com a convocação, que tem caráter impositivo, o não comparecimento se caracterizará como crime de responsabilidade “, explicou o Coronel Alberto Feitosa.
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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei nº 4093/2023 que altera a exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Inclusão, concedidos a pessoa com deficiência (PCD) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o parlamentar, o PL foi criado em resposta ao pedido de organizações não governamentais. A proposta visa garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências possam receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo quando suas famílias tenham uma renda mensal por pessoa superior a um quarto do salário mínimo. Além disso, o projeto também busca permitir que essas pessoas recebam o Auxílio-Inclusão, mesmo que tenham uma remuneração maior do que dois salários mínimos.
Leia mais“Atendi ao pedido por ser uma questão de justiça social de alta relevância. Nossa proposta visa dar um melhor suporte às famílias e aos portadores de deficiência para que tenham mais condições de interação social e qualidade de vida”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte.
O Projeto de Lei propõe aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do setor financeiro, que têm obtido lucros significativos a cada ano. Isso ajudará a financiar os gastos resultantes do aumento de beneficiários do BPC e do Auxílio-Inclusão, garantindo assim apoio às famílias brasileiras.
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Por Adriana Guarda*
Não é por acaso que a Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, vai emprestar a elegância de seu ambiente para sediar o lançamento do livro “O estilo Marco Maciel” (CRV Editora), do jornalista Magno Martins. A Casa de Machado de Assis realiza uma Sessão Saudade quando algum acadêmico morre.
No caso de Maciel, que faleceu durante a pandemia (junho de 2021), a homenagem in memorian não aconteceu. O lançamento da “quase biografia” do político pernambucano, como Magno gosta de brincar, foi uma oportunidade de retomar a homenagem. Neste 2023 completa 20 anos que Marco Maciel assumiu a cadeira 39, antecedido por Roberto Marinho.
Leia maisO lançamento do livro acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 17h30, numa concorrida cerimônia. Os ministros José Múcio (Defesa) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) estão confirmados. Também marcam presença o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD); além dos deputados Felipe Carreras (PSB-PE); Mendonça Filho (União Brasil-PE) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE), só para citar alguns.
O autor do livro conta que decidiu escrever sobre Marco Maciel por conta da importância que teve no cenário nacional e pela escassa biografia sobre ele, que não condizia com a contribuição que deu ao País. Magno diz que passou dois anos pesquisando, fazendo entrevistas e escrevendo a biografia. Um dos pontos decisivos na elaboração do livro foi a concordância da viúva Anna Maria, com quem Maciel foi casado por 54 anos, de conversar com o jornalista sobre o livro.
“Eu trabalhei uma época com Marco Maciel e já conhecia Dona Anna. Ela aceitou falar e contou vários bastidores da política e do tempo em que Maciel esteve doente (com Alzheimer). Foram dez horas de gravações”, lembra. A publicação traz um capítulo, intitulado “Agonia e morte”, contando parte do que aconteceu nos dez anos em que esteve doente.
Além da contribuição de dona Anna Maria Ferreira Maciel, as conversas com Fernando Henrique Cardoso também foram peças-chave. FHC corrobora a fama de conciliador de Marco Maciel e se refere a ele como “o vice-presidente dos sonhos” e “um grande líder”. Já Sarney se referiu a ele como um grande “apagador de incêndios”.
“Um diferencial deste livro é que trata de toda a trajetória política de Marco Maciel, desde que ele foi líder estudantil até se tornar vice-presidente. Algumas outras obras trazem fragmentos de épocas”, destaca.
Vida pública
De fato, Maciel ocupou todos os cargos públicos de projeção que um político almeja. Integrou o movimento estudantil, foi deputado estadual, federal e senador. Governador de Pernambuco de 1979 a 1982. Presidiu a Câmara dos Deputados, foi ministro da Educação e da Casa Civil no Governo Sarney. E, por fim, foi vice-presidente da República ocupando o cargo como interino por 87 vezes.
O título do livro “O estilo Marco Maciel” faz referência à personalidade conciliadora, discreta, leal e séria do ex-vice-presidente. “Maciel tinha uma conduta ilibada. Nunca usou verba de gabinete nem cartão corporativo. Seus filhos nunca trabalharam se beneficiando da posição política dele. Para se mudar para Brasília precisou vender o apartamento no Recife. Era o estilo dele. Fazia política de forma sacerdotal”, afirma Martins.
O livro traz textos importantes. A apresentação é do jornalista e articulista do Poder360, Marcelo Tognozzi. O posfácio é do jornalista Luís Costa Pinto, e o prefácio do político Jorge Bornhausen com bastidores inéditos das articulações de Marco Maciel na montagem da candidatura de Tancredo Neves.
Serviço
Lançamento : O estilo Marco Maciel
Data: 24/08/23
Horário: 17h30
Local: Academia Brasileira de Letras, Rio
Editora: CRV Editora
Número de páginas: 218
Preço: R$ 32 (digital) entre R$ 47 e R$ 50 (impresso)
Onde comprar: https://www.editoracrv.com.br/loja
*Jornalista do Jornal do Commercio
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Dois integrantes da cúpula do União Brasil estão travando uma batalha: o deputado Luciano Bivar (PE), atual presidente da legenda, e o ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do partido, ACM Neto. O embate teve início após Bivar fazer uma intervenção no diretório do Amazonas e convocar, unilateralmente, a convenção estadual para tentar eleger lideranças locais afinadas a ele. A sigla, que convive com disputas internas desde a sua criação, também tem conflitos no Rio, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre. Em alguns casos, as desavenças resultaram em pedidos de desfiliação.
Por conta da queda de braço no Amazonas, a maioria dos membros da executiva nacional – sete dos dez integrantes – enviou aos parlamentares do partido uma nota com críticas a Bivar. Há uma escalada na insatisfação com o presidente da legenda, e uma ala do União se movimenta para que ele não seja reconduzido ao comando da sigla. Ainda não há nome de consenso que possa substituí-lo, mas ganhou força a tentativa de impedir que ele seja reeleito ao posto em maio do ano que vem. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisEntre os críticos de Bivar, há a avaliação de que as intervenções dele nos estados ocorrem justamente para lhe garantir maioria na legenda e impedir que outro nome o substitua.
O documento enviado aos parlamentares foi assinado por ACM Neto, José Agripino Maia (ex-senador), Ronaldo Caiado (governador de Goiás), Professora Dorinha Seabra (senadora por Tocantins), Mendonça Filho (deputado federal por Pernambuco), Davi Alcolumbre (senador pelo Amapá e ex-presidente do Senado) e Bruno Reis, prefeito de Salvador.
ACM Neto afirmou que será necessária uma mudança na legenda, abrindo mais espaço para que deputados e senadores tenham maior peso nas decisões.
“O presidente Bivar, infelizmente, tomou uma decisão individual que caberia à executiva nacional, o que mostra a necessidade de uma repactuação interna no partido, inclusive, para que deputados e senadores tenham maior peso nas decisões”, disse.
Pelo estatuto do partido, a eleição realizada fora de época, como no caso do Amazonas, precisa do aval da executiva nacional. Integrantes da cúpula do partido conseguiram derrubar a convocação de Bivar na Justiça. Ele recorreu e perdeu na segunda instância. Rivais do cacique dizem que ele rompeu com um acordo para que o governador do Amazonas, Wilson Lima, ficasse à frente da comissão provisória no estado e o ex-deputado Pauderney Avelino da direção de Manaus. Essa comissão tem a tarefa de organizar o partido para a realização da eleição.
ACM Neto conclui que escolhas políticas não podem ser tomadas individualmente. O receio dele é que a decisão de Bivar abra precedentes interfira nos estados em quaisquer situações.
Caiado se queixou que o presidente da legenda não obedece às regras do próprio partido. “Nós tratamos de corrigir uma decisão do Bivar, que não tinha respaldo no estatuto do partido”.
Resultado da fusão do Democratas (DEM), do qual ACM Neto foi presidente, e PSL, partido liderado por Bivar, o União Brasil surgiu em 6 outubro de 2021 com status de maior partido do Brasil e fundo de R$ 800 milhões. Mas com interesses tão diversos, não são incomuns as rusgas entre seus integrantes. Como mostrou O GLOBO, um grupo de deputados do Rio de Janeiro, incluindo a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro, foi à Justiça pedir desfiliação por avaliar que o presidente nacional do partido negociava cargos e tomava decisões no estado sem os consultar.
Interferências
Também houve rixas no Maranhão, onde Bivar agiu para que o deputado Pedro Lucas Fernandes tivesse influência sobre a legenda, o que no início contrariou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Após meses de disputa, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino chegaram a um acordo e hoje trabalham em sintonia no estado.
No Mato Grosso do Sul a divergência resultou na desfiliação da senadora Soraya Thronicke, que foi para o Podemos. Aliada de Bivar, ela perdeu o comando da legenda no estado para a ex-deputada Rose Modesto.
Já no Acre houve um acordo, mas o senador Alan Rick ameaçou sair do partido após Bivar e o vice-presidente do União Brasil, Antonio Rueda, mudarem a composição do diretório estadual. Após a dupla de dirigentes recuar, o parlamentar permaneceu na legenda.
Em seu próprio estado, Pernambuco, Bivar enfrenta oposição interna. O deputado Mendonça Filho foi um dos que assinaram a nota contra o correligionário. Recentemente, Bivar destituiu Mendonça da presidência do União Brasil no Recife, mas a decisão foi invalidada pela Justiça.
Desde a fusão, Bivar e ala de políticos do DEM protagonizam embates. Em abril de 2022, dois meses após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceder registro à legenda, integrantes da executiva já assinaram nota desautorizando uma candidatura presidencial do hoje senador Sergio Moro, algo que era incentivado por Bivar.
Com a fusão, Bivar buscava a capilaridade que a antiga legenda, o PSL, tinha nos estados. Em 2018, o partido inflou ao filiar Jair Bolsonaro e obteve o maior fundo partidário e eleitoral da época, o que atraiu os políticos do DEM.
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