O advogado Osvir Thomaz entrou na disputa cada vez mais estreita para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com votação prevista para a próxima terça-feira (23).
Hoje, o único postulante que não é deputado, Thomaz afirmou que já conseguiu assinaturas de apoiamento de alguns parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Nesta disputa, a longa carreira como servidor público e a sensibilidade às dores dos prefeitos são suas principais bandeiras.
“A experiência carregada ao longo da administração pública me fez perceber que um caminho que eu pudesse contribuir mais com a administração pública fosse o caminho da Corte de Contas e por isso eu busquei trilhar um caminho de preparação ao longo da minha trajetória, tanto preparação da atividade prática, mas também a preparação acadêmica (…)
Eu me coloco como candidato técnico, mas conhecendo as dores do gestor público, conhecendo o lado de lá do balcão”, explicou o advogado em entrevista à reportagem da Folha de Pernambuco.
Thomaz acredita que o contexto da disputa pela vaga do TCE-PE pode ser, para ele, uma oportunidade. Neste primeiro semestre, dois assentos ficaram disponíveis no conselho do Tribunal de Contas de Pernambuco. O primeiro foi ocupado oficialmente por Eduardo Porto na última quarta-feira (17), que foi candidato único. O segundo pertencia à ex-conselheira Teresa Duere, que despediu-se do TCE-PE no mesmo dia da posse de Porto.
Sobre o afunilamento da corrida para pegar a última vaga, Thomaz defende um páreo livre de interesses pessoais e focado no interesse público. Ele acredita que a polarização política deve ser combatida e pede por uma terceira via, mesmo que não seja ele o representante.
O advogado tocou ainda em um ponto de interesse dos prefeitos. Para ele, a Corte de Contas precisa estar sensível aos prefeitos na hora de conduzir trâmites que podem afetar à honra dos gestores. O assunto foi abordado na Assembleia durante a votação de Eduardo Porto. Os deputados João Paulo Lima (PT) e Débora Almeida (PSDB), que foram gestores do Recife e do município de São Bento do Una, respectivamente, mencionaram o cuidado com as carreiras políticas e reputações que podem ser prejudicadas.
“Todas as ações do Tribunal de Contas têm reflexo na vida política do gestor público, de modo que alguns ficam apavorados por essa demonização. Julgar as contas sempre com um olhar de que a gente não tá ali pra fazer condenações. Com imparcialidade”, disse. Thomaz também pediu cautela da mídia nas coberturas sobre o tema.
Favoritíssimo na disputa pela Presidência da República nas eleições de 1994, surfando na onda do Plano Real ao qual ajudou a decolar como ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso saiu das urnas eleito com 54,3% dos votos, logo no primeiro turno, enquanto Lula obteve apenas 27% dos votos válidos.
Também favorito para o Governo de Pernambuco no mesmo pleito, quatro anos depois do seu grupo perder a eleição para Joaquim Francisco com Jarbas Vasconcelos no páreo, Miguel Arraes foi fiel a Lula, subiu no seu palanque e em nenhum momento fez corpo mole.
Mas logo na largada do processo sucessório, Arraes, que não tolerava FHC nem tampouco Mário Covas, os quais achavam não um poço, mas um mar de vaidade, recebe no Recife um emissário do PSDB nacional, que falava com autoridade em nome de Fernando Henrique Cardoso.
Acompanhado de mais dois tucanos, esse emissário veio a Pernambuco para fazer uma sondagem. Tinha sido brifado, não se sabe por quem, que Arraes não morria de amores por Lula e que poderia ser convencido a votar em FHC como uma espécie de vingança ao atual presidente.
Arraes recebe o emissário, com os dois acompanhantes, em sua casa. E ouve calado os argumentos para convencê-lo a votar em FHC, que passavam, especialmente, pela sustentação oral de que era tempo perdido insistir no apoio a Lula, porque Fernando Henrique era, disparado, o favorito, até pelas circunstâncias do Plano Real.
Num determinado momento, o emissário, empolgado com a conversa, achando que estava agradando e que iria conseguir convencer o velho cacique da política pernambucana, solta uma pérola: “O senhor sabe que Fernando Henrique tem o maior apreço por Vossa Excelência. E veja, doutor Arraes, até o Marco Maciel está diferente”.
Daqueles políticos que usavam o humor até em ocasiões sérias, com tiradas implacáveis, como se fosse um ato instintivo, Arraes disparou: “É verdade, Marco Maciel está mais gordo”.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse, hoje, que a relação com a Rede, partido do qual anunciou desfiliação ontem, havia “se esgotado”. A declaração foi em entrevista ao programa “Em Ponto”, da GloboNews.
“A relação no âmbito da Rede já há algum tempo, eu já tinha trazido algumas reflexões, no âmbito da relação que nos tínhamos, de que a relação já tinha se esgotado”, disse.
“A relação não tinha mais razão de continuar, então ontem expus em carta aos dirigentes partidários o meu pedido de desfiliação”, continuou.
A saída de Randolfe da Rede ocorreu após um atrito do parlamentar com Marina Silva, sobre uma pesquisa de petróleo no Amapá. Questionado sobre a relação com a ministra do Meio Ambiente, Randolfe disse que eventuais divergências não são “adequadas ao debate” no momento.
“Eu e Marina Silva integramos o mesmo governo. Então, eu espero que nós continuemos a trabalhar juntos. A relação, no âmbito da Rede, eu externei as razões para desfiliação para o desligamento, no âmbito da carta que expus, né? Eu acho que eventuais divergências que temos, diferenças que temos, não me parecem adequadas ao debate agora”, afirmou.
O líder do Congresso também disse que ainda não decidiu a qual partido deve se filiar. “Depois de uma separação, é bom ficar um tempo solteiro. Então, ainda não tenho debates sobre possíveis destinos partidários”, disse.
“Prefiro, durante algum tempo, deixar passar esse processo de afastamento, de desligamento da rede. Mas daqui a pouco devo ter uma escolha partidária, que será necessariamente identificada com a minha trajetória”, continuou.
Por Magno Martins – especial para a Folha de Pernambuco
A cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), por unanimidade do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, em razão de pendências no registro da sua candidatura, acendeu a luz amarela no Congresso e criou um clima de tensão. Já se fala numa lista de possíveis seis parlamentares que também estariam na degola, entre eles Clarissa Tércio (PP).
Ela e os colegas André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) respondem a processo por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios dos três poderes. A decisão unânime da Justiça Eleitoral, na noite de terça-feira (16), em relação a Dallagnol, gerou receio entre os parlamentares.
Acreditam que existe uma interferência direta do governo, como espécie de “vingança” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – por conta da Operação Lava-Jato. Nos bastidores da oposição, há um entendimento de que o “próximo da lista” pode ser o colega de Deltan na Lava-Jato, o senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da força-tarefa.
Ele acumula processos na Justiça como, por exemplo, uma ação protocolada pelo PL que o acusa de ultrapassar o teto de sua candidatura ao Senado. O partido aponta que ele gastou aproximadamente R$ 4,4 milhões. O ex-juiz também deverá apresentar sua defesa na denúncia de calúnia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ação se refere ao comentário dele que, em vídeo, falou “comprar um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes”. Na representação entregue à Corte, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que Moro seja condenado e perca o mandato, caso a pena aplicada seja superior a quatro anos de prisão.
Entre tantas as maldades que a governadora Raquel Lyra (PSDB) tem feito, em quase seis meses de gestão, a mais perversa, sem dúvida, atinge em cheio uma categoria historicamente discriminada em se tratando de matéria salarial: a dos professores. Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, a tucana restringe o aumento de 14,95% apenas aos mestres que não recebem o piso nacional do magistério, deixando de fora 52 mil professores.
A proposta provocou a ira dos que batem ponto na rede estadual de ensino. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Sintepe, a governadora foi extremamente insensível. Não levou em consideração a diferenciação entre Magistério, Licenciatura Plena e Especialização, já que não aplica de forma uniforme o reajuste do piso, reduzindo a diferença salarial entre as remunerações mais baixas e as mais altas.
Pelo que propõe Raquel Malvadeza, os valores reajustados serão pagos de forma retroativa a janeiro de 2023 no período de junho a agosto deste ano. No mês de junho serão pagos os valores retroativos referentes ao mês de janeiro/2023; em julho, valores retroativos referentes aos meses de fevereiro e março de 2023; e, em agosto, valores retroativos referentes aos meses de abril e maio deste ano.
Não é por falta de dinheiro, mas por maldade que a governadora não contempla todos os professores. Segundo o Sintepe, pelo Fundeb haverá um crescimento de 13% de arrecadação e o Governo receberá mais de R$ 1,2 bilhão do precatório do Fundef, valor referente aos 40% que ficam com o governo. Só este ano, entre os meses de janeiro e fevereiro, o Governo de Pernambuco recebeu R$ 817 milhões do Fundeb, o fundo nacional que financia a educação.
Mobilização geral – Os profissionais da educação aprovaram um novo calendário de mobilizações pelo Estado após rejeitarem a proposta do Governo, que era pagar o reajuste para 6.281 professores efetivos e com contratos temporários em 2023. A categoria seguirá “lutando por seus direitos e pela valorização profissional” para que o piso salarial seja implementado para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco – que em 2023 é de 14,95%.
Calendário de paralisações – Diante da insensibilidade de Raquel Malvadeza, os professores resolveram criar um calendário que tende a ser encerrado com greve geral. Já na próxima quinta-feira, haverá a primeira paralisação geral nas escolas e nos dias 1 e 6 de junho também ocorrerão novas paralisações na rede estadual nas Escolas e nos locais de trabalho, a partir das 13h nas Escolas do Programa Integral e, após o recreio, nas Escolas Regulares. Nos dias 25 de maio, 01 e 06 de junho, panfletagens pelas ruas com a Carta à Comunidade Escolar, em todo o Estado.
Na pressão – Já na próxima segunda-feira, os professores comparecem em massa a uma audiência pública na Assembleia Legislativa, promovida por presidentes de várias comissões, à frente a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. A direção e a Comissão de Negociação do Sintepe têm buscado conversar com os parlamentares estaduais no intuito de retirar a urgência do PL que exclui 52 mil trabalhadores e trabalhadoras do reajuste no Piso Salarial do Magistério e destrói o Plano de Cargos e Carreiras.
Dinheiro tem – A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, revela que a proposta da governadora, além de injusta, tem o propósito de dividir a categoria. Sobre o argumento de que não há dinheiro para dar aumento a todos os professores, rebate. “A própria Raquel já disse que a educação tem dinheiro, tem dinheiro do FUNDEB, dos Precatórios do Fundef, e da Manutenção e Desenvolvimento da Educação, e tem vários recursos que estão sendo enviados pelo Governo Lula, como as transferências do FNDE”, desabafou.
Retirada da urgência – Para o deputado Romero Albuquerque, da bancada do União Brasil na Alepe, a melhor decisão do presidente da Casa, Álvaro Porto, seria retirar a urgência para votação do projeto de reajuste dos professores sem contemplar a categoria como um todo. Por isso, deu entrada, ontem, com um requerimento pedindo a retirada da urgência. “A proposta “envolve questões complexas que devem ser cuidadosamente analisadas. A retirada do regime de urgência permitirá um amplo debate para que seja possível construir uma legislação mais consistente, que leve em conta as demandas da categoria”, justificou.
CURTAS
GREVE NO DF – Em Brasília, na quarta assembleia promovida pelos professores desde o início da greve da categoria, os profissionais decidiram pela manutenção do movimento paredista. A reunião ocorreu na manhã de ontem, em frente ao Eixo Cultural Ibero-Americano — antiga Funarte. Os professores do DF cobram reestruturação da carreira, correção da remuneração, melhores condições de trabalho e incorporação de gratificação aos salários.
LISTA DE CASSADOS – Segundo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), além dele, mais quatro parlamentares bolsonaristas estariam na lista para serem cassados por perseguição: Sérgio Moro, Magno Malta, Eduardo e Flávio Bolsonaro. “Estamos sendo vítimas de uma perseguição jurídica, porque não temos uma justiça pautada na Constituição e no correto”, disse.
Perguntar não ofende: O TSE instalou a República da Vingança?
