Nenhum adversário seria capaz de derrotá-lo. Nas ruas, na TV, no rádio, nos palanques, tudo era “Volta, Arraes”. Quase imberbe, vindo de uma eleição municipal como prefeito de sua terra natal, Rio Formoso, José Múcio Monteiro, hoje ministro da Defesa de Lula, era o jovem velho, Arraes o velho jovem. Nas ideias e pensamentos, no melhor para o Estado. Múcio já sabia que nem um milagre o levaria a escapar de uma surra monstruosa nas urnas. E assim ocorreu.

Já na segunda volta de Arraes, em 1994, o fracasso da gestão de Joaquim Francisco pavimentou o caminho para a vitória do mito. A quarta e última eleição que disputou, em 1998, veio a se traduzir, no entanto, na mais traumática e sofrida. Arraes estava no apagar das luzes de um governo extremamente desgastado, sem nada novo, conflituoso. E seu adversário, o hoje senador Jarbas Vasconcelos, havia unido em torno dele todas as forças de centro-direita que o velho cacique combatia.

Vendo Jarbas abraçado a Marco Maciel, Roberto Magalhães, José Múcio e tantas outras lideranças expressivas do campo da direita que se opunham a ele, disse que o ex-aliado de esquerda e de tantas jornadas, inclusive na luta contra a ditadura, havia escolhido o “caminho da perdição”. Jarbas entrou na campanha com a mesma áurea daquele Arraes de 86, o super favorito, o que, mais tarde, se confirmou nas urnas quando deu uma surra eleitoral de mais de 1 milhão de votos de diferença, enterrando o mito.

Sem a quem apelar, no mato sem cachorro, Arraes precisava de uma luz na campanha para derrotar Jarbas. E eis que lhes fazem a cabeça para contratar o marqueteiro Duda Mendonça, que parecia ter a receita milagrosa, reverter derrotas, com uma varinha de condão.

Duda aterrissa no Recife e segue direto para uma reunião com Arraes e sua equipe de campanha. Abre um painel com um amontoado de slides, diagnósticos, tabelas, enfim, um amontoado de projeções e números para concluir que só um milagre levaria Arraes a derrotar Jarbas.

Já sem paciência diante da chatice da explanação, Arraes, que não perdia uma oportunidade diante de um ambiente pesado para descontrair com o seu humor, pegou a deixa de Duda e sapecou: “Mas você foi contratado para fazer o milagre. Se vire!”.

O encontrou acabou com uma sonora gargalhada coletiva.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022. Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos. Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular. Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar. “A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.