De acordo com a Polícia Militar, a aeronave transportava quatro pessoas. Ainda não se sabe as causas da queda do avião. Equipes do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar estavam em atendimento no local, que fica em uma área afastada.

Leia menos

A relação entre Dilma e o programa federal concedeu a ela grande projeção, turbinando a petista para as campanhas vitoriosas de 2010 e 2014.

O antigo PAC

Lançado durante o segundo mandato do presidente Lula, o PAC tinha como objetivos “acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros”, conforme dizia a proposta.

Com participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.

Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse total, o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.

Problemas

O principal braço do programa era investimento em infraestrutura, com grandes obras no setor de energia elétrica, como hidrelétricas e usinas nucleares. Ao longo dos anos, porém, o PAC foi alvo de denúncias de desvios de dinheiro público e superfaturamento. Outra crítica é que, apesar de aportes bilionários, muitas construções ficaram inacabadas por erros de gestão.

Desde o surgimento das denúncias, capitaneadas especialmente pela também extinta Operação Lava Jato, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu diferentes relatórios de auditoria corroborando as falhas apontadas.

Relembre cinco obras do antigo PAC que passaram pela lupa da Corte de Contas:

Usina de Belo Monte

Em auditoria concluída em 2016, o TCU identificou superfaturamento de R$ 3,2 bilhões durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Até então, o valor da construção da usina era orçado em R$ 14,73 bilhões.

O tribunal ainda analisou o leilão da usina, feito em 2010, e apontou falhas que teriam comprometido a concorrência na estruturação do certame. Conforme indica o acórdão, empreiteiras que perderam o leilão ganharam a execução de parcela das obras civis. Outras seis ganharam o leilão, mas trocaram posição para atuar como contratadas.

“No fim das contas, ninguém saiu perdendo. Ao contrário, todas elas, projetistas e empreiteiras, garantiram seu espaço, no mínimo uma vez, na lista de pagamentos de Belo Monte, não obstante serem teoricamente concorrentes de mercado”, afirmou o relator do processo, o então ministro do TCU, José Múcio Monteiro, que hoje compõe o governo Lula, no comando da pasta da Defesa.

Usina Nuclear Angra III

Com 65% das obras concluídas, a Usina Nuclear de Angra III consumirá pelo menos R$ 25 bilhões, conforme cálculos do TCU, que considerou valores já investidos. As obras foram paralisadas em diferentes momentos por restrições econômicas e denúncias de irregularidades.

No relatório que analisou uma das retomadas das obras após denúncia de corrupção, o ministro Bruno Dantas apontou que a Eletronuclear, estatal responsável pelas obras, efetivou esforços para sanear as irregularidades do contrato.

A construção de Angra 3 teve início há mais de 30 anos, em 1984. O TCU abriu diversos processos que investigam irregularidades em contratos com as construtoras Andrade Gutierrez e Engevix Engenharia.

Em 2017, a Corte de Contas declarou a Engevix inidônea pelos contratos firmados para a construção da usina nuclear. A decisão foi do ministro Bruno Dantas.

Refinarias Premium I e II

As refinarias Premium I, no Maranhão, e II, no Ceará, deveriam suprir a dependência do Brasil no refino de petróleo, se estivessem em plena operação. A entrega da refinaria do Maranhão estava prevista para 2017 e geraria 100 mil empregos, mas foi cancelada em 2013 para a construção da usina do Ceará. Dois anos depois, a construção da usina Premium II também foi cancelada.

Em 2015, o TCU divulgou que relatórios internos da Petrobras apontavam que a construção da Premium I tinha 98% de chances de dar prejuízo. Em 2018, uma auditoria mais ampla em tomadas de decisões de diferentes refinarias, incluindo as Premium I e II, apontou que uma “gestão antieconômica” pode ter gerado prejuízos à Petrobras.

Uma das vulnerabilidades apontadas pelo TCU diz respeito à falta de direcionamento estratégico, por parte do Estado, que delimitasse os objetivos de interesse público a serem perseguidos pela petrolífera. Ou seja, não existia definição clara e formal de diretrizes para seus administradores a fim de que ela atendesse ao interesse público.

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro

A construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) teve início em 2008, no segundo governo Lula, e estava prevista para ser entregue em 2013. Dez anos depois, as obras ainda não foram finalizadas, e o complexo ainda não produziu petróleo.

Considerada um dos projetos mais ousados da Petrobras, a construção inicialmente estava orçada em R$ 6 bilhões. Auditoria do TCU de 2017 apontou prejuízo de US$ 12,53 bilhões, causados por “gestão temerária”, que resultaram em um “empreendimento inviável economicamente”, cujo prejuízo aos cofres da estatal seria bilionário.

Entre os indícios, a Corte destacou: projeto conceitual indefinido, evolução inadequada do projeto, análise de riscos negligenciada, indefinição de parcerias essenciais à viabilidade do processo, indefinição de estratégia de licenciamento ambiental e antecipação de gastos incompatíveis com o projeto.

O que o governo já revelou sobre o “Novo PAC”

Ao fazer o balanço dos primeiros 100 dias de governo, o presidente Lula afirmou que o novo PAC terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.

Lula disse que o Planalto tem recebido dos governadores uma lista de obras prioritárias e que o governo federal está identificando outros investimentos estruturantes. A ideia é que o governo use a experiência do primeiro PAC para melhorar o novo programa.

Leia menos

Eles foram socorridos de Uxiu por equipes que atuam em Surucucu, onde há uma unidade de referência em saúde, por volta de 15h30 desse sábado.

Ferido gravemente na cabeça, Ilson Xirixana chegou à unidade desacordado, não resistiu e morreu às 5h33 deste domingo. Ele atuava na região como agente indígena de saúde (AIS).

“A equipe de saúde trabalhou muito a noite inteira. Ele teve cinco paradas cardíacas, foi reanimado, mas na madrugada não aguentou e morreu. Os outros dois foram levados para Boa Vista”, disse Hekurari ao g1.

Os garimpeiros, segundo as primeiras informações recebidas por Hekurari, chegaram à comunidade Uxiu e abriram fogo. “Alguns estavam encapuzados”, afirmou ele, com base no relato de um dos feridos.

O secretário de Saúde Indígena – órgão ligado ao Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, disse ter acionado os ministros responsáveis por questões indígenas para apurar o caso.

“Tomamos o conhecimento já na manhã de hoje, que entre os três feridos, um indígena veio a óbito. O mesmo era agente indígena de saúde. Estamos em contato com a Ministra Nísia Trindade, Ministra Sônia Guajajara e Presidenta da Funai, Joênia Wapichana para tratar do caso. Os ministros Flávio Dino e de Direitos Humanos, Silvio Almeida, também já foram acionados”, informou Tapeba via seu perfil no Instagram.

Situação dos feridos

Quando chegaram na comunidade, a equipe de saúde encontrou Ilson Xirixana alvejado do lado direito da cabeça e desacordado.

O jovem de 24 anos levou dois tiros no abdômen e estava com sangramento constante. O outro ferido, de 31, teve dois tiros no abdômen, dois na perna e vomitava bastante. Além disso, a equipe identificou ferimento na lombar. Ambos foram removidos para o hospital em Boa Vista.

Além disso, segundo Hekurari, o corpo de Ilson Xirixana também foi transportado à capital para que a Polícia Federal possa fazer perícia.

Garimpeiros na Terra Yanomami

Alvo há décadas de garimpeiros ilegais, a Terra Yanomami, maior território indígena do Brasil, enfrentou nos últimos o avanço desenfreado da atividade ilegal no território. Em um ano, a devastação chegou a 54%.

A presença de garimpeiros leva ao território a destruição ambiental, insegurança, causa conflitos armados e impacta, principalmente, na saúde dos indígenas. Atualmente, o território enfrenta uma grave crise sanitária e humanitária devido ao avanço do garimpo ilegal e desassistência do governo federal, com dezenas de indígenas doentes com malária, desnutrição e verminose.

Na tentativa de frear e combater o avanço do garimpo, o governo do presidente Lula (PT) deflagrou operação conjunta contra os invasores. Dentro do território, agentes do Ibama, Funai, Força Nacional e PF atuam com ações de enfrentamento, queimando aeronaves e apreendendo materiais de suporte para a vasta logística de garimpeiros.

Enquanto isso, também são feitos atendimentos de saúde aos indígenas doentes. Esses atendimentos ocorrem dentro do território, com equipes que atuam no polo de Surucucu, no Hospital de Campanha, em Boa Vista, e também nos hospitais públicos infantil e adulto, quando os casos se agravam.

Leia menos

A PF classificou a retirada de Samantha Vitena como “compulsória”. A investigação será mantida em sigilo até que o caso seja apurado.

Em vídeo publicado pelo apresentador da TV Globo Manoel Soares, a mulher é retirada em meio a uma discussão sobre despacho de sua bagagem. Um dos agentes afirma que a decisão foi tomada por determinação do comandante. 

A Gol afirmou em nota que havia uma grande quantidade de bagagens para serem acomodadas a bordo e muitos clientes colaboraram despachando volumes gratuitamente. 

“Mesmo com todas as alternativas apresentadas pela tripulação, uma cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo”, disse.

Leia menos

Depois disso, determinou que o animal fosse devolvido a Agenor. “(…) Determino que o Ibama seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor, imediatamente (…) Fica autorizado o transporte da Filó, pelo requerente, para que retorne ao seu habitat natural, desde que se comprove que esse transporte se fará com meios seguros”, diz a decisão judicial publicada pela parlamentar nas redes sociais. 

O juiz Márcio André Lopes Cavalcante (TRF da 1ª Região) entendeu que Agenor e a capivara Filó vivem em “perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes”. “Não é a Filó que mora na casa do Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos na Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas no Brasil”, diz a decisão. O processo corre em segredo de Justiça.

O Ibama argumentou que, até o fim da manhã deste domingo (30/4), não havia recebido a intimação e que, por isso, não devolveria a capivara. Após entrar a força com um grupo de pessoas nas instalações do Ibama em Manaus, Joana Darc saiu de lá com o animal. O Correio tenta contato com a parlamentar e com o Ibama para confirmar se a capivara foi entregue oficialmente.

Entenda o caso

Agenor se tornou popular nas redes sociais ao mostrar a rotina dele ao lado de Filó. Os vídeos precisaram ser apagados após o Ibama multar o influenciador em mais de R$ 17 mil sob a acusação de abuso, maus-tratos e exploração contra animais. À época, ele fez um pronunciamento oficial negando as acusações e contando o que estava ocorrendo aos seguidores.

“É importante registrar que eu nunca fui contra e jamais impediria que a minha amada Filomena um dia se integrasse com um bando de capivaras para seguir sua vida. Foi justamente para isso que eu a salvei, cuidei e guardei um sentimento enorme no meu peito por ela”, escreveu Agenor no Instagram.

Leia menos

“Ninguém vai tirar essa herança dos 4 anos de Bolsonaro. Ele jogou fora a possibilidade de reeleição? Sem dúvidas. Outro nome de direita como Romeu Zema, Tarcísio de Freitas ou Ratinho Jr. vai desperdiçar essa chance e errar tanto? Então, talvez Bolsonaro seja melhor cabo eleitoral do que candidato”, afirmou Lira.

Questionado sobre sua relação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Casa afirmou que está agindo como um “aliado” do presidente e que não vai “sacanear” o governo.

“Poderia ter sido eleito presidente da Câmara sem o PT, mas aceitei o apoio e não vou sacanear o governo. Não vou trabalhar contra nem atuar deliberadamente para prejudicar”, disse Lira.

Segundo o deputado, pautas como o arcabouço fiscal e a reforma tributária terão ajuda da Câmara para tramitarem com mais facilidade. No entanto, questões como a alteração no Marco do Saneamento Básico, editada por Lula por meio de 2 decretos em 5 de abril, não serão aceitas pelos congressistas da Casa.

Leia menos