Governadora assina protocolo com universidades e retoma estudos sobre tubarões

A governadora Raquel Lyra assinou, hoje, um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), visando a cooperação técnica e científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral pernambucano. Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas com os reitores das instituições, também foram propostas medidas que visam o trabalho de informação, orientação e educação da sociedade.

“Com o protocolo de intenções, garantiremos uma cooperação técnica financeira que vai permitir que as universidades retomem seus trabalhos de monitoramento, pesquisa, estudos e intervenção no território, junto com o Governo do Estado. É assim que a gente quer mudar Pernambuco, garantindo investimento na ciência e permitindo a participação de todos para que tenhamos um estado seguro”, destacou Raquel Lyra.

Câmara Municial Recife - O Recife que amamos

A senadora Teresa Leitão (PT), coordenadora nacional do Setorial de Educação do PT, relatou o árduo trabalho que o governo Lula enfrenta para reconstruir a educação pública do Brasil após os sistemáticos ataques promovidos pelas gestões anteriores.

“O desafio do Ministério da Educação [MEC] é imenso. Atacado do ponto de vista do corte orçamentário e em todos os níveis: da educação infantil à superior. E atacada por uma política que trouxe o traço do obscurantismo, do negacionismo”, disse a senadora.

Toritama - Tem ritmo na saúde

O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu, hoje, que a Polícia Federal investigue o vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. O político fez acusações sem provas contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ligando o magistrado ao crime de pedofilia.

Dino solicitou que o caso seja incluído nos inquéritos que apuram a disseminação de fake news e a organização de atos antidemocráticos pelo país.

Durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Caxias do Sul, em 17 de novembro do ano passado, o vereador afirmou: “Um ministro do Supremo Tribunal Federal participou de uma orgia com crianças fora do Brasil. Como um cara desse vai permitir que sejam criadas leis mais severas para quem comete esse crime aqui dentro? A vergonha começa lá em cima”.

Fantinel voltou aos holofotes na semana passada depois de dar declarações xenófobas em relação trabalhadores baianos vítimas de trabalho escravo em vinícolas gaúchas.

Na última terça-feira (28), Fantinel usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. Além disso, disse que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

O vereador se referia aos homens encontrados em situação semelhante à escravidão em um alojamento de Bento Gonçalves. A maioria deles, contratados para a colheita da uva, veio do estado nordestino.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou uma ação civil pública pedindo que o vereador pague uma indenização de R$ 300 mil pelas falas. Mais de 200 trabalhadores foram resgatados.

Caruaru - Primeiro lugar no IDEPE

Muita gente estranhando a timidez do PL em defender Bolsonaro no caso das joias. Mas o silêncio do partido tem explicação: os caciques da agremiação estão vendo uma grande crise conjugal, além da política, por trás de tudo.

Eles acreditam que Bolsonaro, e não Michelle, ia ficar com as joias. É que ela nunca saberia do patrimônio.

O sinal vermelho (não o da aduana) piscou no partido quando Michelle foi incisiva ao dizer que não sabia de joia alguma. Ou seja, que teve seu nome usado no escândalo.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

O deputado federal Coronel Meira (PL) apresentou, junto à Câmara Federal, ontem, uma emenda à Constituição que acrescenta à Medida Provisória nº 1164, de 2 de março de 2023, mecanismos de proteção ao projeto e penalização para fraudadores do Bolsa Família.

“O Programa Bolsa Família (PBF) tem como objetivos o combate à fome, a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações e desenvolvimento e a proteção social, através de benefícios financeiros, destinados às famílias em situação de pobreza que atendam aos requisitos para o recebimento. Não podemos admitir que pessoas má intencionadas prejudiquem a quem realmente precisa do recurso social”, disse.

Segundo relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificadas fraudes na concessão do Programa Bolsa Família que já causaram aproximadamente R$ 2,6 bilhões de prejuízo aos cofres públicos. O problema em questão ocorre desde 2016 conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou dados do CadÚnico e os comparou com dados da Receita Federal, identificando assim, mais de 160 mil famílias com renda per capita superior ao limite do estabelecido pelo Programa.

“A presente emenda, pretende responsabilizar criminalmente os indivíduos que fraudam, falsificam, simulam, ocultam ou inserem indevidamente declaração, dados e informações no sistema do CadÚnico ou do Programa para recebimento, em favor de si ou de outrem. Além disso, visa responsabilizar criminalmente os funcionários públicos que inserem indevidamente informações nos sistemas do Bolsa Família, em benefício próprio ou de outra pessoa, bem como aqueles que recebam valores correspondentes aos benefícios de forma indevida”, explicou.

As medidas têm, ainda, caráter preventivo, pois evidenciam a importância e a seriedade na responsabilização dos agentes fraudadores. “Solicitamos que as penas, diante da gravidade dos crimes tipificados, atendam ao princípio da proporcionalidade, conforme artigo 5º da Constituição Federal, e, o dinheiro público, seja destinado aos cidadãos em situação de extrema pobreza”, finalizou Meira.

Palmares - Natal Encantado 2025

A prefeita Doutora Nadegi anunciou a criação da Secretaria da Mulher de Camaragibe, hoje, durante a sessão da Câmara Municipal em homenagem Oito de Março. Também participaram do ato solene o deputado estadual João de Nadegi, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

A nova pasta, segundo a prefeita, vai cuidar de todas as políticas públicas transversais que a atual gestão empreende na cidade. Vale ressaltar que os cargos da secretaria serão remanejados da atual Coordenadoria da Mulher; e que não serão criados novos postos de trabalho, sem onerar, portanto, a máquina pública municipal. 

Olinda - Refis últimos dias 2025

Após dois meses do início do ano e um mês de posse dos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) irá, finalmente, conseguir destravar os trabalhos e projetos que tramitam na Casa. O motivo do atraso foi a demora na composição das comissões, estruturas por onde passam todas as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares no plenário, em votação final. As informações são do Blog da Folha.

Sem a definição, centenas de proposições ficaram travadas e somente a partir de hoje vão começar a ser apreciadas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal do Legislativo e por onde tramitam todos os projetos de lei, terá sua primeira reunião ordinária hoje. Amanhã, será a vez das comissões de Finanças e Administração se reunirem também pela primeira vez. Com os três principais colegiados funcionando, será possível avançar na apreciação de boa parte das matérias. O fato de o Governo do Estado e outros poderes não terem enviado ainda iniciativas de lei de sua autoria também acaba facilitando as discussões das pautas.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o presidente da CCJ, o deputado estadual Antônio Moraes (PP), afirmou que projetos que dependem de prazos terão maior urgência na tramitação, mas que tudo será apreciado pelo colegiado. Ainda hoje também é aguardada mais uma reunião de líderes para definir a composição dos demais 14 colegiados temáticos. A expectativa, contudo, é de consenso entre as lideranças da Casa, ao contrário do que ocorreu com as costuras das principais comissões, na semana passada, quando houve embate entre governo e oposição.

O vice-prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, firmou, ontem, importante aliança com o deputado federal e presidente do Partido Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte (PP). O ato consolida a candidatura de Gena a prefeito pelo grupo Calabar, que assume também a presidência do diretório municipal do partido. 

Gena, que cumpre seu segundo mandato como vice-prefeito, vem desempenhando um grande e notório trabalho no município, o que vem fortalecendo sua pré-campanha. O vice-prefeito vem atraindo o apoio de importantes lideranças políticas de todas as alas da capital do café. 

Após os sindicatos de revendedores de combustíveis do Rio Grande do Sul e Goiás conseguirem no judiciário o reconhecimento do direito ao crédito do PIS e da COFINS sobre o Álcool Anidro, que é adicionado na Gasolina vendida pelos seus postos filiados aos consumidores agora foi a vez do Sindicombustíveis Ceará garantir tal crédito aos seus postos filiados.

Segundo o advogado Bruno Monteiro, sócio do escritório Monteiro e Monteiro Advogados, patrono das ações coletivas dos sindicatos ora mencionados, a sentença favorável aos postos cearense, na mesma linha das decisões do RS e de GO, destacou que na gasolina adquirida para fins de revenda pelo posto de combustível tem adicionado o álcool anidro, que é tributado pelo PIS/COFINS, motivo pelo qual o fato de o posto não pagar as referidas contribuições quando vende a gasolina, em nada desnatura o crédito que surgiu na compra.

A governadora Raquel Lyra visitou as vítimas de incidentes com tubarão, na noite de ontem, no Hospital da Restauração, área central do Recife. A chefe do Executivo prestou solidariedade às vítimas e suas famílias, e anunciou medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para se evitarem novos incidentes.

Entre as ações a serem providenciadas, está o reestabelecimento, junto às universidades, do estudo sobre incidentes com tubarões nas praias urbanas da Região Metropolitana.