Atual presidente do Senado e candidato à reeleição, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfrenta dificuldades dentro do próprio partido, o PSD, para receber apoio na disputa. Isso porque terminou nesta sexta-feira (27) sem consenso uma reunião da bancada sobre a posição do partido em relação à eleição no Senado. A votação está marcada para o próximo dia 1º de fevereiro.
Após a reunião desta sexta, três senadores disseram ao Blog da Ana Flor, do G1, na condição de anonimato que não há unanimidade sobre o apoio público a Pacheco.
A avaliação de alguns integrantes do partido é que ele está “muito próximo” do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e “negociando por conta própria” os cargos na Mesa Diretora.
Um desses senadores afirmou que se reunirá com Pacheco para repassar ao atual presidente do Senado as reclamações da bancada.
“Nenhum partido vai dar unanimidade a nenhum candidato. O voto é secreto. E tem um senador definindo o que o candidato do nosso partido tem que fazer”, disse um parlamentar, pedindo para não se identificar.
Outro senador disse que só há um parlamentar criando “dificuldade” para o apoio público da bancada a Pacheco por ser adversário político de Alcolumbre, mas acrescentou: “O Pacheco é o candidato do nosso partido, sim. Já tem mais um mês que isso foi definido. Só tem um criando dificuldade porque é adversário do Alcolumbre.”
Já um terceiro senador, que também não quis ser identificado, declarou não irá declarar apoio a Pacheco porque entende que o senador está oferecendo a outros partidos, sem combinar com o PSD, cargos na Mesa que deveriam ficar com a legenda.
Em uma das primeiras iniciativas do ano da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o presidente, Ricardo Essinger, entregou a Política Industrial de Estado à governadora Raquel Lyra. Elaborado em 2013 e reformulado durante todo o ano de 2022, o documento reúne sugestões de melhorias para o ambiente de negócios e estímulo à competitividade de um dos segmentos que mais emprega no estado.
De acordo com Essinger, é fundamental que o estado tenha uma agenda de desenvolvimento permanente e que passe pela efetiva inserção da indústria no planejamento estratégico de Pernambuco. “É mais do que imprescindível a adoção de uma política que dê ao setor industrial seu legítimo lugar enquanto propulsor de empregos e de geração de renda para a população”, disse.
O documento foi reeditado em razão das mudanças ocorridas nos últimos anos, como as econômicas, as políticas e as tecnológicas nos cenários mundial, nacional e estadual. Nesse sentido, a reformulação dessa Política vem para restaurar a confiança dos empresários e, na prática, ajudar na recuperação econômica.
Para o diretor financeiro da Federação e coordenador do projeto de atualização da Política, Felipe Coêlho, o objetivo é que o levantamento contribua para que os pontos mapeados façam parte de uma política de estado do setor produtivo como um todo.
“Diante dos poucos avanços por parte do poder público nos últimos anos, nós, que estamos no mercado, resolvemos ter proatividade para transformar a estagnação em desenvolvimento, e alicerçar o estado nesse processo de retomada”, destacou.
Elaborada pela FIEPE, em parceria com a Ceplan Consultoria, a Política é integrada a uma cultura de governança pautada na transparência, na integridade, na responsabilidade e na participação de empresas e da sociedade civil, e consiste em um conjunto de iniciativas setoriais, estruturantes e transversais.
A ideia é que a Federação monitore as ações a cada 100 dias, de modo que se apresente à sociedade o que está sendo feito para resgatar a eficiência econômica de Pernambuco, sobretudo neste momento de transição de gestão do Governo do Estado.
Na reunião de Lula com governadores nessa sexta-feira (27/1), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu apoio dos chefes de Executivo estaduais para aprovar uma de suas principais pautas nesse início de governo.
Haddad pediu ajuda dos governadores para manter, no Congresso Nacional, o texto da medida provisória editada por Lula que muda as regras de julgamento do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
A MP, um das primeiros enviadas pela equipe econômica do governo Lula para apreciação do Congresso Nacional, retoma o chamado “voto de qualidade” no âmbito do do Carf.
Esse voto prevê que, em caso de empate durante julgamentos, o voto de minerva será do presidente do conselho, que atualmente é indicado pelo ministro da Fazenda.
O trecho da MP enfrenta resistência não só de parlamentares da oposição, como de partidos do Centrão que possuem ministérios no governo Lula, como PSD e União Brasil.
Nesse cenário, a expectativa tanto no governo quanto na oposição é de que a votação da MP do Carf seja o primeiro grande teste do tamanho da base de Lula no Congresso Nacional.
“Como artista, fico de alma entristecida pelo abandono que sofreu e ainda sofre Ana das Carrancas. Em seu centenário, a prefeitura de Petrolina teria que erguer um estátua em sua memória. Esse é um tipo de mulher que veio a esse planeta e que implantou sua cultura, sua inteligência e foi embora. Ana das Carrancas é e será sempre uma artista singular e plural.
Cabe ao poder público preservar imagens de seus ídolos, dos seus mitos. E, infelizmente, o Brasil não tem essa cultura. Tenho certeza de que eu posso não estar mais aqui nesse planeta, mas chegará um dia em que os artistas serão respeitados, cultuados e, antes de tudo, devem ser estudados pelas novas gerações.
Para mim, Ana da Carrancas é uma grande artista que veio, implantou sua filosofia e foi embora. Conhecida mundialmente, mas infelizmente, desconhecida pelo poder público.
Mestre Jaime, foi e será a encarnação da alegria. Não o conheci pessoalmente, mas sei do seu legado, sei do seu trabalho, do seu amor à arte e à cultura. Salgueiro está de parabéns por ter um grande artista como esse. Tão representativo, tão pujante. Viveu para servir a cultura e nunca se serviu dela.
Tenho certeza de que ambos são grandes artistas, que fizeram muito pelo nosso povo e de que estão hoje comemorando seu centenário com muita alegria e muita luz e com muita festa dos espíritos do bem.
Jaime e Ana das Carrancas, Pernambuco deve muito a vocês dois!”
Favorito na disputa pela reeleição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou um acordo com as duas maiores bancadas —PT e PL — para a divisão de postos estratégicos na estrutura da Casa. Para que o acerto fosse possível, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro abriu mão do comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá ser presidida por um petista. Em troca, o PL deve indicar um deputado da sigla como relator do Orçamento de 2024, de olho na possibilidade de enviar recursos para redutos de aliados em ano de eleições municipais.
O acordo deve possibilitar a reunião de todas as siglas aliadas de Lira em um único bloco, o que era a preferência do presidente da Câmara, diminuindo a margem para atritos envolvendo sua reeleição. O PT chegou a iniciar um movimento para isolar o PL de um bloco governista. As informações são do O Globo.
— Estamos acertando a relatoria do Orçamento, e não vamos ter a CCJ, que fica para o ano que vem. Temos que fazer esses ajustes. A Câmara faz um bloco. Se eu ficar fora desse bloco mesmo com cem deputados, o bloco tem 350 e todas as escolhas na nossa frente – declarou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O PL, com 99 deputados, tem a preferência nas demandas de cargos por ser o partido com a maior bancada. Valdemar costurou uma mudança de rota, porém, diante do movimento do PT. A estratégia petista ainda esbarrava também no União Brasil, terceiro maior partido da Câmara, que está insatisfeito com a participação no governo Lula. Como mostrou O GLOBO na quinta-feira, o União Brasil havia aumentado sua pedida por cargos na máquina pública para aderir a um bloco governista na eleição da Câmara.
— Será feito um acordo, não terá disputa. Esta ao menos é a linha do Lira e a nossa também — disse o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), descartando a formação de um “blocão do governo” que contasse apenas com os partidos aliados ao Palácio do Planalto.
A ideia é que haja um revezamento e, em outros anos, o PL comande a CCJ, e o PT fique com a relatoria do Orçamento. O União Brasil também deve entrar na dança das cadeiras dos dois cargos nos próximos anos.
Troca na vice
Ao entrar em acordo com Lira, o PL também abriu mão de indicar a primeira vice-presidência da Câmara, cadeira para a qual teria preferência por ter a maior bancada. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), opositor de Lula e ligado ao pastor Silas Malafaia, era quem pleiteava o posto. Sóstenes, agora, deve ser escolhido para a segunda vice-presidência, e a primeira vice está prometida ao presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).
O acordo foi feito visando o apoio do partido de Pereira a Rogério Marinho (PL-RN) na eleição para a presidência do Senado.
De acordo com o líder do PT na Câmara, o partido ainda não discutiu nomes para comandar a CCJ. A comissão é importante porque trata da constitucionalidade dos projetos e propostas dos deputados e é parada obrigatória para grande parte das iniciativas legislativas. Um dos objetivos principais do partido de Lula era assumir a CCJ justamente para ter maior influência sobre os projetos que entram na pauta da Câmara.
O PT quer ainda indicar o comando da Comissão de Educação, e o PL visa a Comissão de Finanças e Tributação. O desenho final das comissões deve ser definido por Lira até o final de fevereiro.
O PT está sem espaço relevante na Câmara desde 2015. O partido de Lula nunca comandou nenhuma comissão relevante nas gestões de Eduardo Cunha, Rodrigo Maia e no primeiro mandato de Lira na Casa.
Em entrevista à fundação Perseu Abramo, Zeca Dirceu disse que a eleição para o comando da Câmara não é o momento de “sair bem na foto” e “criar um enfrentamento para daí ter uma notícia positiva” por breve período.
— E o PT errou muito ao longo dos últimos tempos, porque, com uma ou outra exceção, na maior parte das vezes, quis fazer luta política e abriu mão de ocupar os espaços que, proporcionalmente, cabem ao PT. Agora, nós estamos fazendo diferente — declarou Dirceu.
Mais uma atitude do Ministro Alexandre de Moraes que coloca em xeque a eleição 2022. Ele que criticou e até puniu os que não aceitavam a posse de Lula para presidência, agora quer impedir que 11 deputados tomem posse no próximo dia 1 de fevereiro.
Ele enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a ação que busca suspender a posse de deputados apoiadores de Bolsonaro e investigar o envolvimento de parlamentares nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. As informações são do Blog do Mário Flávio.
Um dos nomes que deveriam entrar na lista dos deputados para não assumir era o de Clarissa Tércio (PP). Ela chegou a ser objeto de inquérito e apontada pela imprensa nacional como parlamentar que insultou e apoiou as manifestações de 8 de janeiro em Brasília. Bolsonarista raiz ela não entrou na lista dos que podem ter seus diplomas anulados pelo Supremo. Escapou e até agora ninguém sabe como.
A decisão do ministro parte de solicitação feita pelo Grupo Prerrogativas. Estão na lista dos possíveis impedidos de assumir: Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG), Walber Virgolino (PL-PB) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Esse último teve mais de 800 mil votos em Minas Gerais. A situação beira o absurdo e recebe críticas até de aliados do PT. Se age com uma caneta pesada em relação aos bolsonaristas, Moraes fecha os olhos para as falas do presidente Lula. Em recentes encontros com os presidentes da Argentina e Uruguai o petista voltou a afirmar que a ex-presidente Dilma foi vítima de um golpe de estado.
A acusação de Lula foi para atacar o ex-presidente Michel Temer (MDB), mas vai frontalmente contra o STF, a quem Lula chamou de corte “acovardada”, numa gravação divulgada na época da mais grave crise enfrentada pelo Partido dos Trabalhadores. Sem falar que aliados hoje que fazem parte do governo defenderem o impeachment de Dilma.
Nos arroubos de Lula com os líderes dos países vizinhos, Michel Temer deu o tal golpe sozinho, sem o ministro Ricardo Lewandowski, sem STF, sem Renan Calheiros, que era o presidente do Senado, sem Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito com Lula, sem Simone Tebet, que hoje é ministra dele após apoiar Lula no segundo turno, sem a maioria da Câmara e sem a maioria do Senado, das quais ele agora precisa para governar.
Se houve Golpe como afirma Lula a Constituição foi rasgada e todos que ajudaram no tal feito deveriam ser alvos de investigação, ter mandatos cassados e serem até presos. Esse é apenas um exemplo dos dois pesos e duas medidas aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que atende a pedido de um grupo de advogados, que serve quase como um puxadinho do PT. Tomara que a PGR tenha bom senso e não dê corda a esse tipo de pedido.
Os futuros parlamentares vão tomar posse com o maior bem a democracia: o voto popular. Impedir essa posse é um ato frontal à democracia. A conferir.
…É necessário postura
Embora algumas ações do STF sejam exageradas os deputados precisam ter mais postura na hora de tecer comentários ou se posicionar nas redes sociais. Não dá para liderar milhões de pessoas nas redes e colocar o tempo o sistema eleitoral em xeque ou incentivar ações como as que aconteceram no dia 8 de janeiro em Brasília.
De acordo com a jornalista Dora Kramer, o governo Lula se aproveita do momento para avançar no controle da imprensa sob diferentes nomes. “O mais explícito é o departamento de promoção da liberdade de expressão da Secom. É o requentar do velho conselho de controle e fiscalização da imprensa”, disse a jornalista.
…Ainda segundo a jornalista
Ela diz que governistas vão precisar cortar um dobrado para impedir a instalação da CPI do golpe que, antes de Lula se posicionar contra, provocou entusiasmo geral. As assinaturas estão lá e o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, já disse que instala. Vai ser divertido assistir ao dito pelo não dito, escreveu a experiente jornalista, que vem sendo alvo de ataques nas redes sociais por parte de petistas e bolsonaristas.
No Governo Raquel Lyra (PSDB), a Secretaria de Recursos Hídricos e a Compesa continuam sob a batuta do PSB. Parece até que Danilo Cabral foi eleito governador. Basta passar os olhos na composição das duas estruturas para constatar que o PSB ocupa os principais cargos de secretários e diretores.
Não há ninguém que lembre a governadora tucana. O secretário Almir Cirilo (ex-secretário de Miguel Arraes), sua secretária e seus secretários executivos Marcelo Asfora e Celso Agra têm o DNA socialista, assim como os diretores da Compesa Ricardo Barreto, Flávio Coutinho e Naydja Menezes, além dos gerentes que foram promovidos ao cargo de diretoria, como Igor Galindo e Guilherme Freire.
Todos estavam como dirigentes da Compesa ou participaram até bem pouco tempo da gestão do PSB de Paulo Câmara na área de saneamento de Pernambuco. Cadê o choque de gestão prometido pela governadora? Faltou gente com perfil inovador?
O novo presidente da Compesa, Romildo Porto, que sequer sabe a diferença entre hídrico e hidráulico, e que se apresenta como engenheiro, não tem registro no CREA. Ocupou diversos cargos de direção na gestão do governo do PSB. A chefe de gabinete nomeada pelo novo presidente da estatal é a mesma que foi chefe de gabinete de Djalma Paes na CPRH até dezembro passado, Sandra Tenório.
A Compesa entrou no túnel do tempo e voltou ao passado em pelo menos 15 anos. Triste realidade para o povo pernambuco que acreditou na promessa de campanha da governadora eleita, de que resolveria o problema de abastecimento de água no Estado.
Faltou transição, faltou informação e está faltando pessoas comprometidas com as diretrizes do novo governo para fazer com que a Compesa cumpra sua missão, de levar mais saúde e qualidade de vida ao povo pernambucano.
Dois artistas ícones da cultura popular de Pernambuco – a artesã Ana das Carrancas e o carnavalesco Mestre Jaime, ambos In Memoriam, estão no ciclo de seu centenário e começam a ser lembrados em seus lugares de origem, Petrolina e Salgueiro, respectivamente. Mas até agora nenhum sinal de homenagem por parte do governo do Estado, através da Secretaria de Cultura ou mesmo da Fundarpe.
No próximo dia 18 de fevereiro, se fosse viva, a famosa artesã de Petrolina, Ana Leopoldina dos Santos, que foi Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2006, estaria completando 100 anos. A artista faleceu em 2008, mas sua arte continua em alta no centro de arte que leva seu nome sob o comando das filhas Ângela Lima e Maria da Cruz. As irmãs continuam produzindo e todos os anos marcam presença com suas peças na Fenearte.
Para as comemorações do centenário da artesã, a primeira instituição pública a manifestar a importância da data foi a Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), que definiu 2023 como o Ano Comemorativo Ana das Carrancas, em celebração ao centenário da artesã pernambucana. A escolha foi oficializada pela Reitoria por meio da publicação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 001/2023, de 1º de janeiro de 2023.
Para o reitor Mário Carneiro, a Uerj homenageia uma personalidade que representa a cultura popular brasileira e o desenvolvimento do país. “Pela potência de seu trabalho artístico tornou-se uma figura relevante para a cultura nacional”.
Em Petrolina, professores do curso de Letras da UPE estão definindo uma ação coletiva para vários eventos com outras universidades da região. Uma das ideias é conceder o título de Doutora Honoris Causa (In memoriam), endossando a trajetória da artista que em vida recebeu a comenda de Ordem do Mérito Cultural, em 2005, pelas mãos do então presidente Lula e do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Esta semana, o prefeito Simão Durando, se reuniu com as artesãs herdeiras de Ana para apresentar um calendário de vários eventos comemorativos em homenagem à artista, começando já pelo carnaval que deve prosseguir com outras ações educativas e culturais até outubro, mês em que ela faleceu em 2008.
Já em Salgueiro, Sertão Central, a passagem do centenário ocorre em torno do carnavalesco Mestre Jaime, criador da Bicharada, famoso bloco irreverente que agora fica sob o comando do filho Jaime Concerva Filho. A passagem de seu aniversário de 100 anos ocorreu no dia 3 de dezembro passado, com uma seresta em sua homenagem e que já faz parte do calendário municipal.
Na próxima semana será aberta na Casa da Cultura, com curadoria do jornalista Emanuel Andrade, uma exposição mostrando suas facetas de folião e boêmio. A Prefeitura também vai render suas homenagens durante os festejos de Momo. Essa será o primeiro carnaval sem Mestre Jaime que morreu por complicações da Covid-19 em janeiro de 2021.
A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional, afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia. Ele comentou os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, marcada para 1º de fevereiro, às 15h.
Para Sabóia, os atos de vandalismo que atingiram o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Palácio do Planalto em 8 de janeiro ficarão como “uma cicatriz”. Disse que em menos de 1 mês os estragos foram quase todos recuperados e não comprometerão a cerimônia de posse ou a abertura do ano legislativo –que será em 2 de fevereiro.
A expectativa é que as obras de recuperação sejam finalizadas até o final de fevereiro. Sabóia afirma que todo ato do Congresso agora será uma demonstração de que as instituições seguem funcionando. As informações são do Poder360.
“Esses atos criminosos podem ferir a democracia, mas não vão matar. A grande mensagem que se pode passar é que as instituições seguem funcionando normalmente”, declarou o secretário-geral da Mesa do Senado.
SEGURANÇA
Para a cerimônia de posse, o Senado terá segurança reforçada. Segundo Sabóia, um esquema especial está sendo adotado, o que permite um controle maior da circulação das pessoas dentro das dependências da Casa. Ele também informou que haverá número maior de detectores de metal para acesso ao prédio do Congresso: “É uma forma de aumentar um pouco mais a segurança”, afirmou.
Além dos 27 senadores eleitos em outubro passado, a cerimônia de posse contará com a presença de outros senadores, seus familiares e representantes dos Três Poderes. A reunião preparatória, que será realizada em 1º de fevereiro, também é destinada à eleição do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa.
RECUPERAÇÃO
Em 2023, a retomada dos trabalhos legislativos terá um simbolismo maior por causa da recuperação física dos espaços do Senado e da Câmara depois dos atos de vandalismo. Toda a organização da posse vem em meio ao esforço para recuperar os danos causados pela invasão, que deixou um prejuízo material calculado de R$ 3 bilhões a R$ 4 milhões.
A coordenadora-geral de gestão da Secretaria de Relações Públicas, Juliana Borges, disse que a intenção é mostrar como a Casa já opera em normalidade, mesmo depois das agressões. Disse que, se comparado à posse presidencial, este é um evento mais simples de ser organizado.
“Uma quebra de coisas físicas não vai impedir o Parlamento de seguir os ritos que precisam ser seguidos. Isso não nos impede de fazer a posse”, declarou Juliana.
Para o diretor-executivo de gestão do Senado, Marcio Tancredi, que esteve na Casa no dia dos ataques, a posse dos novos senadores significa a renovação da representação dos estados, determinada pelo voto popular. Também destacou o esforço interno dos colaboradores do Senado para que tudo ocorra bem.
“É também um momento em que o corpo funcional da Casa se desdobra para apoiar a montagem dos novos gabinetes parlamentares, tanto do ponto de vista material, quanto da integração ao nosso quadro de pessoal das novas equipes de trabalho”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) imitou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e impôs sigilo a informações sobre a festa de recepção realizada no Palácio Itamaraty no dia da posse presidencial, em 1º de janeiro.
Durante a campanha, o petista não desperdiçou oportunidades para criticar o oponente, candidato à reeleição, pelo uso excessivo do segredo. As informações são do Metrópoles.
Quem decidiu esconder as informações públicas sobre a festa foi o Ministério das Relações Exteriores, que negou pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela revista Veja. A justificativa para se negar os dados é que as informações, supostamente, poderiam “colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos”.
“Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília […] A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado”, afirmou o Itamaraty em resposta ao pedido da revista.
O referido trecho diz que alguns dados sobre informações pessoais podem ser colocados em sigilo de 100 anos, em certas ocasiões. Inquirido por um internauta sobre a imposição dos sigilos em assuntos “espinhosos” de seu mandato, Bolsonaro escreveu em uma rede social: “Em 100 anos saberá.”
