Clarissa Tércio pode não tomar posse por causa da investigação aberta pelo STF

Depois do anúncio do Supremo Tribunal Federal de que a deputada eleita Clarissa Tércio (PP) será objeto de inquérito federal, a pergunta que se faz, a partir de agora, é se a parlamentar tomará posse. O Congresso dará posse aos 513 deputados na próxima segunda-feira. Até lá, o diploma de Clarissa será cassado?

Se não for, ela toma posse, mas o que se diz em Brasília é que o inquérito vai correr na velocidade de um Boeing, para julgamento antes da posse pelo STF. As acusações contra Clarissa são gravíssimas, conforme reportagem, há pouco, no Jornal Nacional, da TV Globo.

Ela é acusada de incitação ao crime, segundo o pedido da Procuradoria Geral da República. No dia dos atos golpistas, a parlamentar divulgou vídeo em uma rede social, no qual diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”. Para Alexandre de Moraes, o Xandão, a conduta de Clarissa Tércio se enquadra, em tese, nos crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Dulino Sistema de ensino

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Em análise preliminar no caso, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais. O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.

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Caruaru - São João

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) anunciou, hoje, apoio à reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado. O anúncio de apoio foi feito em evento com a presença de Pacheco e lideranças pedetistas, em Brasília.

A eleição da Mesa Diretora da Casa está marcada para 1° de fevereiro. Além de Pacheco, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Pode-CE) devem participar da disputa.

O PDT terá três senadores na próxima legislatura. O PSD, sigla do presidente do Senado, será a segunda maior bancada, com 12 representantes. A bancada do PT, que também apoia Pacheco, será formada por nove parlamentares, considerando os titulares do mandato.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já disse que a gestão petista vai trabalhar para reeleger o senador por Minas Gerais.

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, entregou, hoje, dez veículos para a rede de Educação; sendo cinco ônibus para transporte gratuito de alunos e outros cinco carros para atividades de monitoramento. Os veículos foram adquiridos com recursos do município e já estão em uso pela Secretaria de Educação. Na semana passada, a prefeita já havia feito a entrega de outros quatro veículos para a rede de Saúde da cidade.

De acordo com a Doutora Nadegi, a ação do seu governo vai possibilitar o retorno às aulas com mais qualidade para os alunos da rede. “Costumo dizer que investir no futuro dos nossos munícipes é uma meta do nosso governo. Então, é com muita satisfação que entregamos esses veículos hoje. As escolas também estão passando por uma manutenção para a volta às aulas, assegurando mais conforto e um espaço digno para os estudantes”, destaca a prefeita.

O secretário de Educação de Camaragibe, Mauro Silva, pontua que a locomoção dos estudantes será assegurada com mais comodidade. “São ônibus altos, com tração nas quatro rodas, que serão utilizados para ampliar o serviço de transportes das nossas crianças, principalmente, nos locais de aspecto de zona rural e áreas menos urbanas. Vamos melhorar o atendimento, qualificando e ampliando os serviços“, completou.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

Em 1984, no Governo Roberto Magalhães, o então governador ao lado do secretário de Habitação, José Jorge, em visita a um conjunto de obras no Grande Recife. Também na foto, Geraldo Araújo, Silvio Granville, o ex-senador Nivaldo Machado e Romero Jucá, que trabalhava na Cohab. A imagem é do arquivo de José Jorge. Se você tem uma foto histórica no seu baú e deseja vê-la postada neste quadro, envie agora pelo WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

Toritama - São João da Torre
Palmares - No ritmo do desenvolvimento