“Não é segredo que agitadores da extrema-direita no Brasil e nos Estados Unidos estão coordenando esforços. Após as eleições brasileiras de 30 de outubro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro se reuniu diretamente com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, juntamente com seus ex-assessores Jason Miller e Steve Bannon, que encorajaram Bolsonaro a contestar os resultados das eleições no Brasil”, diz a carta.

“Recentemente, Bannon foi condenado em duas acusações criminais por não cumprir com uma intimação para prestar esclarecimentos sobre seu papel na insurreição de 6 de janeiro ao Capitólio dos Estados Unidos. Logo após as reuniões, o partido de Bolsonaro tentou invalidar milhares de votos nas eleições brasileiras. Todos os envolvidos devem ser responsabilizados”, apontam os parlamentares.

“Democracias dependem da transferência de poder pacífica. Assim como os extremistas de extrema direita estão coordenando seus esforços para minar a democracia, devemos permanecer unidos em nossos esforços para protegê-la”, diz ainda a mensagem.

De acordo com o WBO, a mensagem é assinada por:

• EUA: Adam Schiff, Adriano Espaillat, Alexandria Ocasio-Cortez, Barbara Lee, Becca Balint, Bernie Sanders, Brad Sherman , Cori Bush, David Cicilline, Grace Meng, Greg Casar, Hank Johnson, Ilhan Omar, Jamaal Bowman, Jamie Raskin, Jan Schakowsky, Jesús “Chuy” Garcia, Jill Tokuda, Lloyd Doggett, Mark Takano, Maxwell Frost, Nikema Williams, Nydia Velazquez, Paul Tonko, Pramila Jayapal, Rashida Tlaib, Raúl Grijalva, Robert Garcia, Sara Jacobs, Sheila Cherfilus-McCormick, Susan Wild, Sylvia R. Garcia, Troy A. Carter, Yvette D. Clarke e Zoe Lofgren.
• Brasil: Airton Faleiro (PT-PA), Alessandro Molon (PSB-RJ), André Janones (AVANTE-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Dandara Tonantzin (PT-MG) , Eliziane Gama (CIDADANIA-MA), Érika Hilton (PSOL-SP) , Erika Kokay (PT-DF), Fabiano Contarato (PT-ES), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Henrique Vieira (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jaques Wagner (PT-BA), Joenia Wapichana (REDE-RR), Lídice da Mata (PSB-BA), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Ricardo Silva (PSD-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rui Falcão (PT-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) , Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vivi Reis (PSOL-PA).

Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.

O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.

Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa. Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos estádios terá também pena de dois a cinco anos. Isso valerá no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O texto proíbe ainda a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar por três anos este tipo de local.

Porém, mesmo com esse currículo, a nomeação de Luis Manoel corre o risco de não ser efetivada em virtude das pressões que a ministra sofre do MDB e parte do PT carioca. Que deseja emplacar o ex-dono do restaurante “Barganha”, Celso Pansera, aliado do deputado Eduardo Cunha, cuja passagem pelo meio científico se limitou a ocupar cargos públicos em pequenas instituições governamentais no Rio de Janeiro. Aliás, os três meses em que foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, hoje lembrado com honras e deferências pelo mundo acadêmico de C&T, só teria acontecido por força do MDB de Eduardo Cunha, na época. E a ex-presidente Dilma, que o nomeou em nome de uma suposta governabilidade, acabou aceitando à força a indicação.

Pansera é um velho frequentador deste Blog. Hoje está filiado ao PT e atua como presidente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM, onde recebe um salário de R$ 17 mil.

Porém, ao longo do Governo Bolsonaro atuou em Brasília como dono de um escritório de lobby para captação de emendas orçamentárias para entidades voltadas para a Ciência. Entre elas a SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. A parceria ocorreu na gestão Ildeu de Castro, outro postulante a um cargo de secretário no ministério de Luciana Santos.

A relação dos dois foi tão boa, que Ildeu foi capaz de repassar R$ 1,8 milhão do orçamento da SBPC, através de emenda aprovada no Congresso, para o escritório de Lobby de Pansera. Repasse feito numa triangulação com a “Iniciativa para a Ciência no Parlamento – ICTP.br”, uma “organização sem fins lucrativos” criada supostamente para fazer a “divulgação” da Ciência. Essa entidade, que não tinha escritório ou sequer um CNPJ para receber os recursos da SBPC, foi criada por Celso Pansera e denunciada por esse blog (https://capitaldigital.com.br/cientistas-pagam-lobista-com-recursos-do-mcti-para-atacar-paulo-guedes/).

Pansera, após ser denunciado, deixou o comando da ICTP.br. A SBPC nunca veio à público explicar os gastos que fez com a entidade e nem apresentou seus balanços dos últimos anos ou comprovantes dos serviços prestados pela ICTP.br. Mesmo fora dela, Pansera continua mantendo o controle por meio de sua colaboradora Jéssica Mattos da Cunha, que inclusive é a dona do domínio www.ictpbr.com.br da página da entidade na Internet, de acordo com informações do Registro.br.

Se a ministra Luciana Santos ceder às pressões e nomear Celso Pansera para a presidência da FINEP e, de quebra, aceitar a indicação de Ildeu de Castro para uma secretaria que seja ligada à promoção da Ciência, este blog sugere que, em paralelo, ela também crie na sala ao lado ao seu gabinete uma área voltada para a “gestão de crises”, pois irá precisar.

Os petistas iniciaram um processo de fritura do atual ministro, o que na avaliação dessas ex-ministros é um grande erro. Além de Jaques Wagner, participaram da reunião os ex-ministros Nelson Jobim (Lula), Aldo Rebelo (Dilma), Raul Jungmann (Temer) e Fernando Azevedo (Bolsonaro).

“Nossa preocupação é reforçar o apoio ao ministro Múcio. Ele está com um bom relacionamento com as Forças. Ele foi escalado para fazer a conciliação. Esse é o papel dele. E Múcio está fazendo isso muito bem. Então, agora, não faz sentido atirar pedras”, disse ao blog um dos participantes da reunião.

Também foi discutida a necessidade de deixar claro que – depois da tentativa de golpe com toda violência por meio do ataque ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal – os desdobramentos dos episódios serão conduzidos pela Justiça e pelo Legislativo.

Um dos presentes fez um alerta adicional de que, mesmo com a gravidade do fato que feriu a alma da nação, “não se pode tomar decisões com base na emoção” para evitar ampliar o episódio e não paralisar o país por causa de uma minoria bolsonarista radical.

Segundo esses relatos, Jaques Wagner ficou de levar ao presidente Lula todas as ponderações dos ex-ministros.