A ruptura entre os dois primeiros mandatos e o terceiro é uma necessidade histórica, porque existe um hiato de 12 anos entre ambos, no qual o mundo mudou e a realidade política e social do país também. E ainda há o enorme desgaste causado pelos escândalos do mensalão e da Petrobras, embora esse tema seja como falar de corda em casa de enforcado nessa transição. Sua Fortuna, para usar o conceito clássico de Nicolau Maquiavel, não é a mesma de 2002.

Podemos elencar ao menos cinco grandes contingências para emoldurar as novas circunstâncias: 1) o cenário mundial alterou-se completamente, com o acirramento da disputa entre os Estados Unidos e a China, a guerra da Ucrânia, a pandemônio da covid-19 e a retração da economia global; 2) se esgotaram os efeitos do chamado bônus demográfico, ou seja, da redução de número de crianças e de idosos dependentes da renda da população adulta, que possibilitou rápida expansão do mercado; 3) a crise de financiamento da saúde, da educação e da segurança pública, entre outras políticas universalistas, se agravou em decorrência da baixa atividade econômica e do desmonte das políticas sociais por Bolsonaro; 4) um Congresso mais conservador, mais patrimonialista e mais fisiológico, que hoje controla e pulveriza os investimentos federais previstos no Orçamento da União; e 5) uma oposição radical e forte, que mantém o presidente Jair Bolsonaro como uma alternativa de poder em 2026.

Essas contingências já são suficientes para que o novo governo Lula seja muito diferente do anterior. O projeto Lula 2022, no primeiro turno, era de um governo de esquerda, amparado por uma frente popular, mesmo que esta se autodenomine “frente ampla”. Esse projeto não vingou, não obteve a maioria dos votos na eleição. Isso ocorreu porque há uma contradição na construção da hegemonia de Lula: o PT manteve-se como a principal força no campo da oposição, mas perdeu a liderança moral da sociedade, que permanece em disputa por parte de Bolsonaro. Perdeu por causa da Lava-Jato, que é um assunto jurídico transitado em julgado, mas continua sendo a representação da questão ética da cidadania.

Governo de coalizão

Como uma porcelana quebrada, que precisa ser restaurada com liga de ouro para continuar sendo um objeto de valor, o PT precisa fazer seu aggiornamento. Nunca assumiu a responsabilidade coletiva pelos escândalos que foram protagonizados por seus quadros principais. Lula sempre se declarou inocente e jamais exigiu uma mea culpa de seu partido.

A bandeira da ética manteve-se nas mãos de Bolsonaro e seus aliados, sendo esgrimida como aríete contra os resultados da eleição e futuro governo. Essa força de oposição não pode ser subestimada. Lula e os partidos de esquerda não têm como derrotá-la, a não ser ampliando as alianças ao centro, como ficou demonstrado no segundo turno.

O problema é traduzir a ampliação dessas alianças, com a plena incorporação do centro ao novo governo, um xadrez político que mal começou. Nele, o vice-presidente Geraldo Alckmin tem mais experiência do que os dirigentes petistas que formam o estado-maior de Lula: a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, o ex-senador Aloizio Mercadante, o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, o senador eleito Wellington Dias e o deputado José Guimarães. Na verdade, a política petista tem como espelhos na América Latina o peronismo, por causa da tradição sindical, e a Frente Ampla do Uruguai, um bloco de centro esquerda construído na resistência à ditadura. Não é por aí. Talvez a melhor experiência de alianças e de governo que podem servir de paradigma para o governo Lula seja a “Concertacion”.

A chave é compartilhar o poder com os aliados, sem o hegemonismo que está impregnado no PT e transpira por todos os poros da equipe de transição. O PT e demais partidos de esquerda passam a impressão de que pretendem “aparelhar” todos os ministérios, o que faria dos aliados de centro figuras decorativas na Esplanada. Um governo de ampla coalizão democrática exige mais do que isso, em termos de compartilhamento de poder, além de um programa tático, mirando os próximos dois anos, o que significa uma política econômica menos ao gosto da esquerda e mais palatável para os liberais.

Ilan nunca foi um bolsonarista, apesar de ter sido indicado pelo ministro Paulo Guedes do atual governo. Ele é um democrata que tem uma visão de estado da sua atuação. É um técnico de excelente qualidade, dirigia o hemisfério ocidental do FMI, teve experiências no setor privado e público. A pessoa certa para esse momento de reestruturação do BID

É a primeira vez que o Brasil presidirá a instituição. Tudo começou a ficar mais claro nas últimas horas como informei nesse espaço, quando o governo eleito mandou sinais de que nada tinha contra a candidatura. Os Estados Unidos, por sua vez, mandaram recado também indireto de que poderiam apoiar o candidato brasileiro. Quando começou o processo de votação, a Argentina retirou a candidatura e apoio Ilan Goldfajn. Ficou claro que a candidatura do Ilan era mais forte.

Ele ganhou por 80% dos votos no primeiro turno, com a maioria dos países do banco e no primeiro turno. Foi uma vitória robusta, do brasileiro nascido em Israel, Ilan Goldfajn.

Apesar de ser frequentemente hostilizado pelos petistas — que o consideram um artífice do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff —, Temer adverte Lula a não interferir na disputa para a presidência da Câmara — para a qual já há um candidato declarado, o atual comandante da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que buscará a reeleição. 

“Acho que o Executivo deve tomar muito cuidado nessa relação com o Congresso Nacional, especialmente, no momento da eleição do presidente da Câmara”, sugere. Temer considera, ainda, que as manifestações antidemocráticas por causa da vitória de Lula tendem a se dissipar e que a democracia brasileira não corre qualquer risco de ruptura.

Além disso, defende a ação do ministro Alexandre de Moraes contra aqueles que ferem a Constituição.

Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.

ATESTADO. Jair Bolsonaro teve problemas de saúde nos últimos dias, o que segundo aliados o afastaram do trabalho. Primeiro uma lesão na perna, segundo o vice-presidente Hamilton Mourão. Na quinta (17), ele foi internado com dores abdominais.

CONFRATERNIZAÇÃO. Até Paulo Guedes, o requisitado ministro da Economia, reduziu o número de afazeres de 32 (em 2021) para 19 neste ano. No último dia 16, a única tarefa de sua agenda foi um almoço em homenagem aos Emirados Árabes Unidos. Dias antes, fez “uma visita de cortesia” ao ministro da Defesa. A divulgação das agendas é obrigação legal.

FOLGA. O Ministério das Comunicações informou que Faria “vem realizando um balanço de toda a gestão” e justificou que um decreto dispensou o registro de despachos internos da agenda oficial. A Economia mencionou ainda ponto facultativo em 14 de novembro.

Em despacho, o ministro determinou que o Diretor-Geral da PF “trate de trate de fazer a Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro cumprir a Decisão Monocrática lavrada na data de ontem, sem prejuízo de apuração da responsabilidade penal e administrativa das autoridades recalcitrantes”, em uma menção a possível investigação dos agentes que negaram a devolução do material.

Gilmar ainda afirmou perceber com “perplexidade que a Polícia Federal do Rio de Janeiro deflagrou inusitado incidente na execução de um mandado judicial”. “A mesma senda foi curiosamente trilhada na Justiça Federal do Rio de Janeiro, cujos autos revelam um Ministério Público na paradoxal posição de quem tece um juízo de contracautela em relação ao mandado em referência; e um magistrado plantonista negando cumprimento à ordem ao argumento de ausência de demonstração da urgência e do perigo de dano”.

“Um cenário nada ortodoxo, portanto. Afinal, não é dado aos Juízes e Tribunais hesitar diante de abuso de poder cometido por quaisquer
autoridades públicas. Antes, compete-lhes agir com o rigor e a presteza necessários para conter excessos praticados na condução da persecução penal, de modo a inibir eventuais afrontas à liberdade do cidadão”, escreveu.

Esta é a segunda vez que uma decisão do ministro no caso indica a possível abertura de investigação sobre agentes que conduzem a investigação sobre a FGV – tal pedido já constava na decisão proferida nesta sexta, 18. Mais uma vez, Gilmar mandou notificar “Corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região”.

Nesta decisão, Gilmar subiu o tom. Chegou a mencionar possíveis punições a autoridades que descumprem ordens de habeas corpus, que vão de multas a ordens de prisão.

Nos últimos anos, no entanto, a FCP tem sido enfraquecida. Em 2016, o ex-presidente Michel Temer (MDB) extinguiu o Ministério da Cultura — órgão ao qual a fundação era vinculada — e o transformou em secretaria. O ministério chegou a ser recriado por Temer, mas foi novamente extinto pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Depois, sob o comando do jornalista Sérgio Camargo entre 2019 e 2022, a Fundação Palmares foi alvo de uma série de polêmicas e contradições. Crítico ao movimento negro, Camargo é conhecido por fazer declarações racistas e relativizar a importância do movimento e de lideranças afro-brasileiras.

Além disso, o ex-presidente da fundação (que saiu do cargo para concorrer nas eleições deste ano) foi punido por prática de assédio moral e perseguição a funcionários.

Agora, a expectativa é de que a fundação e as pautas raciais tenham destaque no novo governo. A espera por melhorias também foi impulsionada pela promessa do Ministério da Igualdade Racial na gestão de Lula (PT). A futura primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, também declarou que vai atuar para combater o racismo.

“A criação da FCP não foi fácil. A aprovação, a montagem… Mas aconteceu e a instituição está aí. O grande desafio é remontá-la. A expectativa é de esperança. As pautas da comunidade negra nunca são prioritárias. Então, que seja uma das prioridades da administração que se iniciará em 1º de janeiro”, pontua Carlos Moura, primeiro presidente e fundador da Fundação Cultural Palmares, em entrevista ao Metrópoles.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.