O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, hoje, o andamento de um inquérito na Justiça Eleitoral que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU).

O caso envolve o suposto pedido de Aécio para a doação à campanha eleitoral de Antonio Anastasia ao governo de Minas Gerais em 2010. A Procuradoria afirmou que há indícios de crimes eleitorais, além de corrupção e lavagem de dinheiro. A suspensão do caso vale até que os fatos sejam reavaliados pela Corte.

Mendes atendeu a um pedido da defesa de Aécio Neves. Os advogados questionaram a decisão da Justiça Eleitoral de Minas, que rejeitou o pedido de envio do inquérito para o Supremo, após a posse de Anastasia no TCU. Por ser ministro do tribunal, Anastasia tem foro privilegiado no STF. Segundo Gilmar Mendes, a produção de provas pode envolver Anastasia.

“Não obstante estágio inicial da instrução processual, é isento de dúvidas que o prosseguimento das investigações em primeira instância acarretará na inequívoca produção de provas em desfavor também do Ministro do Tribunal de Contas da União, o que é suficiente para consignar a violação às regras do foro que buscam proteger o livre exercício de suas funções”, escreveu Mendes. Para o ministro do STF, é preciso avaliar se o caso configura usurpação da competência do Supremo para investigar o caso.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, hoje, durante entrevista coletiva sobre a transição do governo, que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viajou para o Egito para participar da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 27, em um avião do empresário José Seripieri Junior, fundador da Qualicorp e dono da Qsaúde. Segundo Alckmin, não houve empréstimo da aeronave.

“A informação que eu tenho é que não é emprestado. O proprietário está indo junto para a COP, então ele também vai participar da COP, está indo junto, então não tem empréstimo, estão indo juntos no mesmo avião”, afirmou Alckmin.

Ainda segundo o vice-presidente eleito, “estão indo mais pessoas, ex-governador, lideranças políticas, ambientais, enfim, todos juntos”. Lula pegou um avião que saiu do Aeroporto Internacional em Guarulhos, na Grande São Paulo. “Bom dia. Hoje viajo ao Egito para participar da COP 27. O combate às mudanças climáticas deve ser um compromisso do Estado brasileiro. Trabalharemos pelo futuro do nosso país e do planeta, que é um só e de todos”, escreveu Lula, nesta segunda, em seu Twitter sobre a ida ao país africano.