O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça votou pela manutenção do piso salarial da enfermagem neste domingo.
Mendonça diverge de todos os 5 ministros que já se posicionaram sobre o caso, incluindo o relator, ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado suspendeu, em 4 de setembro, o piso salarial para os enfermeiros de R$ 4.750 sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 4 de agosto. As informações são do Poder360.
Em decisão liminar, que responde a ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços), Barroso deu o prazo de 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor explicassem impactos financeiros, possíveis riscos à empregabilidade e queda na qualidade do serviço prestado com a Legislação.
Acompanharam o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tofolli e Cármen Lúcia. Agora, faltam os votos de Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Nunes Marques e Rosa Weber, que assume a presidência da Suprema Corte amanhã.
Em seu voto, Mendonça cita precedentes de Gilmar Mendes para considerar a “conveniência política da suspensão da eficácia” da lei ou do ato normativo. O ministro indicado por Bolsonaro aponta, ainda, a votação da Suprema Corte que considerou constitucional a lei de 2008 sobre o piso nacional da educação básica. O processo atual trata-se de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
Praticamente em 24 horas o Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, perdeu duas candidaturas a deputado federal pelo Rio que eram duas apostas da legenda.
E ambos – Gabriel Monteiro e Allan Turnowski – deixaram a disputa após acusações fortes, que envolvem assédio sexual e estupro, caso de Gabriel – e de envolvimento em jogo do bicho e até acusação de homicídio, caso de Turnowski. As informações são do Blog do Noblat.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dois ainda aparecem como candidatos, mas o vereador cassado já anunciou sua renúncia e a situação do ex-secretário de Polícia Civil do Rio é insustentável.
O Palácio do Planalto se irritou com essas “baixas”. Não eram quaisquer candidatos. E mais que duas apostas, são pessoas com proximidade com o governo e o presidente. E também com o comando do PL.
Monteiro, certamente, teria sua candidatura abastecida com recursos do fundo eleitoral. E Turnowski recebeu R$ 300 mil do partido no estado para sua campanha.
O caso de Turnowski, que tem até áudio, seguirá por alguns dias no noticiário. Bom para o Planalto não é. Sua foto ao lado de Bolsonaro, registrada no 7 de Setembro, vai seguir presente nas redes sociais de quem quer derrotar o presidente.
A candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado acaba de ficar ainda mais forte no Agreste Meridional. Na noite de ontem, o ex-deputado estadual do PSB Marcantonio Dourado anunciou o apoio do seu grupo político. A oficialização da aliança aconteceu durante um encontro realizado em Lajedo, base da família Dourado.
Com o desembarque de toda a família da Frente Popular, Marília passa a contar, também, com o apoio de Marcantonio Dourado Filho, que recentemente anunciou a desistência de sua candidatura e rompeu com o atual comando do PSB no estado; do ex-prefeito de Lajedo Antônio João Dourado e do advogado Antônio João Filho, que disputou a prefeitura de Lajedo em 2020. Além de Lajedo, o grupo político tem grande influência nos municípios de Cachoeirinha, Iati, Capoeiras, Paranatama, São Bento do Una, Venturosa, Jurema, Buíque e São João.
Marilia enfatizou a importância do apoio da família Dourado, que dá ainda mais fôlego a sua candidatura. “A família Dourado é uma das mais fortes e tradicionais da política no Agreste Meridional. O respeito e a parceria deles com Miguel Arraes sempre foi muito forte e receber esse apoio me deixa muito feliz e ainda mais confiante de que estamos no caminho certo para resgatar Pernambuco do abandono”, afirmou a candidata ao governo.
Companheiro de luta de Miguel Arraes durante décadas, Marcantonio Dourado saudou a liderança de Marília Arraes. “Tenho certeza de que ela fará um governo baseado nos de Arraes, com respeito ao povo e pensando nos mais carentes”, disse o ex-deputado, eleito 8 vezes para a Alepe.
O ex-deputado Marcantonio Dourado Filho destacou que a decisão pelo apoio à Marília é fruto de seu compromisso com Agreste Meridional. “Sempre estivemos ao lado de Arraes e agora estamos com Marília, que assim como o avô tem palavra e compromisso com Pernambuco. A hora é de mudar e Marília representa esse sentimento”, enfatizou.
Garanhuns
A noite de ontem terminou com um emocionante ato político na inauguração do comitê da coligação de Marília em Garanhuns. Centenas de pessoas estiveram no evento, que além de Marília, contou com a presença de André de Paula, candidato ao Senado, e dezenas de lideranças da região.
Há 16 anos, no chuvoso julho de 2006, o maestro potiguar Cussy de Almeida, que Deus chamou em 2010, se deparou com um pequeno grupo de crianças pobres da periferia do Recife tocando flauta e outros instrumentos clássicos. Ficou encantado com o talento deles e deu um instalo: estimular entre eles a formação de uma orquestra.
Deu aulas, comprou parte dos instrumentos, arranjou um lugar para treinamento e estudos. Com o tempo, os garotos do Coque, um dos mais pobres e violentos da cidade, estreavam em apresentação para um grande público a agora famosa Orquestra Criança Cidadã do Recife. Logo em seguida, a Associação Beneficente Criança Cidadã, presidida pelo desembargador Nildo Nery dos Santos, tendo como idealizador e coordenador geral o juiz João José Rocha Targino, assumiu o projeto.
Com um grande objetivo: reinserir socialmente crianças e adolescentes por meio da música, com vistas à profissionalização, Cussy de Almeida assumiu a função de maestro com um ar de felicidade nunca estampado no rosto em toda a sua vida.
Criou uma escola de música com um corpo docente formado por 13 músicos de reconhecida competência, 2 luthiers, tendo um deles estudado na Itália, e um corpo funcional adequado às necessidades dos alunos. Com o tempo, o Exército Nacional foi um dos primeiros a reconhecer o elevado alcance desse projeto, proporcionando-lhe local e condições para instalação da escola de música.
Os alunos passaram a receber, gratuitamente, aulas de instrumentos de corda (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), teoria musical, flauta doce, canto coral, percussão, inglês e informática básica, atendimento médico, odontológico, psicológico e pedagógico, além de três refeições diárias, contando ainda com todo o fardamento e material didático.
Estava realizado o sonho de Cussy de Almeida. Ontem, em Afogados da Ingazeira, esse sonho foi transportado para mentes e corações de uma plateia que assistiu, emocionada, pela primeira vez, os meninos do Coque em praça pública, num cenário lindo: defronte à entrada da suntuosa Catedral em estilo gótico, uma das mais belas do Estado.
A Orquestra Criança Cidadã já se apresentou, em 16 anos, até para o Papa. “Diz o provérbio que querer é poder. Mas não é todo querer que se torna poder. É preciso sonhar, sabendo o que se quer realizar. É caminhar na direção de sua concretização. É vivê-lo intensamente em cada etapa. Removê-lo do coração e passá-lo para a mente que planejará cada um dos seus mínimos detalhes. E depois partilhá-lo com pessoas que tenham o mesmo sonhar e que aceitem tirá-lo do papel. Com a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque a história não foi diferente. Nasceu de um sonho pessoal de Cussy, que assumi”, diz o juiz Targino Gondim.
Mesmo não tocando um só instrumento, ele sempre vislumbrou na música uma via de crescimento interior para quem a pratica. E, acima de tudo, de oportunidade, notadamente para os desafortunados do destino.
“Desde o ano 2000, tenho a honra de integrar o Projeto Criança Cidadã, idealizado e posto em prática pelo Desembargador Nildo Nery, atualmente Presidente da ABCC – Associação Beneficente Criança Cidadã, artífice da solidariedade, magistrado de notável saber jurídico e imensa bondade no coração. Ele de imediato se ofereceu para albergar o projeto na Associação que preside, sendo a sua colaboração pessoal decisiva para a alavancagem e sucesso da iniciativa”, afirmou.
“Tenho plena convicção de que a criação de oportunidades para os jovens carentes — não as consignadas na esmola, que tanto humilham, massacram e amesquinham o ser-humano —, mas aquelas que propiciam sua formação profissional, seja pelas artes ou pelos esportes, se constitui em via de acesso à cidadania. Destarte, ao assim agir, sinto-me responsável socialmente e ao mesmo tempo cumpridor no plano legisferante dos sacrossantos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente, ambos preconizados na Carta Magna de 1988”, acrescentou.
A Orquestra Criança Cidadã foi um presente para o público de Afogados da Ingazeira dado pelo casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo em comemoração aos 40 anos de fundação do laboratório Diagnósticos Maria do Carmo. O cerimonial do fantástico evento de ontem foi conduzido pela competente Tatiana Marques, de quem, aliás, saiu a ideia de levar os meninos e meninas do Coque a integrar o roteiro de festividades dos 40 anos do laboratório.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu agravo apresentado pela defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e arquivou o Inquérito (INQ) 4513, aberto em 2017 para apurar supostos crimes cometidos entre janeiro de 2011 e outubro de 2013, quando Bezerra ocupava o cargo de ministro da Integração Nacional.
O relator do inquérito, ministro Luís Roberto Barroso, havia rejeitado o pedido de arquivamento feito pela PGR e determinado o envio da investigação à Justiça Federal em Pernambuco. Mas, no exame do agravo da defesa, na sessão virtual finalizada em 2/9, sete ministros divergiram de Barroso, em duas correntes.
Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes no sentido de que a competência para homologar o pedido da PGR é do STF e que não é possível declinar dela em relação ao pedido de arquivamento de uma investigação que, após anos de tramitação, não reúne elementos mínimos para seu prosseguimento.
Ele votou diretamente pelo arquivamento da investigação, ressaltando a possibilidade de que a investigação seja reaberta, caso surjam novas provas, sendo seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que caberia ao relator analisar o pedido de arquivamento, e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O caso
Delatores premiados ligados a empreiteiras acusaram Bezerra de ter solicitado e recebido, para si e para seu filho, o deputado federal Fernando Bezerra Filho, vantagens indevidas da Construtora OAS, responsável pela execução de lotes nas obras de transposição do Rio São Francisco, contratadas pelo Ministério. Também foi investigado suposto esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresários, pessoas jurídicas, operadores e outros políticos.
A PGR requereu o arquivamento do inquérito com relação ao senador e o declínio da competência com relação a seu filho para a Justiça Eleitoral de Pernambuco. O pedido foi acolhido pelo relator apenas na parte referente ao deputado e, na parte referente ao senador, Barroso declinou da competência para a 4ª Vara Criminal de Recife. A defesa do senador, então, interpôs o agravo, sob alegação de que a competência do STF para o caso teria sido prorrogada com a conclusão do inquérito.
Ao rejeitar o pedido, Barroso citou, entre outros argumentos, o entendimento de que prorrogar a competência do STF apenas com relação ao senador resultaria em tratamento desigual para investigados no mesmo inquérito. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin acompanharam o relator.
Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado Neto (PL), candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, lideraram, na manhã de hoje, a Motociata 22 pelo bairro de Jaboatão Centro.
“Com as cores do Brasil e o coração cheio de esperança, realizamos uma motociata gigante e cheia de emoção. E esse evento foi ainda mais especial porque pude reencontrar a população da cidade onde tivemos a oportunidade de realizarmos grandes mudanças e pelas quais recebemos reconhecimentos pelas inúmeras entregas. Foi um momento único e que vai ficar guardado com muito carinho”, disse Anderson.
Ontem, após um grande evento no bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife, Anderson e Gilson participaram de uma motociata no município de Escada. Ao lado de apoiadores e grupos de direita, os candidatos do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco levaram à cidade o sentimento de esperança que tem norteado cada ato da campanha. “Foi um ato de proporções bíblicas. Uma multidão que se uniu ao nosso time do bem para mudar Pernambuco”, disse Gilson Machado.
Na agenda desta semana pelo Agreste e Sertão do Estado, que começou na quinta feira, o deputado Alberto Feitosa mostrou força num encontro com lideranças do Sertão do Pajeú.
O encontro aconteceu na cidade de Afogados da Ingazeira e os municípios de Quixaba, Tabira, São José do Egito , Brejinho, Carnaíba e Itapetim estiveram representados com lideranças de cada local. O parlamentar tem obras e atuações em quase todas as cidades dessa região do Pajeú.
O deputado, que já é conhecido como uma grande voz da direita e aliado próximo do presidente Bolsonaro, tem sido bem recebido pelo interior de Pernambuco. “Você tem serviço prestado na nossa cidade de Quixaba tanto na zona rural quanto na zona urbana e estamos com você “, disse João Vianey, um representante forte da cidade de Quixaba.
“O senhor é a principal voz do conservadorismo em Pernambuco e Afogados da Ingazeira recebe o senhor de braços abertos, Coronel”, disse Edson do Cosmético, representante da cidade.
O parlamentar, com a experiência de quatro mandatos e atuações importantes como gestor público, tem recebido o reconhecimento das pessoas nas ruas. No último ato de sete de setembro, na avenida Boa Viagem , ele demorou mais de uma hora para percorrer 3km sendo parado constantemente para fotos, abraços e apertos de mão.
Ao retornar, ontem, à comunidade do Bode, no Pina, depois de três meses desde a sua última visita, Raquel Lyra, candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, falou sobre as principais propostas de governo e reiterou seu compromisso de combater a pobreza.
“Eu quero governar para aqueles que nunca foram vistos. Temos um compromisso com cada lugar que a gente vai. Tudo que fazemos é para transformar de verdade, como em Caruaru, onde entreguei 4.500 novas moradias, bem mais do que esse governo entregou em Pernambuco. Dá para mudar a realidade se a gente faz o dinheiro do povo chegar onde mais precisa”, afirmou.
“Queremos fazer daqui um lugar melhor e vamos voltar aqui mais uma vez como vice-governadora e como governadora para transformar essa realidade”, complementou Priscila Krause.
Depois de uma grande carreata debaixo de chuva, ontem, em Venturosa, ao lado do prefeito da cidade, Dr. Eudes Tenório, o candidato a deputado Federal pelo Avante Waldemar Oliveira seguiu até o município de Pedra para participar de uma reunião no bairro do Prateado.
Ao lado do ex-prefeito e ex-vereador Francisco Braz, o candidato viu o sistema de som se desligar com a falta de energia e, mesmo assim, não perdeu a oportunidade de discursar para as dezenas de lideranças presentes. Subiu na mesa e mandou a fala no chamado “gogó”, como nos velhos tempos.
O presidente americano Joe Biden fez um discurso sobre o 21º aniversário dos ataques terroristas de 11 de setembro em evento neste domingo (11), no Pentágono, em homenagearam os mortos.
“Eu sei que para todos aqueles que perderam alguém, 21 anos é uma vida inteira e não é tempo nenhum”, disse Biden no Memorial do Pentágono Nacional do 11 de Setembro em Arlington, Virgínia. As informações são da CNN Brasil.
“É bom lembrar. Essas memórias nos ajudam a curar, mas também podem abrir a dor e nos levar de volta àquele momento em que a dor era tão crua.”
O presidente falou sobre uma mensagem enviada ao povo americano em 11 de setembro de 2001, pela rainha Elizabeth II do Reino Unido, que morreu na quinta-feira, lembrando que ela “nos lembrou incisivamente, citando: ‘O luto é o preço que pagamos pelo amor’.’”
Como fez em vários discursos recentes, Biden falou no domingo sobre garantir a democracia americana. Mas ele suavizou sua retórica e evitou algumas das declarações mais politicamente carregadas que ele fez na preparação para as eleições intermediárias.
“Não é suficiente defender a democracia uma vez por ano ou de vez em quando. É algo que temos que fazer todos os dias”, disse o presidente. “Portanto, este é um dia não apenas para lembrar, mas um dia de renovação e determinação para cada americano e nossa devoção a este país”.
Quase 3.000 pessoas morreram nos ataques de 11 de setembro, orquestrados pelo líder da Al Qaeda, Osama bin Laden. Aviões sequestrados colidiram com o World Trade Center em Nova York, o Pentágono em Arlington, Virgínia, e um campo perto de Shanksville, Pensilvânia.
Biden em seu discurso também destacou o assassinato do líder da Al Qaeda Ayman al-Zawahiri em um ataque de drone no início deste ano, dizendo que os EUA “não descansarão, nunca esqueceremos, nunca desistiremos”.
“E agora Zawahiri nunca mais poderá ameaçar o povo americano”, disse o presidente.
Antes do discurso, Biden participou de uma cerimônia de colocação de coroa de flores no Pentágono, parando brevemente na frente de uma coroa de flores cerimonial para tocá-la e depois colocando a mão sobre o coração. Ele foi acompanhado no evento pelo presidente do Estado-Maior Conjunto, Mark Milley, e pelo secretário de Defesa, Lloyd Austin.
A Casa Branca anunciou anteriormente que os participantes dos comentários do presidente no Memorial Nacional do Pentágono do 11 de Setembro incluíam “membros da família dos mortos, socorristas, representantes de grupos de socorristas e liderança do Departamento de Defesa”.
Plano para as famílias
Biden também disse no domingo de manhã em Delaware que tem “um plano” para as famílias das vítimas do 11 de setembro.
Respondendo a perguntas de repórteres antes de embarcar no Air Force One para viajar para Washington, DC, Biden, quando perguntado se ele tinha um plano para lidar com as famílias das vítimas do 11 de setembro que querem justiça após os ataques terroristas, respondeu: “Sim, há é um plano para isso”, sem entrar em detalhes.
Enquanto isso, a vice-presidente Kamala Harris se reuniu com familiares que perderam entes queridos nos ataques de 11 de setembro depois de chegar ao Memorial Nacional do 11 de setembro em Nova York. Harris, que participou de um serviço comemorativo no Ground Zero, também se reuniu com os socorristas, de acordo com um funcionário da Casa Branca.
E a primeira-dama Jill Biden está fazendo comentários no domingo em uma cerimônia memorial do 11 de setembro em Shanksville, Pensilvânia. A primeira-dama será acompanhada por sua irmã, Bonny Jacobs, disse sua diretora de comunicação Elizabeth Alexander à CNN. Jacobs é comissário de bordo da United Airlines.
