Em seu biênio à frente da corte, Fux também fez uma série de acenos a associações de magistrados e a demandas de tribunais. Além de defender pautas classistas, ele evitou colocar em votação julgamentos que desagradam entidades da magistratura.

A resistência em pautar alguns desses casos acabou levando o presidente do STF a não conseguir avançar em acordos com outros ministros para tocar temas considerados prioritários para ele, a exemplo da restrição de decisões individuais na corte. Com isso, promessas feitas, mesmo que de forma reservada, acabaram não cumpridas.

Esse viés a favor de demandas de classe marca a atuação de Fux desde que ele chegou ao Supremo, em 2011, e foi mantido após ele tomar posse como presidente da corte.

Amanhã, a ministra Rosa Weber tomará posse como presidente do tribunal, sucedendo a Fux.

Em 10 de agosto, um mês antes do fim da gestão, o presidente da corte pautou uma sessão administrativa que aprovou o envio ao Poder Legislativo de uma proposta que resulta na elevação dos salários da magistratura em 18% até julho de 2024.

Essa proposta prevê o reajuste do salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, de R$ 39,3 mil mensais para R$ 46,3 mil. Caso também seja aprovada pelo Congresso, essa elevação provocaria um efeito cascata que aumentaria os demais salários dos magistrados do país.

Mas antes da aprovação desse aumento, Fux tentou convencer senadores a colocarem na pauta do Legislativo uma proposta de emenda à Constituição que prevê reajuste de 5% no vencimento de juízes e promotores a cada cinco anos de serviço.

O quinquênio é uma demanda antiga de associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público. Além da questão do quinquênio, o magistrado atuou em outras frentes para garantir penduricalhos financeiros à magistratura.

Primeiro, negou-se a levar a julgamento, assim como seus antecessores, a ação que discute a uniformização dos benefícios pagos a toda magistratura, o que poderia impactar também no Ministério Público, uma vez que existe a previsão de paridade entre as carreiras.

Fux também não pautou a análise de uma ação contra lei do Rio de Janeiro que beneficiou os magistrados do tribunal estadual fluminense, entre eles sua filha, a desembargadora Marianna Fux. O processo foi movido pela Procuradoria-Geral da República em 2010 e contesta trechos de uma legislação da gestão do ex-governador Sérgio Cabral sobre remuneração, promoção e ingressos de juízes na carreira.

A lei foi questionada pela PGR porque, em tese, afronta a Constituição, que prevê, em seu artigo 93, que mudanças na Lei Orgânica da Magistratura só podem ser realizadas por meio de lei de iniciativa do Supremo.

O tribunal iniciou a análise do tema em 2012, com o voto do então ministro Ayres Britto pela derrubada da norma. À época, porém, Fux pediu vista e só liberou o caso para retomada de julgamento cinco anos depois, em 2017. Em 2019, o magistrado assumiu a presidência do STF e nunca pautou o assunto no plenário.

Outra decisão de Fux que serviu como aceno às associações de magistrados foi a suspensão da lei que institui o juiz de garantias no país. Apesar de ter sido aprovada por ampla maioria no Congresso, a medida foi suspensa por Fux e nunca foi levada a plenário. Esse tema, inclusive, dificultou que ele conseguisse concretizar a mudança regimental no STF que visava acabar com as decisões monocráticas na corte.

Em junho, após um encontro de Fux com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a assessoria do presidente do Supremo disse que ele manifestou “apoio à aprovação da PEC do quinquênio”.

“A proposta é um pleito das associações da magistratura e que teve origem no próprio Congresso. Na avaliação do ministro, a proposta pode reestruturar a carreira da magistratura e evitar que um juiz recém-empossado, por exemplo, receba o mesmo salário de um juiz com mais de 30 anos de exercício na magistratura”, disse.

O magistrado também afirmou que “a aprovação está condicionada à extinção de auxílios pagos pelos tribunais, também chamados de ‘penduricalhos’, com a proposta que limita ganhos acima do teto constitucional”.

Em meio à crise institucional agravada por impulsos golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro também postergou o julgamento de ações que poderiam colocar o Supremo em conflito com o STM (Superior Tribunal Militar).

Essas ações tratam dos limites da Justiça Militar e têm apoio de diversas entidades de defesa dos direitos humanos. Duas delas foram apresentadas há nove anos ao Supremo pela PGR, mas ainda estão pendentes de julgamento. O próprio Fux havia sinalizado a intenção de que as ações fossem julgadas antes do fim do seu mandato à frente da corte, mas isso não aconteceu.

Nos últimos anos, cada uma dessas ações constou na pauta da corte em mais de uma ocasião, sem terem julgamento concluído ou nem sequer iniciado. Tanto no STM como no MPM (Ministério Público Militar) há resistência sobre a possibilidade de implementação das mudanças propostas pela PGR.

Ambos os órgãos têm divulgado em suas páginas artigos acadêmicos e palestras de especialistas contrários às ações e em defesa da manutenção do atual status da Justiça Militar. O STM é composto por 15 magistrados, sendo apenas cinco de origem civil.

Uma das ações que aguarda decisão do STF, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, questiona a possibilidade de civis serem julgados pela Justiça Militar em tempos de paz.

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Lula e Marina ensaiavam uma reaproximação desde o começo do ano. Em uma publicação no Twitter neste domingo, o ex-presidente fez questão de ressaltar que o convite para a reunião partiu dele. Também destacou que recebeu de Marina propostas para “um Brasil mais sustentável”. A ex-ministra vinha dizendo que a definição sobre o seu posicionamento na eleição presidencial dependeria de uma discussão programática.

Também no Twitter, Mariana afirmou que “foi uma boa e necessária conversa” e ressaltou que pôde apresentar propostas para “um Brasil mais justo e sustentável”.

A conversa aconteceu no escritório da campanha de Lula, no bairro do Pacaembu, em São Paulo, e durou cerca de duas horas. A aproximação foi articulada, entre outros, pelo candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad.

Candidata a deputada federal em São Paulo pela Rede Sustentabilidade, Marina já havia declarado apoio a Haddad e chegou a ser convidada para ser a sua vice, mas não aceitou porque preferiu concorrer a uma vaga na Câmara.

Ao longo dos últimos meses, além de Haddad, também trabalharam para tentar fazer com que Lula e Marina se acertassem a empresária Rosângela Lyra, ex-CEO da Dior no Brasil, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ex-ministro Cristovam Buarque, o ex-deputado Maurício Rands e o ambientalista Pedro Ivo.

Marina deixou o Ministério do Meio Ambiente em 2008 porque não encontrava apoio do governo para ações de combate ao desmatamento. No ano seguinte, ela trocou o PT pelo PV. Em 2010, foi candidata à Presidência da República e ficou em terceiro lugar, com quase 20% dos votos válidos.

Apesar de críticas pontuais à candidata do partido, Dilma Rousseff, que viria a ser eleita, Marina evitou naquela disputa ataques mais duros ao PT. Em 2014, Marina se lançou inicialmente como vice de Eduardo Campos (PSB), que morreu em um acidente de avião durante a campanha. A ex-ministra assumiu a cabeça da chapa e chegou a liderar as pesquisas de intenção de voto.

A partir daí, passou a ser o alvo principal da campanha de Dilma. A candidata petista, que disputava a reeleição, acusou Marina de ser “sustentada por banqueiros” por causa do fato de a socióloga Neca Setúbal, integrante da família acionista do Banco Itaú, ser coordenadora de seu programa de governo. O programa eleitoral do PT mostrava a comida desaparecendo de uma mesa, caso Marina fosse eleita.

Além disso, naquela campanha, Lula criticou a ex-ministra ao afirmar que Marina não “leu o programa de governo que foi feito para ela ou não aprendeu nada no período em que esteve no PT”. Ainda durante a campanha de 2014, o jornal “Folha de S. Paulo” revelou que Lula relatava em conversas reservadas que convenceu Marina a ficar no governo em 2006, quando ela apresentou pela primeira vez a intenção de deixar o ministério, ao dizer que sonhou que Deus pedia que ela permanecesse no posto.

Dias antes, a então ministra teria pedido demissão, na versão de Lula, com o argumento de que havia conversado com Deus sobre sua saída do governo. Marina ficou muito irritada com a divulgação do episódio. Questionado, na época, Lula afirmou que “só Deus poderia esclarecer” a conversa.

Já Marina relatou que ao conversar com Lula sobre o seu desejo de sair do governo em 2006 afirmou “ter pedido a Deus que confirmasse em seu coração aquele seu desejo”. Pessoas próximas consideram que Lula zombou da fé da ex-ministra, pela forma como tratou do caso. Marina ficou no governo até maio de 2008.

Antes disso, Lula e Marina mantiveram uma relação de proximidade por duas décadas. A primeira filha da ex-senadora, Moara, foi batizada com um nome que, em tupi-guarani, significa liberdade. Foi uma homenagem a Lula, que disputava, quando Moara nasceu, em 1989, sua primeira eleição presidencial. Marina começou na política como aliada do ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1988.

Na disputa presidencial atual, Marina a dar declarações de simpatia pela candidatura de Ciro Gomes (PDT), mas contratação do marqueteiro João Santana, que trabalhava para Dilma em 2014, criou mal-estar. Nos últimos meses, ela se mostrando aberta a uma aproximação com Lula. A Rede já havia anunciado apoio ao petista.

Lula, por sua vez, passou a fazer elogios públicos a Marina. O último deles foi em Manaus.

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Apesar do pedido a ser feito ao TSE, o jurídico da campanha já orientou o marketing do QG Bolsonarista a suspender, imediatamente, o uso das imagens captadas durante as manifestações realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro.

A ordem interna foi a de, inclusive, não usar qualquer material do 7 de Setembro também nas peças destinadas somente às redes sociais. Na noite de ontem, o magistrado, que é corregedor-geral do TSE, proibiu Bolsonaro de usar na campanha as imagens feitas durante os atos de comemoração do Bicentenário da Independência.

Na decisão, Gonçalves estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O ministro também determinou à TV Brasil que exclua trechos da transmissão disponível no Youtube em 24 horas. Enquanto não for realizada a edição, o vídeo tem que sair do ar.

Segundo relatos feitos à CNN, o jurídico da campanha de Bolsonaro, sob o comando do advogado Tarcísio Vieira, vai afirmar ao TSE que, a partir do momento que tirou a faixa presidencial e se dirigiu a um caminhão de som que não fazia parte da estrutura do evento cívico de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, o mandatário do Palácio do Planalto já não estava mais no “papel de presidente”, mas sim de candidato.

A petição à Corte eleitoral também vai reforçar o argumento de que, por ser feriado, não havia impedimento legal para que Bolsonaro fizesse campanha naqueles horários. Segundo os advogados, o presidente foi orientado minuciosamente para evitar quaisquer conflitos e questionamentos a respeito da realização dos atos de Estado com as manifestações político-eleitorais.

Além da petição que deve ser protocolada até esta segunda, o jurídico da campanha de Bolsonaro já está trabalhando na defesa de Bolsonaro, do candidato a vice, Walter Braga Netto, e dos outros 16 acionados pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva —que deve ser apresentada em cinco dias, a partir do momento que eles forem formalmente intimados.

A tendência é que a decisão liminar de Benedito Gonçalves seja referendada pelo plenário do TSE, mas a ação siga tramitando dentro da Corte eleitoral. O ministro concordou que houve utilização eleitoral das cerimônias do 7 de Setembro, e que as imagens ferem o princípio da isonomia entre os postulantes ao Palácio do Planalto.”

Constato que a ação foi instruída com farta prova documental que comprova os valores envolvidos e demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do Presidente candidato à reeleição, que chegou a se utilizar de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do Bicentenário, em vinheta que confere destaque presença do candidato (identificado com slogan e número) na comemoração oficial”, disse o ministro.

Em outro trecho, diz que as imagens da TV Brasil da celebração na propaganda oficial ferem a isonomia, “pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”.

Gonçalves determinou que fossem retirados trechos que focam na figura do presidente, como quando ele deixa o desfile cívico-militar para o ato na Esplanada e uma entrevista antes da solenidade. Bolsonaro diz ao jornalista da TV Brasil que está em jogo “o futuro”, conclama os espectadores a lutar por sua liberdade, entre outros pontos levantados na decisão do magistrado.

“Mesmo a convocação para as pessoas irem para as ruas ‘de verde e amarelo’ não pode ser dissociada do empenho do candidato, em sua propaganda eleitoral, em fazer o mesmo tipo de convite quando se dirigia ao eleitorado”, afirmou Gonçalves.

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As imagens que repercutiram neste fim de semana foram gravadas pelo próprio empresário após uma entrega de alimentos na casa de uma moradora da cidade, no Jardim Bonfiglioli.

Segundo a família da mulher, identificada como Ilza Ramos Rodrigues, a faxineira costumava receber marmitas do empresário todas as quartas-feiras.

“Ela ficava com três e ajudava mais duas famílias. Ele sempre tirava foto para mostrar que estava entregando as doações, só que dessa vez ele veio com a câmera gravando e ela até assustou”, afirma a sobrinha de Ilza, Greyce Kelly Ramos Rodrigues.

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O resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou a inflação oficial, divulgada na semana passada, por exemplo, foi motivo de comemoração no núcleo do mandatário da República. O índice apontou deflação de 0,36% em agosto, influenciada pela queda no preço dos combustíveis. Além disso, a inflação ficou abaixo dos dois dígitos pela primeira vez em um ano.

Atento ao cenário desde julho e aconselhado por aliados, Bolsonaro passou a “prever” deflação – oposto da inflação, que consiste na redução no preço dos produtos. Agora, dizem auxiliares, o titular do Planalto deve insistir nesse discurso para mostrar que a economia sempre esteve bem, apesar dos desafios enfrentados durante sua gestão, como a pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Ainda no âmbito econômico, o candidato à reeleição deve voltar a exaltar medidas anunciadas pelo governo para reduzir o preço dos combustíveis, além de ressaltar a parceria com o Congresso Nacional, em especial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na quinta-feira (8/9), durante sua tradicional live semanal, Bolsonaro elogiou Lira, conhecido por ser um dos principais caciques do “Centrão”.

“[Queda no preço do] Combustível. A culpa é de quem? A culpa é do Bolsonaro. E também culpa do Arthur Lira. A dupla do combustível: Arthur Lira e Bolsonaro”, disse o chefe do Executivo federal.

“Datapovo”

Empenhado em desacreditar pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro e aliados devem “surfar na onda do 7 de Setembro”, como definiu um auxiliar palaciano.

De acordo com levantamento do Instituto Ipec divulgado na última segunda, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve 44% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro oscilou de 32% para 31%. Já a sondagem mais recente do Instituto Datafolha, publicada na última sexta (9/9), aponta que o petista manteve os mesmos 44% das intenções de voto em relação ao estudo realizado há uma semana; o atual mandatário, por sua vez, foi de 32% para 34%.

No levantamento do Ipespe, feito em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais (Abrapel) e divulgado ontem, as intenções de votos para Lula não aumentaram. Ficaram em 44%, mesmo percentual verificado na última consulta, divulgada no dia 3 de setembro. Já Bolsonaro oscilou um ponto percentual, dentro da margem de erro, passando de 35% para 36%.

Os próprios integrantes da campanha do presidente admitem que ele está “cristalizado” – ou seja, não varia além da margem de erro das pesquisas. Dizem, porém, que os atos realizados em comemoração ao Bicentenário da Independência serão usados justamente para contrapor os levantamentos de intenção de voto.

A estratégia é mostrar que a adesão aos atos políticos realizados em Brasília, Copacabana e São Paulo foi alta e, por isso, o atual titular do Palácio do Planalto será reeleito ainda no primeiro turno. Na Esplanada dos Ministérios, a campanha do presidente tem dito que a estimativa de público foi de 1 milhão. “Eu nunca vi tanta gente”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

Críticas a Lula

A última cartada de Bolsonaro a menos de 25 dias das eleições já é conhecida e passou a ser explorada pelo presidente de forma mais enfática. O candidato à reeleição voltou a reforçar que existe uma “luta do bem contra o mal” e que o mal, em referência ao seu principal adversário político, Lula, não voltará à cena do crime.

Na reta final da campanha, Bolsonaro foi aconselhado a abandonar críticas às urnas eletrônicas e aos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O conselho foi seguido à risca pelo presidente nos atos de 7 de Setembro e, por isso, aliados estão confiantes que Bolsonaro investirá apenas na polarização contra Lula.

No ato político do 7 de Setembro realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, Bolsonaro sugeriu que o petista fosse “extirpado da vida pública”. No dia seguinte, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente duvidou que o petista tenha potencial para vencer o pleito de outubro no primeiro turno.

“Alguém acha que o Lula vai ganhar a eleição? Alguns aqui, Datafolha, por exemplo, [dizem] que pode ganhar no primeiro turno. Alguém acredita que, em uma eleição limpa, o Lula ganha?”, questionou.

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