A aprovação do PL da dosimetria expõe acordos nos porões do Senado, a aposta do Planalto no STF e um Parlamento que legisla para si mesmo, ignorando a vontade popular
O que se viu no Senado Federal, na votação do chamado PL da dosimetria, foi mais um retrato fiel do funcionamento dos porões da política brasileira. Longe da luz do debate público, governo e oposição firmaram um acordo pragmático, caro e politicamente tóxico: o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, viabilizou a ida do projeto ao plenário em troca da liberação de pautas econômicas consideradas estratégicas pelo Planalto para fechar o ano e ajustar o terreno fiscal mirando 2026.
O resultado foi previsível. O Congresso, mais uma vez, legislou em causa própria. Sob o argumento técnico de “recalibrar penas”, aprovou-se um projeto que, na prática, beneficia Jair Bolsonaro e outros condenados ou investigados por atos contra a democracia, abrindo um precedente perigoso: o de transformar tentativa de golpe em crime negociável.
O mais grave é que essa decisão foi tomada contra a vontade expressa da maioria da população brasileira. Pesquisas recentes mostram rejeição majoritária a qualquer afrouxamento das penas impostas aos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro. Mesmo assim, e apesar de manifestações populares que reuniram milhares de pessoas em diversas capitais, o Senado avançou. Foi um gesto explícito de desprezo à opinião pública — a clássica “banana para o povo”, institucionalizada.
Do lado do governo, a postura foi tudo, menos coerente. Publicamente, Lula e sua base afirmam repudiar o projeto e classificam o texto como inconstitucional. Nos bastidores, porém, permitiram que a negociação prosperasse. O Planalto decidiu lavar as mãos, apostando que o estrago seria contido depois, seja por meio do veto presidencial, seja pela atuação do Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de uma estratégia arriscada. Ao transferir para o STF a responsabilidade de enterrar um projeto aprovado com anuência tácita de sua base, o governo reforça uma dinâmica perversa: o Legislativo empurra decisões impopulares e moralmente questionáveis, enquanto o Judiciário é convocado a apagar o incêndio. O resultado é o desgaste institucional de todos os Poderes e a corrosão da confiança democrática.
O PL da dosimetria não é apenas um ajuste técnico. É um salvo-conduto simbólico. Ao sinalizar indulgência com crimes contra o Estado Democrático de Direito, o Congresso envia uma mensagem perigosa ao país: amanhã, quem atentar contra a democracia poderá contar com a complacência política, desde que tenha força suficiente para negociar.
No fim das contas, o episódio deixa uma lição amarga. O Congresso segue legislando para proteger os seus, o governo prefere o cálculo ao confronto, e o povo — mesmo quando vai às ruas — continua sendo tratado como figurante. Resta ao STF, mais uma vez, o papel de último dique institucional. Mas democracia que depende sempre do Judiciário para sobreviver já está seriamente doente.
O leilão parcial dos serviços de saneamento de Pernambuco, realizado nesta manhã na B3, sede da Bolsa de Valores de São Paulo, foi marcado por ágio elevado e arrecadou R$ 6,546 bilhões em outorgas para o Estado, resultado acima das expectativas iniciais do governo. A disputa envolveu dois blocos e terminou com a vitória do fundo Pátria Investimentos e do consórcio Acciona/BRK Ambiental.
No Bloco 1 (Sertão), que reúne 24 municípios, incluindo Petrolina, o vencedor foi o Pátria Investimentos, que apresentou proposta com ágio significativo sobre o valor mínimo exigido, garantindo a concessão após concorrência direta entre os participantes. Já o Bloco 2 (RMR–Pajeú), o maior do certame, abrangendo 151 municípios, incluindo o Grande Recife, a Zona da Mata e parte do interior, foi arrematado pelo consórcio Acciona/BRK, com uma oferta de R$ 3,015 bilhões, o que representou um ágio de 224% em relação ao valor mínimo de R$ 929 milhões.
O termo ágio, utilizado no leilão, refere-se justamente à diferença positiva entre o valor mínimo fixado no edital e o montante efetivamente ofertado pelas empresas vencedoras. No caso de Pernambuco, os percentuais registrados nos dois blocos evidenciaram a disputa acirrada e o interesse do setor privado na concessão dos serviços de saneamento, ponto detalhado na matéria da Revista Exame que o blog republica a seguir. Confira:
Grupo Pátria vence leilão do bloco de R$ 15 bi de saneamento de Pernambuco
O Grupo Pátria venceu nesta quinta-feira, 18, o leilão do maior bloco de saneamento do estado de Pernambuco. O certame ocorreu na B3, a sede da Bolsa de Valores de São Paulo.
O grupo ofereceu 5% de desconto na tarifa e outorga de R$ 720 milhões. Venceria o leilão quem oferecesse a menor tarifa, combinado com o maior valor de outorga.
O lote Pajeú inclui inclui 150 cidades (entre elas a capital) e Fernando de Noronha, com R$ 15,4 bilhões em investimentos previstos.
Também participaram da disputa a Aegea e os consórcio entre BRK e Acciona e outro da Cymi com a Vinci Partners.
Os dois blocos somados preveem R$ 19 bilhões em obras.
A concessão será parcial dos serviços de água e esgoto e dos serviços complementares nos municípios.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) continuará prestando os serviços de produção de água (captação ao tratamento de água).
Os serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana estão fora do escopo.
A previsão do governo estadual é que 9,5 milhões de pessoas serão beneficiadas em contratos de 35 anos de duração.
A disputa está entre os 27 leilões previstos para ocorrer até o fim de 2026 e somam R$ 88 bilhões em investimentos no saneamento em busca da universalização.
Acciona e BRK vencem bloco 2 O outro bloco, o Sertão, que reúne 24 cidades, com investimentos de R$ 2,9 bilhões foi vencido pelo consórcio entre Acciona e a BRK.
A empresa foi a única que apresentou proposta para esse grupo, com desconto da tarifa de 5%.
Tarifa social A concessão prevê ainda a garantia da tarifa social para 580 mil residências no Estado, beneficiando 1,6 milhão de pessoas, com desconto de 50% para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, inscritas no Cadúnico e/ou BPC e residenciais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida ou programa similar.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI).
Glauber Braga (Psol-RJ) acabou suspenso por seis meses de seu mandato depois do entrevero que teve com um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Mas Glauber mesmo não tem muita dúvida: a razão da suspensão foi menos, na sua avaliação, o chute que deu no militante e mais a insatisfação de parte da cúpula da Câmara, especialmente Arthur Lira (PP-AL), com a sua atuação.
Sai, então, Glauber Braga e entra em seu lugar Heloisa Helena (Rede-RJ). “Que azar, hein?”, brinca Heloisa em conversa com o Correio Político. A frase resume a atitude da nova deputada. Quem imaginava um ambiente mais calmo sem Glauber Braga na Câmara é porque não conhece Heloisa Helena. “Vou ser o que sempre fui”, avisa.
Heloisa fica por seis meses na vaga de Glauber. Um período que conta, inclusive, o tempo de recesso que haverá a partir da semana que vem e se estenderá até fevereiro. Um tempo curto. Mas no qual ela vem disposta a mostrar o mesmo perfil combativo que demonstrava quando ela senadora pelo PT de Alagoas no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva. Um perfil que bate de frente com a postura conciliadora de Lula.
Heloísa era senadora pelo PT no primeiro governo Lula em 2003. Chegou a ser líder do partido. Até começar a trombar com as conciliações que Lula fazia a segmentos mais conservadores, especialmente quando aprovou uma reforma da Previdência e exigiu fidelidade dos petistas. Ela recusou-se e acabou expulsa do partido. Fundou o Psol depois. Chegou a ser candidata à Presidência em 2006. Deixou depois o Psol e ingressou na Rede, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Marina reconciliou-se com Lula. Heloisa, não.
Heloísa volta à Câmara integrando um partido da base do governo, mas manterá seus posicionamentos. Porque diz seguir condenando o perfil mais conciliador de Lula.”Conciliação é que produz essas pústulas políticas”, diz ela. “Pústulas” que teriam tramado o afastamento de Glauber. Nesse sentido, ela pretende manter no mandato a mesma postura de Glauber.
Embora seja alagoana de nascimento e ter tido boa parte da sua carreira política no estado, Heloisa Helena diz não ter relação alguma com Arthur Lira. A não ser uma percepção de que um acerto de Lula com Lira é que foi o início do seu período de ausência na política, a partir de 2010.
Segundo ela, Lula teria apoiado Lira em 2010 para deputado e o pai dele, Benedito de Lira, para o Senado. Heloisa, disputando contra, acabou perdendo e, por um tempo, voltou a ser somente professora. “Curioso voltar agora à Câmara partir de uma situação que envolveu Arthur Lira”, comenta.
Heloisa deixou Alagoas pelo Rio de Janeiro em um projeto de fortalecimento da Rede. Combinou-se, para esse fortalecimento, que Marina Silva sairia candidata por São Paulo, e ela pelo Rio, como aconteceu. “Mas eu tenho relação antiga com o Rio. Meu pai foi pedreiro no Rio, e foi onde meu irmão nasceu”.
No caso do orçamento, Heloisa pretende montar um observatório da execução orçamentária. No caso, sua preocupação é com o retorno efetivo das políticas sociais à população. Ou seja, o dinheiro precisa claramente chegar ao destino. “Precisamos garantir a possibilidade objetiva de acesso do cidadão ao que é financiado com o orçamento”.
“O Sistema Único de Saúde, por exemplo, não tem que ser somente uma política avançada, tem de funcionar de fato”, diz ela. E, nesse sentido, a aplicação orçamentária precisa ser transparente. “O orçamento não é uma caixinha da qual dispõe o deputado ou senador. Toda destinação tem de ser transparente”.
Nesse ponto, é a mesma briga que antes fazia Glauber Braga. Heloisa pretende seguir batendo na mesma tecla. Com um olhar para o que chama de “Rio profundo”. Para além das belas paisagens, ela enxerga a cidade que sofre com a desigualdade social e com a falta de oportunidades.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, mandou exonerar o secretário-executivo da pasta, Adroaldo Portal, que teve prisão preventiva decretada hoje, após a operação da Polícia Federal (PF) contra fraudes em descontos do INSS. As informações são do portal G1.
O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério, assume a função de secretário-executivo. Nesta manhã, a PF e a Controladoria-Geral da União cumprem 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares contra os acusados de envolvimento nas fraudes.
Em abril, investigações da PF revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, ocorridos no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Jornalista com 23 anos de experiência no Congresso, o número dois da Previdência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi chefe de gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA), parlamentar que foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta. Além de Adroaldo, estão entre os alvos desta fase:
Senador Weverton (PDT-MA), foi alvo de mandados de busca e apreensão;
Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, foi preso;
Éric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi preso.
Em novembro, a PF prendeu o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto e outras oito pessoas.
André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
Thaisa Hoffmann, empresária e esposa de Virgílio;
Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes;
Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário também ligado à Conafer;
Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.
Um novo mandado de prisão foi expedido contra Antônio Carlos Antunes Camilo, o chamado “Careca do INSS”, que já estava preso desde setembro.
O que tem a ver o cultivo de flores com a sinceridade na política? Aparentemente nada. O diretor americano Hal Ashby conseguiu produzir a metáfora perfeita que une os dois temas no seu filme “Muito além do jardim” (1977), um clássico do cinema, quando um jardineiro simplório, com deficiência cognitiva, torna-se o conselheiro-mor do “fazedor de reis” de Washington.
Expulso por corretor de imóvel da casa onde viveu 44 anos, o jardineiro Chance, que foi adotado na infância por um milionário da cidade, depois da morte do tutor vaga pelas ruas da capital americana como um E.T. recém-chegado à Terra. Tudo lhe surpreende. Ele via o mundo por alguns programas de TV. Depois de um banal acidente de trânsito, na sua andança pela metrópole, ele é abrigado na casa do influente Ben Rand (Melvyn Douglas), que, mesmo doente de cama na sua mansão, conversa com Chance – a esta altura Chancey Gardiner (jardineiro) – e confunde sua inocência com sabedoria.
Como Chance só entende de jardinagem, o novo amigo carente de sinceridade interpreta as palavras sobre plantas do jardineiro como metáforas para a vida política: quando plantar, quando colher, de olho no tempo etc. O que Chance diz é escutado por políticos amigos de Ben, até o presidente dos EUA, pela forma direta dele responder ou silenciar sobre temas mais delicados. Afinal, o “fazedor de reis” dá o aval às palavras do suposto conselheiro de “papo reto”.
Por que a fala deste desconhecido tem tanta credibilidade? Como na vida real e no filme, os políticos só estão acostumados a quem conversa com subterfúgios, promete e não cumpre, mente nos gastos públicos, é capaz de enganar eleitores e até mesmo uma nação. Portanto, para os conhecidos de Ben, Chance é diferenciado, uma incógnita a ser revelada. Vão atrás do seu passado e da origem da sua “sabedoria”. Recorrem aos arquivos policiais, FBI, CIA, bancos e não encontram qualquer registro dele. Uns acham até que é um espião soviético.
Diante da ficha limpa, espertalhões interessados em votos e poder, pensam até na possibilidade de eleger Chance para um cargo maior, quem sabe à Presidência dos EUA, com ampla possibilidade de manipulação como aconteceu com o ex-presidente Joe Biden. Coisa de filme: na vida real, quem está fora de esquemas e sem dar brecha para chantagens de inimigos dificilmente é eleito, mas acontece. E se chegar lá vai ser massacrado e perseguido pelo sistema, como ocorreu com um ex-presidente de um país conhecido e que pode vir a se repetir com seu filho, durante a campanha presidencial e no caso de vitória.
Voltando ao Chance, por conta dos contatos alavancados por Ben, o jardineiro passa a participar de entrevistas na TV – por onde ele via o mundo do seu quarto – e dar conselhos usando o linguajar dos cuidadores de jardins, lembrando a existência das pragas que matam as plantas, tidas como metáforas pelos maus políticos como forma de eliminar adversários políticos.
Existem filmes de comédias românticas, comédias dramáticas, mas essa película poderia ser classificada como uma comédia filosófica, pois mostra que um ingênuo pode ser mais sensato e profundo de quem se acha muito sabido: o espertalhão que, na verdade, age como uma formiga roceira comendo plantas em fase de crescimento e inviabilizando o futuro de frutos e flores. Ou de seu país. É isso.
Um consórcio entre Acciona e BRK e o Pátria Investimentos foram os vencedores do leilão de saneamento de Pernambuco, que aconteceu há pouco, em São Paulo.
O projeto dividiu a área de concessão em duas. A Acciona e a BRK levaram o contrato do bloco Pajeú, que engloba 151 municípios. O Pátria vai ser responsável pelo bloco Sertão, com 24 cidades. Os contratos terão duração de 35 anos. As informações são da Folha de São Paulo.
Um dos maiores projetos do setor de saneamento dos últimos anos, a concessão de Pernambuco prevê R$ 19 bilhões em investimentos para universalizar os serviços em 175 dos 185 municípios do estado.
O leilão foi marcado pela alta concorrência, com quatro grupos interessados no ativo. Apresentaram propostas a Aegea, o fundo Pátria Investimentos, a Cymi Brasil e um consórcio formado pela Acciona e pela BRK Ambiental.
As empresas serão responsáveis pela distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto nos municípios abrangidos; a Compesa (estatal de saneamento) vai continuar responsável pela produção e venda de água tratada para a concessionária.
Segundo o Governo de Pernambuco, o objetivo da concessão é chegar à universalização no prazo determinado pelo marco legal, atingindo 99% de cobertura de água e 90% de atendimento com redes de esgoto até 2033.
O contrato estabelece a meta de reduzir as perdas gradualmente e prevê mecanismos de enfrentamento a um dos principais problemas do estado: a intermitência no fornecimento de água. Em até 180 dias após o início da operação, os vencedores deverão elaborar um plano de combate à intermitência, priorizando os municípios com racionamento e apontando intervenções imediatas.
O projeto foi alvo de contestação judicial. Dias antes do leilão, a Procompesa (associação dos empregados do grupamento superior da Compesa) acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco com um pedido de medida cautelar para suspender o certame.
O documento apontou inconsistências no edital de concessão, e cita superestimativa nos índices de atendimento de esgotamento sanitário em diversas cidades. Segundo a representação, os dados distorcem a realidade econômica do projeto, o que fabricaria pedidos de reequilíbrio de contrato pela empresa vencedora logo após o leilão, já que os investimentos necessários para universalizar o serviço seriam maiores que os planejados.
Há um tipo de dor que não encontra tradução imediata. Ela não se deixa capturar nem pelo grito nem pelo gesto. Está ali, como um vulto atrás da porta, como um animal de silêncio que respira junto conosco. Falo das lágrimas que ficaram pelo caminho quando mais se precisava chorar. Aquelas que não chegaram a cair, mas pesaram o rosto. Que não molharam o chão, mas inundaram o peito.
Essas lágrimas, que não foram vistas por ninguém, transformaram-se em pássaros mortos no forro do peito, ocultos aos olhos, mas exalando o cheiro morno daquilo que jamais partiu. Há dores que escolhem não se anunciar. Preferem os cantos escuros da alma, onde se agacham como crianças assustadas num porão antigo, esperando um colo que nunca vem, um gesto que não desce as escadas do tempo.
Não se trata de dor recente. Ao contrário, são dores que, de tão antigas, não envelhecem. Ganham rugas de espera, calos de silêncio, sombras que se alongam até sobre os dias claros, como se até o sol respeitasse aquilo que em nós nunca se deixa iluminar. São lágrimas que morreram no ventre dos olhos, sufocadas por esse orgulho que muitas vezes é só uma forma disfarçada de abandono. Ou por essa solidão que se infiltra nos poros, transformando-nos em desertos ambulantes.
Quantas vezes estivemos à beira do abismo de um soluço e fomos obrigados a recuar? Quantas vezes mantivemos a espinha ereta quando tudo em nós implorava por curvatura? Mas o mundo, tão perito em exigir aparência, não cede espaço à vulnerabilidade. E sorrimos. Não com a alma, mas com os dentes. Enquanto os olhos, discretamente, sussurravam pedidos de socorro que ninguém ousou traduzir.
Essas lágrimas não choradas são rios represados, acumulando silêncio e tensão até que, talvez tarde demais, rompam as margens do corpo. Enquanto isso, fermentam em nós uma água escura, estagnada, onde os fantasmas se ajoelham para beber. E bebem. Em cada noite em que o travesseiro não reconhece nossos sonhos, em cada resposta educada escondendo um “estou me desfazendo”, em cada madrugada onde a alma, em vez de descansar, vaga por ruínas internas. Ficamos secos. E mesmo assim, chovemos por dentro.
Há ausências que recusam consolo. São como casas incendiadas à noite, invisíveis à multidão. Permanecem imóveis, com os móveis carbonizados no lugar e o retrato de família ainda pendurado na parede enegrecida. Aprende-se, com o tempo, a circular entre os escombros com naturalidade. Aprende-se até a sorrir. E, por fim, a viver como se nada estivesse em cinzas.
Essas ausências seguem conosco. Sentam-se ao nosso lado no café da manhã. Habitam os segundos entre uma frase e outra. Respiram por trás de nós quando fechamos os olhos. São os nomes que evitamos pronunciar, mas que ainda vibram nas dobras da pele, nos cantos da alma, como ecos de algo que nunca deixou de existir.
E então seguimos. Como quem dança em silêncio sobre cacos de vidro. Como quem beija retratos amarelados pelo tempo. Como quem abraça o que nunca teve forma.
Talvez sejamos todos colecionadores dessas lágrimas não caídas. Dessas dores que não gritam, mas queimam como vela acesa em capela esquecida. E talvez, num tempo que não pertence ao relógio, essas lágrimas estejam guardadas como relíquias tristes, esperando a hora de escorrer. Uma por uma. Devagar. Como uma chuva antiga reencontrando a terra. Em paz.
Até lá, escrevemos. Porque escrever é a forma mais humana, mais secreta e mais bela de chorar.
*Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras
Pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PL, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, será o entrevistado do podcast ‘Direto de Brasília’ da próxima terça-feira. O programa é uma parceria deste blog com a Folha de Pernambuco, com transmissão para 165 emissoras no Nordeste.
Na pauta, o cenário nacional, a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, a proposta de anistia, agora transformada em dosimetria (redução de pena aos envolvidos na tentativa de golpe em janeiro de 23), e a própria candidatura de Marinho ao Governo potiguar.
Rogério é economista, além de ter sido secretário especial da Previdência, de 2019 a 2020, e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Anteriormente, foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte e secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte no governo de Rosalba Ciarlini.
O ‘Direto de Brasília’ vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem ainda o programa a Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; e ainda a Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras, além TV LW, de Arcoverde.
Entram como parceiros na mídia institucional o Grupo Ferreira, de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb-PE) não conseguiu adiar o leilão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), marcado para daqui a pouco, em São Paulo, a partir das 10 horas.
A juíza Milena Flores Ferraz Cintra, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, indeferiu o pedido de liminar apresentado pela entidade sindical, que buscava suspender a Concorrência Internacional nº 0021.2025 para a concessão parcial dos serviços de água e esgoto no Estado.
A magistrada entendeu que não ficaram comprovados, em análise preliminar, os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, destacando a presunção de legalidade do edital e o risco de dano inverso ao interesse público caso o certame fosse interrompido. Confira abaixo o documento na íntegra:
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) concedeu, no último dia 10, o título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor e escritor Maciel Melo. A entrega do título será realizada hoje, partir das 16h, no hall do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE, no Campus Joaquim Amazonas, no Recife. A honraria marca o reconhecimento ao artista pernambucano por sua contribuição à música e à cultura nordestina.
Natural de Iguaraci, no Sertão do Pajeú, Maciel Melo construiu uma trajetória marcada pela difusão das tradições sertanejas, reunindo mais de duas dezenas de álbuns e composições que se tornaram marcos da música regional, como “Caboclo Sonhador”, consagrada nacionalmente na voz de Flávio José.
Sua carreira inclui ainda participação em projetos culturais, produção literária, atuação em televisão e cinema, além do reconhecimento internacional conquistado ao alcançar o segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy, em 1991.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, teve prisão domiciliar decretada nesta quinta-feira (18) em nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Jornalista com 23 anos de experiência no Congresso, o número dois da Previdência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi chefe de gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA), também alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta.
De fevereiro de 2023 a maio de 2025, ocupou a função de secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência. Antes de ser afastado do cargo, ele era secretário-executivo da pasta, substituto direto do ministro Wolney Queiroz.
No currículo, Adroaldo atuou como gestor das equipes de assessoramento técnico no cargo de Chefe de Gabinete da Liderança da Bancada do PDT na Câmara dos Deputados. Exerceu a mesma função no Senado Federal durante a última Reforma da Previdência.
Ele também foi chefe de gabinete e secretário-executivo substituto do Ministério das Comunicações durante o governo Dilma Rousseff. No mesmo período, foi presidente do Conselho de Administração dos Correios e Conselheiro Fiscal da Empresa Telebras.
A ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou, na noite de ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará o Projeto de Lei da Dosimetria. O projeto, que reduz a pena de presos pelos atos do 8 de Janeiro e de condenados por tentativa de golpe, como Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado no Senado por 48 votos a 25. As informações são do portal Poder360.
“A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia”, escreveu Gleisi em seu perfil no X. “O presidente Lula vetará esse projeto. Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes”, completou.
A ministra também mencionou a atuação de Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado. Ele afirmou ter feito um acordo com a oposição para votar o PL da Dosimetria. Antes de o texto seguir para o plenário, o senador disse que não havia motivo para “empurrar com a barriga” algo que já estava claro que seria aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
“A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta”, acrescentou Gleisi.
A Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Sem Desconto nesta quinta-feira, 18, e cumpre 16 mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão. Um dos principais alvos é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), suspeito de ter realizado negócios com alvos investigados por desvios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As informações são do portal Estadão.
A PF cumpre busca e apreensão na residência de Weverton. Não há mandados no Congresso Nacional. Um dos alvos presos é Romeu Carvalho Antunes, filho mais velho e sócio do empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Além de ter relação societária, ele tinha autorização para movimentar as contas de uma das empresas do Careca do INSS suspeita de envolvimento nas fraudes em aposentadorias.
Também é alvo de buscas o advogado Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis que foi preso na fase anterior da operação. As defesas dos envolvidos não foram localizadas. O espaço segue aberto para posicionamentos.
Essa nova fase foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e cumpre mandados no Distrito Federal, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. Os crimes sob investigação são inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e dilapidação patrimonial.
A Operação Sem Desconto apura a existência de um esquema de descontos indevidos em aposentadorias do INSS, que eram realizados por associações sem o consentimento dos aposentados. Esses valores abasteceram os cofres das associações e teriam sido desviados para os líderes do esquema e outros alvos investigados.
Faltando dez meses para as eleições do ano que vem, o cenário para governador em Pernambuco segue inalterado, com o pré-candidato do PSB, João Campos, na dianteira. No último levantamento do ano do instituto Opinião, em parceria com este blog, em três cenários testados, João abre uma frente de 25 pontos percentuais ante a governadora Raquel Lyra (PSD).
No primeiro cenário, com o ex-ministro Gilson Machado (PL) na condição de candidato do eleitorado conservador, representando o bolsonarismo, João aparece com 53,6% e Raquel, com 26,8%, enquanto Gilson pontua apenas 3,4% e Ivan Moraes (PSOL) tem 0,7%. Brancos e nulos somam 7,6%, e indecisos, 7,9%.
No segundo cenário, trocando Gilson Machado por Eduardo Moura (Novo), João desponta com 54,2%, e Raquel com 27,3%, enquanto o vereador recifense pontua 2,4% e Ivan Moraes, 0,8%. Brancos e nulos somam 8,3%, e indecisos, 7%.
No terceiro e último cenário, confrontados apenas João e Raquel, o socialista lidera com 54,4% e a governadora aparece com 29,7%. Brancos e nulos somam 8,7%, e indecisos, 7,2%.
Na espontânea, cenário no qual os entrevistados são obrigados a revelar a preferência pelo candidato sem o auxílio da cartela com o nome de todos os candidatos, João lidera com 24,6% e Raquel aparece com 16,8%. No quesito rejeição, a governadora bate de longe todos os candidatos.
Entre os entrevistados, 23% disseram que não votariam na governadora de jeito nenhum, seguida por Gilson Machado, que tem 14,3% dos eleitores que disseram que não votariam nele de jeito nenhum. João Campos vem em seguida, com 11,6% dos eleitores que não votariam nele de jeito nenhum, e Ivan Moraes é o menos rejeitado, com 9,2% dos eleitores que disseram que não votariam nele de jeito nenhum.
A pesquisa foi a campo entre os últimos dias 12, 13, 14 e 15, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5%, e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados no total da amostra.
As entrevistas foram feitas presencialmente. A modalidade adotada envolveu a técnica de survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.
Como “presente” de Natal, a governadora Raquel Lyra (PSD) não poderia ter recebido pior notícia: pelo levantamento do Atlas Intel, é a pior governadora do Nordeste e, entre os 27 chefes de Estado, a terceira mais reprovada do país, acima apenas de Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e de Wilson Lima (UB), do Amazonas.
Raquel tem apenas 33% de aprovação e 55% de desaprovação, enquanto 12% disseram não saber. Quanto à avaliação do governo, 17% consideram ótimo ou bom, 47% regular e 36% ruim ou péssimo. O ranking dos governadores foi produzido a menos de um ano das eleições de 2026, quando Raquel buscará a recondução ao cargo.
A governadora de Pernambuco tem aprovação abaixo da média nacional e distante da do gestor estadual mais bem avaliado do Nordeste, Rafael Fonteles (PT), do Piauí, que tem 69% e é o segundo melhor do País. Ainda na região, João Azevêdo (PSB), da Paraíba, tem avaliação de 59% (ótimo/bom) a 32% (ruim/péssimo).
Pela ordem, Elmano de Freitas (PT), do Ceará, 55% a 40%; Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, 51% a 45%; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, 51% a 44%; Paulo Dantas (MDB), de Alagoas, 41% a 48%; Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe, 39% a 45%; e Carlos Brandão (sem partido), 33% a 51%.
Há um ano, exatamente ao fechar o seu segundo ano de gestão, Raquel apareceu como a segunda pior do País, acima apenas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que deu uma melhorada depois da operação violenta nos morros cariocas dominados pelo narcotráfico, figurando agora entre os 20 melhores, na décima nona colocação. Foi uma subida significativa, uma prova do acerto na condução da operação, a qual resultou em 121 mortes.
Entrar no quarto e último ano de gestão como a pior do Nordeste e a terceira pior do País abre um cenário de extrema dificuldade para a reeleição de Raquel, que tem como adversário o prefeito do Recife, João Campos (PSB), entre os mais bem avaliados gestores de capitais no País.
O CAMPEÃO – Pelo levantamento do Atlas Intel, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), é o mais popular do País. Lidera o ranking com ampla vantagem. Caiado alcançou a marca de 80%, com apenas 15% de desaprovação. O governador goiano não apenas lidera no índice geral, mas também aparece em primeiro lugar na avaliação de áreas críticas da administração pública. Segundo o levantamento, a gestão de Caiado é a melhor avaliada nacionalmente em Segurança Pública (62% de ótimo/bom), Educação (68%), Agricultura (72%) e Responsabilidade Fiscal (62%).
O fenômeno Rafael – O professor Rafael Fonteles tinha em sua biografia vários prêmios estudantis de matemática, física e química, um bom currículo acadêmico (é mestre em economia matemática), mas nenhuma experiência política quando foi alçado ao cargo de secretário da Fazenda do Piauí em 2015 pelo então governador Wellington Dias (PT). Sete anos depois, em 2022, estreou nas urnas como candidato a governador pelo PT e saiu vitorioso ainda no primeiro turno, com 57,2% dos votos válidos. De quebra, tornou-se o governador mais jovem do País, com 38 anos de idade. Rafael é filho de Nazareno Fonteles, que foi deputado federal pelo PT entre 2003 e 2011. E no levantamento de ontem, do Atlas Intel, é o segundo mais popular, só perdendo para Ronaldo Caiado, de Goiás.
Estado mais competitivo – Qual o segredo para tamanha popularidade do jovem governador do Piauí? Os investimentos públicos da receita corrente líquida (RCL) do Piauí saltaram de uma média de 5% para 18% nos últimos três anos. Isso significa, segundo o governador, capacidade de fazer melhores escolas, hospitais, estradas, equipar melhor as forças policiais e investir em várias coisas que impactam, consequentemente, nesses indicadores que compõem o ranking de competitividade. A edição 2025 do Ranking de Competitividade dos Estados mostrou que o Piauí segue num processo constante de melhoria dos seus índices, conquistando o 7º lugar em potencial de mercado e a 10ª posição em educação.
Choque de gestão – “Estamos apostando num choque educacional e tecnológico. A meu ver, é isso que vai fazer a gente mudar de patamar. Somos um Estado que requer muito investimento no capital humano para que a gente possa estar num lugar realmente desenvolvido”, disse, ontem, o governador piauiense ao comentar o seu desempenho no ranking do Atlas Intel. Sobre a abertura econômica, Rafael destacou que hoje consegue divulgar melhor o potencial do Estado em várias áreas, no agro, na energia verde e no turismo, para que haja investimentos externos no Piauí. “Acredito que o Estado tem que ser ativo nessa promoção das potencialidades, não apenas desburocratizando, melhorando o ambiente de negócio, mas, muitas vezes, atuando diretamente em setores estratégicos”, afirmou.
Fadiga de material – Pesquisa do PoderData, do site Poder360, indica que o eleitor acha o governo Lula melhor do que a avaliação que faz do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aprovação da administração federal é de 42%. A aprovação pessoal de Lula é 7 pontos percentuais menor, de 35%. Esse dado é relevante porque pode indicar o início da cristalização do que se chama de “fadiga de material” do presidente, que está em seu terceiro mandato e terá 81 anos caso seja reeleito em 2026 para um quarto período de quatro anos no Planalto.
CURTAS
COMPARAÇÃO 1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao fim do seu terceiro ano de mandato com 43% da população classificando seu trabalho como “ruim/péssimo”, segundo pesquisa PoderData realizada de 13 a 15 de dezembro. Essa taxa coloca o petista em posição melhor só que Jair Bolsonaro (PL) e José Sarney (MDB) em período semelhante de governo.
COMPARAÇÃO 2 – Bolsonaro tinha 57% de “ruim/péssimo” no fim de dezembro de 2021, cerca de 10 meses antes de tentar a reeleição e perder para Lula por uma margem mínima (50,90% a 49,10%) em outubro do ano seguinte. A taxa de Sarney era de 65% em março de 1988 — quando ele completou três anos de governo. O emedebista assumiu um mandato de transição no período de redemocratização, em março de 1985. Não pôde tentar um novo mandato. Ficou cinco anos no comando do País.
PODCAST – O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou sua presença, ontem, no meu podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha, da próxima semana. Na pauta, a candidatura de Flávio Bolsonaro, o cenário nacional e sua provável candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026.
Perguntar não ofende: Quando Raquel vai reagir e sair da condição de pior governadora do Nordeste?
Daqui a pouco, exatamente à meia-noite, mantendo a tradição do horário bacurau do blog, trago a última pesquisa de intenção de voto para governador de Pernambuco feita pelo instituto Opinião, de Campina Grande (PB).
Mostra que há uma polarização entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora Raquel Lyra (PSD), sem chances de terceira via. Vale a pena dormir hoje um pouquinho mais tarde.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.
um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.
Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.
No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.
Mudanças no texto da Câmara Ao longo da semana, senadores cogitaram adiar o tema. Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), repetiam, porém, que o senador queria encerrar 2025 com o texto aprovado.
Amin disse aos parlamentares que as mudanças de seu parecer restringem os benefícios apenas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O parlamentar também defendeu que a discussão do tema era urgente.
“Embora não configure a desejada anistia, busca corrigir distorções, a mão pesada. Há um consenso de que a mão foi pesada”, afirmou. A sugestão de mudança no texto acatada pelo relator, dada pelo senador Sérgio Moro (União-PR), restringe o projeto aos crimes contra a democracia.
Amin e Moro afirmaram que a proposta que saiu da Câmara poderia diminuir a pena de condenados pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual, coação (ameaça) durante o processo e até de obstrução de ações contra o crime organizado.
O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.
A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.
em caso de condenação simultânea pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado, prevalecerá a pena mais gravosa — e não mais a soma das penas;
nos crimes de tentativa de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado cometidos em contexto de multidão — entendimento aplicado aos condenados pelo 8 de janeiro —, haverá redução da pena de 1/3 a 2/3, desde que o criminoso não seja uma liderança ou um financiador;
o tempo de estudo e trabalho em prisão domiciliar também sirva para reduzir a pena de condenados.
O relator do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o projeto levaria Bolsonaro a cumprir apenas 2 anos e quatro meses em regime fechado.
O cálculo, segundo ele, também contabiliza reduções por estudo e o abatimento do período no qual o ex-presidente ficou preso em casa.
Pelas regras em vigor antes da aprovação do projeto, Jair Bolsonaro tem direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.
O chamado PL da Dosimetria foi a saída encontrada pelas cúpulas da Câmara e do Senado e por líderes partidários para responder à pressão de aliados de Bolsonaro por um perdão integral das penas — a anistia.
Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) narrou nesta quarta que uma proposta de revisão de penas era discutida desde o começo do ano por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Pacheco afirmou que há um entendimento, em diversos setores do Congresso, de que é necessário adequar a pena dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. “Para se evitar uma anistia”, disse.
Parlamentares governistas e de oposição acusaram lideranças do Planalto de mudar a orientação ao longo dos últimos dias e se esquivar do embate contra o PL da Dosimetria para permitir o avanço de uma proposta que reduz benefícios tributários.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), negou qualquer tipo de acordo e ainda disse que Lula vai vetar o PL da Dosimetria.
Jaques Wagner (PT-BA), que lidera a bancada governista no Senado, reconheceu, porém, ter feito um acordo de procedimento para que o projeto fosse votado ainda hoje. Jaques negou ter feito qualquer “troca” de apoio.
“Assumo aquilo que fiz, que é de acordo de procedimento. Acho que não tinha mais como empurrar [a votação]. O presidente Lula tomará a sua decisão depois [sancionar ou vetar]. Não fiz troca alguma. No mérito, não fiz troca alguma. […] Meu partido fechou questão para votar contra”, declarou o senador baiano.
Manobra do relator Para evitar a volta do projeto à Câmara em caso de aprovação pelo plenário, Amin acolheu como um ajuste somente da redação a emenda apresentada por Moro para limitar o alcance da nova progressão de pena aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Pelas regras do parlamento, se um projeto sofre mudanças na Câmara ou no Senado, a palavra final é da Casa onde o texto foi proposto inicialmente, ou seja, onde começou a tramitar. Neste caso, a Casa iniciadora é a Câmara.
Na prática, porém, há casos em que os senadores mexem no conteúdo e isso é interpretado somente como mudança de redação- a depender da vontade política para levar a matéria de forma mais rápida para sanção presidencial .
Essa manobra de Amin foi questionada por parlamentares da base durante a votação na CCJ, mas a maioria dos senadores aceitaram a estratégia do relator. E o projeto depois foi aprovado.