O Jornal do Poder

22/10


2020

Advogados da Odebrecht apontam ilegalidades do TCE na Arena

EXCLUSIVO

Os advogados da Arena Pernambuco Negócios e Investimentos, subsidiária da empreiteira Odebrecht, ajuizaram um mandado de segurança contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), apontando "ilegalidades e abusos" por parte de conselheiros do TCE, em suposto favorecimento financeiro à gestão do PSB no Governo do Estado. O mandado de segurança foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) no início de outubro.

O presidente do comitê gestor da Arena foi o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB). O vice-presidente foi o atual governador Paulo Câmara (PSB). A empreiteira acusa o TCE-PE de "vícios processuais manifestos", "ato ilegal e omissivo", "flagrante abuso de direito", além de outras ilegalidades.

Em questão, os pagamentos devidos pela concessão da Arena Pernambuco à Odebrecht. Segundo a inicial de mandado de segurança, em 2016, após o governador Paulo Câmara (PSB) romper o contrato da concessão da Arena, a empresa, o Governo do Estado e o TCE-PE ajustaram um termo de ajuste de conduta, pelo qual o Estado de Pernambuco pagaria em 15 anos valores devidos e reconhecidos pelo Governo do Estado e também pelo TCE-PE.

Segundo o acordo assinado por Arena (Odebrecht), Governo do Estado e TCE, em 2016, o Governo do Estado teria que pagar à Odebrecht um saldo de R$ 237 milhões pela construção da Arena.

Na inicial do mandado de segurança, assinada por três advogados de São Paulo, a Arena diz que, a partir de 2017, o TCE-PE começou a proferir decisões cautelares favoráveis ao Governo do Estado, reduzindo pagamentos devidos pelo Governo do Estado à Arena (Odebrecht).

"Já no ano de 2017, durante a tramitação de diversos procedimentos do TCE envolvendo a análise da economicidade da construção e da operação da Arena Multiuso, bem como do Contrato de Concessão e do Termo de Rescisão (Procedimentos Originários), o colegiado do TCE-PE expediu, em relação aos pagamentos devidos por força do Termo de  Rescisão, a Medida Cautelar GC-07 03/20177 (Antiga Medida Cautelar) para estabelecer, até o julgamento definitivo dos Procedimentos Originários, os pagamentos pelo Estado de Pernambuco", disse a Arena, no mandado de segurança.

O relator da cautelar era o conselheiro Dirceu Rodolfo, nomeado conselheiro por Eduardo Campos (PSB) em 2011, sendo o atual presidente do TCE-PE. Eduardo Campos foi o idealizador da construção da Arena.

No mandado de segurança, a empresa Arena acusa o TCE-PE de supostamente atrasar o julgamento das medidas cautelares, favorecendo a gestão do PSB com pagamentos menores que o devido pela Arena.

"Após mais de 2 anos de tramitação da Antiga Medida Cautelar (e apesar dos vícios processuais manifestos), em 17/12/2019, a 2ª Câmara do TCE-PE realizou o julgamento conjunto dos Procedimentos Originários. Em referido julgamento, apesar de não imputar qualquer responsabilidade a qualquer dos agentes públicos e ainda reconhecer que não houve qualquer prejuízo ao erário público, o TCE-PE indicou um suposto (e inexistente) débito da Arena Pernambuco perante o Estado de Pernambuco (relativo à construção e operação da Arena Multiuso) e determinou a instauração de uma nova Auditoria Especial de Encontro de Contas (Auditoria Especial de Encontro de Contas)", reclamam os advogados, no mandado de segurança.

Após o julgamento, em dezembro de 2019, que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, a Arena, no mandado de segurança, aponta uma série de supostas "ilegalidades e abusos" do TCE-PE.

Segundo os advogados, o TCE-PE retardou por nove meses a publicação do acórdão do julgamento realizado em dezembro de 2019, favorecendo a gestão do PSB no Governo do Estado e impedindo a Arena de apresentar o recurso.

"Contudo, mais de 9 (nove) meses após o referido julgamento, o TCE-PE ainda não publicou o seu respectivo acórdão, impossibilitando a apresentação de recurso com efeito suspensivo, nos termos do que autoriza o parágrafo 2º do artigo 78 da Lei Estadual 12.600/04", diz o mandado de segurança. Os advogados paulistas alertam que o TCE-PE está "à margem da lei".

"No entanto, o TCE-PE, à margem da lei, que expressamente prevê o efeito suspensivo automático do futuro recurso a ser interposto a tempo e modo pela Arena Pernambuco (e no qual demonstrará ao Tribunal Pleno do TCE-PE todos os equívocos da decisão da 2ª Câmara do TCE-PE), vem dando cumprimento às determinações proferidas em referido julgamento (cujo acórdão sequer foi publicado o), pois já instaurou e está instruindo a Auditoria Especial de Encontro de Contas, em verdadeiro prejuízo ao erário", reclamam os advogados da Arena.

A Arena, através dos seus advogados, aponta que o conselheiro Dirceu Rodolfo, em dezembro de 2019, proferiu outra decisão monocrática favorável à gestão do PSB, suspendendo, desta vez, todos os pagamentos mensais devidos à Arena pelo Governo do Estado.

"Não bastasse a ilegalidade de dar cumprimento a uma ordem contida em uma decisão que sequer foi publicada, o então Conselheiro Relator, às vésperas do recesso de final de ano (dezembro/2019), proferiu monocraticamente uma nova medida cautelar, apensada aos autos da Auditoria Especial de Encontro de Contas (Nova Medida Cautelar – Doc. 15) determinando a imediata suspensão de todos os pagamentos mensais estabelecidos no Termo de Rescisão", diz o mandado de segurança.

Outra questão que está sendo debatida é a ilegalidade na redistribuição dos processos no TCE-PE. Os processos que tratam da Arena foram julgados em dezembro de 2019 pela Segunda Câmara do TCE-PE.

No entanto, ao redistribuir os processos, a distribuição foi direcionada a um dos membros da Primeira Câmara, que não é o órgão julgador do caso. Para os advogados que acompanham o caso, os processos devem ser distribuídos entre os membros da Segunda Câmara, que já tinha iniciado o julgamento da Arena.

Há suspeita de direcionamento na redistribuição do processo para a Primeira Câmara, segundo fontes, para favorecer a gestão do PSB. "Isso contraria frontalmente a prática de todos os tribunais do país, se a Segunda Câmara começou a julgar, a Segunda Câmara deve continuar com o julgamento", diz um dos advogados, sob reserva.

Fontes que acompanham o mandado de segurança, sob reserva, informam que a empreiteira apresentará uma denúncia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Além das questões do mandado de segurança, segundo estas fontes, a empreiteira deverá apresentar ao STJ vários outros documentos, como pagamento de honorários ao escritório de advocacia de um ex-ministro de Tribunal Superior para atuar em causa particular de um conhecido nome dos poderes de Pernambuco.

Hoje, na Segunda Câmara do TCE-PE, a questão foi debatida ao final da sessão, transmitida pelo canal do TCE-PE no Youtube. Os conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e o procurador do Ministério Público de Contas Ricardo Alexandre, em suas falas, corroboraram que há supostas irregularidades na tramitação das medidas cautelares.


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Abreu no Zap

22/10


2020

Rede Farol de Alagoas na entrevista com ministro

A live deste blog hoje, com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a partir das 18 horas, além da Rede Nordeste de Rádio, formada por 44 emissoras, também será transmitida, simultaneamente, pelo grupo Farol de comunicação, do ex-deputado alagoano João Caldas, com sede em Maceió. Conta também com algumas rádios em Pernambuco. Confira abaixo a relação das emissoras que ampliarão a repercussão da entrevista com Fábio Faria.

  • Rádio Francês FM 99.1
  • Rádio Francês FM Arapiraca 107.1
  • Rádio Francês FM Penedo 106.3
  • Rádio Farol FM Palmeira 107.3
  • Rádio Farol Coruripe 104.3
  • Rádio Quilombo FM 106.7 – União dos Palmares

Rádios em Pernambuco

  • Farol FM Taquaritinga 90.5
  • Farol FM Catende 90.7
  • Top FM Rio Formoso 90.5


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Banco de Alimentos

22/10


2020

Uma chance desperdiçada por Patrícia

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

Candidata do Podemos à Prefeitura do Recife, a delegada Patrícia Domingos desperdiçou uma grande chance de sepultar as reações negativas causadas após vir à tona uma série de mensagens suas em tom pejorativo sobre a capital pernambucana, publicadas em 2011. Ao ser questionada, hoje, pelo jornalista Leandro Oliveira, em sabatina na TV Jornal, se tinha algum arrependimento por ter chamado a cidade de “Recífilis” mais de uma vez, associando o Recife à sífilis, uma doença sexualmente transmissível, a prefeiturável não demonstrou qualquer remorso.

“São postagens que foram feitas há nove anos. Foram brincadeiras que eu aprendi com os meus próprios amigos recifenses. Quem é do Recife costuma brincar dessa forma. Então, a gente sempre teve senso crítico e humor”, disse Patrícia, nascida no Rio de Janeiro.

Ao invés de se desculpar e evidenciar um pouco de humildade, a candidata minimizou o tema mais uma vez, insistindo na tese de que “tem bom humor”. A justificativa dada por Patrícia Domingos também vai de encontro às próprias postagens, uma vez que, quando se referia ao Rio, sua cidade natal, demonstrava afeto ao chamar de “cidade maravilhosa”, enquanto o município que hoje deseja administrar recebia tratamento depreciativo.

Na entrevista, Patrícia seguiu com o tom que tem marcado sua campanha, bastante incisivo. “Como fecharam a nossa arena, eu vou combatê-los no campo deles”, declarou, na tentativa de se apresentar como uma outsider e de se dissociar da política, mesmo disputando um cargo eletivo.

Patrícia Domingos também tem enfatizado que “é a única que pode vencer João Campos” e que “foi a única que cresceu nas pesquisas”. Pelos inúmeros levantamentos feitos até agora, apenas o Ibope, que tem sido alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral, apontou um aumento de dois pontos percentuais. De 11% para 13%, teto da candidata do Podemos, que aparece em quarto lugar nas intenções de voto.


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Comentários

Fernandes

Fora Patrícia!



22/10


2020

Marília volta a falar sobre revitalizar o Centro do Recife

Durante uma sabatina no Clube de Diretores Lojistas do Recife (CDL), na manhã de hoje, a candidata à Prefeitura do Recife pelo PT, Marília Arraes, voltou a afirmar que a retomada econômica do Recife passa diretamente pela revitalização e reurbanização do Centro da Cidade. “A preocupação da CDL e as nossas preocupações convergem. Pensar o Centro como a CDL pensa é bem parecido com o que o Recife Cidade Inteligente defende”.

Para Marília, que tem o investimento em habitação como um dos pilares de seu programa de governo, não há como recuperar o Centro do Recife sem levar as pessoas a morarem no local. O fortalecimento do comércio da região também é uma das pautas de Marília. "Esse é um processo que só irá acontecer com uma parceria entre a Prefeitura e parceiros que também queiram mudar a cara da nossa cidade. A CDL, o Porto Digital e setores da construção civil, por exemplo, pensam o Centro como a gente pensa. É preciso levar a habitação para o Centro”.

Um dos exemplos que Marília deu foi a Avenida Guararapes, local onde mais de 70 linhas de ônibus trafegam todos os dias. É possível, aliando a engenharia de tráfego, o controle urbano e os prédios que estão abandonados no centro, dar vida à essa parte da cidade.

"São vários prédios abandonados que têm o valor venal abaixo do valor de débito da Prefeitura. Podemos fazer uma parceria com a construção civil, por exemplo. Também podemos fornecer incentivos fiscais para que o comércio volte a ter o protagonismo no centro, além de fazer convênios para que trabalhadores que já são da região possam morar nessas habitações. Assim também diminuiremos o problema do trânsito na cidade”.

Os representantes da CDL que estiveram no evento demonstraram imensa insatisfação com a forma como o Centro do Recife, o setor do comércio e a cidade no geral foi abandonada e maltratada pela atual gestão municipal. O encontro na CDL teve a participação do presidente da instituição, Cid Lobo Mendonça, e de diversos diretores do Clube que possui cerca de 3 mil associados.


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Comentários

Fernandes

Aceita bozoloide dói menos. Tua candidata vai levar lapada.

MARCOS MORAIS

SERIA INTERESSANTE MUDAR O NOME DESSE BLOG LOGO PARA BLOG DA MARILIA.



22/10


2020

Palmares: Júnior de Beto fortalece candidatura

O candidato a prefeito da cidade de Palmares pelo PP, Júnior de Beto, vem mostrando que sua candidatura está forte no município. Considerado o nome mais forte da oposição na cidade, Júnior conta com o apoio de duas grandes lideranças políticas do estado de Pernambuco, o deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, e o deputado estadual e presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.


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22/10


2020

Quem é Carlos Portinho, o suplente do senador Arolde

Primeiro congressista a morrer em decorrência da C ovid-19, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), de 83 anos, será sucedido no Senado por um advogado de 47 anos, com larga experiência na Justiça desportiva. Carlos Francisco Portinho, o primeiro suplente do senador, tem pela frente mais de seis anos de mandato.

Filiado também ao PSD, o futuro senador ocupou dois cargos públicos em seu estado: foi secretário municipal de Habitação da capital fluminense, na gestão de Eduardo Paes, e secretário estadual de Meio Ambiente, no governo Luiz Fernando Pezão. Em 2016 concorreu a cargo de vereador no Rio, recebeu sete mil votos, mas não conseguiu se eleger.

Advogado formado pela PUC-RJ, Portinho se especializou em direito esportivo, tributário e público e foi professor em faculdades particulares de direto. O futuro senador foi vice-presidente jurídico do Flamengo, mas também atuou na defesa de outros clubes e de atletas como Dodô e Jobson, do Botafogo, em processos por dopping.

Portinho tem experiência no Congresso. Ele foi assessor parlamentar do ex-deputado Indio da Costa (PSD-RJ) e, nessa condição, colaborou na construção do relatório da Lei da Ficha Limpa. O futuro senador declarou patrimônio de R$ 2,5 milhões à Justiça eleitoral em 2018.

Arolde morreu ontem em decorrência de complicações respiratórias da covid-19. Ex-capitão do Exército, o senador estava internado desde 4 de outubro. Era amigo e um dos principais aliados de Bolsonaro no Senado. Eleito na mesma chapa de Flávio Bolsonaro (hoje no Republicanos-RJ), Arolde foi deputado federal por nove mandatos.


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22/10


2020

Gêmeos entrevistam irmãs que viralizaram na internet

Entre memes, piadas e brincadeiras, as irmãs Maria Antônia, 6, e Maria Eduarda, 3, viralizaram nas redes sociais por brigarem durante uma festa de aniversário.

Os também irmãos jornalistas @gemeosdepernambuco entrevistam, hoje, às 20h30, no Instagram da dupla, esses dois ícones infantis da internet. Vale a pena conferir.


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22/10


2020

MDB no Cabo diz que decisão de Elias foi unilateral

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

O presidente do diretório municipal do MDB no Cabo de Santo Agostinho, José Arnaldo, expôs ao blog que a sigla ainda não definiu apoio a qualquer nome que disputa a Prefeitura nestas eleições. Até então candidato do partido, o ex-prefeito Elias Gomes anunciou desistência e decidiu apoiar Keko do Armazém (PL) na corrida eleitoral.

Ainda segundo Arnaldo, essa atitude de Elias e de seu grupo político foi “unilateral” e não representa, por ora, o MDB. "A decisão que o ex-prefeito Elias Gomes tomou foi unilateral e de foro íntimo. Tenho uma boa relação com ele, mas quem fala pelo MDB do Cabo é seu presidente”, declarou.

“Estamos decidindo qual será o nosso posicionamento. Temos conversado com Raul Henry, com Jarbas... Falamos com o PTB e com o PRTB de Vado da Farmácia. Seguimos abertos a possibilidades”, prossegue.

A expectativa é de que a legenda anuncie quem vai apoiar no pleito majoritário ainda hoje. José Arnaldo, contudo, faz questão de deixar claro a quem não se aliará. “Só está descartada a possibilidade de apoiar Lula Cabral”, conclui.


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22/10


2020

Os mortos-carregando-os-vivos

Por Antonio Magalhães*

Os mortos em Pernambuco estão vivos. E são influentes. Um personagem do folguedo popular Bumba meu Boi, o célebre o Morto-carregando-o-Vivo, é a melhor alegoria desses tempos no Estado. A inclusão metafórica desta figura nas análises de acadêmicos e políticos é quase um clichê que vou me permitir usá-lo também.

Nesta campanha eleitoral para a prefeitura do Recife, talvez pela proximidade do Dia de Finados, dois candidatos usam seus mortos, um pai e um avô, na caça ao voto, uma vez que os currículos são fracos no item gestão pública.

O  que o candidato do PSB, João Campos, por exemplo, pode oferecer como futuro gestor? Além do fato de ser filho do finado Eduardo Campos, que foi um político empreendedor e levou muitos anos percorrendo os caminhos da administração pública. Não existem, se sabe bem,  conhecimento e experiência transmitidos geneticamente. E como pode, então, João aspirar um cargo de natureza tão complexa como a governança do Recife?

A resposta a esta pergunta não está com o candidato. A sua candidatura é uma impostura do seu grupo político para se manter mais tempo à frente da administração estadual e municipal depois de gestões duradouras com mais de 10 anos. A campanha de João Campos utiliza os resquícios da boa imagem do pai e ex-governador. A esta altura um morto cansado de ter que carregar tanta gente por todo esse tempo: Geraldo Júlio, Paulo Câmara e agora o jovem João Campos.

Já a candidata Marília Arraes, do PT, também homenageia os Finados, tentando usufruir do prestígio popular do avô Miguel e de um morto-vivo politicamente, Lula da Silva. Sem eles, o que seria de Marília. Não dá para adivinhar, mas estaria muito distante do seu papel de hoje.

O  saldo da influência dos mortos pernambucanos não é muito positivo. Eles formaram herdeiros de competência questionável no trato da coisa pública, a ponto de termos no Recife o pior prefeito do Nordeste e o governador de Pernambuco mais rejeitado pela população. E esse dado negativo o jovem esconde na sua propaganda eleitoral.

Se os mortos citados acima são exibidos como alavancas para o sucesso, outros são motivos de vergonha, como os que cobrem a estatística de vítimas de assassinatos no Estado. Só no primeiro semestre de 2020 – um tempo de isolamento social e pandemia – foram mortas violentamente 1.962 pessoas, um crescimento de homicídios da ordem de 11,8% em relação ao mesmo período de 2019. Mais do que em São Paulo, a cidade mais populosa do país, com 8,2%.

O Pacto pela Vida, um programa de redução de homicídios aplicado no governo Eduardo Campos, hoje oscila com o número de mortes caindo e subindo, num total descontrole. O Governo Estado sequer divulga dados sobre as vítimas. Quem eram, o que faziam, como se deram os assassinatos? Prefere a fria estatística para gerar mais insegurança entre a população.

Os mortos sem prestígio são bandidos? Gente comum? Trabalhadores? Ao não detalhar pelo menos por grupos, o pernambucano se sente ameaçado por esta onda de violência. Ele teria saber que houve um aumento no número de assassinatos de mulheres durante a pandemia, de acordo com a nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Por conta do lockdown foi acentuada a violência doméstica, quando as mulheres que já viviam em situação de vulnerabilidade tiveram que passar mais tempo com seus agressores.

Na cabeça do governante da hora essas informações são apenas estatísticas, como gostava dizer o célebre camarada Stálin sobre os milhões de mortos durante sua tirania na União Soviética. Números, só números. Mas o chefe do Executivo esquece, e por isso deve ser lembrado sempre pelos cidadãos, que o Governo do Estado é o responsável constitucionalmente pela segurança pública, hoje de pouca eficácia.

Se hoje determinados mortos podem eleger vivos. Que os falecidos sem prestígio derrotem nas  urnas os aproveitadores dos finados. É isso.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


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22/10


2020

Decisão indecisa

O juiz eleitoral que proferiu quatro decisões ordenando que a pesquisa IBOPE/Globo detalhasse quem aplicou os questionários, voltou atrás e destacou que o IBOPE não tem obrigação legal de informar a empresa sub contratada para fazer o trabalho de coleta dos dados.

O Blog já havia apurado que o trabalho foi realizado pela XT pesquisas, empresa com sede na periferia de Olinda e com débitos de ISS na Prefeitura do município. Como a credibilidade da empresa foi parcialmente quebrada, vamos observar as próximas pesquisas do IBOPE/Globo/XT de Olinda .


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22/10


2020

Fux revoga decisão de Toffoli e afasta Matuto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu agravo do vice-prefeito de Paulista, Jorge Carrero, e tornou sem efeito a liminar do ministro Dias Toffoli, que permitiu a volta do prefeito Júnior Matuto (PSB) ao cargo. A decisão do presidente da corte está publicada no Diário Oficial de hoje, conforme este blog antecipa.


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