FMO janeiro 2020

04/08


2020

Vereadores anunciam apoio a Anderson Ferreira

Após a desistência de Silvio Costa de concorrer à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, dois vereadores do Partido Republicanos aderiram à base do prefeito Anderson Ferreira (PL), hoje. Pastor Joselito e Vilmar da Mudança se reuniram com Anderson para fazer o comunicado de apoio.

“Em 2016, caminhamos junto com Anderson Ferreira e agora vamos caminhar ao seu lado novamente”, ressaltou Pastor Joselito. Já o vereador Vilmar da Mudança considera que, “entre os nomes que estão na disputa, Anderson é o mais capacitado para governar Jaboatão”.

“A prática que adotamos, desde o início da gestão, é o diálogo com todos e a busca da unidade em prol do município. É dessa forma que a nossa gestão vem conseguindo mostrar resultados positivos. E que garante a montagem de um palanque sólido, formado por lideranças importantes de Jaboatão”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.


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Prefeitura de Jaboatão

04/08


2020

Mendonça: "Vamos acabar com a indústria das multas"

O ex-ministro e pré-candidato à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho (DEM), participou de um debate sobre o Recife com representantes de grupos de direita, ontem à noite, e assumiu o compromisso de acabar com a indústria de multas no Recife. "As gestões PSB/PT fizeram das multas de trânsito, não um processo educativo, mas um mecanismo de arrecadar mais. Se prefeito for, vou acabar com a indústria das multas no Recife. Acabar com essas pegadinhas de mudança se velocidade, câmeras escondidas. Vamos acabar com isso no Recife", enfatizou Mendonça, ressaltando que tem denunciado o aumento de 378% na arrecadação em multas de trânsito do Recife nos últimos quatro anos.

Mendonça criticou a falta de gestão do PSB no Recife e defendeu o enxugamento da máquina pública da PCR. "Hoje a Prefeitura tem uma máquina inchada, com cargos de confiança cheios de apaniguados do PSB e do PT. A gente tem que reduzir a máquina para aplicar os recursos para a saúde, educação, segurança e mobilidade", destacou Mendonça durante o debate, que teve a maior audiência da série promovida com sete pré-candidatos a prefeito do Recife. Mendonça foi o último a participar. 

Ao falar do seu histórico de atuação política e debater os problemas do Recife, Mendonça falou sobre transporte, mobilidade urbana, segurança, saúde e educação. Durante a série de questionamentos, Mendonça respondeu sobre liberação do aborto, das drogas e ideologia de gênero. "Ser contra o PT, contra o aborto e contra a liberação das drogas hoje, que a direita ascendeu ao poder, é fácil.  Sempre fui contra o aborto, a liberação de drogas, a ideologia de gênero. Não é um discurso apenas, eu fui para inúmeras caminhadas e eventos pró vida, contra drogas e como ministro para tirar a ideologia de gênero da Base Nacional Curricular", lembrou.

Mendonça pontuou que, além de ficha limpa, é sério, autêntico e tem palavra.  Sobre a relação com o Governo Bolsonaro, Mendonça disse que tem relação pessoal com diversos ministros, o que facilitará a interlocução para viabilizar recursos e projetos para o Recife. “É fundamental o apoio ao Governo Federal. Poucos têm a credibilidade que eu tenho de ir lá em Brasília e marcar com ministros para discutir temas ligados ao Recife”, afirmou, destacando que a interlocução como Governo Federal é urgente.


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Cabo de Santo Agostinho

04/08


2020

Tony Gel quer reabertura de creches no Agreste

O deputado estadual Tony Gel (MDB) encaminhou, hoje, mais uma importante solicitação ao Governo do Estado. O parlamentar está pedindo aos secretários que integram o plano de reabertura das atividades, que estabeleçam protocolos de segurança que possibilitem o retorno das atividades das creches e hotelzinhos na cidade de Caruaru e outras da região Agreste.

Em seu pedido, Tony Gel destaca que, com o retorno das atividades do comércio varejista, centenas de mães que trabalham estão encontrando grandes dificuldades para deixar o filho ou filha em um local seguro. Pois, como as medidas de segurança recomendam que as crianças evitem contato com idosos, muitos pais não podem deixar seus filhos nas casas dos avós.

"É uma situação muito difícil, o pai trabalha, a mãe também trabalha e onde deixar o seu filho? Quando se tem um local de confiança para deixar seu filho, você vai trabalhar tranquilo sabendo que seu filho está em espaço seguro. Então os pais e as mães já têm confiança de deixar seus filhos nas creches e hotelzinhos, as crianças são bem cuidadas, você quando volta do seu trabalho, pega as crianças e fica satisfeito. Por isto, temos trabalhado para que o Governo do Estado estabeleça os protocolos de segurança e libere o funcionamento das creches e dos hotelzinhos não só em Caruaru, mas também em toda região Agreste", disse o deputado.


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Prefeitura de Serra Talhada

04/08


2020

Toritama: Presidente da Câmara promove aglomeração

Descumprindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e da própria Prefeitura de Toritama, o presidente da Câmara de Vereadores local e pré-candidato a prefeito, José de Arimateia (PSD), promoveu um encontro com aliados ignorando o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras.

O encontro aconteceu no bairro de Fazenda Velha e contou com a presença de pré-candidatos à Câmara de Vereadores.


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04/08


2020

Explosão em área portuária do Líbano

Uma explosão aconteceu numa região portuária de Beirute, no Líbano, há pouco, informam redes de TV locais e testemunhas do incidente em redes sociais. Imagens postadas no Twitter mostram uma grande coluna de fumaça sobre a cidade.

Ainda não há detalhes sobre a quantidade de feridos ou qual seria a causa da explosão. A explosão causou destruição em larga escala e quebrou janelas a quilômetros de distância.

Um fotógrafo da agência Associated Press perto do porto de Beirute viu pessoas feridas no chão e uma destruição generalizada no local. Algumas emissoras de TV locais afirmam que a explosão ocorreu no porto de Beirute, dentro de uma área onde fogos de artifício eram armazenados.

Hamad Hasan, o ministro da Saúde, afirmou a uma rede de TV que há um "alto número de feridos" e que os danos são grandes.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

04/08


2020

Prefeito de Pedra retorna ao trabalho após cura da Covid

O prefeito do município de Pedra, Osório Filho (PSB), anunciou, ontem, o retorno ao trabalho após mais de 20 dias de quarentena devido a infecção do novo coronavírus. O anúncio foi feito durante pronunciamento em suas redes sociais, informando que já estava na ativa e pronto para enfrentar os desafios da administração de perto. Durante todo esse período, Osório ficou administrando o município de forma remota.

No dia 16 de julho o prefeito anunciou oficialmente que tinha sido infectado pela Covid-19 após fazer um teste preventivo. Na época, destacou que suas obrigações públicas o colocavam permanentemente em exposição aos riscos de contaminação por isso a decisão de fazer o teste preventivo que identificou a doença.

Durante 21 dias o prefeito ficou recluso em sua casa e passando a acompanhar a rotina da administração via online, tratando com os secretários em videoconferências privadas e contatos por telefone e via WhatsApp de forma a não prejudicar a continuidade dos trabalhos.

Ao anunciar a cura da Covid-19, Osório agradeceu as manifestações de apoio feitas ainda no início da doença e as constantes ligações e mensagens que recebeu durante sua recuperação.

“Quero agradecer a todas as orações, a todas as mensagens de carinho, a todo o apoio que recebi. Quero agradecer a militância, as lideranças, a esse grupo que não deixou cair a peteca e de forma especial agradecer ao meu tio e ex-prefeito Francisco Braz, agradecer a todos. Estamos agora trabalhando firmes e fortes, com muita vontade de continua ajudando a Pedra a seguir em frente”, disse Osório Filho.


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Banco de Alimentos

04/08


2020

Deputada denuncia perseguição do Cremepe

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) denunciou, em suas redes sociais, a "perseguição" de uma conselheira do CREMEPE (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco) a um grupo de médicos por atenderem a população com sintomas de Covid e receitarem o uso da hidroxicloroquina. A postura da Conselheira vai de encontro, segundo a parlamentar, ao posicionamento do presidente da própria instituição que, em nota oficial, declara que receitar o uso da hidroxicloroquina não é considerado infração.

“Os médicos que estão sendo perseguidos, além de atenderem gratuitamente à população carente, também doam a medicação para os pacientes e acompanham a sua evolução”, disse Clarissa. A parlamentar alega que o grupo de médicos foi denunciado ao Ministério Público e ao Cremepe por agir em prol da população.

"Que crime esses profissionais cometeram? Ajudar pessoas mais necessitadas a salvar vidas, cumprindo juramento que um dia fizeram agora é crime?”, questionou.

“Como integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, estarei defendendo de forma atenta e incisiva a autonomia e o direito dos médicos em atuarem cumprindo juramento realizado para que vidas sejam salvas", disse a deputada.


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O Jornal do Poder

04/08


2020

A alegria de Ênio Studart era curar

Por Hugo Studart

O infectologista Ênio Studart foi transferido da Penitenciária de Benfica para o complexo de Bangu. O juiz de custódia negou o pedido de liberdade provisória, considerou-o um perigo para a sociedade ("periculum libertatis") e, pior, decretou sua prisão preventiva por tempo indeterminado. Está em cela especial, por enquanto sozinho.

Seu advogado, excelente por sinal, já impetrou habeas corpus. O HC está na fila de julgamento; pode ser examinado no final desta semana. O médico foi preso na última quinta-feira, 29 de julho, sob acusação de ter ameaçado com arma um paciente infectado por Covid que se recusava a usar máscara.

O paciente é o empresário Luizmar Quaresma, dono de shopping center popular na Baixada Fluminense, de rede de padarias, de lojas roupas e de material de construção, além de empresa de construção civil, todos da Baixada.

Chegou ao consultório de Ênio Studart sem máscara. O médico mandou que colocasse máscara. Ele colocou. Mas passou a reclamar muito por ter sido o último a ser atendido, segundo sua interpretação, por ser paciente de plano de saúde. Contou que teve a Covid 15 dias antes, mas já estaria curado e imune. O médico passou a questioná-lo sobre os exames e sobre a suposta imunidade. Desde o início não houve empatia entre os dois.

O empresário se exaltou primeiro. O médico, por sua vez, foi duro na tentativa de diálogo. Em determinado momento, Luizmar o chamou de "filho da puta", ameaçou com as expressões: "vou te quebrar" e "sou policial e segurança de vereador", segundo registrou o médico em seu depoimento. O médico também se exaltou e rebateu as agressões. Ambos gritaram um com o outro.

Então o empresário abriu a camisa e chamou o médico para a briga. O médico reagiu pegando sua mochila, colocando a mão dentro e dizendo ao paciente para não se aproximar. Então mandou que fosse embora de seu consultório. Não chegaram a se tocar, foram apenas injúrias recíprocas.

Em seu depoimento à polícia, o médico disse que não puxou arma para o paciente, mas que tentou se defender para que ele não o contaminasse. As circunstâncias da discussão foram escutadas por testemunhas que estavam em um consultório ao lado, separado por vidro fosco.

O médico então se apresentou espontaneamente à polícia. Foi sozinho fazer o Boletim de Ocorrência, sem advogado. O empresário, por sua vez, chamou a polícia ao local do incidente. Duas equipes policiais compareceram poucos minutos depois.

Na delegacia, foi feita a revista no carro do médico. A polícia encontrou duas pistolas, munição e pente de carregamento. Ênio é atirador desportivo há muitos anos. Tem porte de armas e já foi várias vezes campeão de tiro. Mas não estava com os documentos das armas em mãos naquele momento.

Teria um campeonato no último domingo 02 de agosto. Foi treinar no estande do clube, na Barra da Tijuca, e depois se dirigiu ao consultório. Deixou as armas no carro, estacionado no quarto subsolo do edifício, segundo registra seu depoimento.

A delegada pediu "fiança" de R$ 30 mil, mas em "dinheiro vivo". Ele não deu. Foi então enquadrado por ameaça e de porte ilegal de arma, preso em flagrante e recolhido ao presídio de Benfica, incomunicável e inafiançável. O promotor foi extremamente duro em seu parecer. O juiz de custódia decidiu por sua prisão por tempo indeterminado no Complexo de Bangu, avaliando que sua liberdade seria um perigo para a sociedade.

Infectologista e pneumologista, Ênio trabalha há 40 anos em hospitais públicos na linha de frente de combate à AIDS. Vem tratando sobretudo de indigentes, travestis, idosos, presidiários e toda sorte de indesejados e esquecidos contaminados por HIV ou por tuberculose. Seu campo de pesquisa no Mestrado foi o tratamento de tuberculose em soropositivos.

Sua formação básica foi toda no tradicional Colégio Militar do Rio de Janeiro; cursou Medicina na Universidade Federal Fluminense; fez a residência na UFRJ e o Mestrado na UERJ. Tem três especialidades, infectologia, pneumologia e alergia, além de diversos cursos de extensão no exterior.

Até um pouco mais de 40 anos, atravessava madrugadas estudando, andava com roupas desleixadas, carro velho e, nos finais de semana, visitava seus pacientes no Hospital de Infectologia do Caju, depois no Hospital dos Servidores. Demonstrava especial cuidado pelos moradores de rua e os travestis infectados com Aids ou tuberculose. Dizia a todos que sua maior alegria era "curar".

Hoje, aos 61 anos, é um dos mais respeitados e reconhecidos infectologistas e pneumologistas do Brasil, muito requisitado ministrar conferências em Congressos Internacionais. Este ano passou a também estar na linha do combate ao Coronavírus, tanto no Hospital dos Servidores, quanto em sua clínica particular na Barra da Tijuca.

Nunca teve medo de Aids ou de tuberculose, ao contrário. Mas estava com muito medo da morte por Covid. Sentia-se impotente diante dessa peste. Nas últimas semanas, estava extremamente nervoso, irritado. Queixava-me muito da corrupção do governo e da falta de segurança para os profissionais de saúde.

Ele mora há décadas no Recreio dos Bandeirantes, em uma casa de rua, ou seja, não é condomínio com segurança armada. Quando lá chegou, o Recreio era um local bucólico; nos últimos anos, a violência tomou conta do bairro. Dias antes do incidente com o empresário, um vizinho de rua, do seu quarteirão, foi assaltado e assassinado na porta de casa.

Foi nessas circunstâncias que o médico Ênio Studart estava quando o empresário Luizmar Quaresma entrou sem máscara em seu consultório, começou a discutir, o chamou de filho da puta, disse que iria quebrar sua cara, que era policial, segurança de vereador, anunciou que estava armado, abriu a camisa e começou a avançar para uma briga corporal.


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Potencial Pesquisa & Informação

04/08


2020

Transparência, legalidade e moralidade

Com a ação impetrada por um grupo de advogados contra a pré-candidata do Podemos à prefeita do Recife, Patrícia Domingos, para que devolva R$ 74 mil de salário embolsado sem trabalhar, alguns pontos vão colocando-a numa saia justíssima.

Somando licenças prêmio, férias, teletrabalho e agora a desincompatibilização, já requerida, a delegada, a procura de quem inventou trabalho para degolar, completa um ano sem trabalhar (tendo trabalhado abril e maio em teletrabalho) recebendo R$ 27 mil por mês. Difícil defender a moralidade agindo assim.


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04/08


2020

Eleições: Jurídico pode dar vitória ou contribuir com derrota

Por Diana Câmara*

Nas próximas eleições os candidatos devem atentar, cada vez com mais seriedade, para uma vertente onde também se desenrola, e por vezes define, a disputa eleitoral: o Judiciário.

Não é incomum o candidato ser eleito e perder o mandato em virtude de decisão judicial ou até de ser impedido de ser postulante por sua candidatura não estar de acordo com a lei. A judicialização das eleições é algo incontroverso. Então, este é um ponto da campanha que deve ser olhado com muita, muita atenção.

Diversas vezes o candidato, para economizar ou ainda agradar alguém, escolhe uma solução caseira chamando algum advogado próximo e sem experiência ou expertise para atuar como jurídico da eleição e o resultado é quase sempre certo: o barato custa caro. E trago isso sem querer desmerecer ninguém, o intuito é apenas acender um alerta para algo muito importante numa eleição.

A experiência faz a diferença, pois a Justiça Eleitoral é especializada, tem seus ritos, prazos e leis próprios. Não se aprende a atuar nela do dia para a noite. O advogado que vai militar nas eleições tem que se preparar bastante, ter muita atenção e disposição para aprender e se qualificar, pois atuar na área do Direito Eleitoral não é algo simples como alguns equivocadamente pensam. E esta atuação quando qualificada e experiente faz toda a diferença no jogo eleitoral, podendo ser a diferença entre ganhar e perder a eleição.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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