FMO

12/12


2019

Aprovado fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

O plenário do Senado Federal Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Da Agência Brasil

 

O Senado aprovou nesta quarta (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição por transgressões disciplinares. O projeto segue para sanção presidencial.

O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

Um dos autores do projeto é o senador Jorginho Mello (PL-SC), ainda quando era deputado federal. Ele agradeceu o apoio dos colegas na aprovação do texto e afirmou que a prisão administrativa é “coisa de tempos passados”. “[Essa lei] não vai enfraquecer a disciplina, o respeito. Hoje é um absurdo. [Se o militar] fez uma continência que o superior dele entendeu que não foi com a força necessária, cadeia nele. Isso é coisa dos tempos passados”.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) foi outro a apoiar a aprovação do texto. Para ele, a prisão administrativa também é uma medida exagerada. “Se um soldado, tenente ou um capitão chegar atrasado cinco minutos, ou se chegar com o cabelo que considerem grande demais [vai preso]. Se o cabelo está crescido ou não é interpretação do administrador. E o policial tem que ligar em casa e falar para o filho ‘o papai vai ficar preso por cinco dias’”.


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Governo de PE

12/12


2019

Aliados de Doria elegem novo líder tucano

João Doria, governador de São Paulo. Foto: Roberto Casimiro / Foto Arena / Estadão Conteúdo

Do Estadão Conteúfo

 

A bancada do PSDB na Câmara deu um claro sinal de ruptura. Quase a metade dos 32 deputados do partido não votou na reunião convocada pelo atual líder Carlos Sampaio (SP) para a escolha do seu sucessor. O encontro acabou elegendo Beto Pereira (SP) por 16 votos favoráveis e um contrário.

Foram quase cinco horas de reunião com idas e vindas dos deputados na sala da liderança, além de diversas conversas reservadas pelos gabinetes na tentativa de se chegar a um consenso e resolver o impasse entre os candidatos Celso Sabino (PA) e Beto Pereira.

Pereira é aliado do governador de São Paulo, João Doria, e tem o apoio de Sampaio. Já Sabino é próximo ao deputado Aécio Neves. O paraense foi autor do parecer contrário à representação feita pelos diretórios municipal e estadual da legenda, em São Paulo, que reivindicava a exclusão do ex-governador de Minas Gerais deputado Aécio Neves dos quadros do PSDB.

Para ganhar a disputa, a estratégia da ala de Sabino era adiar a eleição, recorrendo ao estatuto do partido que prevê que a escolha do líder deve ocorrer na última quarta-feira antes do recesso parlamentar, ou seja, dia 18.

sso porque, até lá o deputado Miguel Haddad, da bancada paulista, deixaria o mandato para Guilherme Mussi (PP-SP), titular que retorna à Câmara nesta semana. Com isso, Pereira teria um voto a menos e Sabino ficaria com a maioria, ganhando a eleição. Sampaio, no entanto, não aceitou a adiar a eleição. Apenas a deputada Bruna Furlan votou contra Beto Pereira.

Sabino disse que considera a eleição “ilegítima”. “Em nome dos apoiadores de minha candidatura para a liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, que representam a maioria dos parlamentares que exercerão o mandato no ano próximo, comunico que, em razão do desrespeito ao estatuto da bancada, que define que a eleição deve ocorrer na próxima semana, nos recusamos a participar hoje do processo eleitoral por considerá-lo ilegítimo”, afirmou Sabino, em nota.

Agora, os deputados ligados a Sabino articulam uma forma de reverter a decisão de terça-feira para recorrer. Enquanto isso, Sampaio ainda é oficialmente o líder do PSDB.


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Prefeitura de Paulista

12/12


2019

Câmara aprova texto-base do novo marco legal do saneamento

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Do Estadão Conteúdo

 

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, por 276 votos a 124, o texto-base do novo marco legal de saneamento básico. A proposta abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração do setor e institui o regime de licitações aos municípios para a escolha das empresas que prestarão serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Ainda falta apreciar os destaques, que podem modificar o texto final, antes que ele siga para o Senado. Serão 11 destaques, cuja apreciação acaba de começar.

O governo federal estima que a universalização dos serviços de saneamento deve envolver investimentos de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões. O abastecimento de água está mais próximo desse objetivo: chegou a 169,1 milhões de habitantes, o que equivale a 83,6% da população do País. Já a rede atual de esgoto está mais distante dessa meta. Ela atende a 105,5 milhões de pessoas, 53,2% da população, e somente 46,3% de todo o esgoto gerado é efetivamente tratado.

Estudos apontam que a universalização de serviços de água e esgoto são fundamentais para a melhoria da saúde pública. Diversas doenças estão associadas ao consumo de água imprópria. Investimentos nesse setor podem diminuir internações e a mortalidade infantil.

Em um aceno aos Estados, os deputados acolheram pedido para dar sobrevida aos contratos de programa – fechados sem licitação e usados normalmente entre municípios e companhias públicas de saneamento, controladas por governos estaduais. Pela legislação anterior, as estatais que fossem privatizadas perdiam automaticamente os contratos, justamente o ativo mais valioso para o mercado.

Pelo texto-base, os contratos de programa atuais e os que já venceram poderão ser renovados por até mais 30 anos, desde que o processo ocorra até março de 2022. A medida tem o potencial de aumentar o valor de mercado das companhias estatais, o que elevaria a arrecadação dos Estados quando as empresas forem privatizadas. Hoje, o setor privado está em apenas 6% dos municípios.

Apesar de ter cedido ao apelo das empresas estaduais, o relator da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), impôs a todo o setor metas de universalização. Até 2033, elas terão de garantir o atendimento de água potável a 99% da população e o de coleta e tratamento de esgoto a 90%. Quem ainda não possui metas terá de incluí-las, por aditivo, até março de 2022, e se não o fizerem, correm risco de ter o contrato encerrado.

Durante a votação, o relator fez uma manobra para que o Senado não seja mais a Casa que dará a última palavra sobre o projeto, e sim a Câmara. Como a principal proposta sobre o tema veio dos senadores, o projeto de lei aprovado pela Câmara precisaria ser revisto no Senado. E se os senadores fizerem mudanças no texto aprovado pelos deputados, o projeto seguiria para a sanção presidencial em seguida.

Ocorre que, na Câmara, além do projeto de autoria do Senado, outras propostas também foram analisadas (apensadas) em comissão especial. Uma delas foi o projeto apresentado pelo Executivo na Câmara, em agosto. Na prática, as emendas apresentadas pelo DEM deram, ao texto do Executivo, o mesmo teor do relatório de Zuliani.

Assim, será possível encaminhar ao Senado apenas o projeto de autoria do Executivo. Dessa forma, driblando o texto do Senado, a Câmara passa a ser a protagonista da proposta, dando a palavra final sobre o projeto.

Nos bastidores, a justificativa para essa manobra é o temor de que os senadores “desidratem” o texto de Zuliani para favorecer as companhias estaduais de saneamento. No Senado, os governadores conseguem ter um poder maior de influência sobre os parlamentares. Sendo o projeto de autoria da Câmara, qualquer mudança feita pelos senadores teria de passar pelos deputados novamente.

Por outro lado, há quem considere a estratégia arriscada, porque poderia intensificar a disputa por protagonismo que ronda as duas Casas. Deputados envolvidos nas discussões afirmaram reservadamente que a estratégia já foi comunicada a senadores.

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, a rede de coleta de esgoto aumentou 12,8 mil quilômetros em 2018, passando de 312,8 mil quilômetros para 325,6 mil quilômetros. Já a rede de abastecimento de água alcançou 662,6 mil quilômetros em 2018, um aumento de 21.924 quilômetros em relação a 2017.


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Prefeitura de Ipojuca

12/12


2019

Senado aprova pacote anticrime e segue para sanção presidencial

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Braisl

Da Agência Brasil

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sem pontos considerados mais polêmicos. Dentre esses pontos, estão temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado; e o plea bargain, dispositivo que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime.

Durante a discussão do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a importância da retirada dos pontos polêmicos. E apesar de criticar a ausência de um processo de combate ao maior encarceramento em massa, indicou seu voto favorável. “Certamente é bem melhor que a proposta inicial que foi mandada a esta Casa. Votaremos favoravelmente a esse projeto, sabendo das suas imperfeições. Mas se não aprovarmos agora, com as condições que ele tem, estaremos sujeitos a retrocessos ainda maiores”.

O relator da matéria no senado foi Marcos do Val (Podemos-ES). Ele negou que a proposta tenha perdido musculatura durante sua tramitação no Congresso. “Esse pacote anticrime é um desejo de toda a sociedade. A pauta de segurança pública era principal. Chegaram a falar que virou um ‘pacotinho’. Isso não é verdade. Mais ou menos 80% da proposta do ministro Moro permaneceu, conseguimos avançar bastante”.

Principais itens do projeto encaminhado ao Senado

Penas maiores: Aumentam as penas para diversos crimes, como homicídio com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas. O tempo máximo de prisão no Brasil também passa de 30 para 40 anos.

Prisão após condenação do Tribunal do Júri: Atualmente, um réu pode recorrer em liberdade mesmo depois de condenado pelo Tribunal do Júri. O pacote prevê que o condenadoseja preso logo após a condenação nos casos em que a pena estipulada seja de pelo menos 15 anos. A proposta inicial de Moro não previa esse tempo mínimo.

Hoje é necessário cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena em regime fechado para requerer progressão para os regimes de prisão domiciliar ou semiaberta. A permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, a depender da gravidade do crime e dos antecedentes do preso. É preciso cumprir no mínimo de 40% da pena, se réu primário, e de 60%, se reincidente. Condenados de organizações criminosas ou milícias deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.

Crimes hediondos: Os detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime. O projeto também aumenta o número de crimes considerados hediondos, como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo, homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito.

Infiltrados: O texto apresenta as situações em que provas podem ser obtidas por policiais disfarçados e a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados. Poderão ser condenados, por exemplo, aqueles que venderem arma ou munição a um agente policial disfarçado, desde que haja indicativos de conduta criminal preexistente.

Presídios federais: O tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais passa de 360 dias para três anos, com possibilidade de renovação.

Assistência ao policial: Policiais investigados por matar alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções que não indicarem um advogado pessoal, e se não houver defensor público responsável, terão direito a um advogado pago pela corporação. A regra também vale para militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Outro ponto considerado polêmico que também ficou de fora do texto aprovado foi o excludente de ilicitude. Esse dispositivo protegeria de punição agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometessem excessos no exercício da função.

Após a aprovação do texto na Câmara (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-12/camara-aprova-pacote-anticrime-texto-vai-ao-senado), Moro chegou a dizer que “o Congresso poderia ter ido além”, lamentando a retirada desses pontos. “Em relação ao que não foi aprovado [na Câmara], vamos trabalhar para reestabelecer no Senado, ou, eventualmente, por projeto à parte. Isso faz parte do jogo democrático”, disse o ministro no dia seguinte à aprovação do projeto pelos deputados. O texto aprovado no Senado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara.


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11/12


2019

Caruaru: Estudantes concluem Letramento em Programação

Hoje, a Prefeitura de Caruaru realizou a conclusão dos trabalhos do Letramento em Programação Tech Oscar 2019. O evento contou com a participação de mais de 3.500 estudantes, matriculados em 32 escolas municipais. Com a formação desse ano, Caruaru passou a ter mais alunos no projeto que todas as outras regiões do país juntas.

O Tech Oscar 2019 teve como foco apresentar os projetos desenvolvidos pelos alunos da rede municipal de ensino ao longo do ano. O Letramento em Programação é um projeto do Instituto Ayrton Senna (IAS) em parceria com a Prefeitura de Caruaru e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Esse projeto é muito importante para as novas demandas sociais pela tecnologia, e a escola deve acompanhar essas demandas em prol da garantia da difusão do conhecimento. Atualmente, nós somos o município com o maior número de alunos no Brasil inteiro e a nossa intenção é ampliar ainda mais o Letramento em Programação na cidade”, afirmou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que abriu o evento.

Durante o encontro, a chefe do executivo municipal destacou a importância da educação na vida das pessoas e parabenizou, também, os alunos da rede pela conquista das medalhas em olimpíadas, inclusive na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).


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Prefeitura de Abreu e lima

11/12


2019

Com o diretor de Bacurau

Na cerimônia do projeto de parceria entre a Fundação Joaquim Nabuco e a Folha de Pernambuco, para digitalização do acervo das edições do jornal, desde a sua fundação, em abril de 1998, o prazer de reencontrar o cineasta Kléber Mendonça, diretor do fenomenal Bacurau.

O evento reuniu o presidente da Fundaj, Antônio Campos, e o presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, ao qual à Folha está inserida.


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Prefeitura de Serra Talhada

11/12


2019

Fundaj ganha moção de aplauso

O presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Amaris Macedo Leite Júnior, assinou, na tarde de hoje, uma moção de aplauso e reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo da “Especialização em Museus, Identidade e Comunidades”, promovido pelas Diretorias de Formação e Memória, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco.

“Tal feito foi considerado como relevante serviço prestado ao Estado de Pernambuco e uma boa prática de gestão ao promover a reflexão sobre o campo da memória e do patrimônio cultural das comunidades que formam a população pernambucana”, destacou parte do ofício.

O curso de Especialização em Museus, Identidade e Comunidades aconteceu ao longo dos últimos dez meses, com 18 disciplinas lecionadas – divididas em quatro módulos – chegando ao fim no dia 21 de novembro. Ao todo, a carga horária foi de 378 horas/aula.


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Prefeitura de Limoeiro

11/12


2019

MDB filia pré-candidatos em Água Preta e Condado

Dando continuidade ao projeto de fortalecimento do MDB-PE, o presidente estadual do partido, deputado federal Raul Henry, seguirá para a Zona da Mata Sul, amanhã. Em Água Preta, ele participará do ato de filiação à sigla do ex-prefeito do município Paulo Barreto. O evento terá início às 19h, na Câmara de Vereadores da cidade. Paulo Barreto planeja disputar novamente Prefeitura de Água Preta, em 2020.

Já na sexta-feira, Raul estará em Condado, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Lá, ele assinará a ficha de filiação da pré-candidata à prefeita da cidade Andréa Quental. O ato está previsto para começar às 19h, na sede do MDB de Condado.  

“Estamos trabalhando para termos o maior número de candidatos possível nas eleições do ano que vem. E o caminho que trilhamos neste sentido, ao longo de 2019, foi bastante positivo”, comemora o presidente do MDB-PE.


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Banner de Arcoverde

11/12


2019

Meu editorial no Frente a Frente – 11/12/2019

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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Shopping Aragão

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2019

Eugenia Miranda fala sobre lucro nas empresas

A especialista e consultora em gestão empresarial, Eugênia Miranda, ministra palestra com o tema “Por que minha empresa não é lucrativa?”, hoje, em Caruaru. O evento acontece na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), às 19h. Eugênia vem seguindo uma programação de palestras para empreendedores e empresários sobre esta temática.

Com mais de 25 anos de experiência, Eugênia Miranda é consultora em gestão empresarial e comercial, business coach e palestrante motivacional e comportamental na qualificação de equipes de vendas e atendimento ao cliente. Também é autora do livro “SIMPLES MENTE: Mude sua mentalidade, e sua vida” e criadora do curso online “Eu quero lucro”.


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2019

Miguel cobra investigação rápida sobre atentado

Em entrevista coletiva, hoje, o prefeito Miguel Coelho expressou indignação acerca da tentativa de homicídio sofrida pelo secretário executivo de Transporte de Petrolina, José Carlos Alves. O gestor informou ter acionado as polícias civil e federal para uma investigação "rápida e dura" em torno do caso e garantiu que também irá acompanhar de perto todos os procedimentos da apuração.

José Carlos Alves sofreu uma emboscada na manhã desta quarta, enquanto saía de automóvel de casa para o trabalho. O secretário foi alvejado com quatro tiros (dois na cabeça, um no tórax e outro no braço), mas, após atendimento médico, já se encontra fora de perigo de morte.

Ao longo da coletiva sobre o atentado, o prefeito informou que dará toda atenção à família de José Carlos e vai monitorar as medidas necessárias para a investigação do caso. Miguel disse também que conversou sobre o ataque com o governador Paulo Câmara. "Desde que aconteceu o atentado, procurei o governador, conversei também com o secretário de Defesa, Antônio Pádua, e a investigação foi iniciada. Cobramos uma investigação rápida e dura".

Após a entrevista, Miguel se deslocou até o hospital onde está internado José Carlos Alves para prestar solidariedade à família. "Vamos dar todo o apoio à esposa, filha e familiares nesse processo de recuperação. Agora também pedimos para as pessoas rezarem pela pronta recuperação de José Carlos", reforçou o prefeito.

José Carlos Alves já passou por cirurgia para a remoção das balas. De acordo com o médico responsável pelo tratamento, Antonio Vinicius, a situação do secretário é estável, sem risco de morte. "Ele está relativamente bem. Foi submetido a uma cirurgia para abertura de crânio e correu tudo bem. Ele já acordou, está falando e passará uns dois ou três dias na UTI e até dez dias internado. O estado dele inspira cuidados, mas está sob controle", explicou o médico.


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