FMO

16/01


2020

Aliança: oposição vai ao CNJ para proibir apoio de cartórios

Oposição vai ao CNJ para proibir apoio de cartórios na criação da Aliança . Partidos de esquerda afirmam que tabelionatos são concessões públicas e não podem participar de atos coleta de assinaturas para a nova sigla de Bolsonaro.

Placa feita com projéteis de balas em homenagem ao partido do presidente Jair Bolsonaro Reprodução/Twitter

Por Redação da Veja

Cinco partidos políticos apresentaram na quarta-feira, 15, um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o apoio do Cartório de Notas aos mutirões de coletas de assinatura para a formação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, a Aliança Pelo Brasil.

O requerimento, assinado por PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, pede a apuração de prática de improbidade administrativa, sob a justificativa de que os cartórios são concessões públicas e não podem exercer atividades de natureza político-partidária.

A participação dos cartórios nos atos de coleta de assinatura a favor da Aliança Pelo Brasil ocorreu após um contato do cúpula do novo partido de Bolsonaro com o Colégio Notarial do Brasil (CNB). Representantes do CNB dizem que os tabeliães já faziam o reconhecimento de firma em ambientes externos, como sedes de empresas, mas que o expediente não havia sido prestado anteriormente a outro partido político porque o CNB nunca foi procurado.

Os partidos ingressaram com a ação reclamam que o CNB publicou em seu site um texto em que orienta como os funcionários de cartório devem agir no reconhecimento de firma das assinaturas em prol da criação da Aliança pelo Brasil. Consta no portal do CNB um modelo da ficha que os interessados devem preencher, assim como uma lista de pessoas que estão autorizadas pela Aliança a retirar documentos nos cartórios.

“Os partidos denunciam que o Colégio Notarial do Brasil orientou todos os cartórios do país a fornecer aos eleitores fichas de filiação do partido Aliança. Além dessa prática irregular, os cartórios também foram orientados a receber e armazenar as fichas assinadas, com firmas reconhecidas, para serem entregues a um representante credenciado do partido de Bolsonaro”, diz uma nota emitida pela assessoria de imprensa do PT.

“A relação promíscua com os Cartórios de Notas é escancarada pelo partido Aliança, que em seu site dá a seguinte orientação aos eleitores: ‘A maioria dos cartórios de notas estão [sic] coletando as fichas para depois entregar ao responsável autorizado da Aliança pelo Brasil no seu estado ou cidade'”, afirma o PT.

O apoio dos cartórios aos mutirões de coleta de assinatura é mais um capítulo da corrida contra o tempo para que a Aliança Pelo Brasil esteja regularizada em tempo hábil para as eleições municipais deste ano. Para que isso ocorra, a nova sigla precisa de quase 492 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo TSE. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina no dia 4 de abril.

Apesar do otimismo de parlamentares e apoiadores bolsonaristas envolvidos com o processo, pessoas próximas ao presidente admitem, nos bastidores, que a Aliança Pelo Brasil poderá não ter candidatos aptos a concorrer nas eleições municipais.

Em nota, o Colégio Notarial do Brasil afirma que o CNB e suas representações regionais são instituições prestadoras de serviços públicos, imparciais e apartidárias. “No caso da criação da Aliança pelo Brasil, os cartórios estão apenas realizando uma de suas funções atribuídas pelo Estado: o reconhecimento de firma por autenticidade. Trata-se de ato que pode ser requerido por qualquer pessoa, física ou jurídica, sendo assim, também por qualquer partido político. Ao servir a partidos, a qualquer partido, a qualquer pessoa e a qualquer organização, entendemos que estamos dando a nossa contribuição para o fortalecimento de nossas instituições”.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

16/01


2020

Toffoli suspende implantação do juiz de garantias

Dias Toffoli suspende implantação do juiz de garantias por seis meses. Presidente do STF afirmou que prazo estabelecido no pacote anticrime era "insuficiente" para que os tribunais promovessem as adaptações previstas no texto.

 Rômulo Serpa/Agência CNJ/Divulgação

Por Redação da Veja

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira, 15, a implantação do juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma medida liminar em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), e o plenário da Corte irá julgar o mérito das ações.

Toffoli afirmou que “a implementação do juiz das garantias demanda organização, que deve ser implementada de maneira consciente em todo o território nacional, respeitando-se a autonomia e as especificidades de cada tribunal”. Na avaliação do presidente do STF, o prazo de 30 dias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, “é insuficiente para que os tribunais promovam as devidas adaptações”. Por isso, o ministro defendeu uma transição que possibilite a adoção da medida de maneira “progressiva e programada”.

Segundo a decisão de Toffoli, os processos e investigações que estão em curso não serão afetados ao final deste prazo de seis meses. Além disso, o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda a implantação do juiz de garantias foi prorrogado até o dia 29 de janeiro – o prazo anterior expirava nesta quarta-feira.

O juiz de garantias também não valerá para processos de competência originária do Tribunal do Juri, da Justiça Eleitoral e de casos de violência familiar e doméstica. Estas regras, no entanto, valem até o julgamento do tema no plenário do STF, que ainda não tem data definida.

A figura do juiz de garantias, incluído pelos parlamentares no pacote anticrime idealizado pelo ministro da Justiça Sergio Moro, é responsável pela legalidade da investigação criminal no estágio inicial, diferente do magistrado que dá a sentença ao processo. A medida, contestada desde a publicação da lei, criou uma espécie de atrito entre Moro, que já se manifestou contra o mecanismo, e o presidente Jair Bolsonaro.

Em uma de suas transmissões ao vivo nas redes sociais, no início do mês, Bolsonaro chegou a dizer, no entanto, que considerava “difícil” a implantação do mecanismo. “Eu acho difícil a implementação do juiz de garantia. O problema está lá com o Judiciário, está lá com o Legislativo e vai ser decidido. Vai levar anos para ser decidida essa questão aí. Anos”, disse.


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acolher

15/01


2020

Chefe da Secom recebe de emissoras e agências

Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.

A Secom é a responsável pela distribuição da verba de propaganda do Planalto e também por ditar as regras para as contas dos demais órgãos federais. No ano passado, gastou R$ 197 milhões em campanhas.

Wajngarten assumiu o comando da pasta em abril de 2019. Desde então, se mantém como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que oferece ao mercado um serviço conhecido como Controle da Concorrência. Tem 95% das cotas da empresa e sua mãe, Clara Wajngarten, outros 5%, segundo dados da Receita e da Junta Comercial de São Paulo.

A FW fornece estudos de mídia para TVs e agências, incluindo mapas de anunciantes do mercado. Também faz o chamado checking, ou seja, averiguar se peças publicitárias contratadas foram veiculadas.

A reportagem confirmou que a FW tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Band e a Record, cujas participações na verba publicitária da Secom vem crescendo.

A legislação vigente proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, demonstrado o benefício indevido. Entre as penalidades previstas está a demissão do agente público. Clique aqui e confira a reportagem da Folha de São Paulo na íntegra.


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Comentários

Fernandes

Bandidos.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Se é verdade, tem de sair. Não pode ser igual aos sócios do Gilmar e do Toffoli.


Prefeitura de Serra Talhada

15/01


2020

Humberto é o campeão de gastos públicos no Congresso

Gazeta do Povo

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o parlamentar federal com os maiores gastos públicos do Congresso em 2019. O gabinete do petista teve despesas de R$ 607,4 mil para custear suas atividades.

Os valores gastos pelo gabinete de Humberto Costa incluem as verbas da cota para o exercício para atividade parlamentar – o chamado "cotão" (que custeia aluguel de escritório, passagens aéreas, serviços de apoio e outros gastos) – e o que o Senado chama de "gastos não inclusos nas cotas para exercício da atividade parlamentar". Essa última rubrica engloba despesas, dentre outros, com serviços de correios.

Já na Câmara, o deputado que mais gastou o "cotão", em valores absolutos, foi Vinícius Gurgel (PL-AP). O parlamentar, que atualmente está afastado do cargo por licença médica, utilizou R$ 481,97 mil ao longo de 2019.

O valor gasto pelo parlamentar do Amapá, porém, não é o maior em termos proporcionais, levando em consideração as verbas que cada parlamentar teria à disposição. Nesse critério, a primeira posição ficou com Professor Alcides (PP-GO), que consumiu 99,79% da verba a que teve acesso em 2019.

O "cotão" tem valores diferentes de acordo com o estado dos deputados, em razão dos preços distintos das passagens aéreas. Os deputados de Roraima são os que dispõem das maiores verbas (R$ 45.612,53 mensais) e os do Distrito Federal, as menores (R$ 30.788,66). Clique aqui e confira a lista dos parlamentares e quanto cada um gastou em 2019.


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Comentários

Fernandes

Grande senador do Brasil, defensor dos fracos e oprimidos.

marcos

É o que esse DRACULA sabe fazer, miserável ruim da peste, tona seus Esquerdopatas juntos com a QUADRILHA do PSB fizeram com nosso Pernambuco.



15/01


2020

Cristovam aplaude entrevista e sugere biografia a Edinho

A corajosa e reveladora entrevista do publicitário Edson Barbosa, ex-homem forte de Eduardo Campos na comunicação, ao Frente a Frente, com reprodução automática neste blog, teve repercussão nacional. Ex-governador do Distrito Federal e ex-senador, o pernambucano Cristovam Buarque enviou mensagem ao blog, dirigida inicialmente ao entrevistado, não apenas parabenizando-o, mas sugerindo que escreva uma biografia do ex-governador, a partir do acidente aéreo que tirou a sua vida, em agosto de 2014.

“Que entrevista boa, meu amigo Edinho! O melhor foi o título, que você deixou no ar: de uma biografia de Eduardo: a explosão contínua, que continua até hoje. Não foi só na fuselagem daquele avião nem sobre a cabeça do nosso grande Eduardo, a explosão continua até hoje, permanente. Você poderia escrever isso, deixando claro a falta que ele faz. A explosão continua até hoje”, disse Cristovam, que considera Edinho um dos melhores publicitários do País.


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Prefeitura de Limoeiro

15/01


2020

FBC: Pernambuco tem a chance de um novo ciclo político

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou, hoje, que Pernambuco tem a chance de iniciar um novo ciclo político a partir das eleições municipais deste ano. Segundo ele, o estado, que liderava os investimentos públicos na região Nordeste, desacelerou nos últimos cinco anos. “Pernambuco e Recife estão isolados. Pernambuco parou”, disse FBC em entrevista à rádio Custódia FM, durante visita à cidade.

Ele lembrou que, hoje, Pernambuco ocupa o terceiro lugar nos investimentos públicos entre os estados da região Nordeste. “Mas é um terceiro longe. E a gente vai sentir essa diferença, porque significa estradas, escolas e hospitais a menos. A gente vai sentir que o estado vai perdendo o dinamismo que tinha”.

Na avaliação de Fernando Bezerra, a retomada do crescimento econômico deve diminuir o peso das questões nacionais nas eleições municipais. “O ano terminou melhor. O pessoal falava que o presidente Bolsonaro não ia pagar o 13º do Bolsa Família e pagou. O governador falou que ia pagar e não pagou ainda. O Brasil voltou a crescer. A perspectiva é que, em outubro, o Brasil esteja crescendo a 2,5%, 3%. Ou seja, a questão nacional vai ter um peso cada vez menor na disputa local. O que vai prevalecer é a questão local”.

FBC acrescentou que o MDB está trabalhando para ter 100 candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano em Pernambuco. Se o partido sair fortalecido, poderá apresentar candidatura majoritária em 2022. “O MDB está cuidando da sua base municipal, a mais importante, mais próxima da população. Temos a ambição de poder apresentar 100 candidatos a prefeito. E se formos vitoriosos nesse projeto da eleição municipal do MDB, é evidente que o MDB estará bem posicionado para apresentar uma candidatura majoritária em 2022”, ressaltou.

De acordo com o senador, o partido mantém uma postura de unidade em torno da possibilidade de lançar o nome do presidente do MDB-PE, deputado federal Raul Henry, à Prefeitura de Recife. “Acho que, nesses últimos dias, essa possibilidade vem crescendo. A manifestação de Jarbas [Vasconcelos] foi muito positiva no sentido de dizer que Raul está liberado para poder construir a sua candidatura, caso ele entenda como sendo importante para o projeto partidário. Estive com Raul na segunda-feira, uma conversa por telefone, senti ele mais disposto, mais animado. Disse que eu poderia continuar as minhas conversas de bastidores com outras forças políticas do estado para tentar reunir o apoio que possa dar a Raul as condições para uma disputa das eleições do Recife”.

Em Custódia, FBC participou do ato de filiação do vereador Gilberto de Melchior ao MDB. “Saio daqui animado com o fortalecimento do MDB, e tenho certeza que faremos uma grande eleição municipal neste ano”, concluiu.


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Banner de Arcoverde

15/01


2020

Salvador virou um canteiro de obras


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15/01


2020

PT praticamente descarta candidatura de Marília Arraes

JC Online

O presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, apresentou, hoje, a resolução do partido que aponta um caminho de alianças para as eleições municipais deste ano. "No debate dessa resolução já apontamos que o caminho que a Executiva do PT aponta é de alianças, pois viemos de uma aliança vitoriosa em 2018", explicou.

Segundo Cirilo, estar na Frente Popular rendeu bons frutos ao Partido dos Trabalhadores, não apenas em 2018, quando o partido apoiou a reeleição de Paulo Câmara (PSB), mas desde os tempos em que o partido governava o Recife. "Em 2018 recuperamos nossas vagas na Câmara Federal, elegemos três deputados estaduais e reelegemos o nosso senador Humberto Costa. Foi nesse campo (de aliança) que os governos do PT se elegeram com João Paulo e João da Costa e defendemos hoje que a candidatura seja nascida nesse mesmo campo de aliança", disse.

"Por isso, reafirmamos que o PT deve permanecer na Frente Popular do Recife, dialogando com os setores progressistas da capital, colocando o protagonismo do partido a serviço do debate democrático e popular construindo com prioridade absoluta nesse período, a montagem da chapa completa de vereadores/as, buscando a sua ampliação com critérios de representatividade política e social, com atenção às diversidades, a participação de jovens, negros e mulheres candidatas, todos e todas engajadas para valer, denunciando as perseguições ao presidente Lula e a luta pela anulação das suas condenações fraudulentas em um conluio jurídico midiático de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e seus asseclas, provados pelo The Intercept, sendo a voz do povo recifense na capital pernambucana", diz o trecho da resolução do PT que aponta que o melhor caminho é permanecer na Frente Popular, o que esfria os planos da deputada federal Marília Arraes de ser candidata a prefeita no Recife.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

kkkkk. Tem de baixar a cabeça para os Campos.



15/01


2020

PROS anuncia pré-candidato em Nazaré da Mata

O PROS de Penambuco ampliou seu raio de atuação também na Mata Norte do Estado. Após conversa, na última segunda-feira, na sede do partido, no Recife, o diretório estadual oficializou apoio a Mauricio Andrade como pré-candidato da própria legenda na disputa eleitoral pela Prefeitura de Nazaré da Mata. Mauricio é advogado, ex-vice-prefeito e ex-candidato a prefeito da cidade.

A oficialização da pré-candidatura ocorreu depois de um encontro entre o presidente estadual do PROS, João Fernando, e do vice, Manoel Jerônimo, com Maurício e com Marcelo Gervásio, que é presidente do partido de Nazaré e pré-candidato a vereador.


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15/01


2020

O restaurante Leite popular de Salvador

Olha, onde meu amigo Edinho Barbosa, o mais baiano-pernambucano soteropolitano, me trouxe para degustar a mais tradicional cozinha de Salvador: o Porto do Moreira, do velho português Moreira, já falecido. O point funciona há 82 anos, ininterruptamente, no centro da cidade, no Largo 2 de Julho.

Aqui, é possível provar dos mais variados quitutes baianos apimentados olhando para quadros de memoráveis escritas, dentre elas do afamado baiano Jorge Amado, de Dona Flor e seus dois maridos e Capitães de Areia.

 


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Almocei muito no Porto do Moreira nos anos 70. A galinha guisada ao vinho branco uma delícia sem igual.



15/01


2020

ICMS: Governo quer mudar cobrança sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobrança deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis.

Na explicação do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria é menro. “Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse.

“Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque.

Bolsonaro afirmou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”.


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