Governo de PE

21/08


2019

IAP promove I Congresso Jurídico

O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) realiza, a partir de amanhã, o I Congresso Jurídico, no TRF da 5ª Região. O presidente do instituto, Bruno Cavalcanti, receberá palestrantes que irão refletir acerca das principais questões referentes ao Direito Público. As inscrições podem ser realizadas até hoje, através do número (81) 99679-2020. Confira a programação completa.

PROGRAMAÇÃO QUINTA (22/08)

09:00 | Abertura e formação da mesa de abertura

Presidente da Mesa: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti

09:15 | Palestra de abertura – Professor e Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP

A Advocacia Criminal na Superior Instância

09:45 | Felipe Martins – Professor da UFMG – Mestre e Doutor em Direito pela UFMG

O princípio da celeridade no processo penal brasileiro

10:15 | Walber Agra – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, livre-docente pela USP

A lei da improbidade administrativa e o combate à corrupção

10:45 | Coffee Break

Presidente da Mesa: Walter Giuseppe Manzi

11:00 | Leonardo Carneiro da Cunha – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, Pós Doutor em Processo Civil pela FDUL

Algumas questões ainda não aprofundadas no atual CPC

11:30 | Francisco Antônio de Barros e Silva Neto – Professor da UFPE e Juiz Federal – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE

Breves considerações sobre os processos estruturais

Presidente da Mesa: Erika Ferraz

14:15 | Andry Matilla Correa – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Havana – Mestre e Doutor em Direito pelo Universidade de Havana, pós-doutor em direito pela Universidade de Bordeaux

Os contratos públicos em Cuba

14:45 | Marcos Nóbrega – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, pós doutor pela Universidade de Harvard

Contratos Incompletos

15:15 | Intervalo

Presidente da Mesa: Ewerton Kleber

15:30 | Lilian Miranda Manzi – Mestre em Direito pela UFPE e Doutora em Direito pela USP

O financiamento dos direitos sociais em tempos de crise

16:00 | Edilson Pereira Nobre – Professor da UFPE e Desembargador do TRF da 5ª Região – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE

A LINDB e a influência da realidade na função administrativa

PROGRAMAÇÃO (SEXTA) 23/08

09:00 | Formação da mesa

Presidente: Gustavo Ventura

09:15 | Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega – Professora da Universidade Católica de Pernambuco – Mestre e Doutora em Direito pela UFPE

O projeto da nova lei de licitações e contratos públicos diante dos desafios da infraestrutura no Brasil

09:45 | Jaime Orlando Santofino – Professor Emérito de Direito Administrativo da Universidade Externado da Colômbia – Doutor e Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Carlos III de Madri – Ex-Magistrado do Conselho de Estado da Colômbia

Planejamento e riscos nos contratos de infraestrutura

10:15 | Guilherme Carvalho – Mestre e Doutor em Direito

A utilização do Direito Privado pela Administração Pública

10:45 | Coffee Break

Presidente da Mesa: César Caula

11:00 | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti – Diretor da Faculdade de Direito do Recife – Professor da UFPE

A nova lei geral das agências reguladoras

11:30 | João Nuno Calvão – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Mestre e Doutor em Direito da Regulação

Desafios do Estado e do Direito da Regulação no sec. XXI

Encerramento


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Prefeitura do cabo

21/08


2019

Cinema do Museu comemora quatro anos

No dia em que o Cinema do Museu comemora quatro anos, quem ganhou o presente foi o público. Hoje, a sala recebeu uma programação especial voltada para a pessoa com deficiência. A exibição do filme infantil da Disney, O Rei Leão (1994), abriu a Semana da Pessoa com Deficiência e arrancou olhares e sorrisos dos 40 alunos da Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, localizada na Avenida Norte, na Zona Norte do Recife.

"Em comemoração aos quatro anos de uma sala de cinema tão especial, escolhemos uma programação que englobasse todo o nosso público sem distinção. Mais de 90 pessoas vieram para a Semana da Pessoa com Deficiência só neste primeiro dia. Ações como essa são de grande importância para a inclusão e formação de um público com deficiência ativo. Estamos em festa", declarou Ana Farache, coordenadora do cinema.

A ação promovida pela Cinemateca Pernambucana e pelo Cinema da Fundação estende-se até este domingo (25), com a Sessão Índigo do filme Toy Story II, a partir das 14h30, no Cinema da Fundação/Derby. Os filmes estão acessíveis para pessoas cegas e de baixa visão e para surdos e ensurdecidos, com Audiodescrição, LSE e Libras. Para as sessões destinadas ao público com necessidade específicas, a sala do cinema fica mais iluminada e o som mais baixo.


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Detran

21/08


2019

Palestra marca “Dia do Estagiário” em Petrolina

Cerca de 200 alunos do ensino médio, técnico e superior de Petrolina, Sertão de Pernambuco, participaram, ontem, no auditório do SENAI, das comemorações do Dia do Estagiário, promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL–PE).

Segundo Elton Jonh, que estagia há dois meses em um supermercado da cidade, o encontro foi extremamente positivo porque, além de conhecer novas pessoas, teve também a oportunidade de ampliar suas perspectivas profissionais. De acordo com o gestor regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, as comemorações deste ano do Dia do Estagiário em Petrolina, foram bastante motivadoras e animaram os homenageados dando a real importância que cada um deles tem para o mercado.


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Magno coloca pimenta folha

21/08


2019

Indicação de Marília vence prêmio Nise da Silveira

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) indicou o nome do Doutor Alírio Torres Dantas Júnior, psiquiatra e psicanalista formado pela Faculdade de Medicina da UFPE, em 1981, para receber o prêmio “Nise da Silveira”, concedido pela Câmara dos Deputados a personalidades indicadas pelos parlamentares e que reconhece o trabalho de pessoas ou instituições que contribuem para o desenvolvimento de políticas de atendimento e acolhimento a pessoas que se encontram em sofrimento e em situação de vulnerabilidade.

A indicação recebeu o maior número de votos do Conselho Deliberativo da Comissão de Seguridade Social e Família da Casa. A premiação acontecerá em outubro em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental. 

Doutor Alírio foi um dos responsáveis pela ampla reforma e modernização do Hospital Ulysses Pernambucano, precursora, no Brasil, da Reforma Psiquiátrica, que trouxe melhorias físicas e de pessoal para a unidade de saúde pernambucana.


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21/08


2019

Felipe ataca Bolsonaro: “Meu pai foi morto por militares”

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, filho do desaparecido político pernambucano Fernando Santa Cruz, em 1974, volta a atacar o presidente Bolsonaro pela versão por ele difundida de que seu pai foi morto por colegas da própria Ação Popular, movimento de esquerda ao qual pertencia. “O presidente falseia a verdade. Meu pai foi torturado e vítima do regime militar, conforme as Forças Armadas e a Polícia Federal apuraram”, afirmou.

Bolsonaro chegou a dizer que o pai de Felipe integrou o mais violento e sanguinário grupo armado da guerrilha em Pernambuco, sugerindo tratar-se de um guerrilheiro altamente perigoso. “Ele usou isso como uma válvula de escape, foi de uma infelicidade tremenda. Enveredou por um caminho muito equivocado para um presidente da República de defender torturadores”, disse.

Felipe Santa Cruz disse que fez uma notificação criminal ao presidente Bolsonaro por ele agredir a memória do seu pai e atingir a toda família. “A intenção do presidente foi de manchar a OAB e atacar nossa família, numa incompreensão da história. Não precisa ser intelectual, o que não é o caso do presidente, para estudar um pouco e ter o discernimento da história, de que meu pai foi vítima do regime”, afirmou.

Sobre as notícias que tinha contratos milionários com os governos do PT, o presidente da OAB disse tratar-se de uma indústria de notícias falsas. “Não recebo pensão do Governo, meus contratos são todos regulares, o presidente não conhece as leis”, desabafou. O programa vai ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.


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Prefeitura de Limoeiro

21/08


2019

Ministro do Meio Ambiente é vaiado em Salvador

Ao ser anunciado, hoje, na Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudanças no Clima, em Salvador, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi fortemente vaiado. Os protestos incluíram faixas e gritos contra a condução do governo na área ambiental. Poucos aplausos ao ministro foram ouvidos. Durante quase todo o discurso de abertura feito por Salles, interferências vindas da plateia foram ouvidas. O evento ocorre em meio à discussão sobre o aumento do desmatamento na floresta amazônica e aos anúncios de suspensão das doações da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia. Além disso, nos últimos dias as queimadas têm se alastrado no território amazônico.

Em maio, Ricardo Salles chegou a anunciar que iria cancelar o encontro. Seu argumento era que o evento não teria mais necessidade, porque o Brasil já tinha desistido de sediar a Conferência do Clima da ONU, a COP 25. O encontro ocorrerá em dezembro, mas foi transferido para o Chile. Depois da polêmica em torno do assunto, acabou voltando atrás e manteve a cerimônia.


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Banner de Arcoverde

21/08


2019

Sem quórum, Congresso adia votação da LDO

Nem mesmo juntando deputados e senadores foi possível chegar ao quórum necessário para votar, hoje, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 e nem os vetos do presidente Jair Bolsonaro que estavam na pauta da sessão conjunta. O assunto volta a ser debatido na próxima terça-feira, 27. 

Antes da LDO, os deputados e senadores precisam analisar 14 vetos do presidente Bolsonaro que trancam a pauta, entre eles, as mudanças feitas na reforma administrativa, o despacho gratuito de bagagens aéreas, a lista tríplice para o comando das agências reguladoras e a punição para quem divulga notícias falsas com propósito eleitoral, de acordo com o Broadcast Político.


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21/08


2019

Paulo inaugura mais uma unidade do Expresso Cidadão

O governador Paulo Câmara, durante agenda do Todos Por Pernambuco, irá inaugurar, na próxima sexta-feira (23), às 13h30, o Expresso Cidadão Salgueiro. Esta é a nona unidade do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), e é também a primeira do município, onde beneficiará cidades circunvizinhas.

Além de ofertar os serviços já conhecidos pela população como emissão de carteira de identidade; emissão de CPF; segunda via da carteira de motorista; e emissão da carteira de trabalho; dois novos órgãos farão parte do novo equipamento, que são: o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE) e o Expresso Empreendedor.

De acordo com o secretário de Administração, José Francisco Neto, o Programa Expresso Cidadão foi pensado para aproximar ainda mais a população dos serviços públicos, trazendo facilidade e alto padrão de atendimento. “A nova unidade em Salgueiro só mostra o quanto o Expresso Cidadão se consolidou em Pernambuco. Esta unidade, assim como as outras oito espalhadas pelo Estado, somente reafirma que o Programa é exitoso, desde que foi lançado há 21 anos”, destacou o titular da pasta.

Em Salgueiro, o Expresso Cidadão foi implantado no Salgueiro Shopping (Av. Antônio Angelim, Nº 570, 1º pavimento – Centro – Salgueiro/PE). A nova unidade do Expresso possui 572,22 m² e assegura o bem estar do cidadão e facilita o acesso do público. “Fizemos questão de implantar a estrutura do Expresso Cidadão em locais centrais e cômodos como é o caso dos shoppings. Isso nos permite uma melhor acomodação das atividades pertinentes ao Expresso, assim como condições adequadas de atendimento ao público. Neste caso, a unidade está no Centro da cidade de Salgueiro, assim como próximo ao corredor de transporte da cidade, o que facilita ainda mais o acesso do público”, adiantou o secretário executivo de Administração, Luís Eduardo Antunes.

Atualmente, o Programa Expresso Cidadão conta com três unidades em funcionamento na região metropolitana de Recife: Boa Vista, Olinda e Pina e outras cinco distribuídas no interior do Estado: Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Vitória de Santo Antão e agora a mais recente unidade de Salgueiro.


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