FMO janeiro 2020

08/07


2020

Nossas crianças merecem o nosso melhor

Por Graham Tidey* e Andrew Roberts**

Ao parar meu carro em um canto escuro de uma praça em Olinda, meu coração começou a sambar. Era tarde da noite e confesso que eu estava um pouco nervoso – talvez não fosse o lugar certo para um gringo estar. Mas, eu e o meu amigo brasileiro, tínhamos recebido uma denúncia de um caso de exploração sexual de crianças e precisávamos encontrar a tia das crianças, que havia feito a denúncia. Ela entrou no carro e nos levou a encontrar as vítimas, três irmãs de 6, 8 e 11 anos. Todas estavam sendo exploradas sexualmente pela sua própria mãe.

Isso foi em 2010 e foi a primeira vez que eu encontrei um exemplo de crianças “invisíveis” – um termo usado pelo UNICEF para descrever uma criança cuja situação abusiva está “escondida”, normalmente dentro da sua própria casa. Até então, era mais comum encontrar crianças “visíveis” morando na rua, mas, de lá para cá, os dados mostram que é mais provável que as crianças são abusadas dentro das suas próprias casas por parentes mais próximos.

Nestes casos, o Conselho Tutelar e o Ministério Público são acionados e o juiz da Vara da Infância pode acolher a criança sob medida protetiva, provavelmente em uma das milhares de casas de acolhimento que existem no Brasil. Eu já abri duas casas de acolhimento na cidade de Olinda através da nossa ONG ReaViva, incluindo a primeira e a única casa para meninas da cidade – uma consequência direita de ter encontrado aquelas irmãs em 2010.

Existe um grande problema com o acolhimento institucional: não é a melhor forma de cuidar de crianças. Além de ser caro de manter, o acolhimento institucional acaba violando os direitos da criança e do adolescente, como o direito à convivência comunitária e familiar, e pode até institucionalizar as crianças ao ponto que nem sabem o que é “viver numa família”.

Eu já escutei uma criança recém adotada, depois de passar alguns anos acolhida numa casa de acolhimento, perguntar a sua nova mãe quando ela iria trocar de plantão. A criança estava tão acostumada ao rodízio de cuidadores na casa de acolhimento que achou que seria a mesma coisa dentro de uma família de verdade.

Às vezes, crianças e adolescentes precisam ser afastadas do convívio familiar e protegidas até que podem ser reintegradas à sua família de origem ou à uma nova família através da adoção. E a solução de muitos municípios é de abrir várias casas de acolhimento para lidar com a quantidade de crianças precisando ser protegidas. Mas, infelizmente, segundo o presidente da Comissão de Adoção em Portugal, o que normalmente acontece é que “as crianças estão abandonadas por suas famílias, pelo estado e pela sociedade... estão depositadas dentro das casas de acolhimento e esquecidas”.

Felizmente, há uma forma de acolher crianças que consegue preparar melhor as crianças e adolescentes acolhidos para a reintegração familiar ou adoção e, ao mesmo tempo, consegue garantir seu direito à convivência comunitária e familiar: o Acolhimento Familiar.

O acolhimento familiar é onde as crianças e adolescentes estão acolhidos dentro de famílias em vez de instituições. Janete Valente descreve a família acolhedora como “aquela que voluntariamente tem a função de acolher em seu espaço familiar, pelo tempo que for necessário, a criança e/ou o adolescente que, para ser protegido, foi retirado da sua família, respeitando sua identidade e sua história, oferecendo-lhe todos os cuidados básicos mais afeto, amor, orientação, favorecendo seu desenvolvimento integral e sua inserção familiar seja de origem, extensa, ou substituta, assegurando-lhe a convivência familiar e comunitária”.

O acolhimento familiar não é algo novo aqui, alguns serviços têm mais de 20 anos de história no sul do país. Em 2009 o acolhimento familiar foi elevado ao grau preferencial no artigo 34 do ECA significando que é preferencial que a criança seja acolhida dentro de um serviço de acolhimento familiar e não dentro de casas de acolhimento. A legislação brasileira está a favor e o bolso brasileiro também! O custo é bem menos em comparação ao acolhimento institucional, não é preciso aquele quadro grande de cuidadores, não é preciso arcar com as despesas com alimentação nem com o aluguel e a manutenção de imóveis grandes suficiente de acolher alta quantidades de crianças. Em Campinas (SP), o município economizou mais do que 54% acolhendo a mesma quantidade de crianças num serviço de acolhimento familiar em comparação com o custo de acolhimento institucional.

Considerando todos esses pontos positivos de economia, de custo-benefício, de legislação e da garantia dos direitos da criança, por que então apenas 3% das crianças e adolescentes atualmente acolhidos no Brasil estão acolhidos em serviços de acolhimento familiar?  No Reino Unido 74% das crianças e adolescentes acolhidos estão com famílias acolhedoras.  Por que o número é tão baixo aqui? No nordeste do Brasil a porcentagem é pior ainda...

Acho que a resposta simples é que é mais fácil abrir uma casa de acolhimento e depositar as crianças ali dentro. É mais fácil do que identificar, preparar e apoiar várias famílias acolhedoras... Talvez seja mais fácil do ponto de vista do município, mas a criança não precisa de uma casa, ela precisa de uma família. O sucesso do acolhimento familiar é baseado em três áreas igualmente importantes – a identificação, a preparação e o apoio das famílias acolhedoras do serviço. Sem boas políticas, procedimentos e muito esforço nessas três áreas o serviço não vai dar certo.  

Já houve várias tentativas de estabelecer um serviço de acolhimento familiar em alguns municípios do nordeste, infelizmente, a grande maioria das tentativas fracassaram, normalmente porque a atitude do município em relação à administração do serviço de acolhimento familiar é a mesma das suas casas de acolhimento, ou seja, fraca deixando muito a desejar. Nestas tentativas fracassadas, famílias já cadastradas em outros programas sociais do município são identificadas como famílias acolhedoras potenciais (será que isso é a melhor forma de identificar as famílias?) ... a preparação das famílias não passa de uma simples conversa de um ou dois dias com a equipe técnica, gerando várias confusões sobre exatamente qual é o papel da família... e o apoio da família quando acolhe uma criança é péssimo. Muito mais investimento e esforço nessas três áreas é preciso se quisermos serviços de acolhimento familiar bem sucedidos e de alta qualidade.

Mais uma vez, ReaViva está assumindo seu papel pioneiro e lutando para implementar um serviço de acolhimento familiar de alta qualidade em Olinda. Mais uma vez será o primeiro e único serviço na cidade. Estamos trabalhando junto com a prefeitura para criar uma lei municipal para lançar o serviço. Nossa visão é grande... nesses próximos anos estaremos trabalhando para fechar nossas casas de acolhimento – não porque não existem mais crianças e adolescentes que precisam ser protegidas – mas devido ao fato que existe uma família acolhedora bem preparada, capacitada e apoiada para cada criança e adolescente que precisa de uma família temporária.

Nossas crianças merecem o nosso melhor.

*Cônsul britânico em Pernambuco

**Fundador da ONG ReaViva


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Prefeitura de Serra Talhada

08/07


2020

TCE alerta Governo no episódio dos respiradores

O Estado de Pernambuco ajuizou uma ação na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, cobrando R$ 15.862.105,00 por 50 respiradores da Covid-19 comprados e pagos adiantados, mas não recebidos. O alvo da ação judicial é a empresa Twenty Six Trading Importação, Exportação, Comércio e Serviços LTDA. O Governo do Estado pediu que o processo judicial ficasse em "segredo de justiça".

"Como será sobejamente demonstrado adiante, o interesse público e social a ensejar o presente requerimento de adoção temporária do segredo de justiça reside no fato de que a empresa Executada recebeu do Estado de Pernambuco o pagamento da quantia acima mencionada, para aquisição, no mercado internacional, de ventiladores pulmonares, para atender as necessidades da Rede Estadual de Saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Todavia, a referida empresa não entregou os produtos, nem tampouco, embora formalmente instada para tanto, devolveu o valor aos cofres públicos estaduais", diz a petição inicial do processo, da Procuradoria Geral do Estado, órgão jurídico do Poder Executivo.

O Governo do Estado contratou inicialmente 100 respiradores com a empresa, através da dispensa 155/2020, da Secretaria Estadual de Saúde. O valor total da dispensa era de R$ 31 milhões. Após passar o prazo de entrega, a empresa só devolveu metade parte dos recursos ao Estado. A Procuradoria Geral do Estado, orgão jurídico do Poder Executivo, teve que recorrer à Justiça para ter de volta os demais R$ 15 milhões não devolvidos.

O contrato com a empresa foi firmado em 9 de abril. O objetivo do contrato era “a aquisição, no mercado internacional, de ventiladores pulmonares, para atender as necessidades da Rede Estadual de Saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, nos quantitativos e serviços especificados abaixo e detalhamento técnico conforme anexo I – Commercial Invoice”.

A empresa, pelo contrato, teria sete dias úteis para entregar os respiradores, mas não o fez. O prazo de entrega do contrato se encerrou em 22 de abril. O Governo do Estado só ajuizou a ação de cobrança em 1º de junho.

A Justiça Estadual já deferiu o pedido de cautelar, para bloqueio de bens da empresa.  "Destarte, DEFIRO o pedido imediato de bloqueio eletrônico da quantia executada nas contas mantidas pela Executada (CNPJ 10.854.270/0001-13, através do Sistema Bacenjud, na quantia de R$ 15.862.105,00", decidiu o juiz em 2 de junho.

TCE – O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu um alerta para o Governo do Estado não mais fazer negócios com a empresa, além de tomar medidas para reaver o dinheiro. O secretário estadual de Saúde, André Longo, foi notificado hoje.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

08/07


2020

Bolsonaro com Covid: Planalto não afasta servidores

O Palácio do Planalto informou em nota que não orientou o afastamento de servidores que tiveram contato próximo com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente anunciou, ontem, que está com Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma pessoa infectada pode começar a transmitir o vírus nos seis dias anteriores ao início do aparecimento dos sintomas. Bolsonaro disse que sentiu febre na segunda (6). Em toda a semana passada, ele trabalhou normalmente, fez reuniões e recebeu políticos e autoridades.

A OMS também diz que uma pessoa que tiver contato próximo com algum infectado deve ficar 14 em isolamento social e afastada do local de trabalho.

Na nota, o Planalto disse que o procedimento que adota com relação à Covid-19 é orientar os servidores a buscar serviço médico quando tiverem sintomas. A Presidência informou ainda que casos suspeitos são orientados a ficar em casa, mas que o "simples contato" com infectados não é o suficiente para o afastamento.

"Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à Covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame", afirmou o Planalto em nota.

A Presidência disse ainda que segue uma instrução normativa do Ministério da Economia editada em 12 de março, ainda no início da pandemia no país. A instrução normativa estabelece orientações para servidores civis da administração federal. O texto não menciona afastamento de servidor que tenha tido contato com infectados pelo coronavírus.

Já uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia, publicada em junho, apresenta orientações para ambientes de trabalho de organizações em geral. Diz ainda que as orientações devem ser obrigatórias para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e para o Ministério da Saúde.

A portaria determina que as organizações devem afastar "imediatamente" do trabalho presencial os infectados, os casos suspeitos e também as pessoas que tiverem tido contato com infectados.


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Banco de Alimentos

08/07


2020

Leitor indignado com estradas abandonadas

O leitor sertaniense Alex Ferreira enviou, há pouco, ao blog, um vídeo demonstrando toda sua indignação com o descaso do Governo Paulo Câmara com as estradas do interior do Estado. Alex fez imagens cobrando ao DER e a Secretaria de Infraestrutura algum posicionamento sobre a quantidade de buracos na PE-336, que liga os municípios de Inajá e Ibimirim, no Sertão do Moxotó.

Há relatos de que as rodovias PE-270, entre Tupanatinga e Itaíba, a PE-300, entre Itaíba e Manari, e a PE-345, entre Inajá e Tacaratu, se encontram na mesma situação. Confira as imagens.


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08/07


2020

Cantor Daniel Bueno sofre aneurisma

No programa de Geraldo Freire, na rádio Jornal, o médico Paulo Brayner confirmou, há pouco, que o cantor Daniel Bueno, de 60 anos, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, sofreu um aneurisma cerebral, está fora de risco, mas requer cuidados. Está internado no Hospital da Restauração. Daniel é meu amigo, contemporâneo de infância e adolescência em Afogados da Ingazeira. Também jornalista, atua por muito tempo na equipe de Geraldo.


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O Jornal do Poder

08/07


2020

Bolsonaro veta obrigatoriedade de leitos para índios

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Bolsonaro vetou obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias, e ofertar leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) e ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.

Para vetar esses trechos, a Presidência alegou que as propostas instituem obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem apresentar o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Segundo dados da entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 10 mil casos de covid-19 foram confirmados entre indígenas até o último dia 2, com 408 mortes.

Bolsonaro ainda barrou o dispositivo que obrigava a União a liberar, de forma imediata, dotação orçamentária emergencial para priorizar a saúde indígena em razão da pandemia. Com isso, a União ficou dispensada da exigência de assumir as despesas do Plano Emergencial criado pela lei, por meio de abertura de créditos extraordinários, e também desobrigada de transferir aos entes federados recursos para apoio financeiro à implementação do plano.

A lista de vetos ainda impede que a União assegure a distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais.

A lei sancionada considera esses povos "como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas". Pelo texto, a coordenação do plano emergencial para proteger essas comunidades deve ficar com a União, que trabalhará em conjunto com Estados, municípios, instituições e os povos indígenas para a execução das medidas "com urgência e de forma gratuita e periódica".

O texto sancionado tem origem em projeto de autoria do Congresso, aprovado em meados de junho. A lei e os vetos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.


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08/07


2020

Vice-líder do Governo xinga Moraes: “canalha, lixo”

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), pastor evangélico e um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara, publicou um vídeo em suas redes sociais atacando e xingando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar critica Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustaquio, mas o proibiu de usar as redes sociais.

No vídeo, publicado na última segunda-feira, Otoni chama Moraes de "lixo", "tirano" e "canalha", entre outros.

"Por isso é chamado de cabeça de ovo, porque respeito, Alexandre de Moraes, não se impõe, se conquista", diz trecho do video. "Você é um lixo, você é o esgoto do STF, a latrina da sociedade brasileira". O deputado também faz ameaças ao ministro do STF.

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que apura a divulgação de fake news e do que investiga financiamento de manifestações antidemocráticas. Otoni de Paula é um dos alvos do inquérito das manifestações antidemocráticas.

O vídeo chocou integrantes do STF e do próprio governo por ter sido publicado no momento em que o Planalto prega a mudança de tom de Bolsonaro com o STF. O Planalto está preocupado com o avanço de investigações na corte que atingem o próprio governo, aliados e familiares.

A avaliação nos bastidores da corte, compartilhada por ministros do governo que pregam a diminuição do tom de Bolsonaro nas agressões, é a de que se trata do vice-líder do governo, e, portanto, um cargo de confiança do presidente da República. Ao todo, são 14 vice-líderes escolhidos pelo presidente.


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08/07


2020

Doriel Barros promove debate com pré-candidatos

A crise sanitária vivenciada pelo mundo, por causa da pandemia do novo coronavírus, e suas consequências sociais, políticas e econômicas para o País, o estado e, principalmente, para os municípios fazem com que as Eleições 2020 tragam, para as candidaturas, um conjunto de novos desafios. Atento aos questionamentos vindos de sua base, o deputado Doriel Barros promoverá, hoje, às 16h, uma videoconferência com os pré-candidatos apoiados por seu mandato. O objetivo é discutir: “Que eleição é essa?” O debate contará com a contribuição do diretor da Escola Nacional de Formação do PT e ex-ministro do Governo Lula, Gilberto Carvalho.

Com o tema: “Fortalecer os municípios para transformar o país”, a atividade irá abordar como as Eleições deste ano podem e devem influenciar 2022. Na ocasião, prefeitos e vereadores com mandato irão apresentar suas experiências no trabalho de combate ao Coronavírus, destacando a necessidade de planejamento para o enfrentamento dos desafios de uma gestão ou mandato parlamentar, especialmente em momentos de crise.

A videoconferência, que reunirá lideranças de todo o estado, será a primeira de várias rodas virtuais de diálogo planejadas pelo deputado Doriel Barros. “Queremos contribuir para que esses homens e mulheres, que estão colocando seus nomes a serviço de um projeto político de inclusão social, possam aprofundar temas importantes para a realização de uma campanha vitoriosa e futuros mandatos populares e participativos”, destaca o parlamentar.


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08/07


2020

Paulo Varejão reafirma candidatura em Jaboatão

O pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PT, Paulo Varejão, recebeu, ontem, a presidente do Partido dos Trabalhadores do município, Maria Auxiliadora de Souza, e o pré-candidato a vereador Thiago Gomes. O objetivo do encontro foi debater os projetos políticos para a cidade, tendo em vista as eleições 2020. A pauta ganha maior relevância neste contexto eleitoral por sua colocação como segundo maior colégio eleitoral do estado de Pernambuco, ficando atrás apenas da capital Recife. As informações são do Portal FolhaPE.

Na oportunidade, o jaboatonense e ex-procurador Geral de Pernambuco reafirmou sua disposição de seguir com a pré-candidatura a prefeito da cidade.

“Nosso projeto de trazer dias melhores para o povo jaboatonense segue vivo e firme rumo à convenção partidária, da qual sairá fortalecido para vencer as eleições de 2020. Tenho certeza de que o PT sabe da minha seriedade, empenho e compromisso para cumprir essa missão de ser prefeito de Jaboatão, cuja responsabilidade aumenta ainda mais por ser minha cidade natal”, destaca Paulo Varejão.


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08/07


2020

Gravatá 100% transparente nos gastos da Covid-19

O município de Gravatá, no Agreste, se destacou no quesito transparência. A cidade conquistou nota máxima na avaliação do Tribunal de Contas do Estado e é uma das cinco cidades de Pernambuco que conseguiu pontuar 100% no portal da transparência dos gastos com a Covid-19.

Foram nove critérios avaliados sobre a divulgação de dados relativos a contratos e aquisições destinados ao enfrentamento do novo coronavírus e se, durante o período da pandemia, foi garantido à sociedade o acesso à informação por meio de Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).

“Tão importante quanto fazer é ser transparente sobre o que está sendo feito, garantindo ao gravataense o direito de saber onde é aplicado cada centavo”, disse a Controladora Geral do município, Wedja Martins.


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