Por Fábio Corrêa*
No debate público brasileiro, poucas expressões carregam tanto peso quanto “violência policial”. De imediato, a palavra desperta desconfiança, medo ou indignação. Mas será que toda violência praticada por agentes de segurança é sinônimo de abuso?
É preciso separar os conceitos. A violência, no exercício do poder de polícia, é a força legitimada pelo Estado para proteger a ordem pública. Trata-se de um instrumento indispensável em determinadas circunstâncias. Não há como conter uma agressão armada, imobilizar um criminoso em flagrante ou garantir a segurança coletiva sem algum grau de violência. É a ação firme, mas proporcional, que torna possível ao agente policial cumprir sua função constitucional.
Leia maisPor outro lado, há a virulência policial – e aqui o adjetivo carrega outro significado. A virulência não é apenas o uso da força: é o excesso, a hostilidade impregnada de nocividade, a agressividade que extrapola o necessário. Quando a violência legítima se transforma em virulência, já não estamos diante do exercício regular do poder de polícia, mas sim de uma deformação dele.
É nesse ponto que reside a confusão muitas vezes alimentada por discursos políticos e sociais: criminalizar a violência legítima é fragilizar o próprio Estado de Direito, enquanto tolerar a virulência é legitimar o abuso. O equilíbrio está justamente em defender que a polícia use da violência quando indispensável, mas jamais de forma virulenta.
O Brasil precisa amadurecer esse debate. Não se trata de negar os abusos – eles existem e devem ser investigados e punidos com rigor. Mas também não se pode reduzir a atividade policial a uma caricatura de violência ilegítima. O desafio democrático está em reconhecer que a violência medida é ferramenta de proteção coletiva, enquanto a virulência é o veneno que corrói a legitimidade da força policial.
Em tempos de polarização, é urgente resgatar essa distinção. Afinal, sem polícia forte e legitimada não há paz social; mas sem limites claros para sua atuação, não há democracia.
*Advogado
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