Veneziano reforça compromisso com a democracia em ato pelos dois anos do 8 de janeiro

O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou nesta quarta-feira (8), em Brasília, de solenidade convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para marcar os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Representando o Senado e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não pôde comparecer, Veneziano defendeu a importância da democracia e ressaltou a necessidade de vigilância permanente para evitar retrocessos institucionais.

“Jamais haveremos de deixar de ser vigilantes da democracia brasileira, porque por ela nós lutamos. Durante 25 anos ficamos submetidos aos maiores e gritantes arbítrios, autoritarismo, e não podemos voltar a tê-los”, declarou Veneziano. Ele reforçou que, independentemente de mandato, seguirá defendendo os valores democráticos para as futuras gerações.

Durante seu discurso, Veneziano fez um “justo registro” ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, lembrando que entre os membros das Forças Armadas houve aqueles que não se submeteram aos atos golpistas. “É necessário que façamos justiça, porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou. O senador também destacou a postura de Rodrigo Pacheco, que, desde o período eleitoral até os ataques de janeiro de 2023, manteve-se firme na defesa do Estado democrático de direito.

O evento contou com atos simbólicos, como a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão ao Palácio do Planalto e a realização do “Abraço da Democracia” na Praça dos Três Poderes, reunindo autoridades dos três poderes, incluindo Lula, Veneziano e ministros do governo.

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A Vara Única da Comarca de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, determinou o cumprimento de sentença contra os ex-prefeitos Maurílio Rodolfo Tenório de Souza, conhecido como Neném, e Lucineide Almeida Reino, a Neide, condenados por ato de improbidade administrativa. A decisão, assinada pelo juiz substituto Ricardo Miranda Barbosa, reabre o processo e inicia a cobrança dos valores devidos ao município, referentes a prejuízos como o pagamento indevido de uma taxa de administração à cooperativa COOPRAF, no valor histórico de R$ 53 mil, e a omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias patronais e dos servidores. Os réus deverão pagar multa civil equivalente a um terço do total do dano causado aos cofres públicos.

A Justiça estabeleceu que, após a atualização dos valores, os ex-prefeitos terão 15 dias para quitar os débitos, sob pena de execução forçada, com penhora e possível leilão de bens. Além disso, os nomes de Maurílio e Lucineide serão inscritos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCAIA), com suspensão dos direitos políticos por oito e seis anos, respectivamente, e proibição de contratar com o poder público. Nomeada pelo CODEAM (Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco), Lucineide deve ser afastada também do cargo que ocupa no conselho. A decisão será comunicada a diversos órgãos estaduais e municipais, e o processo segue na fase de cumprimento de sentença, acompanhado pela Procuradoria do Município de Capoeiras.

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O município de Goiana participou ativamente do ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Multivacinação, realizado no último sábado (18), com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Ao todo, foram aplicadas 1.112 doses de vacinas em diferentes pontos do município, em um esforço conjunto das equipes da Secretaria Municipal de Saúde. A Campanha de Multivacinação segue até o dia 31 de outubro, e toda a população pode procurar a unidade de saúde mais próxima com o cartão de vacinação, CPF e Cartão Nacional de Saúde.

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O número de beneficiários do Bolsa Família segue em queda e chegou a 18,9 milhões em outubro. O programa social renovou sua mínima no 3º governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Está no menor patamar desde julho de 2022, quando tinha 18,1 milhões de famílias.

Os dados divulgados agora mostram um saldo negativo de 2,7 milhões de inscritos na comparação com o fim de 2022 – quando Jair Bolsonaro (PL) deixou o poder. As saídas começaram a ser registradas com maior intensidade em julho deste ano. As informações são do portal Poder360.

O benefício médio do Bolsa Família em outubro é de R$ 683,42. Em dezembro de 2019, ante da pandemia, o auxílio médio era de R$ 191,77. A alta nesse período foi de 256,4%, bem acima da inflação acumulada (39,9%).