Por Assíria Florêncio
Repórter do Blog
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) encaminhou ofício ao prefeito de Cairu (BA), Hildécio Meireles (DEM), mandando embargar, de imediato, demolir e remover um quiosque erguido na praia do Morro de São Paulo, no litoral baiano, sem autorização dos órgãos públicos. Tudo se deu após denúncia do do Blog no início do mês passado.
Na determinação, obtida com exclusividade pelo Blog, a SPU solicita à Prefeitura de Cairu que tome as “providências cabíveis” para proibir a “ocupação irregular em terreno da União e em área de uso comum do povo”.
Leia maisO documento foi assinado e encaminhado à Prefeitura na última sexta-feira, 12. De acordo com novas denúncias, nesta terça-feira, a construção segue no mesmo lugar. “Eles estão trabalhando toda noite às escondidas, das 18h até às 2h, pintando, correndo para dar início ao funcionamento”, descreve um morador que não quis se identificar. É relatado, ainda, que a intenção é do espaço comportar, na verdade, um restaurante de alto padrão com pousada.
Para que o imóvel pudesse ser erguido, o Rio do Zimbo, que passava onde hoje é a construção, teve seu curso desviado. Um aterro foi feito, e com a maré cheia, nem moradores nem turistas conseguem se deslocar com facilidade pela região. “Ninguém consegue passar com a maré cheia. Se uma pessoa precisar de atendimento médico, é impossível atravessar por conta do desvio feito no rio”, detalha.
O ofício cita ainda que o “gerenciamento costeiro é de responsabilidade de todos os entes federados”, sendo autorizada a Prefeitura de, assim que constatada irregularidade ambiental e/ou urbanística, intervir nestas construções. Questionada sobre o assunto e sobre o planejamento de remoção do quiosque, a Prefeitura do Cairu não se manifestou.
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