TSE e governo proíbem PRF de barrar eleitores após blitzes bolsonaristas de 2022

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram portaria, nesta quinta-feira (19), para impedir que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) barre a circulação de eleitores nas datas da disputa municipal de 2024.

O texto afirma que o patrulhamento da PRF “não poderá constituir obstáculo à livre circulação de pessoas eleitoras”. Ainda proíbe a realização de bloqueios de rodovias federais “para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular”.

A medida foi adotada após a PRF, em 2022 e sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), realizar blitze em redutos de eleitores de Lula (PT). Ex-diretor-geral do órgão, Silvinei Vasques ficou preso preventivamente por quase 1 ano por suposta tentativa de interferir no pleito.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram portaria, nesta quinta-feira (19), para impedir que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) barre a circulação de eleitores nas datas da disputa municipal de 2024.

O texto afirma que o patrulhamento da PRF “não poderá constituir obstáculo à livre circulação de pessoas eleitoras”. Ainda proíbe a realização de bloqueios de rodovias federais “para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular”.

A medida foi adotada após a PRF, em 2022 e sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), realizar blitze em redutos de eleitores de Lula (PT). Ex-diretor-geral do órgão, Silvinei Vasques ficou preso preventivamente por quase 1 ano por suposta tentativa de interferir no pleito.

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Nesta quinta-feira (19), a política de Escada sofreu uma grande reviravolta. O então candidato a prefeito Klaus Lima (PT), abriu mão da candidatura e anunciou apoio ao projeto de Jadson Caetano (PSDB).

Com o anúncio, a disputa pela prefeitura do município se afunilou ainda mais, já que restaram apenas o grupo da situação e oposição, com todas as lideranças unidas em prol de Jadson, que também conta com o apoio da governadora Raquel Lyra. “O grupo que comanda a cidade hoje amarga uma alta rejeição, fruto da política de perseguição que tem feito”, comentou o petista. 

Jadson agradeceu pelo apoio, reiterando que a decisão consolida a união do time da mudança em Escada. “As pessoas estão vendo que o lado de cá quer o melhor para a população. Todo mundo que está no nosso palanque sempre trabalhou pela mudança, e agora recebemos mais um importante para conquistar cada voto e vencer o grupo político atual, que governa apenas pelo poder”, afirmou o candidato.

Nesta quinta-feira (19), o candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), realizou uma caminhada pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA). Acompanhado da vice-candidata Leninha Dias (PL) e do candidato a vereador Gilson Filho (PL), Gilson aproveitou a oportunidade para dialogar com a população local e ouvir suas principais preocupações.

Entre as demandas apresentadas, os comerciantes destacaram a falta de segurança, os problemas de alagamento em dias de chuva e a carência de saneamento básico. 

Durante a visita, o candidato apresentou suas propostas para melhorar a qualidade de vida na cidade. Ele enfatizou a importância da coleta permanente de lixo e entulhos, visando eliminar os transtornos causados pela sujeira, mau cheiro e infestação de insetos. Gilson ressaltou que as obras de saneamento e abastecimento de água serão realizadas de forma integrada ao desenvolvimento urbano, com foco na infraestrutura e acessibilidade.

A segurança pública foi uma das prioridades destacadas por Gilson, que prometeu implementar políticas de prevenção e combate à criminalidade, com o objetivo de tornar Recife a capital mais segura do Nordeste. Ele assegurou que os cidadãos poderão andar pela cidade sem medo. Para isso, a Guarda Civil Municipal será treinada e armada, recebendo fardamento adequado e equipamentos de segurança.

Além disso, Gilson Machado anunciou investimentos em tecnologia para monitoramento e inteligência em tempo real, incluindo o uso de drones com alta sensibilidade e visão noturna, para uma atuação mais eficaz e econômica na segurança pública.

Com essa visita ao CEASA, Gilson reforçou seu compromisso em ouvir a população e trabalhar em parceria para transformar Recife em uma cidade mais segura, limpa e organizada.

Nesta quinta (19), o ataque ao prefeito Ângelo Ferreira (PSB) completa três semanas e o acusado continua foragido. Os pedidos por justiça se multiplicam pelas ruas do município. Faixas foram espalhadas no centro da cidade, exigindo segurança e punição. “Sertânia clama por Justiça”, diz uma das placas.

Mesmo tendo divulgado amplamente que teve seu registro de candidatura deferido (autorizado), o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), segue na luta para concorrer às eleições municipais em 2024. 

Nesta quinta-feira (19), o Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, Luiz Vital do Carmo Filho, anulou a sentença que havia deferido o registro de candidatura. Isso significa que, o candidato Joaquim Neto, continua lutando na justiça para conseguir se manter candidato. Isso porque o ex-prefeito teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal de Gravatá nos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008 e a justiça reconheceu a legalidade das sessões que julgaram as contas. 

Essa decisão ocorreu após o parecer do Ministério Público Eleitoral, requerendo que a sentença que deferiu o registro de candidatura do tucano fosse anulada.

Linha do tempo:

Joaquim disputou as eleições em 2016, sob liminar, na qual entrou com o pedido de reconhecimento de que na votação na Câmara Municipal “havia vícios”. Com isso, uma liminar o permitiu o registro da candidatura naquele ano, afastando temporariamente sua inelegibilidade. 

Em 19 agosto de 2024, foi publicada a sentença no processo nº 0001369-52.2016.8.17.0670 da 1ª Vara Cível de Gravatá, a qual reconhece a legalidade das sessões da Câmara Municipal, que julgaram irregulares as contas do ex-prefeito, referente aos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008. Portanto, de acordo com as sessões do Legislativo Municipal, o candidato Joaquim Neto tem contas reprovadas, o que pode torná-lo inelegível. 

Dentro do processo de registro de candidatura do tucano neste ano, nº 0600163-18.2024.6.17.0030, foi apresentada a notícia de inelegibilidade que foi analisada pelo juiz eleitoral, Dr. Luís Vital do Carmo Filho, o mesmo que julgou o processo da 1ª Vara, que reconheceu a legalidade do julgamento da Câmara Municipal e também decidiu anular a sentença do deferimento do registro de candidatura, voltando o processo para a fase de 

Instrução.

Em 08 de setembro, foi proferida a sentença que havia deferido o registro de candidatura de Joaquim Neto para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2024. 

Já em 16 de setembro, o Ministério Público Eleitoral, se manifestou no processo requerendo que a sentença que deferiu o registro de candidatura de Joaquim Neto se tornasse sem efeito.

Nesta quinta-feira (19), o Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, Luiz Vital do Carmo Filho, anulou a sentença que havia deferido o registro de candidatura. Resta ao candidato, correr mais uma vez para tentar conseguir o deferimento do registro de candidatura e então, seguir candidato.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem), Ary Moraes, firmaram um protocolo de intenções esta semana visando iniciar o processo de construção da sede própria da gerência regional do Ipem – órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – e também do primeiro laboratório de certificação e análises têxteis do Norte/Nordeste, que ficará situado no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste (PDSA).

O novo laboratório beneficiará, principalmente, as indústrias do polo de confecções e vestuário do Estado, concentradas em alguns municípios do Agreste. Entretanto, de acordo com Ary Moraes, terá capacidade para atender também às eventuais necessidades de cidades de outras regiões.

Entre seus principais pontos, o documento prevê ações da Prefeitura de Caruaru para assegurar a doação do terreno onde será implantado o novo complexo, de importância estratégica para o fortalecimento e expansão do segmento de confecções do Estado, considerado o segundo maior do Brasil. O laboratório também será o segundo no país dedicado exclusivamente à análise e certificação têxtil. O primeiro equipamento já está em operação na cidade paranaense de Londrina. A construção do complexo também tem como objetivo gerar novas vagas de emprego na região Agreste.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizará nesta sexta-feira (20) o Desfile Cívico em Muribeca. Comemorando o Mês da Pátria, o evento contará com a participação de mais de 1,1 mil pessoas de 17 instituições, sendo 14 escolas municipais, estaduais e particulares, a turma do programa Jaboatão Prepara, a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Educação. 

A concentração será a partir das 13h, na rua Antônio Pereira de Oliveira, esquina com a rua da Matriz. Com início às 14h, o Desfile percorrerá um trajeto de 800 metros, até a Escola Barão de Muribeca, localizada na rua da Matriz.

As ruas que serão utilizadas para o Desfile estarão interditadas a partir das 12h, com previsão de liberação às 17h30. A Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade disponibilizará 12 agentes municipais de trânsito para orientarem pedestres e motoristas nas imediações.

“Através de eventos como esse, reforçamos os valores de cidadania, união e respeito que são essenciais para o desenvolvimento da nossa nação. Tivemos um belo Desfile no último domingo, em Jaboatão Centro, e estamos preparando o de Muribeca com muita dedicação. Contamos com a participação de toda a comunidade, amanhã”, ressaltou a secretária municipal de Educação, Mônica Andrade.

A nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (19), mostra o candidato à reeleição, João Campos (PSB), à frente na corrida eleitoral no Recife com ampla vantagem. Apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o atual prefeito aparece com 76% das intenções de voto. Perseguindo à distância o atual líder da disputa, os candidatos Gilson Machado (PL), Daniel Coelho (PSD) e Dani Portela (PSOL) estão tecnicamente empatados na segunda posição.

Veja o resultado da pesquisa de voto estimulada:

João Campos (PSD) – 76%

Gilson Machado (PL) – 9%

Daniel Coelho (PSD) – 5%

Dani Portela (PSOL) – 3%

Tecio Teles (Novo) – 1%

Branco/nulo/nenhum – 5%

Indecisos – 1%

No levantamento anterior, divulgado no início de setembro, Campos aparecia com 74% das intenções de voto. O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro tinha 9% na pesquisa anterior e Coelho, que tem o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB), tinha 5%.

O Datafolha entrevistou presencialmente 910 eleitores do Recife entre terça-feira e quarta-feira. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou menos. Contratada pela TV Globo junto ao jornal “Folha de S.Paulo”, a pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE-02953/2024.

Do O Globo

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), declarou apoio à candidatura de Zé Capacete para prefeito da cidade de Trindade. “Estamos juntos com Zé Capacete e dr Erick”, disse o socialista, também citando o candidato a vice.

Confira o video

Após o debate entre os candidatos a prefeito de Caruaru, de 9 até meio-dia, iniciativa da Rádio Cultura do Nordeste, parceira do meu programa Frente a Frente, fui matar a saudade do tempero do Bar da Perua, meu preferido na cidade. 

Na companhia de Ivan Feitosa, diretor da Rádio Liberdade, e do publicitário André Gustavo, degustei o que há de melhor na casa: perua a cabidela e bode assado, tendo como sobremesa doces caseiros, com destaque para a mistura de banana com mamão. 

Luiz Anselmo, o proprietário, nos deu o privilégio da sua companhia e nos revelou bastidores do que costuma ouvir da classe política que frequenta seu ambiente. O Bar da Perua é um dos mais tradicionais points gastronômicos de Caruru. Apesar da tradição da perua guisada com pirão, vale degustar o bode grelhado de carne macia e a cartola com queijo manteiga. 

É um local perfeito para um almoço com culinária regional. Escolha entre a galinhada, carne de sol ou tantas outras opções do cardápio. Mas vale deixar um espaço para a sobremesa! Se a vontade de doce estiver grande, prove a Cartola, com queijo e mel de engenho. 

O espaço fica na Rua Macaparana, 306, no bairro da Boa Vista. Funciona de segunda à domingo, mas somente para almoço.

A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), terá a participação da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) no guia eleitoral. Durante o conteúdo, que começará a ser exibido nesta quinta-feira (19), haverá destaque da requalificação da PE-15, além da realização das obras do Canal do Fragoso. 

Mirella falou da importância da PE-15 para o município. “A PE-15 é uma das principais vias de Olinda. A realização dessa obra representa sua dedicação e respeito aos olindenses. Com união e muito trabalho, Olinda anda para frente”, comentou. 

Raquel citou as melhorias com a realização do serviço de infraestrutura  na rodovia. ”Nosso compromisso é com as pessoas. Retomar obras como a PE-15 não é só melhorar o trânsito. É dar dignidade, segurança e qualidade de vida para quem mais precisa. É isso que nos motiva a estar na política: cuidar das pessoas e construir um futuro melhor para todas e todos”, afirmou.

A respeito do Canal do Fragoso, Mirella ressaltou que a ação conjunta entre o município e a administração estadual traz bons resultados. “Essa obra é um exemplo de como, juntas, podemos fazer a diferença. A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura é fundamental para garantir que obras que impactam a vida das pessoas sigam avançando. Olinda e Pernambuco andam para frente”, comentou a candidata.

“Quando governo e Prefeitura trabalham juntos, quem ganha é a população. Nossa prioridade é cuidar das pessoas, e o Canal do Fragoso é a prova de que estamos comprometidos em fazer isso com obras que melhoram a vida de quem mais precisa”, afirmou Raquel sobre o Fragoso.

O candidato a prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), arrastou centenas de pessoas em uma caminhada realizada nessa quarta-feira (18), no bairro de Peixinhos. O ponto de encontro foi no Nascedouro de Peixinhos e contou com a presença de importantes figuras políticas, como o deputado federal e presidente do Partido Progressistas (PP) em Pernambuco Eduardo da Fonte e o vice-presidente estadual do PP e deputado federal Lula da Fonte.

Durante a caminhada, Eduardo da Fonte discursou para a multidão, afirmando que no próximo dia 06 de outubro, eles “vão dar um grito de liberdade”, fazendo referência ao fim da gestão do prefeito atual Lupércio.

Nos registros do ato, Márcio Botelho trouxe à tona mais uma denúncia feita por um morador de Peixinhos, que expôs a grave situação do posto de saúde da região. Segundo o morador, não há médicos para atender a população, o que coloca em risco a vida dos olindenses. “Esse homem [Lupércio] derrotou Olinda. Eu nasci e vivi aqui em Peixinhos e nunca vi Olinda desse jeito. Eu tenho uma filha de 4 anos, se eu precisar de uma emergência, duas ou três horas da manhã, eu posso ir andando, eu chego e não tem médico. Se eu não tiver trabalhando e não tiver o dinheiro para custear um Uber, pegar um táxi, como que eu vou socorrer minha filha? Minha filha morre na frente do hospital e não tem médico”, desabafou o morador em vídeo postado nas redes sociais.

Em seus discursos, Márcio Botelho aproveitou a oportunidade para reforçar que é a verdadeira oposição ao atual prefeito Lupércio e da candidata apoiada por ele, Mirella Alves.

Após a renúncia de Marco Barreto (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Joaquim Nabuco, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, devido à sua inelegibilidade, o ex-candidato apresentou sua irmã, Márcia Barreto, também filiada ao PSDB, como sua substituta. No entanto, a candidatura de Márcia enfrenta obstáculos legais que podem resultar em seu indeferimento pela Justiça Eleitoral.

Márcia Barreto ocupou o cargo de tesoureira durante a gestão do ex-prefeito Paulo Barreto, em Água Preta (PE), onde reside. Durante esse período, ela teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em decisão definitiva, conforme apontam os acórdãos nº 5710/2020, nº 16440/2021 e nº 68/2022. As irregularidades foram consideradas insanáveis e configuram atos dolosos de improbidade administrativa, conforme a decisão do TCU.

Com base na Lei da Ficha Limpa, o pedido de registro da candidatura de Márcia Barreto à Prefeitura de Joaquim Nabuco foi impugnado. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo final para a substituição de candidaturas expirou em 16 de setembro. A partir dessa data, a lei só permite a troca de candidatos em caso de falecimento do postulante, o que complica a situação da chapa apresentada pelo PSDB no município.

Agora, a candidatura de Márcia Barreto depende da decisão da Justiça Eleitoral, que avaliará a impugnação e os documentos apresentados para determinar se ela poderá continuar na corrida eleitoral em Joaquim Nabuco.