Transição administrativa municipal

Por João Batista Rodrigues*

Com a proclamação do resultado das eleições, inicia-se a indispensável fase de transição administrativa, na qual o Prefeito ou a Prefeita eleita deve indicar os membros da Comissão de Transição, cabendo à gestão atual repassar as informações necessárias para o planejamento e o início das atividades do futuro governo municipal.

O ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por  assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.

Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual.

Em Pernambuco, de acordo com a Lei Complementar nº 260/2014, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara. Esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.

No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros.

No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal.

Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Mãos à obra e uma proveitosa transição. 

*Advogado, secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, ex-prefeito de Triunfo e ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

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Levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas nesta 6ª feira (18.out.2024) mostra um empate dentro da margem de erro entre os 2 candidatos à Prefeitura de Palmas, capital do Tocantins. Segundo a pesquisa, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), tem 47,4% das intenções de voto, enquanto Janad Valcari (PL) soma 44,1%. Os que responderam que não votarão em nenhum, em branco ou nulo somam 4,9%, enquanto os que não souberam ou não quiseram responder são 3,6%.

A pesquisa foi realizada pela Paraná Pesquisas de 14 a 16 de outubro de 2024. Foram entrevistadas 740 pessoas com 16 anos ou mais em Palmas. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o nº TO-04187/2024. Segundo a empresa que fez o levantamento, o custo do estudo foi de R$ 50.120,00. O valor foi pago por recursos próprios do contratante.

Do Poder 360.

Conheça Petrolina

O Avante, partido da Irmã Iolanda, candidata a vice da chapa de Júnior Matuto (PSB), tem sofrido algumas baixas desde o resultado do primeiro turno na cidade do Paulista. É que quadros importantes da legenda já declararam apoio ao candidato Ramos (PSDB).

Nesta sexta-feira (18), membros da presidência abandonaram a posição na legenda e declararam apoio a Ramos, são eles: Dácio Araújo (presidente), Cleyton Eustáquio (primeiro tesoureiro), Gustavo Balbino (primeiro secretário), Wellington Silva (secretário geral).

Semana passada, Ramos já contou com a adesão de outros nomes do partido, como dos ex-candidatos a vereador: Fábio Augusto, Professor Cleyton e Tânia do Passo a Passo.

Na tarde desta sexta-feira (18), a Polícia Militar encontrou Rosildo Gonçalo da Silva, suspeito de ter assassinado a esposa, de 39 anos, e duas adolescentes de 13 e 14 anos.

Após três dias de buscas, a Polícia Militar localizou o suspeito. Neste momento, os policiais estão reunidos em frente a uma unidade hospitalar de Custódia.

Do g1 Pernambuco.

A semana de trabalho em Brasília me impediu de ir ontem à festa do meu amigo Adilson Gomes, arraesista histórico, segundo-suplente de senador de Jarbas Vasconcelos, que comemorou em grande estilo o seu niver de 80 anos, em Aldeia. O ambiente ficou lotado de amigos e admiradores. Não poderia ser diferente.

Adilson é uma referência política no Estado. Ao lado de Arraes, num primeiro momento da sua vida, e de Eduardo Campos, numa outra etapa, viveu bastidores riquíssimos da cena estadual envolvendo o poder e a política. Era, sem medo de errar, um dos assessores mais ouvidos por Miguel Arraes e Eduardo.

Sereno e habilidoso, apagou muitos incêndios. Com ele ao lado de Arraes, vivi alguns desses instantes simbólicos. Certa vez, Arraes governador do Estado, me expulsou de um restaurante num hotel em Brasília. Adilson estava lá, agiu imediatamente como apaziguador, sob os olhares de vários jornalistas.

Naquela época, na condição de diretor da sucursal do Diário de Pernambuco, fui ao hotel cobrir um encontro político no qual Arraes estava presente, no mesmo dia que o jornal havia publicado um furo meu, revelando bastidores de uma contenda de Arraes com Ulysses Guimarães.

Arraes ficou uma arara e, quando fui ao seu encontro, se recusou a falar comigo, chamou Adilson e o orientou a me expulsar do ambiente. Ainda reagi, mas Adilson foi tão gentil e diplomático que me rendi ao seu pedido.

Pesquisa Quaest para a Prefeitura de Porto Alegre divulgada nesta quinta-feira (17) mostra Sebastião Melo (MDB) com 52% das intenções de voto e Maria do Rosário (PT) com 30%. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos.

É a primeira pesquisa realizada pelo instituto após o primeiro turno. Os dados se referem à pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados.

A pesquisa, encomendada pela RBS TV, foi realizada entre 14 e 16 de outubro e entrevistou presencialmente 900 pessoas acima de 16 anos na cidade de Porto Alegre. O nível de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral tem o protocolo RS-08359/2024.

Estimulada
Nos dados da pesquisa estimulada, aquela em que os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor no momento da entrevista, os votos são totais, ou seja, brancos, nulos e indecisos não são excluídos da contagem. Confira:

  • Sebastião Melo (MDB): 52%
  • Maria do Rosário (PT): 30%
  • Indecisos: 3%
  • Branco/nulo/não vai votar: 15%

Espontânea
A Quaest também pesquisou a intenção de votos espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores durante a entrevista. Veja o resultado:

  • Sebastião Melo (MDB): 45%
  • Maria do Rosário (PT): 25%
  • Indecisos: 21%
  • Branco/nulo/não vai votar: 9%

Do g1 Rio Grande do Sul.

Por Claudemir Gomes

Apesar da tentação — e do esforço —, não consegui ir à Ilha do Retiro na quarta-feira (16) para assistir ao jogo do Sport contra o Operário, no qual o rubro-negro pernambucano, por falta de foco, amargou uma derrota (2×1), que não foi bem digerida por sua torcida. Coisa do futebol!

Mas a noite foi marcada por um momento divino: a orquestração do já tradicional “cazá, cazá”, desta feita puxado pela torcedora Sandra Bertini.

Estou próximo a levantar a bandeira do cinquentenário como cronista esportivo. Nesta longa estrada, testemunhei momentos de grandes emoções de diversas tribos. Mas poucos foram tão profundos e significativos quanto aquele grito de amor, tendo a senhora Bertini como grande protagonista.

Na época de efervescência dos clubes sociais recifenses, vi o “cazá, cazá” ser entoado com arranjos dos maestros Nelson Ferreira, Duda, Fernando Borges e até do paulista Érlon Chaves.

Testemunhei as homenagens feitas pela torcida rubro-negro ao Mestre de Apipucos, Gilberto Freyre, e ao grande Ariano Suassuna, gritando seus nomes junto com o “cazá, cazá”.

O rubro-negro Severino Victor foi um dos fundadores da orquestra Treme Terra. Ele fazia questão de ressaltar que foi o primeiro a levar o frevo para as arquibancadas dos estádios pernambucanos.

Certa vez, Victor me revelou, na redação do Diario de Pernambuco, que era indescritível a emoção que sentia quando adentrava na Ilha do Retiro, à frente da Treme Terra, e a torcida leonina gritava o “cazá, cazá”.

Dona Sandra Bertini!

Fecho os olhos, exijo o máximo da memória, mas é impossível lembrar todas as vozes, formas e lugares onde testemunhei rubro-negros entoando o grito do “cazá, cazá”. Todos, sem exceção, ao seu modo, ao seu jeito, procuravam, através da marca registrada da tribo leonina, expressar alegria e emoção.

Entretanto, confesso que nenhum alcançou o estágio de sublimação como aquele momento, minutos antes de a bola rolar na Ilha do Retiro, quando fostes protagonista ao reger um coro de mais de vinte e seis mil torcedores, no mais inesquecível e emocionante de todos os “cazá, cazá” já entoados no estádio rubro-negro.

Não foi um grito de guerra!

Foi um brado que descortinou o mais puro amor. A paixão de uma mulher que já esteve na iminência de ser a primeira-dama do clube. Um grito que quebrou paradigmas, enterrou preconceitos.

Não estava presente ao estádio. Vi as imagens daquele momento sublime, pela primeira vez, através do smartphone. Emocionante!

Transferi o vídeo para o computador. Por fim, cheguei à conclusão de que, aquelas imagens eram coisas de cinema, e as transportei para a televisão.

Enganam-se os que pensam que não se pode orquestrar uma explosão de emoção coletiva. Sandra Bertini provou que é possível sim. A maestrina utilizou o corpo e a alma para interagir com os 26.345 leoninos presentes no estádio. E todos atenderam o seu chamado. Assisti ao vídeo inúmeras vezes. A cada visão, uma nova descoberta.

Aquele silêncio sepulcral, em fração de segundos, num estádio com mais de vinte e seis mil torcedores, dava para ouvir o bater de asas dos pirilampos encandeados pelos novos refletores da Ilha do Retiro. E veio a explosão com a voz forte e imperativa da maestrina Sandra Bertini: “E para sempre será!”.

Naquele momento todos entenderam porque o “Sport estremece a terra”.

Sandra!

Você colocou efeitos especiais num presente dos céus: seu amor pelo Sport.

Por René Junior*

Hoje é um dia especial para toda a humanidade, é o dia do médico, aquele que recebeu de Deus o dom de cuidar da saúde de todos nós!

Quero aqui parabenizá-los por esse dia e, em especial, ao meu tio Ivan (irmão do meu saudoso pai). Um grande pediatra, exerceu a medicina como um sacerdócio, com muito amor e orgulho da profissão.

Dos 3 irmãos do meu pai, dois foram médicos, tio Ivan e tio Moacir Machado Dias, sendo este, também, um grande pediatra, e meu pai, Antonio René Machado Dias, um grande cirurgião dentista.

Meu tio trabalhou no antigo SAMDU (Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência Social), no aeroporto internacional do Recife, entre outros hospitais, sempre honrando a profissão pela qual prestou juramento.

Foi pediatra de milhares de crianças, entre elas, destacam-se, o ex-piloto e tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet, bem como um dos maiores guitarristas da América Latina, Robertinho do Recife.

Se foi aos 102 anos de idade, e até os 99/100 anos, ainda se mantinha atualizado da literatura médica. Teve onze filhos. Destes, três seguiram a sua profissão, incluindo um neto também médico. Curiosamente, e por uma ironia do destino, Deus o chamou no dia 18 de outubro de 2021, há exatos 3 anos, no dia do médico!

*Advogado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que prefere que sua esposa, Michelle Bolsonaro, não se envolva em campanhas políticas, embora ela considere a possibilidade de concorrer ao Senado.

De acordo com o ex-presidente, Michelle não tem discutido a ideia de lançar candidatura. “A não ser para mim, ela confessa que ela gostaria talvez se candidatar ao Senado pelo Distrito Federal”, afirmou.

O ex-presidente foi questionado sobre a possibilidade de Michelle disputar a Presidência da República, caso ele não consiga reverter sua inelegibilidade. Além de negar essa hipótese, Bolsonaro ressaltou que não gostaria de vê-la participando de uma campanha eleitoral.

“Não quero ver minha esposa – se ela decidir, é outra história – envolvida em campanha”, comentou.

Apesar de ter mencionado que Michelle não fala sobre uma candidatura futura, Bolsonaro destacou que ela tem consciência da responsabilidade do cargo Executivo, seja em nível federal ou municipal.

O ex-presidente fez essas declarações ontem (17) em João Pessoa (PB), onde participou de um evento da campanha de seu ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL), que disputa o segundo turno das eleições para prefeito da capital paraibana contra Cícero Lucena (PP).

Do Estadão.

Por Pedro Figueiredo
Da GloboNews

Reeleito com 78% dos votos no primeiro turno, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), se tornou um pop star da esquerda neste segundo turno de disputas eleitorais. Ele esteve esta semana em Fortaleza sendo cabo eleitoral de Evandro Leitão (PT), que disputa o segundo turno contra André Fernandes (PL). E tenta organizar a agenda para visitar Natal e Belém na semana que vem, onde outros dois candidatos apoiados pelo governo enfrentam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A capacidade de falar com os mais jovens, o engajamento nas redes sociais e a vitória esmagadora nas urnas são vistos como os trunfos do prefeito, que se firmou – depois dessas eleições – como uma das principais lideranças progressistas do país. E uma das mais jovens também. João Campos tem 30 anos.

O assunto foi pautado na GloboNews na noite passada. Confira:

Só no Instagram, Campos tem 2,7 milhões de seguidores. Número maior do que outros importantes nomes da esquerda – como Guilherme Boulos, que tem 2,4 milhões. Aliados do prefeito dizem que os adeptos são de todas as regiões do país. E que ele se nacionalizou ao descolorir – ou ‘nevar’, como dizem os mais jovens – o cabelo no Carnaval.

“Do campo que a gente ocupa, ele foi o melhor reeleito. De lideranças jovens, o que está em mais ascensão no país. A votação ajuda. Muita gente o conheceu por ter ‘nevado’ no Carnaval. Mas não sabia que ele era bom prefeito. Com 78% dos votos, dá um carimbo de bom gestor, ainda mais num Brasil tão polarizado”, analisou um nome muito próximo a Campos, que pediu para não ser identificado.

Só em Fortaleza, Campos tem 40 mil seguidores. Por isso, ele esteve presente em agenda com o candidato do PT, Evandro Leitão. A capital cearense é a principal aposta do partido de Lula neste segundo turno. André Fernandes (PL), rival de Leitão, tem 26 anos. Já o candidato do PT, 57. A ida de Campos à cidade foi um pedido do ministro da Educação, Camilo Santana, e teve o objetivo de reforçar a imagem de Leitão com o público mais jovem, com quem Fernandes tem conseguido se comunicar melhor.

Em Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT) enfrenta Paulinho Freire (União), apoiado por Jair Bolsonaro. As pesquisas mostram Freire à frente. Para reforçar a campanha progressista na reta final, Campos deve desembarcar na cidade semana que vem. Por lá, a estratégia é outra. Mostrar que a juventude – de Campos e Bonavides, que tem 36 anos – não é impeditivo para uma boa gestão. Foi a própria deputada quem pediu a presença do prefeito de Recife para incentivar a campanha.

Na última semana de campanha, Campos deve visitar ainda Belém – um pedido do ministro das Cidades, Jader Filho. A ideia é reforçar a campanha de Igor Normando (MDB), de 37 anos, também visto como jovem, por parte do eleitorado. O prefeito de Recife já gravou vídeo e tenta agora conciliar a agenda para visitar a capital paraense.

Por Fernanda Strickland
Do Correio Braziliense

Pela primeira vez desde o início das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu uma conexão direta entre a trama golpista articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e os atos violentos de 8 de janeiro de 2023.

Naquela data, manifestantes inconformados com o resultado das eleições de 2022 invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, resultando em um cenário de caos e destruição no coração político do Brasil. As informações foram divulgadas pelo portal UOL.

Segundo o site, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou essa ligação em um documento sigiloso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano. Esse relatório representa um marco nas investigações, ao sugerir que as ações dos acusados na tentativa de golpe de Estado não foram apenas atos isolados, mas sim parte de uma estratégia orquestrada por apoiadores de Bolsonaro.

Além disso, o procurador-geral apontou a possibilidade de que os envolvidos possam ser responsabilizados financeiramente pelos danos causados aos cofres públicos. O valor estimado dos prejuízos gira em torno de R$ 26 milhões, referentes à destruição de patrimônio público durante a invasão ao Congresso Nacional, ao STF e ao Palácio do Planalto.

“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, escreveu Gonet, no documento apresentado no âmbito do inquérito da Polícia Federal (PF) segundo o UOL.

Os atos de 8 de janeiro ocorreram apenas uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um momento de tensão política exacerbada. Simpatizantes do governo anterior, inconformados com a derrota de Bolsonaro nas urnas, promoveram um ataque sem precedentes às instituições democráticas do país, causando choque tanto no Brasil quanto internacionalmente.

O próximo passo será a avaliação do STF sobre as provas apresentadas pela PGR, que podem redefinir os rumos do processo e suas implicações políticas e jurídicas.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste (BNB) anunciaram que Pernambuco vai receber um investimento de R$ 5,7 bilhões para 2025. O valor é referente ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O investimento será dividido entre o setor de Comércio e Serviços (R$ 1,4 bilhão), Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão), Pecuária (R$ 1,2 bilhão), Indústria (R$ 753,1 milhões), Agricultura (R$ 711,2 milhões), Turismo (R$ 156,5 milhões), Agroindústria (R$ 84,6 milhões), programa de Energia Solar (R$ 30,3 milhões) e o Fies (R$ 500 mil).

A Sudene informou que a aplicação dos recursos leva em consideração as demandas de cada segmento. A programação foi estabelecida em reunião realizada nesta quinta-feira com representantes de cada área e de instituições parceiras das esferas estadual e federal.

Da CBN Recife.

Por Lauriberto Pompeu
Do Jornal O Globo

Com candidatos em apenas quatro das 15 capitais onde haverá segundo turno, o PT tem enfrentado dilemas para se posicionar em disputas onde os dois nomes que restaram são representantes da direita. Em cinco delas, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adotar a neutralidade — Curitiba, Goiânia, Manaus, Campo Grande e Porto Velho —, mas alas do partido optaram por tomar lado com o discurso de ajudarem a eleger o que consideram “menos pior” para a legenda.

Em Curitiba e Goiânia o cenário é parecido. Na capital paranaense a disputa é entre Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB). Embora Pimentel tenha o PL, de Jair Bolsonaro, na vice, o ex-presidente declarou apoio à candidata, o que a ajudou a chegar ao segundo turno. O PT decidiu que não vai apoiar nenhum dos dois, mas se movimenta nos bastidores para evitar a vitória de Graeml, numa estratégia classificada por petistas como “contenção de danos”.

Por sua vez, em Goiânia petistas dizem que Sandro Mabel (União Brasil), apoiado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), seria preferível a Fred Rodrigues (PL), candidato de Bolsonaro. Oficialmente, porém, o partido não apoia nenhum dos dois e não fará campanha para Mabel.

Já em Campo Grande há uma afinidade maior do PT com Rose Modesto (União Brasil), que até o início do ano comandava a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Ela enfrenta a atual prefeita Adriane Lopes (PP), candidata da ex-ministra e atual senadora Tereza Cristina (PP-MS) e apoiada por Bolsonaro no segundo turno.

Ainda assim, mesmo nessa cidade, o PT optou pela neutralidade. A estratégia foi evitar associar Rose à esquerda e permitir que ela esteja em condições de não perder os votos conservadores para a prefeita.

A situação mais difícil é em Porto Velho, onde o segundo turno é disputado entre Mariana Carvalho (União Brasil) e Leo Moraes (Podemos), ambos ligados ao bolsonarismo. Nessa cidade não há movimentação nem mesmo velada de apoio de petistas a algum dos dois.

Por outro lado, o PL tem posição em todas as 15 capitais com segundo turno e a legenda terá filiados em nove dessas cidades que terão nova eleição no fim do mês. O PT vai ter filiados em quatro capitais no segundo turno.

O secretário de Comunicação do PT, o deputado Jilmar Tatto, disse que em algumas cidades a ideia é adotar a neutralidade visando um acordo para as disputas de 2026. Mas, de acordo com ele, em algumas localidades é preciso respeitar acordos locais.

— Os partidos políticos têm essas contradições regionais e o PT não está imune a isso também. Se não atrapalha o projeto nacional, a gente não interfere, mas se atrapalha, a gente às vezes interfere.

Além das cinco capitais onde o PT adotou neutralidade, o partido tomou lado em outras quatro, mas que não deve ser seguida por todos os filiados.

Em João Pessoa, o PT decidiu pelo apoio ao prefeito Cícero Lucena (PP) contra Marcelo Queiroga (PL), ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, mas Luciano Cartaxo, candidato do PT que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, não apoiará nenhum dos dois.

O apoio declarado a Luiz Roberto (PDT) no segundo turno de Aracajú também gerou dissidências. O pedetista é o candidato do governador, Fábio Mitidieri (PSD),e petistas defendiam neutralidade na disputa contra Emília Pessoa (PL).

Nessas duas capitais nordestinas o apoio aos candidatos foi articulado pela direção nacional do PT.

Em Manaus, palco de uma disputa entre o atual prefeito David Almeida (Avante) e o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), parte dos petistas queria declarar apoio ao prefeito para evitar a vitória de um representante do partido de Bolsonaro.

No entanto, por conta da divisão, a solução intermediária. O PT orientou voto contra o candidato do PL, mas liberou para os filiados apoiarem ou não Almeida.

O prefeito tem o apoio dos senadores governistas Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), mas não é da base de Lula e apoiou Bolsonaro em 2022. Mesmo assim, uma parte do PT considera ele uma opção menos radical do que seria se Alberto Neto fosse eleito.

— Decidimos deixar os três partidos, o PCdoB, PV e PT livres para os seus militantes votarem ou não votarem no outro candidato (David Almeida). O importante é: extrema direita, não — disse o presidente do PT em Manaus, Valdemir Santana, em vídeo divulgando a decisão da legenda.