TCE bloqueia pagamento de R$ 6 milhões em Secretaria de Betinho Gomes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu uma medida cautelar contra a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, sobre um contrato de Secretaria Municipal de Educação, de responsabilidade do secretário Betinho Gomes (PSDB), da pasta da educação.

Segundo o TCE, a Prefeitura supostamente iria pagar a maior pela “execução de obras de reforma e ampliação das unidades escolares da regional 1”. Os auditores do TCE encontraram várias supostas falhas na licitação, inclusive mencionaram superfaturamento e sobrepreço. A auditoria apontou como supostamente devido apenas o valor de R$ 30 milhões, mas, segundo o TCE, o secretário Betinho Gomes pretendia pagar o valor de R$ 36 milhões no contrato. A decisão foi da relatora das contas, conselheira Teresa Duere. 

“Assim, cabível a concessão da medida cautelar pleiteada para que se retenha o saldo contratual de R$ 6.074.168,49, equivalente à diferença entre o valor firmado no reajuste (R$ 36.990.334,55) e o montante considerado como devido pela Auditoria após realização do reequilíbrio econômico-financeiro de acordo com seus cálculos (R$ 30.916.166,06)”, disse a relatora do processo, conselheira Teresa Duere. 

A ordem final do TCE foi para “determinar que seja retido do saldo contratual o valor de R$ 6.074.168,49, equivalente a diferença entre o valor firmado no reajuste (R$ 36.990.334,55) e o montante considerado como devido pela Auditoria (R$ 30.916.166,06)”. A iniciativa de pedir a medida cautelar foi dos próprios auditores do TCE. 

Betinho Gomes foi alertado que “será responsabilizado por eventual omissão em averiguar se estão presentes os requisitos para elaboração de novo processo licitatório, em detrimento à elaboração de aditivos contratuais, bem assim por eventual omissão dos órgãos executivos em promover, nas contabilidades futuras, a individualização de aditivos sem compensações, devendo ser demonstrado o cumprimento ao Acórdão TCU 749/2010 Plenário”. Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar sua defesa no processo. A decisão será posteriormente analisada pela Segunda Câmara do TCE.

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A Prefeitura de Serra Talhada realizou, ontem, a abertura oficial da segunda edição da Expoberro Nacional, evento que reúne criadores, técnicos e apaixonados pela caprinovinocultura de todo o Brasil. A cerimônia aconteceu no Parque de Exposições de Serra Talhada, marcando o início de uma semana intensa de atividades que seguem até o dia 19 de outubro.

Promovida pela Prefeitura, através das secretarias de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Agricultura e Recursos Hídricos, com o apoio do SEBRAE e da ATEL, e uma iniciativa da ABC DOPER – Associação Brasileira dos Criadores de DOPER e White DOPER –, a Expoberro promete movimentar o município com oficinas, julgamentos de classificação, leilões e campeonatos nacionais.

A programação já teve início com o recebimento dos animais nos dias 8 e 9, e a admissão zootécnica nos dias 10 e 11. Desde ontem, o evento entrou em sua fase oficial, com abertura e julgamentos, além de um workshop hoje, leilões nos dias 16, 17 e 19, e o grande campeonato nacional também no domingo (19).

Petrolina - Destino
Toritama - Tem ritmo na saúde

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou, há pouco, por meio das redes sociais, o pagamento do “Abono Educador” aos professores efetivos da rede municipal de ensino. O benefício, que será depositado amanhã, contempla cerca de 1.050 docentes e representa um investimento de R$ 1,6 milhão.

Segundo o gestor, a medida resgata um direito retirado anteriormente e reforça o compromisso da administração com a valorização dos profissionais da educação. Confira!

Caruaru - Super Refis

Folha de Pernambuco

Um protesto interdita o cruzamento entre a rua Martins de Barros e a Ponte Maurício de Nassau, no Centro do Recife, na manhã de hoje. Com a queima de pneus na via pública, os manifestantes interromperam o fluxo de veículos em direção ao Bairro do Recife. De acordo com um dos manifestantes, o protesto é a favor de moradia.

O Corpo de Bombeiros confirmou que foi acionado e uma equipe de combate a incêndio está em deslocamento para a ocorrência. A CTTU informou que foi acionada por volta das 9h45 e agentes estão em deslocamento para o local. Outra manifestação também interdita o cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Cruz Cabugá, também no Centro do Recife.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Palmares - No ritmo do desenvolvimento

O economista, professor, ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, será o entrevistado do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ‘Direto de Brasília’, de hoje. Aos 81 anos, ele se prepara para disputar mais uma eleição. Será candidato a deputado federal pelo Cidadania, partido que é presidente no DF.

O podcast ‘Direto de Brasília’ vai ao ar logo mais, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. A Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, também retransmite, assim como a LW TV, de Arcoverde.

Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú, o grupo Grau Técnico e o Berlitz Idiomas.

A corridinha diária de 8 km em 50 minutos, hoje, foi em Trindade, a “Capital do Gesso”, a 648 km do Recife, onde fiz, ontem, na Câmara de Vereadores, uma concorrida palestra, seguida de autógrafos, do meu livro ‘Os Leões do Norte’, para estudantes da rede municipal e estadual de ensino, mobilizados pela prefeita Helbinha Rodrigues (UB).

A cidade está se preparando para a 10ª edição da Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso), que acontecerá na próxima semana, de 23 a 25. O evento, considerado o maior do setor gesseiro do Estado, será realizado sob a gestão da prefeita Helbinha, e promete movimentar a economia e a cultura local.

Reconhecida como uma das maiores vitrines do setor no Brasil, a Expogesso reúne empresas, expositores e investidores de diversas regiões do País e até mesmo do exterior. O espaço se consolida como palco de apresentação de novas tecnologias, inovações e equipamentos que impulsionam a indústria gesseira, fortalecendo ainda mais Trindade como referência nacional na produção de gesso.