A Sudene lança o Programa InovaPalma, durante a IV Reunião Técnica da Rede Palma, amanhã. A mais nova iniciativa da Rede Palma visa estruturar o fomento e apoio institucional de pesquisa e desenvolvimento de ações envolvendo a palma forrageira. Durante o evento, também serão apresentados os resultados já alcançados pela Rede.
A palma forrageira é considerada estratégica para a produção da pecuária no semiárido, mas para que os seus benefícios sejam efetivos é necessário vencer muitos desafios e gargalos, como a mecanização e o beneficiamento. Criada em 2017, a Rede Palma visa fomentar o diálogo entre instituições de desenvolvimento regional, universidades, pesquisadores e membros da iniciativa privada, com o objetivo de analisar cenários, propor ações e consolidar as potencialidades da palma no semiárido brasileiro.
Um dia depois da desistência formal de Ratinho Júnior à candidatura à Presidência da República no pleito de outubro, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, se reúne na manhã desta terça-feira (24), em São Paulo, com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD).
Caiado é um dos pré-candidatos do partido de Kassab à presidência e chegou a capital paulista no início da manhã para um café da manhã com o mandatário do PSD, que deve dar a palavra final sobre quem será o escolhido da legenda. As informações são do portal G1.
O encontro entre os dois está acontecendo a portas fechadas, sem a presença da imprensa. Fontes do PSD dizem que Kassab deve chamar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para uma conversa privada também em São Paulo para falar do mesmo tema.
Após desistência do governador do Paraná, que decidiu se manter no comando do estado até o fim do mandato e não disputar a presidência, Kassab declarou que continuava com a intenção de anunciar o nome do pré-candidato do partido até o final deste mês de março.
Ele citou a recente filiação de Eduardo Leite e do próprio Caiado ao partido, como opções de nomes para a disputa. Nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul se adiantou e reafirmou a intenção de ocupar a vaga que antes pendia ao filho do apresentador Ratinho, do SBT.
“Reafirmo aqui minha disposição de liderar este projeto de um centro democrático que ofereça aos brasileiros um novo caminho de união, esperança e futuro. O PSD pode ganhar estas eleições, e estou pronto e com muito energia para estar à frente desta alternativa diferente e fora da polarização. Tenho certeza que seremos muito ajudados nessa missão pelo governador Ratinho Jr.”, disse Eduardo Leite.
Após o lançamento no Recife, o livro “Ecos de uma Jornada”, biografia do ex-deputado federal, ex-senador, ex-ministro de Estado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge de Vasconcelos Lima também será apresentado em Brasília, hoje, às 18h.
A obra foi organizada pelo jornalista Angelo Castello Branco e impressa pela Companhia Editora de Pernambuco. O evento será no Salão Nobre do Tribunal de Contas da União, instituição da qual José Jorge foi ministro. Haverá ainda um terceiro lançamento na Associação Comercial de São Paulo, em data que será anunciada oportunamente.
“Ecos de uma Jornada” percorre a ampla trajetória de José Jorge de Vasconcelos Lima nas diferentes esferas do poder público, tanto no plano estadual quanto federal, onde ocupou praticamente todos os cargos relevantes da República. Em Pernambuco, atuou como secretário de Estado em três ocasiões, destacando-se pela capacidade administrativa e pelo compromisso com o desenvolvimento regional.
Reconhecido como um político de perfil técnico, pragmático e objetivo, José Jorge de Vasconcelos Lima construiu uma carreira marcada pelo compromisso com a administração pública e com o desenvolvimento do país. “Ecos de uma Jornada” apresenta esse percurso como um registro de sua contribuição ao Brasil e como inspiração para as futuras gerações dedicadas ao serviço público.
Soube, há pouco, que pelo menos dois espaços na gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), ocupados até então na cota do deputado Eduardo da Fonte (PP), serão entregues ao ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho: Lafepe e Porto do Recife. Miguel deve indicar também o secretário de Desenvolvimento Econômico. As nomeações estão previstas para quinta-feira.
O município de Garanhuns conquistou, pela primeira vez, a nota máxima na Capacidade de Pagamento (CAPAG), índice calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A avaliação subiu para a CAPAG A+, refletindo o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal e a boa administração dos recursos públicos.
Para a melhoria da nota de Garanhuns, o Tesouro Nacional analisou os indicadores de dívida consolidada, receita corrente líquida, despesa corrente, receita corrente ajustada, obrigações financeiras, ranking de qualidade fiscal, dentre outras informações.
Para o prefeito Sivaldo Albino, sobre a informação divulgada pela Secretaria Municipal de Finanças do município (Sefin), a CAPAG A+ é um marco histórico para a Garanhuns. “Trabalhamos com muita responsabilidade pelo presente e futuro de nosso município. Recordo que recebemos a prefeitura inserida no CAUC, uma espécie de SPC dos municípios, sem poder contratar, receber recursos federais, e muita pouca coisa podia ser feita. Foi um início difícil, mas sabíamos onde queríamos chegar, organizamos as contas, com rigor, equilíbrio e planejamento, um trabalho profissional na Secretaria de Finanças, e hoje Garanhuns tem crédito e recursos que a colocam entre as principais cidades do país”, afirmou o prefeito.
Entre os pilares da proposta está o aumento da pena para ações ligadas a organizações criminosas, que podem chegar a 40 anos de prisão.
Uma das bandeiras do governo Lula na área de segurança pública, a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional relatada por um opositor na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), o que provocou críticas a respeito da versão final aprovada.
Entidades ligadas à segurança pública e aos direitos humanos manifestaram preocupação com o conteúdo do projeto enviado à sanção e têm trabalhado pelo veto, ainda que parcial, da proposta.
Para as organizações, o texto promove uma “automatização de prisões que amplia as capacidades e possibilidades de perseguição estatal através do sistema penal”.
“O projeto não enfrenta o crime organizado de verdade. Ele amplia o encarceramento, piora o sistema prisional e pode atingir quem não está no comando, moradores, famílias, movimentos sociais”, afirmou a Rede Justiça Criminal, que reúne nove entidades da área.
O que diz o texto O texto focou nas “organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas” com ações praticadas “mediante violência ou grave ameaça”.
O relator estabeleceu a definição de “organizações criminosas ultraviolenta”, contrariando o governo que buscava menção explícita a “facções criminosas”.
A proposta ainda dificulta a progressão de regime de pena para membros de grupos criminosos.
O texto atual endurece penas, cria tipos penais específicos para ações de facções e amplia instrumentos de investigação.
O texto não altera a Lei Antiterrorismo e não mexe nas regras que tratam das atribuições da Polícia Federal, como chegou a ser previsto nas primeiras versões do relatório.
O texto também cria:
penas de 20 a 40 anos para crimes cometidos por facções ultraviolentas;
definições específicas para novo cangaço, domínio territorial e ataques com explosivos, armas pesadas e drones;
regras para que líderes de facções cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima;
mecanismos de monitoramento audiovisual de parlatórios, inclusive no contato com advogados em hipóteses excepcionais;
medidas de confisco mais amplas, com bloqueio e alienação antecipada de bens, contas e criptoativos;
possibilidade de intervenção judicial em empresas usadas pelas facções;
texto determina internação obrigatória em presídio federal de segurança máxima para lideranças e núcleos de comando de organizações criminosas.
Entidades criticam e pedem veto
A Rede Justiça Criminal, que reúne organizações ligadas à segurança pública e aos direitos humanos, recomenda o veto a diversos dispositivos sob argumentos de que os trechos contrariam a Constituição.
Entre os artigos contestados está o que suspende direitos políticos de presos sem condenação definitiva.
A medida, segundo a rede, viola ainda a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que assegura a todos os cidadãos o direito de votar em eleições autênticas e por voto secreto.
Além disso, as penas altas, “sem necessariamente atingir o comando do crime”, e com com definições consideradas vagas, são outros pontos questionados pelas entidades.
“Tipos penais abertos, prisões automáticas e vedações absolutas não atingem igualmente todos os estratos sociais — atingem, sobretudo, aqueles cujas defesas perante o poder punitivo são mais frágeis”, afirmou em nota a rede de organizações.
As entidades também pedem veto aos dispositivos que preveem:
definição circular de organização criminosa ultraviolenta;
equiparação da sanção de agentes de baixo escalão à de lideranças, sem causa de diminuição de pena;
vedação absoluta de fiança e livramento condicional;
punição de atos preparatórios indeterminados com pena próxima à do crime consumado;
vedação do auxílio-reclusão a dependentes inocentes;
supressão da competência do Tribunal do Júri para homicídios dolosos.
Carta à ONU
A Rede Justiça Criminal e a Conectas Direitos Humanos enviaram às Nações Unidas uma manifestação em que criticam a falta de diálogo com a sociedade civil e o trâmite apressado do texto.
“O Projeto, em geral, atenta contra a presunção de inocência e contra o caráter progressivo do cumprimento de pena, como está previsto na Constituição Federal, uma vez que automatiza as prisões preventivas, autoriza o Estado a lançar mão de uma série de “medidas assecuratórias” com base apenas em indícios ou fundadas suspeitas, que desequilibram a paridade entre as partes e enfraquecem o direito (e a capacidade) de defesa”. Na carta, as entidades afirmam ainda que o projeto enviado à sanção vai na “contramão das diretrizes internacionais de direitos humanos” e permitem a criminalização de familiares e moradores de periferia que não têm envolvimento com o crime organizado.
“Também foi proposta a proibição das visitas íntimas na Lei de Execução Penal para pessoas processadas e condenadas com base na futura lei, se sancionada, e mantida a realização da audiência de custódia preferencialmente por videoconferência, num novo ataque a este importante instrumento de aferição da legalidade das prisões e para prevenção e combate à tortura”.
Com reeleição ameaçada, Raquel anda com os nervos à flor da pele
Quem convive com Raquel Lyra (PSD) tem percebido uma governadora à flor da pele. Um revés atrás do outro em sua gestão, junto à pressão de diversos setores da sociedade, vem gerando um visível clima de desânimo na gestora e em sua tropa a apenas seis meses do encontro com as urnas.
O episódio de ontem no Hospital Otávio de Freitas, em que ela fez cara de paisagem para um paciente que clamava por melhorias na unidade, demonstrou como o clima no governo anda péssimo.
Segundos antes de ignorar o usuário do hospital, Raquel recebeu uma notícia ruim: a construção de uma emergência anexa, antes com conclusão prevista para julho, vai atrasar. Se o cronograma inicial tivesse sido mantido, Raquel poderia faturar com a entrega.
Se ficar para setembro, como apontam as previsões mais otimistas, a governadora já não poderá estar presente devido à legislação eleitoral. A questão é que, pela expressão dela, ontem, nem nesse prazo o prédio deve estar em funcionamento. “Não gostei, não. Eu quero ver subindo parede”, disse, ao avistar apenas um monte de terra revirada.
O clima ruim vem pesando há dias. Na sexta (20), Raquel viu João Campos (PSB), seu adversário nas eleições deste ano, lançar a pré-candidatura em um evento superlotado de lideranças, enquanto ela, que deveria exercer uma força centrípeta na política local, vem penando para atrair nomes competitivos para sua chapa.
João deu uma aula de articulação em Brasília ao se reunir com dirigentes de vários partidos, enquanto Raquel ficou até mais tempo na capital federal e voltou de mãos vazias. No mesmo dia em que seu oponente assumia a pré-candidatura, a governadora ainda tentou criar um fato sob medida para ofuscar o evento do PSB nas redes sociais, deixando-se ser fotografada enquanto deitava sobre o asfalto de uma rodovia requalificada em Itamaracá.
A repercussão, porém, foi tão esquecível quanto a entrega de uma creche na mesma ocasião. A unidade foi a terceira entre 250 que ela prometeu até o fim deste ano, outra meta matematicamente impossível de ser batida.
Ainda na semana passada, Raquel sofreu pressão de várias categorias de servidores públicos. Os auditores fiscais chegaram a ameaçar uma greve. Já os professores da rede estadual de ensino promoveram paralisações para cobrar a implantação do piso nacional do magistério no estado. A mobilização mais ruidosa, contudo, foi a dos policiais civis, que acamparam em frente ao Palácio do Campo das Princesas na tentativa de apresentar reivindicações.
A governadora não os recebeu no Recife e acabou sendo alvo de um protesto durante agenda oficial em Vicência. “Raquel prometeu e não cumpriu”, gritaram.
Diferentemente de João Campos, que terá que se desincompatibilizar do cargo de prefeito do Recife até o início de abril para concorrer ao governo estadual, Raquel poderá disputar sem sair da cadeira. No entanto, o que deveria ser vantagem pode virar um peso.
Raquel pode ter que passar os próximos meses apagando tantos incêndios que mal terá tempo de se dedicar à própria reeleição, o que é uma má notícia para ela e os pré-candidatos proporcionais que dependem de seu impulso. Vivendo um inferno astral num ano decisivo para seu futuro político, a governadora parece ter mesmo razão para estar à flor da pele.
RENÚNCIA PREVISTA – O governador Cláudio Castro (PL-RJ) renunciou, ontem, ao comando do Executivo de Estado. A saída do cargo foi comunicada a aliados em uma cerimônia no Palácio da Guanabara, sede do governo, e aconteceu na véspera da retomada do julgamento do caso Ceperj pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Castro, que corre risco de ficar inelegível neste julgamento, deseja se candidatar ao Senado e, por isso, precisaria deixar o governo até o início de abril. A renúncia antes do prazo derradeiro, segundo interlocutores, é uma tentativa de esvaziar o processo no TSE e escapar da cassação do mandato.
Traidor e ingrato – O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), caiu em desgraça junto à cúpula do PT. Está sendo chamado de traidor depois que declarou apoio à reeleição da governadora. Marques, aliás, recebeu Raquel recentemente em Tabira, infringindo a lei eleitoral quando desfilou em carro aberto com a gestora. Marques também está sendo classificado de ingrato. Quando precisou escapar de um processo de impugnação da sua candidatura em 2024, quem pagou a conta do seu advogado foi o PT nacional, segundo revelou um parlamentar petista em Brasília.
Ratinho Júnior joga a toalha – O governador do Paraná, Ratinho Jr., jogou a toalha. Anunciou ontem que desistiu de disputar a Presidência da República. Em nota enviada pela Secretaria de Comunicação de sua gestão, o político disse que tomou a decisão no domingo à noite. Na nota, informou que, ao encerrar em dezembro sua missão no Paraná, pretende voltar ao setor privado e presidir o Grupo de Comunicação criado pelo pai, o apresentador Ratinho.
Bolsonaro a caminho de casa – Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pela primeira vez a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) vê o ministro Alexandre de Moraes mais inclinado a atender ao pedido da defesa do antigo mandatário e transferi-lo do 19º Batalhão da Polícia Militar, a Papudinha. Ministros próximos a Moraes e auxiliares da Corte avaliam que o relator da ação que levou à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado tem mais elementos agora que fundamentam a necessidade da concessão da prisão humanitária para o ex-presidente.
Candidato só se levar o MDB – Ao exibir em suas redes com maior frequência a presença do senador Fernando Dueire (MDB) em sua agenda administrativa, a governadora Raquel Lyra sinaliza que ele já é um dos nomes escolhidos para a chapa de senador. Mas colocou uma imposição a Dueire: levar o MDB junto, o que parece impossível diante do controle do partido no Estado pelo grupo do presidente Raul Henry, fechado com a candidatura de João Campos. E o pior é que Dueire, chamado de senador biônico, não tem alternativas partidárias.
CURTAS
ALTA – O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto no Hospital DF Star, em Brasília. A informação foi confirmada pelo médico de Bolsonaro, doutor Brasil Caiado. A transferência ocorreu por volta das 17h30.
PRORROGAÇÃO – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar ao Congresso Nacional a prorrogação da CPI do INSS. Mendonça é o relator das investigações envolvendo o escândalo na Corte. A liminar será analisada pelo plenário virtual da Segunda Turma do STF entre os dias 3 e 13 de abril.
ENTRA CAIADO – Após a desistência do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), da disputa interna do partido pela Presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), deve ser o favorito para representar a sigla. Caiado lidera nas pesquisas, e o terceiro nome na disputa, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), já acenou com a possibilidade de disputar o Senado como plano B.
Perguntar não ofende: Quando Raquel anuncia, enfim, a sua chapa?
Quatro meses depois de anunciar seu escolhido, o presidente Lula (PT) avisou a pessoas próximas que pretende mandar ao Senado nesta semana a mensagem com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão de enviar a documentação já está tomada, mas, antes, Lula gostaria de conversar mais uma vez com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos, Alcolumbre disse a Lula que seria melhor esperar as eleições para fazer a sabatina. As informações são da Folha de S. Paulo.
Na avaliação de articuladores do governo no Congresso, o ambiente está mais favorável a Messias hoje do que em novembro passado, quando foi escolhido.
Ministros do próprio Supremo entraram na campanha em prol de Messias nos últimos meses, inclusive os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Cristiano Zanin também defenderam Messias, segundo relatos.
O diagnóstico otimista contrasta com a projeção de pessoas próximas do presidente do Senado. Na condição de anonimato, aliados de Alcolumbre afirmam que, diferentemente do termômetro governista, a resistência ao indicado de Lula cresceu na medida em que avançaram as investigações do esquema do Banco Master, com a revelação de envolvimento de dirigentes do centrão no escândalo.
Defensor do nome do amigo Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, Alcolumbre sugeriu a Lula que enviasse a mensagem ao Senado só depois das eleições de outubro —o que submeteria seu indicado a um ano de espera.
Desde a indicação de Messias, Lula tenta, sem sucesso, sensibilizar Alcolumbre em favor de seu escolhido. Fracassadas as tentativas, o presidente decidiu dar seguimento ao processo. Ao longo das negociações, aliados de Lula argumentaram que a indicação para o STF é uma prerrogativa do presidente, da qual ele não abre mão.
Aliados do petista atentam para a necessidade de votação até maio, antes do recesso informal que marca os anos eleitorais. O próprio Messias também afirmou a pessoas próximas que gostaria de enfrentar a votação para encerrar esse ciclo.
Lula tratou do tema com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), em um almoço na quarta-feira (18). Segundo relatos, Otto disse ao presidente que Messias tem boas chances de ser aprovado.
O presidente do Senado chegou a marcar a sabatina de Messias logo após o anúncio de Lula, mas foi obrigado a cancelar a data porque o governo não tinha enviado os documentos necessários para o processo —um artifício usado por Lula para ganhar tempo e tentar obter mais apoio.
O nome de Messias ao STF já havia sido cotado na época da aposentadoria de Rosa Weber, em 2023. No entanto, a cadeira acabou ficando com o então ministro da Justiça, Flávio Dino.
Apesar de não ter sido escolhido para o Supremo naquela época, seu prestígio junto ao presidente cresceu no vácuo deixado com a saída de Dino do Ministério da Justiça. Messias se tornou o principal consultor jurídico de Lula e passou a ser chamado a opinar inclusive em temas políticos.
Além de exaltar a competência e lealdade do ministro, Lula costuma afirmar que Messias está maduro para a vaga, aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro.
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias também foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ganhou confiança pelo trabalho iniciado como consultor jurídico de ministérios.
No governo Dilma (PT), foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil —função que o tornou conhecido nacionalmente como “Bessias”, no episódio da divulgação em 2016 de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), hoje senador.
Apesar de não haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o áudio remete a um dos momentos de maior dificuldade dos governos petistas.
Durante o governo Bolsonaro, Messias ocupou a chefia de gabinete de Wagner no Senado. Até então sem muita proximidade com Lula, o AGU passou a conquistar reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do Orçamento para 2023.
A Polícia Federal transferiu nesta segunda-feira (23) o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para as mesmas instalações que receberam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da PF em Brasília.
Vorcaro está na Superintendência da PF desde a última quinta-feira (19), quando foi transferido da Penitenciária Federal de Brasília. As informações são do g1.
As duas transferências foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso Master na corte, e atenderam a pedidos da defesa.
O dono do banco Master é investigado por crimes financeiros, além de envolvimento em pagamentos indevidos a agentes públicos e na montagem de uma espécie de milícia privada para monitorar autoridades e perseguir jornalistas.
O “quarto” é formado por uma sala com mesa, cadeira e cama de solteiro e um banheiro privativo. O espaço tem ar-condicionado, janela, armário e um frigobar.
Até a última atualização deste texto, a PF não tinha informado se pretende manter no espaço equipamentos como televisão e frigobar.
Sequência de transferências Na semana passada, os advogados tinham pedido o envio de Vorcaro para a prisão domiciliar – segundo apurou a TV Globo, como parte das tratativas iniciais de um acordo de delação premiada.
Mendonça negou a domiciliar, mas autorizou a ida para a Superintendência, onde as regras de detenção são menos rígidas.
Inicialmente, chegou a ser cogitado que Vorcaro ocuparia a mesma “sala de Estado” ocupada por Bolsonaro. O espaço, por lei, é reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.
A avaliação da PF naquele momento, no entanto, era de que Vorcaro não poderia receber o mesmo tratamento dado a um ex-presidente da República.
O banqueiro, então, foi detido em uma sala menor e com menos “recursos”. A defesa de Daniel Vorcaro recorreu dessa decisão – e, nesta segunda, Mendonça determinou a alocação do banqueiro em um espaço maior.
O caso Master tramita em sigilo no STF e as decisões de Mendonça não foram divulgadas.
Transferência e rumor de delação Na semana passada, a TV Globo apurou que o advogado de Vorcaro, José Luís Oliveira Lima, procurou a PF para informar sobre o interesse do banqueiro em firmar um acordo de delação premiada.
Questionado pela TV Globo, o advogado de Vorcaro afirmou que não vai comentar o caso neste momento. Segundo ele, a decisão se deve à “sensibilidade do caso”.
Daniel Vorcaro foi preso no início do mês durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
No dia 6 de março, ele foi transferido do Complexo Penitenciário de Potim (SP), no interior paulista, para a Penitenciária Federal em Brasília.
No dia 17, a nova defesa de Vorcaro também se reuniu com o ministro André Mendonça, que é o relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontrou tratou dos desdobramentos do caso. E, de acordo com relatos, os advogados apontaram ao ministro que uma das possibilidades avaliadas por Vorcaro é uma delação premiada.
Vorcaro é investigado no caso que apura suspeitas de fraudes financeiras ligado ao Master. Uma eventual colaboração poderia trazer novos elementos para o andamento das investigações.
Em investigações anteriores, como as da operação Lava Jato, a transferência de presos que negociavam uma delação premiada foi usada como “sinal de boa vontade” das autoridades.
O senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que um jingle que diz que “o centrão vai cair do cavalo” desmerece partidos importantes, não passou pelo crivo da assessoria dele e que o PL terá mais cautela nos próximos eventos.
A música foi usada pelo senador no ato de sábado (21), em Natal (RN), que marcou o início de sua pré-campanha pelo Nordeste, região onde enfrenta a maior rejeição. A letra diz que “o centrão vai cair do cavalo” e que o eleitorado não quer um “terceira via sequelado”. As informações são do jornal O GLOBO.
Em nota enviada ao Painel nesta segunda-feira (23), a assessoria de imprensa de Flávio disse desaprovar a letra.
“O detalhe da música não passou pelo crivo da assessoria do senador que, se tivesse conhecimento prévio não concordaria com a letra. Ela desmerece partidos importantes para o resgate do Brasil das mãos sujas do PT. O PL terá mais cautela nos próximos eventos”, afirmou.
“O PL fez o maior movimento político dos últimos tempos no Rio Grande do Norte, com a presença gigantesca do povo potiguar e lideranças políticas de vários partidos”, completou.
Flávio tenta o apoio dos partidos do chamado centrão, como o União Brasil, o PP e o Republicanos, desde que anunciou ter sido escolhido pelo pai, Jair Bolsonaro (PL), para a disputa à Presidência, em dezembro, no lugar do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Além da alfinetada ao centrão, o jingle reforça a polarização entre ele e Lula (PT) ao criticar candidatos alternativos: “Em 2026, Flávio Bolsonaro. Não queremos terceira via sequelado. Chega de PT, não chorem jumentada. Em 2026, são os dois lados na parada”.
Se colocam como alternativas ao filho mais velho de Bolsonaro o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e Romeu Zema (Novo), agora ex-governador de Minas Gerais.
O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), anunciou nesta segunda que não será candidato a presidente e ficará no Governo do Paraná até o fim do mandato, em dezembro.
O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (PP), anunciou nesta segunda-feira (23), em Brasília, a conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Ele esteve acompanhado do secretário de Educação, Áureo Falcão, e da secretária executiva de Educação, Joseilda, durante a agenda na capital federal.
Em publicação nas redes sociais, o gestor destacou a certificação. “Direto de Brasília, com muito orgulho! Recebemos o Selo Ouro Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma conquista que é de todos nós”, afirmou. Segundo ele, o reconhecimento envolve a atuação da rede municipal de ensino. “Parabéns aos nossos professores, servidores e alunos que fazem a educação de Toritama avançar todos os dias”, disse.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), leia o requerimento de prorrogação da CPMI do INSS. Na prática, a leitura do requerimento é o suficiente para prorrogar os trabalhos do colegiado.
“Que a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso Nacional, autoridades apontadas como coatoras, adotem todas as providências necessárias para, no prazo de 48 horas, receber, via sistema interno, o requerimento e promover, nesse mesmo prazo de 48 horas, a leitura desse mesmo requerimento que visa prorrogar a duração da ‘CPMI do INSS’, de acordo com os seus próprios termos”, afirmou Mendonça. As informações são do g1.
Caso não fosse prorrogada, a CPMI deveria encerrar os trabalhos até sábado (28). Este era o prazo final para depoimentos, pedidos de informações e votação do relatório final da comissão. O novo prazo será definido pelos parlamentares na própria CPMI.
Caso o presidente do Congresso não se pronuncie neste prazo, a decisão de Mendonça autoriza o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) prorrogue os trabalhos da CPMI.
“Em caso de inércia quanto ao cumprimento do prazo de 48 horas […] a Presidência da CPMI-INSS estará imediatamente autorizada a prorrogar o funcionamento regular da CPMI e referida prorrogação se dará pelo prazo que a minoria parlamentar de 1/3 entender, em deliberação específica na arena própria da CPMI-INSS, que seja o necessário para o encerramento das investigações na seara parlamentar, observando-se a regra contida no art. 76, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal”, escreveu o ministro.
O ministro decidiu em resposta a um mandado de segurança apresentado por parlamentares. Os deputados e senadores alegam que Davi Alcolumbre ainda não tinha realizado a leitura do requerimento mesmo o documento ter sido assinado por mais de um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, requisito mínimo para a prorrogação.
“O reconhecimento do direito da minoria parlamentar de instalar uma CPMI, sem que a maioria ou a direção do parlamento crie obstáculos desprovidos de um alicerce constitucional, produz efeitos significativos no plano jurídico. Ele impõe, por decorrência lógica, a aceitação da conclusão de que a mesma minoria também possui o direito de decidir se haverá ou não prorrogação do funcionamento da citada comissão. O que é válido para o mais, deve necessariamente prevalecer para o menos”, argumentou o ministro.
A decisão do Mendonça sobre a prorrogação da ser analisada pelo plenário do STF, a pedido do próprio ministro.
Alcolumbre avalia recorrer Alcolumbre avalia recorrer da decisão de Mendonça, mas vai esperar a comunicação formal da decisão do ministro do STF para decidir o que fazer.
Contrário a estender a CPMI, Alcolumbre deixou claro aos parlamentares, se dependesse dele, o colegiado encerraria os trabalhos no próximo sábado.
O presidente do Senado avalia possíveis medidas para evitar a continuidade dos trabalhos da CPMI, mas garante que cumprirá as decisões do Supremo.
Alcolumbre tem boa relação com muitos ministros da Suprema Corte, mas não é próximo de Mendonça. Em 2021, ele segurou por mais de quatro meses a sabatina do ministro.
Ao participar de um evento da OAB na última sexta-feira (20), Mendonça lembrou o período em que “enfrentou gente poderosa”.
“Tinha gente poderosa, mais poderosa do que eu, que não queria que eu avançasse […] tracei como estrategia, se eu aumentar força antes da marcação da sabatina, ia aumentar a carga contra mim. Só depois de marcada iria demonstrar força pq se eu fosse brigar so pelo lado da força seria derrotado. Saiba o momento certo de agir”, declarou Mendonça.
