Sudene e Ministério do Meio Ambiente avançam na revisão de planos contra a desertificação

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deram início à revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs). A partir deste mês, equipes técnicas visitarão os estados da área de atuação da Sudene para levantar dados e definir metodologias de atualização dos planos. Pernambuco, Paraíba e Ceará serão os primeiros a receber as visitas, seguidos por Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, em março. Também estão previstas visitas a Minas Gerais e Espírito Santo, ainda sem data definida.

As visitas serão realizadas por representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), instituição executora do projeto, que coletarão informações para a construção de um diagnóstico atualizado sobre a desertificação na região. A partir de março, terão início 25 seminários estaduais e consultas públicas para envolver a sociedade civil, governos municipais, setor privado e órgãos estaduais. Oficinas já foram promovidas em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) para troca de experiências sobre os desafios do combate à desertificação.

Os dados obtidos subsidiarão a revisão dos planos, que ocorrerá entre abril e outubro deste ano. O resultado será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), em novembro. A Sudene está investindo R$ 1,5 milhão no projeto, enquanto o MMA destinará R$ 2,5 milhões. Os planos deverão contemplar ações de conservação ambiental, fortalecimento da governança local e criação de mecanismos de financiamento para projetos sustentáveis.

Além da parceria com o MMA e a Univasf, a Sudene está trabalhando com Tribunais de Contas Estaduais para monitorar a implementação de políticas públicas de combate à desertificação. A autarquia também integra o 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). O superintendente Danilo Cabral defende que “o combate à desertificação seja uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas”.

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