O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, hoje, com a presença do ministro Flávio Dino na primeira sessão presencial, três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) que podem “anular” o mandato de sete deputados federais.
O caso havia sido pautado na semana passada, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas, ou seja, mais tempo para a análise. A “anulação” de mandatos pode ocorrer se a Corte rejeitar uma mudança do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que tornou mais rígida a distribuição das vagas restantes na conta feita pelo sistema proporcional.
O julgamento coloca em risco o mandato de quatro deputados do Amapá. São eles: Dr. Pupio (MDB), Professora Goreth (PDT), Silvia Waiãpi (PL) e Sonize Barbosa (PL). A bancada do Amapá na Câmara dos Deputados é formada por oito parlamentares, ou seja, o STF pode mudar a metade dos representantes do Estado. As bancadas do Distrito Federal, Rondônia e Tocantins também podem ser afetadas. Foram eleitos por conta da mudança de 2021 os parlamentares Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO) e Lebrão (União-RO).
Nunes Marques solicitou vistas na quarta-feira, 21 de fevereiro, durante a última sessão que pautou o tema. O ministro teria até 90 dias para realizar a análise, mas adiantou a decisão para que as regras definidas pela Corte passem a valer já nas eleições deste ano. O julgamento nesta quarta, 28, também será a primeira sessão no plenário presencial com a participação do recém-empossado ministro Flávio Dino.
Quando o amor é estrada, não prisão, e a bravura fala mais alto que a ameaça
Por Flávio Chaves*
Antes do amor, veio o caos. E antes do caos, o homem que o causava. Ele andava pelas bordas da moralidade com a arrogância dos que confundem posse com afeto. Era o tipo de sujeito que só reconhecia valor no que estava prestes a perder. Nunca foi gentil, nunca foi justo. Mas sabia, como poucos, manipular com os olhos, distorcer com a voz, prometer com o medo.
Com o pastor da igreja, tentou intimidar. Criou rumores, espalhou dúvidas como quem planta erva daninha em terra sagrada. Com o diretor da escola onde ela trabalhava, encenou ciúmes travestidos de zelo, tentando minar o pouco de luz que ainda havia nela. E com Jean Marcel, homem culto e calado, chegou aos gritos numa noite ácida, só para sair cabisbaixo, empalidecido pela própria vergonha. Era, no fundo, um cabrito de latido fraco e cascos trêmulos. Um animalzinho travestido de fera.
Mas agora havia outro homem na estrada. Um que não gritava. Não implorava. Não fazia cena. O cowboy moderno.
Não usava medalhas nem precisava contar seus feitos. Trazia nos olhos a paz de quem já atravessou desertos e sobreviveu à própria sombra. A coragem não lhe vinha do volume da voz, mas da firmeza do silêncio. Era o tipo de homem que já perdera tudo o que importava, e, ainda assim, permanecia inteiro. “A coragem não é ausência de medo, mas o julgamento de que algo é mais importante que ele”, dissera certa vez Ambrose Redmoon. Ele sabia disso como quem carrega esse peso nos ombros todos os dias.
A mulher, quando o encontrou, ainda estava cheia de estilhaços. Falava com cuidado, como quem teme que o próximo passo acione uma mina. Mas ele a ouviu com a calma de um homem que conhece o terreno das dores alheias. E viu nela o que ninguém mais quis ver: as partes inteiras em meio aos cacos.
Quando o antigo companheiro percebeu que a estava perdendo, o desespero veio como vendaval. Ofereceu estabilidade, empresa, largaria tudo. Prometeu mundos — como se o que ela precisasse fosse um alpendre de ouro para esquecer os anos de grades invisíveis. A cartilha de sempre. Gritos, súplicas, ameaças. A encenação ridícula de um rei destronado.
Mas dessa vez, o palco estava vazio. A plateia, vazia. E ele falava para o eco da própria ruína.
O cowboy apenas observava. Sem uma palavra fora de lugar. Sem um gesto de provocação. Seu silêncio era como o vento que antecede a tempestade, mas era a tempestade. Ele não precisava erguer a voz. Já havia enfrentado coisas maiores do que aquilo. Tinha lutado guerras dentro de si. Sabia que o amor verdadeiro não domina: liberta.
“O mundo quebra a todos, e depois, muitos ficam mais fortes nos lugares quebrados”, dizia Hemingway. E ele era feito disso: de partes reconstruídas com firmeza, não com pressa. Trazia na alma um coldre invisível, e se fosse preciso, atiraria verdades como balas.
Naquela noite, sob o sol do oeste que caía como fogo calmo, ela tomou a decisão. Não era fuga. Era retorno. Não era paixão. Era redenção. Ao lado daquele homem feito de aço tranquilo e olhos quentes, ela soube: começava ali uma nova estrada.
Sem medo. Sem gritos. Sem cercas. Com fogo nos olhos.
Com ele, o cowboy, ela aprenderia que o amor não é um curral, é horizonte. Que os fortes não prendem: deixam ir. Que quem já enfrentou tempestades, não teme relâmpago. E que quem já encarou leopardos de verdade, não se abala com o berro de um cabrito mimado.
A trilha imaginária era country. Mas o silêncio era hino. O sol não queimava mais. Iluminava.
E a poeira que ficou para trás levava um presságio: o amor, quando vem com verdade, não precisa de armadura. Só de coragem.
*Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras
Durante entrevista ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins, em parceria com a Folha de Pernambuco, nesta terça-feira (21), o ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, fez um alerta sobre o avanço do crime organizado no país e sua influência nas estruturas do Estado brasileiro.
Segundo Rebelo, a segurança pública e a segurança nacional já não podem mais ser tratadas separadamente, diante da presença e do poder das facções criminosas em diversas regiões. “O crime organizado está hoje dominando uma parcela importante do território do país, principalmente nas capitais”, afirmou.
O ex-ministro relatou uma experiência recente no Acre, onde palestrou sobre segurança nacional e pública para um público formado por delegados e policiais. “O crime hoje já substituiu o Estado na Amazônia. Ele investiga, prende, processa, condena e executa. As cinco etapas do Poder Judiciário, o crime está cumprindo”, disse.
Rebelo destacou ainda que, em alguns municípios, o crime organizado já superou a prefeitura como principal empregador local. “Há cidades em que a prefeitura não é mais o maior empregador. Foi superada pelo crime organizado, que também financia políticos”, destacou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe.
Agora, será aberto o prazo para que as defesas possam apresentar os recursos questionando o entendimento dos ministros. A decisão foi publicada no Diário da Justiça. As informações são do g1.
Os advogados terão agora até 5 dias corridos para apresentar os chamados embargos de declaração, já que o chamado núcleo crucial foi condenado por 4 votos a 1. O documento tem quase 2 mil páginas.
Embargos de declaração são recursos usados para apontar contradições ou trechos pouco claros da decisão. Não costumam mudar a sentença, pois tratam de esclarecimentos ou omissões. Em situações mais específicas, podem levar a algum ajuste do tamanho das penas.
Depois da apresentação dos recursos, não há um prazo para a análise. O relator, Alexandre de Moraes, pode avaliar individualmente alguns pedidos ou submeter o caso ao colegiado. Também pode requerer que a Procuradoria-Geral da República se manifeste antes de levar o caso a julgamento.
Ou seja, a prisão de Bolsonaro ou de qualquer um dos outros réus não será imediata. No Supremo, há a expectativa de que os eventuais recursos sejam analisados até o fim do ano.
A pena só começa a valer quando o processo estiver concluído e não houver mais possibilidade de recurso. E isso acontece após análise, por parte dos ministros, se esses pontos serão acatados ou não. A defesa de Bolsonaro pode questionar o papel de liderança atribuído pelos ministros ao ex-presidente, o que garantiu a maior pena, que é de 27 anos e três meses de prisão. Advogados dizem que não ficou comprovado também que a organização criminosa agiu de forma armada.
As defesas também devem insistir no chamado embargo infringente, que tem o potencial de mudar a sentença. Nesse caso, são 15 dias para a entrega desse pedido.
O Supremo tem o atual entendimento de que esse tipo de recurso só cabe quando o réu tem dois votos favoráveis pela absolvição.
No caso do núcleo crucial, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de seis dos oito acusados — inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Advogados afirmam que, mesmo sem o número alcançado, devem apresentar o pedido.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, mas no âmbito de outra investigação, que apura possível interferência do filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito do golpe. O ministro Alexandre de Moraes viu risco de fuga do ex-presidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já descartou, por exemplo, questionar a pena de Mauro Cid, que manteve a pena de dois anos de prisão fechada no acordo de delação premiada.
Relembre a condenação do núcleo crucial
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu, em setembro, que ficou comprovada a atuação de uma organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro no poder e que:
agiu para minar a confiança da sociedade nas urnas eletrônicas;
pressionou militares para aderirem à ruptura institucional;
usou a máquina pública contra adversários, num esquema que envolveu espionagem ilegal e disseminou dados falsos, além de ter atacado o judiciário;
traçou plano golpistas que previam até a prisão e morte de autoridades.
Atos, que no entendimento do Supremo e da PGR, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.
O núcleo crucial foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas. Além de Bolsonaro, foram condenados:
Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública);
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
São José do Egito foi escolhida para iniciar a implantação do novo módulo do programa Contrata Mais Brasil, voltado à contratação de alimentos com foco em pequenos negócios e produtores rurais. A ação é resultado de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Sebrae Nacional e o Sebrae Pernambuco, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Segundo o secretário Pedro Lira, “o município foi o milésimo do país a aderir à iniciativa e o primeiro a testar a nova funcionalidade, voltada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional”.
Durante o encontro de implantação, o prefeito Fredson Brito afirmou que o feito reforça o protagonismo do município no cenário nacional. “Ser a primeira cidade do país a implantar esse novo módulo mostra o quanto nossa gestão acredita no desenvolvimento local, no potencial dos empreendedores e na agricultura familiar”, disse. A atividade contou com representantes dos ministérios envolvidos e técnicos do Sebrae, que realizaram os primeiros testes da plataforma e o treinamento das equipes locais. A partir da experiência em São José do Egito, o novo módulo será ajustado e expandido gradualmente para outros municípios do país.
O vereador Ruber Ivo Neto, atualmente em meio a um conturbado processo de cassação em Garanhuns, enfrenta agora uma nova e delicada situação: o Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Monteiro, solicitou sua condenação pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. A denúncia, registrada nos autos do processo nº 0000840-16.2016.8.15.0241, aponta para uma série de fatos que podem abalar ainda mais sua trajetória política. A informação é do blog do jornalista Gilmar Alves. As informações são do Blog do Edney.
O caso, que remonta a 2016, envolve um episódio no qual Ruber Neto, então policial militar, teria se aproveitado da confiança de um colega de farda, Sidnei Braga de Sousa, para induzi-lo a entregar R$ 39.500,00 sob o pretexto de intermediar a compra de um veículo Fiat Strada. Segundo a denúncia, fotos do automóvel foram exibidas e contatos telefônicos simulados com o suposto proprietário reforçaram a credibilidade da fraude. O veículo, no entanto, jamais chegou às mãos da vítima.
A Promotoria de Monteiro detalha que os cheques oferecidos como compensação pelo vereador foram devolvidos por falta de fundos ou assinaturas falsas. Esse conjunto de evidências levou o Ministério Público, em suas alegações finais, a afirmar que não há dúvidas quanto à autoria e à materialidade do crime. “O conjunto probatório confirma integralmente a narrativa da denúncia”, destacou a promotora Maria Eduarda Carvalho Nepomuceno.
O processo judicial, recebido em 2018, contou com interrogatórios, depoimentos de testemunhas e análise minuciosa dos documentos, que corroboraram a acusação. O MP ressaltou que não existem causas que possam excluir a ilicitude ou a culpabilidade do vereador, reforçando que a intenção dolosa ficou evidente.
O crime de estelionato, segundo o Código Penal, prevê pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa. Diante da robustez das provas, o Ministério Público requereu a condenação integral de Ruber Neto, ressaltando a coerência das testemunhas e a consistência de todo o material coletado ao longo da instrução processual.
O impacto político desse pedido de condenação pode ser imediato. Ruber Ivo Neto já enfrenta um processo de cassação na Câmara Municipal de Garanhuns, e a perspectiva de uma condenação criminal torna sua permanência no cargo ainda mais incerta. Advogados ouvidos por esta reportagem alertam que a junção de processos administrativos e criminais tende a acelerar decisões que podem afastar o parlamentar do cenário político local.
Para além do processo judicial, o episódio levanta questionamentos sobre ética e responsabilidade no exercício de funções públicas. A população local acompanha atentamente os desdobramentos, enquanto aliados e adversários do vereador avaliam o efeito do caso na imagem de Ruber Neto e em sua capacidade de mobilizar apoio político.
O caso segue sob acompanhamento da Justiça, e a sentença poderá definir não apenas a responsabilidade penal do vereador, mas também o futuro de sua atuação política. Em Garanhuns, a expectativa é grande: a decisão pode alterar o equilíbrio na Câmara Municipal e provocar um efeito dominó no cenário eleitoral e administrativo do município. O blog está aberto a qualquer manifestação do vereador sobre o caso.
Aldo Rebelo defende exploração de petróleo na Foz do Amazonas em benefício do desenvolvimento regional
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
Ex-presidente da Câmara dos Deputados e protagonista na reorganização do MDB, partido ao qual é filiado desde 2024, Aldo Rebelo é um defensor da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, situada entre o norte do Pará e o Amapá.
A iniciativa ganhou repercussão na mídia, esta semana, depois que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) concedeu licença à Petrobras para atuar no local, mesmo com críticas de ambientalistas pela proximidade da foz com a floresta, extremamente biodiversa.
Rebelo foi o entrevistado de ontem (21) do podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog, em parceria com a Folha de Pernambuco. Na ocasião, ele observou que a população da Amazônia é uma das mais pobres do Brasil, contrastando com a quantidade de riquezas naturais concentradas na região.
“Onde é que está a riqueza do mundo? A reserva de terras raras, de ouro, de petróleo, de diamante, de potássio, de fosfato, de cobre? Tudo na Amazônia”, destacou. “Onde é que está a população mais empobrecida do Brasil? Os piores indicadores sociais, de taxa de mortalidade infantil, de analfabetismo e de doenças infecciosas? Os piores indicadores de saneamento básico? Também na Amazônia”, lamentou.
Aldo Rebelo citou o quanto o Amapá pode ser beneficiado com a exploração de petróleo. “Você tem no Amapá 73% da população vivendo de Bolsa Família. Em alguns municípios, chega a 93%. Você vê meninos e meninas estudando numa faculdade, numa escola técnica, para nada, porque não tem atividade econômica nenhuma (no Amapá)”, observou.
Rebelo acredita que o Brasil precisa dar esse passo, assim como outros países já fazem, a fim de desenvolver regiões historicamente pobres, mas com potencial de mudar a realidade a partir da tecnologia.
O ex-presidente da Câmara usou como exemplo a Guiana Francesa, a Noruega e a Inglaterra. “A Petrobras tem a melhor tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas, e é com essa tecnologia que a Guiana está tirando o petróleo da margem equatorial, faturando 20 bilhões de dólares por ano. E o Brasil parado”, criticou.
Críticas a Lula e Marina – Natural de Viçosa (AL), Aldo Rebelo tem longa trajetória na política nacional. Foi deputado federal por São Paulo por cinco mandatos consecutivos, presidiu a Câmara entre 2005 e 2007 e integrou ministérios nos governos Lula e Dilma (ambos do PT) — como Defesa, Ciência e Tecnologia, Esporte e Coordenação Política. Também já foi ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política, assumiu cargos na administração paulista e migrou entre legendas ao longo dos anos. Mesmo tendo integrado os governos do PT, Rebelo atualmente é crítico da terceira gestão do presidente Lula, especialmente quando se refere à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Atrapalha – Para Aldo Rebelo, Marina Silva “atrapalha desde o primeiro governo Lula (PT)”. “Quando eu era ministro, o presidente se queixou de licenciamentos para obras em Rondônia. Eu disse que as obras não eram licenciadas porque quem mandava no Ministério do Meio Ambiente era um comitê de 50 organizações não governamentais (ONGs). Dois dias depois, o então ministro Paulo Bernardo deu uma declaração dizendo isso, e ela pediu demissão. E agora ela (Marina) diz que a Amazônia, que tem os piores indicadores sociais, é um paraíso. Só que ela não quis ficar no paraíso. Ela abandonou a Amazônia atrás do conforto de São Paulo, fazendo o jogo das ONGs, convivendo com as madames da Faria Lima, as ricaças que a ajudam nas eleições, enquanto a população vive sem recurso algum”, disparou Rebelo.
Proteção ao Polo de Confecções – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) adiou a decisão sobre a aplicação de uma taxa antidumping de 30% nas malhas de poliéster importadas da China. O adiamento atende a pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que alertou para os impactos da medida sobre o Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), realizada no último dia 20.
Os 190 anos da Alepe 1 – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comemora 190 anos de fundação com programação especial que une história, cultura e cidadania. O ponto alto das celebrações será o seminário “Alepe 190 Anos: História, Cidadania e Representação na Casa do Povo Pernambucano”, nesta quinta-feira (23/10), das 8h às 12h30, no Auditório Sérgio Guerra. No mesmo dia, será lançada a nova temporada do podcast narrativo “Sagas Pernambucanas”, produzido pela Rádio Alepe. Aberto ao público, o evento reunirá historiadores, professores, jornalistas, estudantes, instituições de memória e parlamentares.
Os 190 anos da Alepe 2 – A programação comemorativa da Alepe contará, ainda, com a mesa-redonda “Do Império à República: O Legislativo Pernambucano e os Caminhos da Democracia”, sobre as transformações da Alepe ao longo dos séculos e sua relação com as demandas sociais, com palestra da doutora em História da UFPE Suzana Cavani. Para o presidente, Álvaro Porto (PSDB), os 190 anos da Alepe mostram a responsabilidade da Casa com o destino dos pernambucanos e das pernambucanas. “A Assembleia sempre será uma Casa que, além dos papéis de legislar e fiscalizar, acolherá anseios, assegurará direitos e viabilizará as conquistas da população”, destacou.
CURTAS
Por falar em Alepe – A Alepe aprovou, ontem, o Projeto de Lei de autoria do deputado Fabrizio Ferraz (SD) que cria a Rota Turística do Cangaço no Estado. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável de municípios sertanejos com forte ligação histórica com o movimento do cangaço, valorizando o patrimônio cultural e fortalecendo o turismo na região.
Rota Turística do Cangaço – A nova lei da Rota Turística do Cangaço contempla 15 municípios: Floresta, Ibimirim, Carnaubeira da Penha, Betânia, Cabrobó, Tacaratu, Serra Talhada, Mirandiba, Calumbi, Flores, Afogados da Ingazeira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Paranatama.
O que determina a rota – Entre as diretrizes da Rota do Cangaço estão a promoção e divulgação do turismo, o fomento a eventos culturais e gastronômicos, o incentivo à capacitação profissional, o estudo de incentivos fiscais para o setor e o fortalecimento da cadeia produtiva ligada ao turismo e à cultura local. “Essa lei reconhece a força histórica e cultural dos municípios que mantêm viva a memória do cangaço e do povo sertanejo. Além de preservar essa identidade, cria oportunidades reais de emprego, renda e desenvolvimento sustentável para a região”, destacou Fabrizio Ferraz.
Perguntar não ofende: A ministra Marina Silva atrapalha ou ajuda o governo Lula?
Durante o painel Homenagem aos Pioneiros da 25ª Conferência Internacional DATAGRO sobre Açúcar e Etanol, realizada nesta segunda e terça-feira (20 e 21), em São Paulo, o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, defendeu a importância de reconhecer o passado e manter a fé no futuro do setor sucroenergético. O evento, que celebra 25 anos da Conferência e 50 anos do ProÁlcool, reúne líderes empresariais, técnicos e formuladores de políticas públicas para discutir inovação, sustentabilidade e competitividade.
Monteiro destacou o papel das famílias tradicionais da cana, citando a família Lyra, do Grupo Caeté, como exemplo de perseverança e legado. Ele relembrou as origens do etanol, lembrando o esforço de quem cultivava cana nas encostas há mais de um século. “O etanol nasceu nas ladeiras, fruto de superação e trabalho. Essa é a essência do nosso setor: enfrentar provações e seguir em frente”, disse.
Em tom realista, Monteiro comentou o cenário econômico atual, marcado por preços em queda e margens pressionadas. “Vivemos tempos difíceis, mas não temos o direito de desanimar. Precisamos continuar acreditando e reagir com confiança”, declarou.
O executivo encerrou com uma homenagem ao engenheiro Plínio Nastari, presidente da DATAGRO. “O doutor Plínio é um patrimônio imaterial do setor. Se antes buscávamos conhecimento nas enciclopédias, hoje recorremos a ele, que inspira o presente e o futuro”, concluiu.
Moradores de São Lourenço da Mata se revoltaram, nesta terça-feira (21), após a confirmação da morte da menina Ester, de 4 anos, cujo corpo foi encontrado dentro de uma cacimba em uma casa na comunidade Ettore Labanca. O suspeito do crime foi levado à delegacia do município, e parte da população tentou invadir o local para agredi-lo e chegou a tentar colocar fogo na viatura onde ele estava. A ação foi contida por equipes das polícias Civil e Militar, que usaram balas de borracha para dispersar o grupo.
De acordo com o delegado Sérgio Ricardo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a criança apresentava sinais de espancamento na cabeça e não está descartada a hipótese de violência sexual. “Vamos fazer uma perícia complementar na cacimba para saber se há algum objeto relacionado ao crime”, afirmou. Objetos que podem ter sido usados em rituais religiosos e um preservativo foram encontrados no local.
A menina estava desaparecida desde a tarde de segunda-feira (20) e foi localizada por familiares e vizinhos que auxiliavam nas buscas com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.
Com o voto do ministro Flávio Dino, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou o julgamento sobre o mérito e condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do núcleo da desinformação (núcleo 4) pela trama golpista.
O placar de julgamento ficou em 4 a 1. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar os réus e foi acompanhado por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. As informações são da CNN.
Luiz Fux abriu divergência no julgamento e votou para considerar o Supremo incompetente para analisar o caso e para absolver todos os réus do grupo.
Durante seu voto, Dino frisou que o núcleo da desinformação deve ser analisado como um dos mais importantes para o plano de golpe.
“Uma vez que nós estamos aqui tratando de um fenômeno contemporâneo que transcende as fronteiras nacionais, em que há a busca de alteração de processos institucionais, não apenas com golpes como preteridamente se faziam, que havia uma espécie de crime instantâneo de efeitos permanentes”, diz.
Para o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (MDB), o atual Congresso Nacional precisa melhorar o nível dos debates. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele evitou opinar sobre a célebre frase de seu ex-colega Ulysses Guimarães, que dizia que, se alguém achasse este o pior Congresso, que esperasse o próximo. Aldo ressaltou, no entanto, que, em seu período como parlamentar, havia “muitas divergências, mas com muito respeito”.
“Não vou julgar os deputados, vou julgar o debate como acontece. Fui deputado no período em que o debate econômico tinha a presença de Roberto Campos, Delfim Netto, Maria da Conceição Tavares, César Maia, Germano Rigotto e Francisco Dornelles. Ou seja, você tinha um debate econômico com muitas diferenças, muitas divergências, mas com muito respeito. O que eu vejo hoje é que não se consegue discutir cinco minutos no Congresso sem ameaça de agressão física, sem o nível do debate ser rebaixado até tornar-se quase insuportável. Eu acho que isso descredencia não apenas a Câmara dos Deputados, mas o poder político”, analisou.
Como consequência desse “baixo nível”, Aldo apontou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) de “ultrapassar todos os limites”. “Ele faz isso porque vê a política perdendo credibilidade junto à população, já que não se discute em nível elevado, não se tratam dos temas de interesse da população. É cada um com o celular querendo três minutos para publicar numa rede social. É preciso recuperar o trabalho das comissões, o debate, os temas. Hoje as pessoas não querem debater, querem uma promoção rápida, uma visibilidade nas redes sociais. Isso só reduz a autoridade da política e eleva a autoridade daqueles que disputam com a política o destino humano”, observou Aldo.
“Se a política renuncia a discutir o destino da sociedade, ela entrega a uma corporação, que é o Judiciário, principalmente ao STF, essa atribuição. E o Supremo não está preparado para isso, porque não é poder político, não está interessado em ouvir ninguém, em fazer audiência pública. São onze pessoas, que deveriam estar decidindo aquilo que é constitucional ou não. Mas o Supremo entrou na política e ganhou muita autoridade em função da perda de prestígio da própria política”, completou.
Ele ainda lembrou um atrito recente em audiência com o ministro Alexandre de Moraes, em que foi ameaçado de receber uma ordem de prisão. Segundo Aldo, ele não teve receio de que o ministro agisse dessa forma. “Não tive receio, assim como não tive quando era oposição e fazia passeata contra o governo militar. Eu estava fazendo uma interpretação da língua portuguesa, houve uma certa provocação (por parte do ministro), e eu disse que não ia admitir censura. Dizer isso não caracteriza uma afronta ao Supremo, mas é o país que temos hoje. Então, você tem que recolocar em outro padrão a relação entre os poderes, porque, senão, isso não vai terminar bem”, observou Aldo.
O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara deixou o comando do Banco do Nordeste. A decisão foi comunicada em reunião do Conselho de Administração da instituição nesta terça-feira (21). No seu lugar, assume o servidor Wanger Rocha como Presidente Interino e Conselheiro de Administração do banco.
No começo do mês de outubro, o Ministério da Fazenda confirmou a saída de Paulo Câmara da presidência do BNB e disse que foi uma decisão pessoal do gestor.
Paulo Câmara deixa o Banco do Nordeste com recordes de crescimento em operações de crédito. Os números preliminares do terceiro trimestre de 2025 mostram que o Banco do Nordeste (BNB) continua em forte aceleração em todos os segmentos em que opera.
Analisando o período de janeiro a setembro, as contratações cresceram 18,4% em relação ao mesmo período de 2024, chegando a R$ 49,8 bilhões. Já os desembolsos subiram 14,4%, com um total de R$ 47,5 bilhões, e os R$ 9,7 bilhões do Crediamigo significaram um avanço de 13,4%, no comparativo com os nove primeiros meses de 2024.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (MDB-SP), lançará, nesta quarta-feira (22), o programa Brasil Precisa Pensar no Brasil. A iniciativa foi coordenada por ele, junto com o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Alceu Moreira, e o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. O manifesto vem sendo comparado à Ponte para o Futuro, que resultou no rompimento da sigla com o PT, abrindo caminho para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
“Amanhã teremos o encontro nacional do MDB, que vai apresentar esse programa — um projeto, um manifesto sobre o que o MDB pensa para o Brasil de 2026. O partido sempre encontra uma forma de convivência, foi assim desde sempre. Eu era líder do primeiro governo do presidente Lula (PT) e o MDB já era dividido. Nós temos líderes favoráveis ao governo e líderes contrários. Hoje o partido tem três ministros — Simone Tebet, Renan Filho e Jader Filho —, tem também uma presença importante, que é de oposição ao governo, e uma parte que não é oposição nem situação acompanha ali”, detalhou Aldo, em entrevista ao podcast Direto de Brasília.
Indagado sobre qual corrente, ele foi direto na resposta: “Eu fico do lado do MDB. Porque eu não posso, na posição de coordenador desse projeto, ter uma posição de oposição ao governo nem de situação. O MDB é muito heterogêneo. Claro que eu tenho muitas críticas ao governo, principalmente a esse setor ambientalista que para o país. Mas o MDB vai procurar um caminho para 2026. Já teve esse caminho em 2022, quando apresentou uma candidatura própria. De fato, é difícil reunir uma maioria dentro do partido para apoiar ou para fazer oposição a um governo”, ponderou.
