O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, hoje, três ações que tratam das regras das chamadas sobras de vagas eleitorais. O resultado do julgamento pode alterar a composição das bancadas da Câmara, fazendo com que sete parlamentares percam o mandato. As informações são do portal O Globo.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral – um índice que é calculado a partir do número de votos recebidos e das vagas disponíveis. Uma lei de 2021 estabeleceu que só pode disputar as sobras o partido que tiver ao menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos de ao menos 20% desse quociente.
Nas ações no STF, três partidos consideram que a mudança na regra feriu o pluralismo político e a igualdade de chances. Um desses processos foi proposto pela Rede; o outro por PSB e Podemos e o terceiro, pelo PP. Em todas as ações, os partidos questionam o cálculo das vagas das sobras elaborado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para determinar quais deputados federais foram eleitos.
O julgamento começou no ano passado no plenário virtual. O relator original era o ministro Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justiça), que votou pela mudança nas regras, mas somente a partir das eleições de 2024. Alexandre de Moraes concordou com as alterações propostas, mas defendeu que elas deveriam valer já nas eleições de 2022. Gilmar Mendes concordou com essa posição.
De acordo com cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), caso haja uma mudança na regra, a maioria dos deputados federais afetados seriam do Amapá: Sílvia Waiãpi (PL), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Augusto Pupio (MDB). Os outros são Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
O advogado Andreive Ribeiro, membro da Abradep, afirma que a principal definição é se uma declaração de inconstitucionalidade valeria para os parlamentares eleitos em 2022:
“O desafio maior do Supremo Tribunal Federal será de compatibilizar uma decisão de inconstitucionalidade da norma, que parece evidente, com a possibilidade de perda de mandatos atuais, cujos mandatários foram diplomados com base na legislação vigente por ocasião do pleito de 2022. Segundo cálculos iniciais e provisórios da Abradep, sete parlamentares perderiam seus mandatos. O PL, por exemplo, perderia duas cadeiras. PDT, MDB e União ficariam com uma cadeira a menos. O Podemos seria o maior ganhador, com duas cadeiras a mais. PSOL, PCdoB e PSB ganhariam uma cadeira”, explica.
O escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro atingiu exatamente o ativo que o senador tentava vender ao mercado político desde que virou presidenciável do clã: a ideia de que seria um Bolsonaro menos conflagrado, menos impulsivo e mais palatável ao Centrão, ao empresariado e aos eleitores de direita cansados do radicalismo do pai. A crise destruiu essa fantasia em menos de uma semana.
O problema já não é apenas a revelação dos áudios, mensagens e documentos sobre os repasses milionários para o filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL). O desgaste cresceu porque Flávio não apresentou até agora o contrato que justificaria os aportes atribuídos ao grupo de Vorcaro nem a prestação de contas da produção cinematográfica. Sem esses documentos, aliados passaram a tratar a delação do dono do Banco Master como fator decisivo para o futuro da candidatura.
A irritação aumentou porque o senador escondeu de dirigentes e aliados políticos a dimensão da relação com Vorcaro. O caso explodiu no momento em que o PL negociava palanques estaduais e tentava consolidar uma frente ampla da direita. Lideranças de partidos como PP, União Brasil e Republicanos passaram a questionar reservadamente o custo eleitoral de atrelar campanhas estaduais a uma candidatura que entrou no noticiário policial antes mesmo do início oficial da campanha.
Os efeitos começaram a aparecer rapidamente. Em Santa Catarina, João Rodrigues (PSD), pré-candidato ao governo estadual, passou a sinalizar alinhamento prioritário com Ronaldo Caiado (União Brasil), evitando associação direta com Flávio. Na Bahia e no Ceará, aliados regionais intensificaram o discurso de campanhas menos nacionalizadas para evitar que o caso Master contaminasse disputas locais. Em Minas Gerais, o rompimento mais duro veio de Romeu Zema (Novo), que acusou Flávio de repetir práticas que o bolsonarismo passou anos atribuindo ao PT. “É um tapa na cara dos brasileiros de bem”, afirmou o ex-governador.
A reação do senador contribui para a crise. Flávio abandonou momentaneamente o personagem moderado que tentava construir desde o lançamento da pré-campanha e voltou ao estilo clássico da família Bolsonaro: confronto com jornalistas, discurso de perseguição política e ataques à imprensa. Em entrevistas, admitiu que novos materiais podem surgir. “Podem vazar novas conversas, pode vazar um videozinho”, declarou, ao reconhecer que manteve outros contatos com Vorcaro além dos já revelados.
Nos bastidores, integrantes da direita passaram a discutir cenários alternativos. Michelle Bolsonaro (PL), que já vinha ampliando influência sobre decisões estaduais, ganhou espaço nas conversas internas depois do desgaste do senador. O Datafolha que será divulgado hoje deve medir justamente o impacto imediato da crise e testar a ex-primeira-dama em um cenário presidencial no lugar de Flávio.
O maior temor da campanha é perder justamente o eleitor que considerava decisivo: a direita não bolsonarista. A avaliação entre aliados é que a base ideológica mais fiel continuará com o sobrenome Bolsonaro, mas o escândalo pode afastar o eleitor conservador que buscava uma alternativa competitiva contra Lula sem o peso político, judicial e ético acumulado pelo clã.
Apuração do filme esbarra nos EUA– A investigação da Polícia Federal sobre os recursos destinados ao filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), enfrenta obstáculos fora do Brasil. Parte do dinheiro atribuído ao grupo de Daniel Vorcaro teria passado por estruturas sediadas nos Estados Unidos, incluindo um fundo no Texas gerido por Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo, investigadores admitem dificuldade para rastrear o destino final dos valores sem cooperação internacional. O montante citado nas negociações é de cerca de R$ 134 milhões.
Cenário com Michelle – O Instituto Datafolha divulga, a partir desta sexta-feira (22), pesquisa eleitoral de intenções de voto para o cargo de presidente da República. O levantamento vai ouvir 2.004 pessoas entre quarta-feira (20) e sexta-feira (22). Em um dos cenários, o instituto deve testar Michelle Bolsonaro no lugar de Flávio Bolsonaro. A mudança ocorre após o vazamento de áudio do pré-candidato Flávio Bolsonaro para Daniel Vorcaro, investigado por supostas fraudes financeiras na condução do Banco Master. Caso o entrevistado considere que Flávio deveria apoiar outro nome, o Datafolha deve perguntar qual candidato ele deveria apoiar: Eduardo Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, Romeu Zema ou Ronaldo Caiado.
Vorcaro tentou criar grupo de mídia – O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, investiu cifras milionárias para formar um conglomerado de mídia sob sua influência antes de ser preso e ter o banco liquidado pelo Banco Central (BC). O relato é do publicitário Thiago Miranda. À reportagem do portal O Globo, Miranda, dono da agência Mithi, entregou um contrato de compra e venda que mostra que ele vendeu 17% do portal Léo Dias por R$ 10 milhões, em 19 de julho de 2024, ao empresário Flávio Carneiro, que ele afirma ser preposto de Vorcaro. O contrato mostra que Dias também vendeu uma parte de suas ações. Pouco antes da assinatura, Miranda e Vorcaro trocaram mensagens celebrando o negócio.
68% são a favor do fim da escala 6×1 – Uma pesquisa da Genial/Quaest, divulgada ontem, mostra que 68% dos eleitores brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1. Os que se declaram contra somam 22%, enquanto 7% não souberam responder e 3% não são nem a favor nem contra. A Genial/Quaest entrevistou 2.005 eleitores entre 8 e 11 de março de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-03598/2026. Segundo a empresa, o estudo custou R$ 433.255,92 e foi pago com recursos próprios.
Ato pode barrar Messias – Um Ato da Mesa do Senado pode representar entrave para uma segunda indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal ainda este ano. Nos últimos dias, as versões nos bastidores são de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva traria o nome de seu advogado-geral da União novamente para a apreciação dos senadores, mesmo com a negativa em uma primeira tentativa. O Ato da Mesa, de 2010, no entanto, veda essa possibilidade. O artigo 5º da norma diz: “É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”.
CURTAS
João cita apoio de Lula – E meio à discussão sobre a possibilidade de Lula subir em dois palanques em Pernambuco no pleito desse ano, João Campos (PSB) afirmou ter ouvido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma sinalização clara sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco. Em entrevista à Rádio CBN, ontem, o ex-prefeito do Recife relatou uma conversa recente com o petista: “João, eu quero ver você governador para a gente governar junto”. algo assim
Recado para Raquel – João afirmou ainda não acreditar que eventual apoio da governadora Raquel Lyra (PSD) à reeleição de Lula (PT) resulte automaticamente em apoio do presidente à candidatura dela em Pernambuco. O socialista reforçou estar “tranquilo” quanto ao palanque de 26 e voltou a defender uma frente ampla no Estado. João também minimizou críticas à composição de sua chapa majoritária, formada por Humberto Costa (PT), Marília Arraes (PDT) e Carlos Costa (Republicanos).
Raquel busca solução em Brasília – A governadora Raquel Lyra (PSD) desembarcou ontem em Brasília para tentar fechar uma solução definitiva para a crise no fornecimento de energia dos projetos irrigados do Sistema Itaparica, no Sertão. O problema atingiu áreas irrigadas em municípios como Orocó, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista. Segundo Raquel, o governo federal assumiu o compromisso de quitar débitos da Codevasf com a Neoenergia. A distribuidora informou que o religamento dependia de condições de segurança após invasão a uma das subestações.
Perguntar não ofende: Lula vai dobrar a aposta e arriscar outra derrota por Messias?
O prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), o pré-candidato a governador de Pernambuco pelo PSB, João Campos e o pré-candidato a vice na sua chapa, Carlos Costa (Republicanos), prestigiaram, há pouco, o jantar em comemoração aos 20 anos do Blog do Magno, no Sal e Brasa Jardins, na área central do Recife.
Na ocasião, João destacou o pioneirismo do Blog, parabenizou o veículo por sua trajetória e destacou a importância do jornalismo sério e de credibilidade para o dia a dia do povo pernambucano.
Excepcionalmente nesta segunda-feira (18), o expediente do blog está sendo encerrado mais cedo. Logo mais, a partir das 19 horas, darei o start na primeira comemoração pelos 20 anos do blog: o jantar de adesão no restaurante Sal e Brasa Jardins, na Avenida Rui Barbosa, no Recife. O evento, já esgotado, reunirá 300 convidados entre leitores, amigos, parceiros, autoridades, lideranças políticas e nomes da cultura pernambucana.
Será uma noitada especial, embalada pelos artistas Alcymar Monteiro, Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Almir Rouche, Josildo Sá, André Rio, Cristina Amaral, Fabiana Pimentinha, Irah Caldeira, Walquíria Mendes e Novinho da Paraíba, sob a coordenação musical do meu amigo Renato Bandeira.
Amanhã, o blog volta à programação normal, com os bastidores da festa e a cobertura completa da celebração.
