Sóstenes dá prazo até amanhã para Hugo Motta pautar anistia

Por Manoel Guimarães
Especial para o blog


O líder do PL na Câmara Federal, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), revelou que deu um prazo até esta quinta-feira (24) para que o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) defina sobre pautar o projeto de lei da anistia. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, com Magno Martins, o parlamentar liberal afirmou que o paraibano não estaria cumprindo um acordo com seu partido.

“Somos o maior partido da Câmara, fomos os primeiros aliados de Hugo na eleição. Política se faz com palavra, e tivemos o compromisso dele de que nossas pautas andassem. O que pergunto é: quando o PL terá sua única demanda atendida? Só o presidente da Câmara pode pautar a urgência. Acho que ele e muitos não acreditaram que conseguiríamos as assinaturas, e só resta a ele agora pautar. Confio no presidente, e o prazo que estabelecemos — porque política tem limite — foi amanhã”, revelou Sóstenes.

Caso a matéria não seja pautada, o líder do PL sugeriu retaliações. “Ou ele pauta amanhã, porque temos maioria na Casa, ou estamos entendendo que ele está nos desprestigiando e rompendo acordos prévios. Se ele não o fizer, temos todos os instrumentos regimentais, como a obstrução. Mas hoje o PL comanda cinco comissões que possuem um orçamento de quase R$ 6 bilhões em emendas. Há um acordo para que 70% fiquem sob o comando dele para atender outros partidos. Mas, se ele descumpriu conosco, posso fazer isso também — mas não quero. Tem que saber lidar com a pressão”, disparou.

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O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), relator do projeto que assegura pensão especial vitalícia e indenização por dano moral às crianças com deficiência permanente causada pelo Zika vírus, celebrou nesta sexta-feira (12) a promulgação da medida. A solenidade contou com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e do prefeito do Recife, João Campos, reforçando a importância da conquista para milhares de famílias em Pernambuco e em todo o Brasil.

Durante a cerimônia, o parlamentar destacou que a aprovação é fruto de um ato de justiça. “O que a gente está celebrando hoje foi nada mais do que justiça, sobretudo para essas mães que criaram e criam seus filhos com tanto amor e dedicação. Esse benefício é uma homenagem não só a quem luta diariamente, mas também à memória das crianças que não resistiram”, afirmou Lula da Fonte. O deputado relatou que ouviu de perto mães e representantes das famílias atingidas pela síndrome congênita associada ao Zika, como Germana e Luciana, que contribuíram na construção do relatório.

O ministro Wolney Queiroz elogiou a atuação do pernambucano: “Foi Lula da Fonte quem encampou essa batalha, quem esteve presente, escutou, acompanhou e relatou o projeto. Ele merece os aplausos e as homenagens”. De acordo com a Portaria Conjunta nº 69, o benefício garante indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão especial mensal equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 8.157,41. O pedido deve ser feito junto ao INSS, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS, com apresentação de CPF e laudo médico emitido por junta oficial.

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O blog recebeu a informação de que os médicos da UPAE de Belo Jardim decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (15), em protesto contra o atraso no pagamento dos salários. Segundo os profissionais, desde maio não há repasse por parte do Governo de Pernambuco, responsável pela manutenção da unidade. Eles afirmam que a paralisação é a única forma de pressionar por uma solução imediata diante do acúmulo de meses sem remuneração.

As denúncias não se restringem a Belo Jardim. Relatos enviados ao blog apontam que a mesma situação atinge servidores de outras UPAs estaduais e hospitais regionais em Pernambuco, que também estariam sem receber desde maio. Em alguns municípios, a população chegou a responsabilizar os prefeitos, mas como se trata de equipamentos sob gestão estadual, a cobrança recai diretamente sobre o Governo de Pernambuco.

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