Por Everardo Gueiros
Muito se fala em carga tributária, mas pouca gente entende exatamente do que se trata. Em termos simples, carga tributária é a soma de todos os impostos, taxas e contribuições que um país arrecada, dividida pela riqueza total que ele produz, o PIB. É isso que mostra o peso dos tributos sobre a economia e, consequentemente, sobre o bolso da população.
No caso brasileiro, os números já são altos. O Tesouro Nacional mostrou que em 2024 a carga tributária bruta chegou a 32,32% do PIB. Isso significa que, de tudo que o país produziu, quase um terço foi transferido para o Estado por meio de impostos. E quando comparamos com os vizinhos latino-americanos, estamos disparados na frente.
Leia maisA comparação mais comum é com os países da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne 38 nações desenvolvidas como Alemanha, França, Estados Unidos e Japão. Lá também se arrecada muito, mas há uma diferença essencial: esses governos devolvem em serviços de qualidade aquilo que arrecadam. Aqui, continuamos entre os piores do mundo no chamado “retorno tributário”. Pagamos como país rico e recebemos como país pobre.
É nesse contexto que surge a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais por mês. Parece uma boa notícia, afinal milhões de brasileiros ficariam livres da mordida do Leão. Mas a conta não fecha sozinha. A renúncia fiscal pode passar de 25 bilhões de reais. Para compensar essa perda, o governo já discute alternativas que vão da tributação de dividendos até o aumento de impostos indiretos, como aqueles sobre consumo.
Aqui é importante explicar: impostos diretos são aqueles que incidem sobre a renda ou o patrimônio, como o Imposto de Renda ou o IPTU. Já os impostos indiretos incidem sobre bens e serviços, como o ICMS e o PIS/Cofins embutidos em quase tudo o que consumimos. O Brasil se destaca justamente pela altíssima tributação indireta, o que faz com que o peso maior recaia sobre quem ganha menos, já que todos pagam a mesma alíquota no consumo.
É aí que a preocupação cresce. Se a compensação da isenção do IR vier por meio de mais impostos sobre consumo, o resultado será perverso: os mais pobres, que supostamente seriam beneficiados, continuarão arcando com a parte mais pesada da conta. A sensação será de que, em vez de aliviar, a carga se torna ainda mais sufocante.
Mas afirmar que o Brasil já será o país com a maior carga tributária do mundo é precipitado. Há países europeus que superam a casa dos 40% do PIB em arrecadação. O verdadeiro problema brasileiro não é apenas o tamanho da carga, é a ineficiência brutal na forma de gastar. Trabalhamos quase cinco meses do ano só para pagar tributos, mas quando precisamos de saúde, educação ou segurança, encontramos carências básicas que mostram o abismo entre o que entregamos ao Estado e o que recebemos dele.
O debate sobre a isenção do Imposto de Renda é uma oportunidade de repensar esse modelo. Não basta aliviar para uns e compensar com mais peso para outros. É preciso discutir eficiência, justiça tributária e responsabilidade no uso do dinheiro público. Enquanto isso não acontecer, qualquer promessa de alívio será apenas um jogo de palavras. E o cidadão seguirá refém de uma verdade dura: no Brasil, a maior carga não é a tributária, é a sensação de pagar muito e receber quase nada em troca.
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