A campanha do prefeito e candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi retomada com uma caminhada emocionante e simbólica em memória de José Patriota, ex-prefeito do município e deputado estadual, falecido na semana anterior. Vestidos de branco, milhares de apoiadores se reuniram em silêncio, transformando o evento em uma grande homenagem ao legado deixado por Patriota.
A concentração ocorreu no pátio da rodoviária, de onde a multidão, liderada por Madalena Patriota, Sandrinho e Daniel Valadares, percorreu as ruas Padre Luiz de Góes, Artur Padilha e Avenida Rio Branco, até o comitê de campanha da Frente Popular. Durante o percurso, o público entoou músicas que Patriota apreciava, como “Caminhando e Cantando”, “Tocando em Frente” e “Canção da América”, gerando um clima de emoção e reverência.
Ao chegar ao comitê, as primeiras falas foram feitas por lideranças representativas das lutas de Patriota ao longo de sua carreira, como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Manuel Belarmino, e Vilsomary, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural e Urbano (Comdrur). Ambos destacaram a importância de continuar o trabalho iniciado por Patriota e declararam apoio à candidatura de Sandrinho, considerando-o o herdeiro do legado de transformações em Afogados da Ingazeira.
Madalena Patriota, visivelmente emocionada, fez um discurso em que exaltou a luta de seu marido e reforçou a necessidade de continuar o trabalho por ele iniciado: “Patriota, se estivesse aqui, nos diria para seguir adiante com fé, alegria e determinação. Vamos construir uma grande vitória e dedicar a ele, que tanto fez pelo nosso povo,” afirmou.
Sandrinho também discursou, destacando o compromisso e a honradez de Patriota em sua trajetória: “Patriota sempre quis ver a alegria e a força em todos nós. Seu legado está vivo, e continuaremos honrando sua memória em cada passo que damos na administração de Afogados e na política. Ele nunca morrerá, porque estará sempre em nossos corações.”
Após os discursos, o público assistiu a um vídeo com a última aparição pública de Patriota, durante a convenção da Frente Popular, realizada em 6 de agosto. Em seguida, as músicas de campanha da Frente foram tocadas, simbolizando o reinício da caminhada política de Sandrinho e sua equipe, após o período de luto compartilhado por toda a comunidade.
O ministro André Mendonça pediu vista de 90 dias e suspendeu, nesta sexta-feira (2), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso do Ministério Público Eleitoral que busca barrar a candidatura do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba por suposta utilização da estrutura de facção criminosa em benefício de seu projeto político-eleitoral. A análise foi interrompida com o placar de 3 votos a 0 pelo indeferimento do registro de Cícero.
Antes da suspensão, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, e Floriano de Azevedo Marques Neto. Com o pedido de vista, ainda não votaram André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Sebastião Reis e Estela Aranha. O julgamento havia começado à 0h desta sexta-feira e estava previsto para terminar às 23h59. As informações são do Blog do Maurílio Júnior.
Cueva votou para reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro de Cícero. Para o relator, os elementos reunidos demonstram, para fins eleitorais, que o candidato foi beneficiado pela atuação de facção criminosa nas eleições de 2020 e 2024. O ministro cita investigações e tratativas atribuídas à filha do candidato, Janine Lucena, e à ex-primeira-dama Lauremília Lucena com integrantes da organização.
O TRE-PB havia entendido, entre outros pontos, que Cícero não possui condenação criminal colegiada ou transitada em julgado, não foi formalmente denunciado nos casos mencionados e não havia prova de que tivesse pessoalmente praticado atos de violência ou coação armada.
“O que resta demonstrado nos autos é a extração de vantagens eleitorais pelo pretenso candidato em troca de benefícios que só poderiam ser oferecidos por pessoa na condição de autoridade, negociados por familiares de seu núcleo mais íntimo”, escreveu Cueva. O relator acrescentou que não se trataria de “mero proveito eleitoral reflexo, mas da utilização da estrutura da organização criminosa como instrumento do próprio projeto político-eleitoral”.
A governadora e candidata à reeleição pelo PSD, Raquel Lyra, divulgou nas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (2), uma “colinha” eleitoral na qual não consta a indicação de voto para presidente da República.
Além do próprio nome e número de urna, a publicação traz apenas os números dos candidatos ao Senado da chapa governista: os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD). Os campos destinados aos cargos de deputado estadual e deputado federal também foram deixados em branco.
Definindo-se como “pernambuquista”, a governadora tem evitado nacionalizar a disputa estadual. Raquel não declarou apoio formal a nenhum candidato presidencial, mesmo pertencendo ao PSD, legenda que lançou a candidatura do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado ao Planalto.
A chefe do Executivo estadual também não declarou voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, embora costume enfatizar e elogiar com frequência as parcerias da gestão com o governo federal.
O Sextou de hoje, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádios, no mesmo horário do programa Frente a Frente, trará uma super entrevista com o cantor e compositor Martinho da Vila, considerado o maior sambista de todos os tempos.
Autor de mais de 400 sambas, entre eles 20 sambas-enredos premiados no Carnaval das Escolas de Samba no Rio, como Kizomba, a festa da raça, que deu o primeiro lugar à Unidos da Vila Isabel, sua escola do coração, em 88, Martinho também escreveu sua autobiografia, o livro ‘Martinho da Vida’.
No Sextou, ele fala não apenas do livro, no qual destaca sua passagem pelo Exército, de onde saiu o Sargento Ferreira, como do início da sua trajetória musical até os dias de glória que vive como sambista premiado e consagrado. Entre os sambas de grande sucesso, “Canta, canta, minha gente”, “Ex-amor”, “Casa de bamba”, “Mulheres”, “Madalena do Jucú” e “Disritmia”.
O Sextou vai ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (2) em uma investigação sobre um suposto plano contra a Embaixada e consulados dos Estados Unidos no Brasil. Os investigadores miraram dois suspeitos.
De acordo com comunicado da Polícia Federal, os mandados foram cumpridos em São Paulo (SP) e em Águas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal. O suposto planejamento, segundo as apurações, poderia colocar em risco representações diplomáticas norte-americanas. As informações são do g1.
“As medidas pertinentes foram prontamente adotadas, não tendo sido verificados até o momento elementos que corroborassem os riscos inicialmente apontados”, diz trecho do comunicado da PF. As ações foram autorizadas por um juiz de primeiro grau do DF. A PF informou que a ação adotada nesta sexta faz parte de uma investigação sigilosa da corporação com a colaboração de agências de inteligência estrangeiras.
Os agentes da PF apreenderam computadores e celulares, que serão analisados por peritos.
Ainda conforme a corporação, até o momento, não foram identificados quaisquer suspeitos de envolvimento com organizações criminosas.
Nesta quinta-feira (1º), o governo norte-americano divulgou um comunicado suspendendo o atendimento presencial na Embaixada dos EUA em Brasília e nos consulados do país em todo o Brasil nesta sexta-feira (2) por questões de segurança, sem detalhar quais.
O governo dos EUA não deixou claro que tipo de serviços consulares fornecidos pela embaixada foram suspensos. Também não especificou se seguirá emitindo vistos e passaportes no período.
A GloboNews apurou que governo americano avisou sobre as suspeitas à Embaixada dos EUA, que comuicou ao Ministério das Relações Exteriores, que, por sua vez, acionou a PF.
A senadora Damares Alves (PL) afirmou, na tarde desta sexta-feira (2/10), que o ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal em casa. A informação foi divulgada pela própria parlamentar no Instagram.
“Hoje, às 13h, nós tínhamos um evento aqui em Brasília com a Michelle, um dos últimos eventos de campanha. A Michelle não conseguiu ir porque o presidente Bolsonaro não passou bem. Tanto que, quando a Michelle entrou [em ligação] pelo vídeo, elaestava muito abatida”, disse Damares. As informações são do Metrópoles.
“Foi um dos momentos mais tristes em que eu já vi a Michelle.” Na sequência, Damares afirmou que uma eventual derrota da direita nas eleições poderia levar Bolsonaro à morte. “Se a gente não ganhar essa eleição, o presidente Bolsonaro vai morrer na cadeia”, declarou a senadora.
“Se a gente não ganhar esta eleição, vocês acham justo que o presidente Bolsonaro morra preso? Um homem que não cometeu crime algum, [preso] tão somente por uma perseguição política. Ele é um preso político. Agora eu pergunto: que culpa a Michelle tem?”, declarou.
Segundo a senadora, Michelle Bolsonaro também estaria sendo prejudicada pelas decisões judiciais relacionadas ao marido. Damares afirmou que a ex-primeira-dama seria responsável pelos cuidados de Jair Bolsonaro e disse que os dois permaneceriam “presos” caso a direita não vencesse a eleição.
“Porque, ao mesmo tempo, o ministro Alexandre prendeu o Bolsonaro e ‘prendeu’ a Michelle. Porque ele não tem direito a um cuidador. A Michelle é a carcereira do Bolsonaro. Pelo resto da vida, Michelle e o Jair Bolsonaro ficarão presos se a gente não ganhar essa eleição”, afirmou.
Damares também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e acusou a Corte de estar “politizada”. Ela citou a participação, por telefone, do ministro Flávio Dino em um evento político e questionou a influência do STF sobre decisões que, segundo ela, deveriam ser tomadas pelo Congresso Nacional.
Ao retomar o episódio envolvendo Michelle Bolsonaro, Damares disse ter ficado emocionada ao vê-la chorando durante a participação por vídeo no evento. “Eu precisava compartilhar a minha tristeza hoje. Quando eu vi Michelle chorando, e eu tive aquela sensação, e tudo que eu falo hoje, eu senti. Ela está presa com o Bolsonaro. É justo a minha amiga estar presa?! Ela não cometeu crime algum”, afirmou.
O senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT) defendeu, nesta quinta-feira (1º), a ampliação da assistência a pessoas com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), durante encontro da Frente Popular com representantes do setor da saúde, no Recife. A agenda reuniu também João Campos (PSB), Carlos Costa (Republicanos), Marília Arraes (PDT), Teresa Leitão (PT), deputados e representantes de entidades da área.
Médico psiquiatra e ex-ministro da Saúde, Humberto afirmou que profissionais e gestores precisam permanecer mobilizados em torno da saúde mental, do atendimento a autistas e de outras neurodivergências. No Senado, ele é relator de um projeto que amplia a assistência a pessoas com autismo pelo SUS e fortalece a rede de atendimento e o apoio às famílias. “Na defesa das pessoas que têm transtornos psiquiátricos, na defesa dos autistas e outras pessoas neurodivergentes, e que sejam uma resistência firme contra os retrocessos”, declarou.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para investigar indícios de irregularidades na compra de livros didáticos realizada pela Secretaria de Educação de Petrolina em 2019, durante a gestão do então prefeito Miguel Coelho. O procedimento apura suspeitas de direcionamento em licitações e superfaturamento, com possível prejuízo de R$ 3.337.375,95 aos cofres públicos. O caso tem origem em uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) relativa ao exercício de 2019, analisada pela Primeira Câmara no Acórdão nº 550/2024.
A investigação envolve os pregões presenciais nº 097/2019 e nº 071/2019. A fiscalização apontou indícios de direcionamento na aquisição dos materiais, adjudicação irregular de cota reservada a microempresas e empresas de pequeno porte e possível superfaturamento. O inquérito, de nº 01872.000.407/2025, está sob responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.
A portaria de instauração foi assinada em 1º de outubro e prevê, entre as diligências, acompanhamento de análise técnico-contábil para aprofundar a apuração dos valores. Após a conclusão do parecer, o Ministério Público deverá avaliar as medidas cabíveis, incluindo eventual responsabilização dos envolvidos e pedido de ressarcimento aos cofres públicos.
A Polícia Federal (PF) investiga uma operação de crédito destinada à compra de uma mansão em Brasília pelo senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). As informações são do portal G1.
Do total de R$ 6 milhões, R$ 3,1 milhões foram financiados pelo Banco de Brasília (BRB) para a aquisição do imóvel, que fica no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos mais valorizados da capital. O imóvel tem área total de 2,4 mil metros quadrados. O empréstimo é um dos focos do inquérito que investiga o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a relação do Banco Master com a instituição financeira de Brasília.
O contrato de financiamento, firmado por Flávio Bolsonaro em 2021, previa 360 parcelas e taxa de juros de 3,71% ao ano, abaixo da média praticada pelo próprio BRB naquele ano, que girava em torno de 4,85%. Na época, o banco era presidido por Paulo Henrique Costa, preso por envolvimento no esquema de fraudes de Vorcaro.
As supostas irregularidades na operação de crédito foram apontadas pela auditoria independente que o BRB contratou depois da mudança na diretoria. O relatório da auditoria foi entregue à PF em fevereiro. Quando o caso veio à tona, Flávio declarou uma renda mensal de R$ 56 mil e argumentou que tinha capacidade financeira para arcar com o financiamento, proveniente de seu salário no Senado e de outras fontes de renda.
Mesmo com 30 anos para pagar o financiamento do BRB, Flávio quitou os R$ 3,1 milhões do empréstimo em três anos. O g1 procurou o senador Flávio Bolsonaro e o BRB, mas ainda não teve resposta. Em um vídeo na ocasião em que o a compra foi relevada, Flávio Bolsonaro disse que a transação foi legal, resultado da venda do imóvel onde morava e da participação em uma loja de chocolates.
O presidente do PSOL de Petrolina e candidato a deputado federal pelo partido, Mariozinho Ribeiro, decidiu mudar de posição na reta final da eleição e anunciou apoio a João Campos para o Governo de Pernambuco. A informação foi divulgada hoje.
Mariozinho, que vinha acompanhando a candidatura de Ivan Moraes, candidato do próprio PSOL ao Governo do Estado, declarou publicamente que votará em João Campos, deixando de apoiar o nome lançado pelo seu partido na disputa majoritária.
A decisão ocorre nos últimos dias da campanha e fortalece a Frente Popular em Petrolina, ao incorporar ao palanque de João um dirigente partidário e candidato do PSOL na cidade. O movimento se soma a uma série de adesões e manifestações de apoio que João Campos vem recebendo, na reta final, de diferentes campos políticos e em várias regiões de Pernambuco, incluindo setores que até pouco tempo estavam alinhados a outros projetos eleitorais.
A Frente Popular de Pernambuco apresentou uma representação eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) denunciando o suposto uso de servidores do Governo de Pernambuco em atividades de campanha da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). Segundo a coligação, servidores da Secretaria de Direitos Humanos foram flagrados militando em favor da candidata nas ruas do Recife durante o horário de expediente, hoje, por volta das 9h.
A representação também relata que servidoras das secretarias de Cultura e de Educação teriam sido flagradas distribuindo santinhos da campanha de Raquel Lyra durante o expediente. Segundo a denúncia, os servidores foram identificados abordando eleitores e exibindo material de campanha em diferentes pontos de grande circulação do Recife, às vésperas do primeiro turno das eleições.
Entre os locais citados estão a esquina das ruas Rosa e Silva e Amélia; a Avenida General Mac Arthur, na Imbiribeira; e a Praça de Baixo da Ladeira da Cohab.
Para a Frente Popular, a presença de servidores em diferentes pontos da cidade indica que não se tratou de um episódio isolado. “A pluralidade de locais afasta a hipótese de episódio isolado, pois indica mobilização territorial, coordenada e distribuída em pontos estratégicos da cidade, justamente na manhã do último dia útil antes da votação”, afirma a representação.
A denúncia apresentada ao TRE é acompanhada de imagens e vídeos que, segundo a coligação, registram os servidores durante a atividade. Em uma das gravações anexadas ao processo, a pessoa responsável pela filmagem questiona um grupo sobre a presença nas ruas durante o horário de expediente:
“Horário de expediente da Secretaria e está aqui, ó, todo mundo na rua. Vocês são de qual secretaria, meu amigo?”
“Direitos Humanos”, responde uma das pessoas abordadas.
Na representação, a defesa da Frente Popular afirma que a situação é ainda mais grave pelo fato de parte dos envolvidos ocupar cargos comissionados na administração estadual. Segundo a coligação, servidores que deveriam estar cumprindo suas funções nos órgãos públicos foram deslocados para atividades de campanha em benefício da candidata à reeleição.
A defesa sustenta que a conduta pode configurar violação ao artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece restrições à utilização de servidores públicos e de serviços públicos em benefício de candidaturas, partidos ou coligações durante o horário normal de expediente.
A legislação eleitoral busca impedir que a estrutura e os recursos da administração pública sejam utilizados para favorecer candidaturas. “Não se trata de simples curtida em rede social, de adesivo pessoal no ambiente de trabalho ou de manifestação discreta e circunstancial. O que se vê é o deslocamento físico para a rua, com dedicação da força de trabalho de pessoas vinculadas ao Poder Executivo estadual a tarefas típicas da campanha, em benefício da candidata à reeleição e de sua coligação”, argumenta a defesa.
A Frente Popular pede que a Justiça Eleitoral investigue os fatos e identifique os servidores que participaram das atividades. Entre as medidas solicitadas estão o levantamento nominal dos envolvidos e o acesso aos registros de frequência e folhas de ponto correspondentes ao período.
A coligação também pede a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 100 mil, considerando cada ato, local, servidor identificado ou eventual nova ocorrência, conforme os termos apresentados na representação.Entre os locais citados estão a esquina das ruas Rosa e Silva e Amélia; a Avenida General Mac Arthur, na Imbiribeira; e a Praça de Baixo da Ladeira da Cohab.
Para a Frente Popular, a presença de servidores em diferentes pontos da cidade indica que não se tratou de um episódio isolado. “A pluralidade de locais afasta a hipótese de episódio isolado, pois indica mobilização territorial, coordenada e distribuída em pontos estratégicos da cidade, justamente na manhã do último dia útil antes da votação”, afirma a representação.
A denúncia apresentada ao TRE é acompanhada de imagens e vídeos que, segundo a coligação, registram os servidores durante a atividade. Em uma das gravações anexadas ao processo, a pessoa responsável pela filmagem questiona um grupo sobre a presença nas ruas durante o horário de expediente:
“Horário de expediente da Secretaria e está aqui, ó, todo mundo na rua. Vocês são de qual secretaria, meu amigo?”
“Direitos Humanos”, responde uma das pessoas abordadas.
Na representação, a defesa da Frente Popular afirma que a situação é ainda mais grave pelo fato de parte dos envolvidos ocupar cargos comissionados na administração estadual. Segundo a coligação, servidores que deveriam estar cumprindo suas funções nos órgãos públicos foram deslocados para atividades de campanha em benefício da candidata à reeleição.
A defesa sustenta que a conduta pode configurar violação ao artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece restrições à utilização de servidores públicos e de serviços públicos em benefício de candidaturas, partidos ou coligações durante o horário normal de expediente.
A legislação eleitoral busca impedir que a estrutura e os recursos da administração pública sejam utilizados para favorecer candidaturas. “Não se trata de simples curtida em rede social, de adesivo pessoal no ambiente de trabalho ou de manifestação discreta e circunstancial. O que se vê é o deslocamento físico para a rua, com dedicação da força de trabalho de pessoas vinculadas ao Poder Executivo estadual a tarefas típicas da campanha, em benefício da candidata à reeleição e de sua coligação”, argumenta a defesa.
A Frente Popular pede que a Justiça Eleitoral investigue os fatos e identifique os servidores que participaram das atividades. Entre as medidas solicitadas estão o levantamento nominal dos envolvidos e o acesso aos registros de frequência e folhas de ponto correspondentes ao período.
A coligação também pede a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 100 mil, considerando cada ato, local, servidor identificado ou eventual nova ocorrência, conforme os termos apresentados na representação.
Enfermeiros e enfermeiras da rede filantrópica e das Organizações Sociais de Saúde de Pernambuco aprovaram estado de greve e uma paralisação de advertência de 24 horas, das 7h do dia 8 às 6h59 do dia 9 de outubro.
A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE), diante do impasse nas negociações da Convenção Coletiva 2026/2028. A categoria está sem reajuste no salário-base desde 2023, enquanto o INPC acumulou 17,89% no período.
Na negociação da Convenção Coletiva 2026/2028, o sindicato patronal das instituições filantrópicas (SINIBREF-INTER) ofereceu reajuste de 3,77% apenas aos enfermeiros que não recebem o complemento federal – o que, na prática, exclui a quase totalidade dos enfermeiros da rede filantrópica e das Organizações Sociais. Em 22 de setembro de 2026, a entidade declarou por escrito que essa era sua “proposta patronal final”, sem possibilidade de avanço.
Durante a paralisação, serão mantidos os serviços essenciais, com 70% dos enfermeiros escalados nos setores de urgência, emergência e terapia intensiva, além da assistência a pacientes internados, gestantes, recém-nascidos e tratamentos em curso.
O SEEPE permanece à disposição para retomar a negociação a qualquer momento, inclusive com a mediação do Ministério Público do Trabalho ou do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. A solução está nas mãos das instituições: basta estender o reajuste do salário-base a todos os enfermeiros.
Caso não haja avanço nas negociações, os enfermeiros poderão deliberar, em nova assembleia, pela realização de uma paralisação por tempo indeterminado.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que órgãos de segurança pública e de fiscalização de trânsito adotem medidas para garantir a livre circulação de eleitores em todo o estado no próximo domingo (4). A orientação foi expedida nesta sexta-feira (2), após petição apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, que relatou indícios sobre o possível uso de forças policiais pernambucanas para realizar operações com impacto nos deslocamentos da população.
O ofício do presidente do TRE, desembargador Fernando Cerqueira, foi endereçado à Secretaria de Defesa Social (SDS), à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a outros órgãos estaduais e municipais que atuam na segurança e fiscalização de trânsito. O documento reforça que as ações realizadas nos dias de votação devem ser planejadas para preservar o deslocamento dos eleitores, sem comprometer o exercício do voto.
“Solicito especial atenção para que as ações de segurança pública, de fiscalização e de trânsito desenvolvidas nos dias de votação sejam planejadas e executadas de modo a preservar a livre circulação das eleitoras e dos eleitores, evitando-se bloqueios, retenções ou outras medidas que, por sua natureza, localização, intensidade ou duração, possam comprometer injustificadamente o deslocamento para os locais de votação”, escreveu o presidente.
O ofício cita expressamente o artigo 234 do Código Eleitoral, segundo o qual ninguém pode “impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”. O TRE fez a ressalva, porém, de que a medida não impede o cumprimento das atribuições legais dos órgãos de segurança e trânsito, inclusive em situações de emergência, preservação da ordem pública e prevenção e repressão de ilícitos.
