Neste sábado (23), a Prefeitura do Recife entregou a terceira Praça da Infância do município, fruto de investimentos de R$ 1,5 milhão, que fica na rotatória da Avenida San Martin. Construído pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a partir de consultas à população, o equipamento tem mais de 3 mil m2 de área e é inteiramente dedicado ao público infantil.
A primeira Praça da Infância entregue fica na Encruzilhada e a segunda é situada no Compaz Miguel Arraes. A unidade do Ibura está em construção. O prefeito do Recife, João Campos, fez a entrega do espaço.
“Se fizermos uma cidade pensando nas crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, nesses três grupos, estaremos fazendo uma cidade melhor para o futuro. Quando falamos na Praça da Infância, é pensando na concepção que parte da premissa de cuidar dessa criança. Se cuidamos delas, cuidamos de todo mundo”, pontuou o prefeito.
João acrescentou que Recife chegará a 10 praças como a entregue em San Martin. “Autorizamos 60 milhões de reais para isso. Serão 120 praças reformadas em menos de 10 meses”, detalhou.
Antes do início das obras, a Secretaria Executiva de Inovação Urbana esteve no local para ouvir crianças e adultos por meio de entrevistas e oficinas de cocriação. Os adultos participaram de uma oficina chamada “Varal dos Sonhos”, na qual compartilharam ideias em post-its.
As crianças participaram de três dinâmicas: a primeira para expressar suas preferências e preocupações em relação à praça, a segunda para sugerir melhorias na praça, e a última para escolher, por meio de votação, o tipo de brinquedo preferido, sendo balançar, pular e girar os mais votados.
As obras incluíram também melhorias na drenagem, acessibilidade, iluminação totalmente nova, instalação de câmeras de segurança, paisagismo, placas de sinalização, novos pisos e passeios.
Projeto
As Praças da Infância estão sendo criadas a partir de uma metodologia que será replicada em toda a cidade, com soluções específicas e que estejam em sintonia com o seu entorno. Esse método, segundo a prefeitura, garante que toda criança recifense tenha acesso às mesmas qualidades proporcionadas por estes espaços. O projeto é elaborado a partir do “Guia de princípios para remodelação das praças para infância”, organizado pela Prefeitura do Recife, visando a requalificação paisagística que assegure a motivação de ações voltadas à inclusão, segurança, liberdade, orgulho e visibilidade das crianças.
O presidente Lula (PT) tem um trunfo difícil de tirar, a confiança dos pernambucanos. Além de ser a terra natal dele, Lula conquistou o povo de Pernambuco ao longo de suas gestões com a prioridade que deu ao Estado, com obras, investimentos e participação de conterrâneos em suas administrações. Atualmente, são cinco ministros, mas também há pernambucanos em outros cargos.
Será um desafio imenso para qualquer adversário do presidente tentar tirar esse trunfo de Lula, em 2026. Apesar de todos os desgastes do governo e da queda da popularidade em nível nacional, em Pernambuco, que é o 7° maior colégio eleitoral do País, o petista mantém seu patrimônio político. É o que revelam os dados da pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este Blog.
De acordo com o levantamento, Lula lidera com ampla vantagem em todos os cenários simulados em que seu nome aparece. No primeiro, com Michelle Bolsonaro (PL) como principal adversária, Lula figura com 44,6% das intenções de voto, contra 17,4% da ex-primeira-dama. Em um segundo cenário, no qual Michelle é substituída por Eduardo Bolsonaro (PL), Lula mantém a liderança com 45,2%, seguido por Eduardo com 14,0%.
No quesito avaliação da gestão, os números apontam divisão, já que 33,4% consideram o governo “bom” ou “ótimo”, enquanto 34,6% classificam como “ruim” ou “péssimo”. Mesmo assim, 50,4% aprovam a forma como o presidente vem administrando o País, contra 42,6% que desaprovam.
O bom desempenho de Lula nas sondagens em Pernambuco indica não só a permanência do capital político do petista no Estado, mas aponta que será grande a briga para ter o seu apoio em 2026, sobretudo para a vaga majoritária, mas também para outros cargos, como de senador. Interessa tanto à governadora Raquel Lyra (PSD) quanto ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), ter Lula no palanque. Vale lembrar que em 2022, o petista recebeu 3,6 milhões de votos em Pernambuco.
Por enquanto, embora haja uma aproximação com Raquel, o aliado oficial do presidente Lula no Estado é João Campos, mas dependendo do cenário em 2026, de como estiver a popularidade nacional de Lula e da aceitação do nome que a direita colocar, pode ser do interesse do petista ter mais de um palanque em Pernambuco Esperar para ver.
Vídeo para o Nordeste – O presidente Lula (PT) divulgou nas redes sociais, esta semana, um vídeo de propaganda do governo direcionada ao Nordeste com uma versão da música “Festa Junina”, de Dominguinhos. A peça adapta o refrão para: “Olha o Nordeste é muito bom, o Nordeste é bom demais”. Na peça publicitária da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), em ritmo de forró, o vídeo cita diversos programas que Lula quer que sejam suas “marcas” do 3º mandato. Medidas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz do Povo e o Farmácia Popular aparecem. O ministro da Secom, Sidônio Palmeira, também compartilhou a publicação.
Raquel diz que o nome de Jarbas é o maior – Durante o lançamento, ontem, da 25ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa no dia 9 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) rendeu homenagens ao ex-governador Jarbas Vasconcelos (MDB), figura central na criação e implementação da Fenearte. “O maior nome é o seu nome, que teve a coragem e a ousadia de poder começar. Muito obrigada por estar aqui hoje, por permitir que a gente pudesse homenagear esses 25 anos da Fenearte”, afirmou a chefe do Poder Executivo.
Por falar em Jarbas, Dueire reclama do MDB de PE – Depois da conturbada eleição interna do MDB de Pernambuco, vencida por Raul Henry, com oposição liderada por Jarbas Vasconcelos, o senador Fernando Dueire, suplente de Jarbas na Casa Alta, tem reclamado da falta de diálogo na condução do partido no Estado. Segundo ele, o grupo ao qual pertence dentro da sigla ainda avalia os rumos que tomará. “Nós tivemos um embate exatamente porque o partido não estava sendo ouvido”, afirmou o senador. Segundo Dueire, cerca de 80% dos prefeitos da legenda estavam incomodados com a condução das decisões, sem consulta às bases. “A história do MDB é uma história democrática, de diálogo, de construção. Nossa posição foi um resultado deste eco”, destacou.
Petrolândia sofrendo com falta de água – O prefeito de Petrolândia, no Sertão, Fabiano Marques (RP), anda com as mãos na cabeça por causa da crise no abastecimento de água na cidade. A prefeitura acusa a Compesa por falhas sistemáticas na prestação do serviço essencial à população. Diante da situação, o prefeito intensificou a mobilização política e jurídica para exigir providências imediatas. Segundo a prefeitura, a Compesa tem demonstrado negligência na gestão e manutenção do sistema de abastecimento, resultando em interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de água potável. A situação, além de causar prejuízos e desconforto aos moradores, representa uma violação direta aos direitos básicos da população, como saúde, higiene e qualidade de vida.
Serra Talhada regulariza imóveis – A Prefeitura de Serra Talhada realizou, no bairro do Mutirão, mais uma importante etapa do Programa Moradia Legal, com a entrega de 141 títulos de propriedade a famílias que há anos aguardavam pela regularização de seus imóveis. Com essa nova entrega, o município já contabiliza mais de 700 famílias beneficiadas pelo programa, garantindo segurança jurídica, dignidade e cidadania a quem mais precisa. “Cada título entregue representa o fim de uma longa espera e o início de uma nova história para essas famílias. Ver a felicidade de cada morador ao receber o documento é a certeza de que estamos no caminho certo”, destacou a prefeita Márcia Conrado (PT).
CURTAS
SANTA CRUZ COMUNICA REFIS 1 – A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Receita, comunica à população que o prazo do REFIS 2025, que se encerrava na última quinta-feira (19), foi prorrogado. O programa oferece descontos em multas e juros de taxas tributárias atrasadas, tendo descontos de até 100% em pagamentos em cota única, 60% para parcelamento em 2x, 50% em 3x, 40% em 4x e 30% em parcelamentos de 5x.
SANTA CRUZ COMUNICA REFIS 2 – Para aderir ao REFIS, o cidadão deve acessar Portal do Contribuinte no site oficial da prefeitura, selecionar a aba do REFIS 2025, escolher a opção do tributo que deseja realizar a regularização, e preencher os dados necessários para emissão do DAM de pagamento. O programa estará disponível até o dia 31 de outubro.
SOLIDARIEDADE A BOM CONSELHO – O deputado estadual Izaías Régis (PSDB) enviou nota à imprensa prestando solidariedade ao prefeito Edézio Ferreira (PV) e toda a população de Bom Conselho, diante do incêndio ocorrido na madrugada de ontem no galpão da prefeitura, onde ficam estacionados os veículos da frota do município. “Graças a Deus, não houve vítimas, e isso é o mais importante neste momento. Sei do impacto desse prejuízo para a gestão municipal, mas conhecendo a capacidade de trabalho e articulação do prefeito Edézio, tenho certeza de que Bom Conselho vai superar mais esse desafio”, afirmou.
Perguntar não ofende: Lula vai ter quantos palanques em Pernambuco em 2026?
Mesmo após diversos contratempos nos últimos meses e uma significativa baixa na sua popularidade, em Pernambuco, o cenário eleitoral para 2026 é favorável para o presidente Lula (PT). Os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, em parceria com este Blog, mostram que Lula lidera com ampla vantagem em todos os cenários simulados em que seu nome aparece. O nome de Bolsonaro não foi testado porque está inelegível.
No primeiro cenário, com Michelle Bolsonaro (PL) como principal adversária, Lula aparece com 44,6% das intenções de voto, contra 17,4% da ex-primeira-dama. Outros nomes da direita como o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (4,1%), o empresário Pablo Marçal (3,2%) e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (1,2%), têm desempenho modesto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aparece com apenas 0,7% das intenções e Romeu Zema, governador de Minas Gerais, tem 0,4%. Brancos e nulos são 19,2% e indecisos somam 9,2%.
Na avaliação espontânea, Lula aparece com 31,3% enquanto Bolsonaro tem 14,4%. No quesito rejeição, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) lidera com 23,1% dos eleitores afirmando que não votariam nele de forma alguma, seguido de perto por Lula (22,7%) e Michelle Bolsonaro (16,4%).
Em um segundo cenário, substituindo Michelle por Eduardo Bolsonaro, Lula mantém a dianteira com 45,2%, seguido por Eduardo com 14,0%. Tarcísio Freitas sobe levemente para 5,6%, enquanto Pablo Marçal (3,7%) e os demais seguem com desempenho residual.
Em relação à avaliação da administração de Lula, os números revelam uma divisão, 33,4% consideram o governo “bom” ou “ótimo”, enquanto 34,6% classificam como “ruim” ou “péssimo”. Ainda assim, 50,4% aprovam a forma como o presidente vem conduzindo o país, contra 42,6% que desaprovam.
O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.
O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.
Veja amanhã a avaliação da gestão da governadora Raquel Lyra
Logo mais, exatamente à meia-noite, este blog traz mais uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República do instituto Opinião. O levantamento foi a campo nos últimos quatro dias, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado. Os números trazem uma comparação em relação à última pesquisa do Opinião, em fevereiro passado.
Os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgaram nota, hoje, convocando uma assembleia na próxima segunda-feira, 23. Durante a reunião, será discutida a cobrança de afastamento do diretor-geral da entidade, Luiz Fernando Corrêa. A categoria também debate a possibilidade de decretar greve para pressionar a saída do atual diretor. A Abin diz que colabora com as investigações.
Na última terça-feira, 17, os servidores já tinham pedido a demissão de Corrêa. O funcionário de alto escalão, que continua no controle da agência, é suspeito de prejudicar as investigações sobre o aparelhamento do serviço de inteligência brasileiro para fins políticos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Corrêa, que foi mantido na posição de diretor-geral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está entre os 35 indiciados pela Polícia Federal no relatório final da investigação sobre a “Abin paralela”, uma estrutura que teria sido usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para espionar ilegalmente seus opositores políticos e atacar as urnas eletrônicas. Ele pode ter agido em “conluio” com servidores investigados para dificultar apurações.
Na nota divulgada hoje, a Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) demonstra descontentamento com a manutenção do diretor-geral indiciado no cargo e cita “ausência de diálogo e de ações do Ministro da Casa Civil com os servidores”.
Durante a reunião, os servidores devem deliberar “sobre indicativo de greve em protesto ao tratamento dispensado pelo governo federal à Inteligência de Estado do Brasil”. A entidade ainda usa o comunicado para citar outros problemas, como “a falta de controle de questões sigilosas por parte da Polícia Federal, do Ministério da Justiça”.
Em relatório produzido pela Polícia Federal (PF), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) é citado como o “idealizador” de uma estrutura de espionagem ilegal criada durante o governo de seu pai. O esquema que ficou conhecido como “Abin paralela” teria espionado quase 1,8 mil celulares no governo Bolsonaro, dentre os alvos estavam servidores públicos, ministros, jornalistas, artistas e deputados.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, entregou, ontem, um novo trator equipado com grade aradora e arado reversível para atender às necessidades dos agricultores da zona rural do município. A ação é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras. A entrega contou ainda com a presença do Senador Humberto Costa e do deputado estadual, Doriel Barros.
A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da conquista para as famílias rurais. “Hoje foi dia de fortalecer ainda mais nossa zona rural com a entrega de um trator que vai beneficiar diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo. É com ações concretas que seguimos construindo uma Serra Talhada mais forte e produtiva. Essa conquista é fruto da parceria com o nosso presidente Lula, que tem olhado com carinho e prioridade para o nosso município. Seguimos juntos, levando dignidade e desenvolvimento para quem mais precisa”, afirmou.
Durante o ato de entrega, o deputado Carlos Veras reforçou o compromisso do Governo Federal com a agricultura familiar. “O governo do presidente Lula vem fazendo significativos investimentos na agricultura familiar. E nosso olhar não é diferente. Esse novo equipamento gera mais alimento na mesa e mais dinheiro no bolso das mulheres e dos homens do campo”, disse o parlamentar.
O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Fabinho do Sindicato, também celebrou o momento. “Essa entrega representa um reforço fundamental para melhorar a produção agrícola da nossa zona rural. O trator vai facilitar o preparo do solo e ampliar a capacidade de plantio das famílias agricultoras. É mais um passo para garantir mais renda, qualidade de vida e dignidade aos nossos trabalhadores do campo”, destacou.
Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com o forrozeiro poeta Luiz Wilson ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!
Em encontro promovido pela Comagsul (Consórcio de Prefeitos do Agreste e Mata Sul de Pernambuco), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou, hoje, o seu compromisso com o municipalismo e destacou a urgência de obras estruturantes para o desenvolvimento do Estado. Na reunião, Costa Filho e 35 prefeitos presentes defenderam a implantação de um Porto Seco no interior para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, conectando-o a Transnordestina.
“Sou um municipalista convicto. O futuro de Pernambuco está nas nossas cidades e é nelas que temos que investir. Sob a liderança do presidente Lula, estamos realizando um conjunto de investimentos em infraestrutura logística para impulsionar a atração de novos investimentos privados, gerando emprego e renda para os pernambucanos. E hoje, viemos a Agrestina, na reunião da Comagsul, discutir a criação de um Porto Seco, que ligará o Agreste e Mata Sul do estado a ferrovia Transnordestina. Essa obra será fundamental para ajudar o escoamento da região e a interiorização do desenvolvimento econômico”, reforçou Costa Filho, após participar de encontro que reuniu dezenas de prefeitos e lideranças da região.
Na avaliação de Silvio, o Porto Seco ainda ajudará na mobilidade viária e tornará a região um hub logístico, reduzindo custos e atraindo investimentos regionais.
O porto seco é um terminal intermodal localizado fora das zonas portuárias tradicionais, onde se realizam operações aduaneiras como desembaraço de cargas. Ele funciona como uma extensão dos portos marítimos, facilitando o transporte e a logística de importação e exportação. Esses espaços ajudam a descongestionar os portos e agilizam o comércio exterior. Ainda no encontro, Silvio salientou que interiorizar o desenvolvimento não é apenas uma estratégia técnica, mas uma decisão política do governo do presidente Lula.
O governo estima que pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040 o impacto na conta de luz causado pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo inserido no projeto que tratava de estímulo à geração de energia eólica em alto-mar.
O cálculo do governo prevê um acréscimo de R$ 35, 06 bilhões por ano na tarifa de energia. Durante a tramitação do projeto das eólicas, os parlamentares incluíram na proposta os chamados ‘jabutis’, artigos que não correspondem ao tema original do texto. O governo vetou um desses trechos, mas acabou derrotado por deputados e senadores.
Os vetos presidenciais foram analisados na sessão de terça-feira (17). Com a rejeição dos vetos, o governo será obrigado:
a contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas;
Contratar hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul;
Prorrogar por 20 anos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Um grupo formado por 12 associações do setor de energia encaminhou uma carta à Presidência da República alertando que estes trechos poderiam encarecer em R$ 545 bilhões, até 2050, para o consumidor a conta de energia. Os cálculos do governo agora estimam um custo ainda maior.
Após o alerta, o presidente Lula vetou pontos do projeto. Mas os parlamentares reverteram a decisão, ou seja, retomaram na lei os artigos que tornam a tarifa mais cara.
Nesta quinta (19), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência confirmou que o governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória (MP) com objetivo de diminuir o impacto na conta de luz.
“Diante desse quadro, em conversa com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, ajustamos o envio de Medida Provisória para revisar esses pontos, de forma a garantir menor impacto sobre o preço da energia aos consumidores”, diz a nota da secretaria.
Os ministros Gleisi Hoffmann (SRI) e Rui Costa (Casa Civil) se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes da base governista na quarta-feira (18) para tratar do tema.
Impacto da derrubada dos vetos, segundo o governo:
– Obriga o Ministério de Minas e Energia (MME) a contratar leilão das térmicas a gás mesmo sem necessidade: R$ 20,6 bilhões;
– Obrigatoriedade de contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas: 12,4 bilhões;
– Contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul: 1,4 bilhão;
– Prorrogação de contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa): R$ 0,6 bilhões.
No Sextou de logo mais, às 18h, o forrozeiro poeta Luiz Wilson, sertanejo de Sertânia, mas atuando em São Paulo há 40 anos, fala da sua carreira artística, dos seus sucessos e do seu novo CD, com destaque para ‘Entrei no seu canal’, música com a participação de Caju e Castanha.
Recentemente, Luiz lançou o CD “Luiz Wilson, o forrozeiro poeta”, com 14 sucessos de sua autoria, entre eles “O queijo e a goiabada”, “Entrei no seu canal”, “Baião para dois”, “Querendo te querer” e “A tampa e a panela”.
Seu programa na Itapuama 92,7 FM, em Arcoverde, é uma viagem nos valores mais elevados do Sertão e de sua gente. Também poeta-repentista, escreveu, recentemente, um cordel para Silvio Santos, contando em versos a história do “Homem do baú”, um dos maiores comunicadores de massa do País, que Deus levou em agosto do ano passado aos 93 anos.
Luiz Wilson tem uma história marcada pela versatilidade profissional. É cantor, palestrante, poeta, cordelista, radialista e microempresário. Sua trajetória é marcada por inúmeros desafios, dentre eles, o de conciliar a agitada rotina do comércio paulista, onde atuou por muitos anos como vendedor, e a carreira artística na cultura popular.
Na música, é cantor de forró pé-de-serra há mais de 25 anos e tem 12 álbuns lançados. Na poesia, é cordelista e autor de diversos folhetos de literatura de cordel. No rádio, é apresentador de programas que promovem a cultura sertaneja, tanto na Itapuama FM quanto na rádio Imprensa FM.
O Sextou vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste na play store.
Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) votaram a favor da manutenção do veto presidencial que impediria um aumento bilionário nas contas de luz dos brasileiros. Com a derrubada do veto pelo Congresso, especialistas estimam um impacto de até R$ 197 bilhões nas tarifas de energia até 2050, o que pode gerar aumento direto na fatura dos consumidores.
A atuação dos parlamentares reforça o compromisso histórico com a defesa do bolso da população e o combate aos abusos praticados pelas operadoras de energia. Eduardo da Fonte tem projetos de lei e posicionamentos firmes em favor de uma tarifa mais justa e de maior transparência no setor elétrico.
“Nosso mandato sempre esteve ao lado do povo, lutando por uma conta de luz mais justa. Não podemos permitir que manobras legislativas incluam custos bilionários que serão pagos por quem mais precisa de proteção: o consumidor brasileiro”, afirmou Eduardo da Fonte.
“Não é justo que o consumidor pernambucano e brasileiro pague essa conta mais uma vez. Pernambuco já tem uma das contas de luz mais caras do país e não podemos permitir mais aumentos abusivos.”, completou Lula da Fonte.
A votação em questão envolvia trechos adicionados à lei que trata da regulamentação da energia eólica offshore, mas que incluíam emendas sem relação com o tema principal, conhecidas como “jabutis”. Entre os dispositivos estão medidas que obrigam a contratação de fontes específicas de energia, sem critérios técnicos ou concorrência, o que deve elevar artificialmente os preços.
A decisão dos deputados vai ao encontro da posição de entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que considerou a derrubada dos vetos um retrocesso para o país.
A realização da segunda fase do 43° Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gerou uma onda de críticas por parte de candidatos e até professores. Nas redes sociais, milhares de comentários em postagens institucionais da OAB pedem o cancelamento da prova ou pelo menos a invalidação de uma questão que vale cinco pontos (de um total de dez). O exame foi realizado no último dia 15 de junho.
O item que está causando controvérsia foi a exigência para a elaboração de uma peça jurídica chamada “exceção de pré-executividade”, confeccionada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição que organizou o exame. Os candidatos alegam, no entanto, que embora utilizada na prática trabalhista, a exceção de pré-executividade não tem uma expressa previsão legal e sua aplicação no Direito do trabalho não possui entendimento pacífico.
No enunciado da questão, os candidatos deveriam defender, de forma hipotética, uma cliente que teve sua residência penhorada e viu sua aposentadoria bloqueada após uma reclamação trabalhista. A tarefa dos candidatos era a elaboração da medida processual, que é contestada pelos estudantes.
Segundo um comunicado que circula entre os alunos nas redes sociais, a FGV aplicou uma peça prática que, embora prevista no edital, o viola, pois não tem fundamento legal. O enunciado era confuso, ambíguo e induziu ao erro, afirma o texto. Vários candidatos se utilizaram de Mandado de Segurança (por não ter recurso cabível em lei seca e por ter direito público violado) e Embargos à Execução.
O texto informa que, dias depois, tentando “corrigir” o próprio erro, a banca justificou a exceção de pré-executividade, embasando-se numa tese que só foi firmada depois da publicação do edital e em súmula que nada tem a ver com o assunto. O comunicado diz que a banca também ampliou o gabarito para aceitar o agravo de petição.
“A ampliação se deu em razão de jurisprudência, o que é ainda mais injusto, uma vez que as demais peças também possuem respaldo judicial para serem aceitas. Resultado? Mais de 85% dos candidatos serão reprovados, inclusive alunos que gabaritaram a prova, por um erro da própria FGV”, afirma o comunicado.
Comunicado da OAB
Procuradas para falar sobre a prova, OAB e a FGV não responderam. Na última quarta-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado sobre o tema em seu site e nas redes sociais. No Instagram, a postagem recebeu 11.800 comentários até as 13h desta sexta-feira (20).
“Em relação ao 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado esclarecem que a exceção de pré-executividade é conteúdo expressamente previsto no edital do certame, no item 15.1, dentro da disciplina de Direito e Processo do Trabalho. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é pacífica quanto ao cabimento da medida na Justiça do Trabalho, com previsão na Súmula 397 e no Tema 144, que tem efeito vinculante”, diz o comunicado.
Segundo o texto, a peça também foi objeto de questão em edições anteriores do exame. A questão proposta, diz a OAB, aborda situação típica de cabimento da exceção de pré-executividade, prevista na legislação e na jurisprudência. Após análise da banca, foi considerada igualmente aceitável a utilização do agravo de petição, previsto no artigo 897, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado informou ainda que o gabarito alternativo será divulgado em breve.
Estive, ontem, na companhia da minha Nayla Valença, nos festejos juninos de Salgueiro, a 500 km do Recife. Fomos a convite do prefeito Fabinho Lisandro (PSD) e sua Juliana, casal extremamente simpático, que nos acolheu com tapete vermelho.
Foi uma noitada maravilhosa, com destaque para o show de Geraldinho Lins, com quem fiz recentemente um Sextou espetacular, programa musical que ancoro às sextas-feiras pela Rede Nordeste de Rádio, integrada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.
Fabinho está no poder há seis meses. Impôs uma derrota ao ex-prefeito Marconi Liborio (PSB), que já governou o município por três vezes e tentava a reeleição. Para restaurar o São João do município, ele montou uma estrutura de palco estrondosa e recheou a grade com grandes atrações de artistas nacionais e regionais.
A cada dia, milhares de pessoas, vindas de vários municípios da região, lotam o pátio do forró. Ontem, encontrei por lá diversas lideranças políticas, entre elas o deputado Joãozinho Tenório, vice-líder do Governo Raquel na Assembleia Legislativa. Na noite anterior, apareceram o deputado federal Fernando Filho (MDB) e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB).
A governadora está sendo aguardada para a noite de hoje. Seu governo ajudou com uma cota de R$ 800 mil nos custos da organização do ciclo junino.
