Recesso: STF terá plantão dividido entre Fachin e Barroso

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2024, conforme prevê a Portaria 124, de 20 de junho de 2024, do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente.

O STF terá o plantão de julho dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela Presidência do Tribunal entre os dias 1 e 16 de julho, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos entre os dias 17 e 31 de julho.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino trabalharão normalmente em todo o acervo durante as férias de julho. Os pedidos urgentes que chegarem para os demais ministros ou os novos processos distribuídos a eles no período que tenham pedido de liminar serão analisados pelo plantão da Presidência.

No dia 1º de julho, haverá uma sessão administrativa virtual para publicação do balanço das atividades do semestre (PADM 7). Os trabalhos serão retomados com sessão plenária presencial prevista para o dia 1º de agosto.

Veja outras postagens

O secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, ficará encarregado de mostrar aos congressistas o peso de exceções sobre a alíquota padrão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que a equipe econômica repassará aos deputados que integram o GT (grupo de trabalho) da regulamentação da reforma tributária os impactos relacionados à possível isenção de carnes bovinas. “Isso foi discutido e o [secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard] Appy ficou de passar para eles o impacto de cada excepcionalidade. Do mesmo jeito que fizemos com a PEC da reforma tributária. A cada proposta temos um modelo que funciona. Funcionou bem na PEC e funcionará bem na regulamentação”, declarou em entrevista.

“Isso foi discutido e o [secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard] Appy ficou de passar para eles o impacto de cada excepcionalidade. Do mesmo jeito que fizemos com a PEC da reforma tributária. A cada proposta temos um modelo que funciona. Funcionou bem na PEC e funcionará bem na regulamentação”, declarou em entrevista a jornalistas.

Mais cedo, deputados estiveram no Ministério da Fazenda para pedir que o governo reconsidere a possibilidade de ter carnes bovinas com alíquota zero pela reforma tributária.

“Então, toda a proposta vai ser endereçada à equipe da Fazenda e vai retornar para aquela comissão instituída pelo Arthur Lira, que vai saber exatamente o impacto na alíquota padrão”, acrescentou o ministro.

Haddad afirmou ter fechado detalhes da reforma tributária nesta 2ª feira (1º.jul).

Plano Safra

O ministro também disse que os ajustes finais do Plano Safra 2024/2025 foram fechados nesta 2ª. A expectativa é de que os valores atinjam R$ 475,5 bilhões, um recorde. Haddad também falou sobre a execução orçamentária. “Vamos fechar um diagnóstico sobre execução do Orçamento 2024 e apresentação do Orçamento 2025. Nós estamos trabalhando”, afirmou….

Haddad também falou sobre a execução orçamentária. “Vamos fechar um diagnóstico sobre execução do Orçamento 2024 e apresentação do Orçamento 2025. Nós estamos trabalhando”, afirmou.

Do Poder 360.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou no último domingo o 14º Sistema Simplificado de Abastecimento de Água de sua gestão. A nova instalação levará água encanada para cerca de 26 famílias, aproximadamente 150 pessoas.

“Estamos empenhados em garantir que todos em Serra Talhada tenham acesso aos recursos necessários para viver com dignidade,” afirmou a Prefeita Márcia Conrado durante a inauguração.

Os moradores da localidade precisavam, muitas vezes, percorrer longas distâncias em busca de água e dependiam de carros-pipa. “Com a chegada do novo sistema, a prefeitura garante um acesso mais confiável e contínuo à água, crucial para o bem-estar e a dignidade dos residentes locais” finalizou a prefeita.

O Governo do Estado realizou ontem (1º), em Recife, o evento de entrega do Plano de Ação para a Mudança Econômico-Ecológica de Pernambuco. O evento contou com a presença de nomes da gestão que fizeram parte do grupo de trabalho, mas também palestrantes que participaram de duas mesas de debates. Apesar do importante currículo dos dois convidados que, além de estudiosos, são imortais da Academia Brasileira de Letras, chamou atenção o valor pago pelo Estado para que falassem no evento: quase R$ 60 mil.

Ambas as contratações estão públicas e foram feitas através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. Um dos contratos foi com o sociólogo, jornalista e cientista político Jorge Caldeira, que recebeu R$ 30 mil para compor a Mesa de debate denominada “Oportunidades de Investimentos Sustentáveis e Regenerativos”. Já a segunda contratação foi do economista Eduardo Gianetti, que participou do debate “Economia de Matriz Regenerativa” e recebeu R$ 29 mil. Gianetti também tem ligações políticas, já que é quase que um “guru” do partido Rede Sustentabilidade, que tem o deputado federal Túlio Gadêlha como uma das principais lideranças em Pernambuco.

Os contratos foram realizados por meio de dispensa de licitação com as empresas dos próprios palestrantes: “Mameluco Edições e Produções Culturais” e “Economia Ilustrada”, que pertencem respectivamente a Caldeira e Gianetti. Eles participaram de todo o evento, mas falaram por alguns minutos durante sobre os temas específicos para os quais foram contratados.

Do Blog Cenário.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, anunciou seu apoio à pré-candidatura do vereador Vinicius Castello para a prefeitura de Olinda. Porto elogiou Castello, que considera uma liderança jovem e promissora.

“Decidimos apoiar o projeto do vereador por apostar na sua capacidade de agregar e, principalmente, no seu projeto de reconstrução de Olinda, que terá pleno apoio do governo federal”, diz. “Vinicius tem uma história de luta e de profunda ligação com a cidade e vem demonstrando total sintonia com os anseios da população olindense”, complementa.

Castello reconheceu a importância do apoio de Porto. “É importante observar primeiramente que Álvaro Porto tem grande credibilidade no Estado, a partir da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A gente (o povo olindense) vem de uma gestão que não tem qualquer tipo de articulação com a Assembleia, o que é algo impensável para uma cidade que tem uma importância internacional como Olinda”, afirmou.

O Sextou desta semana vem com mais um tributo. Desta feita a John Lennon, o criador dos Beatles, gênio do rock e de uma geração que marcou a música no mundo. O convidado é o jornalista Sérgio Farias, autor do livro “John Lennon – vida e obra”. Ninguém conhece tanto a trajetória deste mito quanto Farias.

Em sua obra, é possível fazer uma viagem no que existe de mais atual e emblemático na história de John Lennon. Uma biografia que retrata não apenas os fatos polêmicos, mas curiosidades, verdadeiras citações sobre raridades fonográficas, a própria contextualização política daquela época e, ainda, a influência que até hoje dos Beatles e John Lennon exercem na nossa música.

O livro é, sem dúvida, um tributo emocionado àquele que, um dia, nos ensinou a idealizar um mundo melhor em sua imortal canção “Imagine”. No Sextou, Farias fala de tudo isso e das canções que foram celebradas por Lennon, como Give Peace a Chance (Dê uma chance a paz), Happy Xmas(repi) – Feliz Natal – e tantas outras, entre elas a belíssima Something- (Alguma coisa).

O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque no alto do blog ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Rádio Pajeu

Na crônica de ontem sobre Afogados da Ingazeira, minha terra, falei que tinha três pátrias: a cidade que nasci; Recife, que me adotou; e Brasília, onde me afirmei profissionalmente. Ainda no berço natal, participei, ontem também, de uma solenidade emocionante: a partilha do bolo de aniversário dos 115 anos de emancipação do município no formato de uma réplica das instalações da Rádio Pajeú, em comemoração aos seus 65 anos de fundação.

Na sua fala, Nill Júnior, diretor da emissora, lembrou o pioneirismo de Dom Mota, fundador e patrono da emissora. Destacou que a Rádio Pajeú foi janela para muita gente que, com o tempo, feito águia, criou asas e voou alto. Fui um deles. Vivi até os 17 anos em Afogados da Ingazeira ouvindo na emissora os programas de Waldecy Menezes e Wanderley Galdino, o primeiro irmão do maestro José Menezes, o segundo pai da pentatleta Yane Marques.

Também ouvia, ao meio-dia, pontualmente, às admoestações de Dom Francisco, o “Bispo Vermelho”, como era conhecido pelas suas homilias contra os governantes do regime de exceção. Com o tempo, as falas do prelado comunista viraram pauta para mim, então foca (jornalista em início de carreira) do Diário de Pernambuco. Nunca esqueço uma entrevista que me concedeu pregando os saques às feiras livres, manchete em oito colunas no velho DP.

Mas foi, também, pela rádio Pajeú, que despertei para o jornalismo, levando Wanderley Galdino a ler minhas primeiras crônicas, ainda imberbe. Waldecy Menezes talvez tenha sido, entretanto, a maior legenda de todos os comunicadores que já ocuparam os microfones da Pajeú. Era culto, poliglota, professor e animador de programas de auditório no Cine São José na época da efervescência da Jovem Guarda.

“Ligue o rádio no volume mais alto, dance até seus pés não sentirem mais o chão, diga adeus para todos os seus medos, pois com uma música boa, eles desaparecem”, dizia Waldecy, lembro muito bem. Bordões em rádio podem transmitir humor, emoção, sarcasmo ou até mesmo crítica social em apenas algumas palavras, tornando-os uma ferramenta poderosa para os comunicadores de rádio.

Em última análise, os bordões são uma parte fundamental da paisagem radiofônica. Eles nos lembram que, apesar das mudanças na tecnologia e na cultura, a magia do rádio está sempre presente, pronta para nos surpreender, fazer rir e nos emocionar com suas frases simples, porém inesquecíveis.

Ainda na sua fala, Nill Júnior disse que a rádio Pajeú cumpre, fielmente, o papel, como deve ser em qualquer veículo de comunicação, de porta-voz da comunidade. É verdade! Sempre foi e assim será, doa a quem doer. Nill é o prolongamento desta tribuna popular de Waldecy Menezes.

Para mim, rádio é paixão. Nunca vai morrer, pois seu papel jamais será esquecido para o bem de todos que habitam este planeta. Depois de tanto tempo em jornal e agora nas plataformas digitais, nunca imaginei pilotando um programa de rádio, como faço há 17 anos no Frente a Frente, transmitido pela Rede Nordeste de Rádio, da qual a Pajeú integra.

Lá, fiz a letra de um jingle que se popularizou pelo seu refrão, exibido todos os dias após o meu editorial: “Magno Martins, falou, tá falado”. Rádio é isso: emoção! É colocar seu coração em cada programa transmitido, em cada notícia contada, em cada música tocada. O rádio virou um membro da família, parente da sociedade. Abre as portas da sua casa para o locutor todos os dias. É uma paixão insaciável!

As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida.

O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só municípios com mais de 200 mil eleitores têm votação em dois turnos, caso nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos na primeira rodada.

Já no próximo sábado, 6, três meses antes do pleito, a nomeação, contratação e demissão – mesmo por justa causa – de servidores públicos passa a ser restringida. As exceções são as nomeações e indicações de cargos comissionados e as contratações emergenciais para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

É neste sábado, também, que os políticos ficam proibidos de fazer transferências de recursos do governo federal a estados e municípios. Novos pagamentos ficam suspensos, mas o dinheiro ainda pode ser enviado para obras que já estejam em andamento ou para casos de calamidade pública.

Passam a valer, na mesma data, as regras de publicidade estatal. Propaganda institucional de projetos do governo está proibida, assim como a presença de políticos na inauguração de obras ou lançamento de programas. Já os pronunciamentos oficiais em rádio ou TV, além da divulgação de candidaturas definitivas, só podem acontecer com permissão da Justiça Eleitoral. Com informações do Jornal do Commercio.

O presidente Lula (PT) declarou que não tem havido invasões de terras por parte dos sem-terra recentemente no Brasil. Em entrevista à Rádio Princesa, de Feira de Santana (BA), o petista afirmou que os sem-terra optaram por se tornar pequenos produtores altamente produtivos, ao invés de invadir propriedades rurais. Lula não comentou sobre o movimento Abril Vermelho de 2024, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que mobilizou invasões em diversas propriedades pelo país. A entidade reivindicou assentamentos e reforma agrária em áreas consideradas improdutivas, chegando a invadir propriedades da Embrapa Semiárido e da Codevasf em Petrolina (PE). Durante a entrevista, o presidente destacou que, em seus mandatos anteriores, promoveu uma reforma agrária “pacífica e sem violência, respeitando a Constituição”.

Lula também criticou os bancos por adquirirem terras do agronegócio, afirmando que são essas instituições financeiras as verdadeiras responsáveis por tomar terras dos sem-terra. O Abril Vermelho é uma manifestação anual do MST em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, no qual 21 membros do movimento foram mortos durante uma operação de desobstrução de rodovia. Lula ressaltou a importância de se lembrar desse episódio e destacou a necessidade de se buscar soluções pacíficas para os conflitos agrários no país. Com informações da Jovem Pan.

Raquel se distancia do bolsonarismo

Após ter afastado do Detran todos os indicados pelo ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, a governadora Raquel Lyra (PSDB) deu, ontem, o tiro de misericórdia no agora ex-aliado bolsonarista, demitindo a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Aos que nunca ouviram falar em Ivaneide, até porque também é quase impossível um secretário de Raquel se destacar, tendo luz própria, ela foi o braço direito de Anderson durante os dois mandatos dele como prefeito do Jaboatão dos Guararapes e uma das maiores propagadoras das causas bolsonaristas.

Ainda que viesse a gozar da confiança da governadora, que ao escolhê-la deu como justificativa suas qualidades técnicas, Ivaneide era presidente municipal era do PL em Jaboatão e se afastou para assumir o comando da Educação no Governo tucano por intervenção direta de Anderson, que ainda indicou o advogado Anselmo Araújo para a Secretaria-Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor.

Casado com Mariana Inojosa, irmã do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), Anselmo permanece no cargo na cota do PL, mas até quando não se sabe. Com a exoneração de Ivaneide, Raquel deu uma verdadeira enquadrada no clã Ferreira, responsável pelo Partido Liberal em Pernambuco.

Nos bastidores, a leitura é de que siglas da base de apoio ao Palácio do Campo das Princesas têm cobrado espaços ainda ocupados pelo PL, tendo em vista que os deputados estaduais e federais liberais agem como grandes opositores ao governo Raquel Lyra. Diante da saída de Ivaneide, assume a secretaria o consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da Prefeitura de São Paulo.

MAIS UM ET – Se não bastassem tantos secretários importados, como o da Fazenda, que veio de Brasília, e o de Defesa, que serviu ao Governo do PSB, mas estava afastado do Estado, Raquel, cuja gestão é maciçamente também recrutada no País de Caruaru, agora importou mais um paulista: o professor Alexandre Schneider, que certamente não sabe nem onde fica Caruaru. Soube que foi uma indicação do PSD, via Gilberto Kassab, de quem ele foi secretário em sua gestão.

Só falta perder o PL – Anderson Ferreira esteve com a governadora na semana passada, conforme antecipei. Provavelmente para ser informado do pé no traseiro que sua aliada poderosa na pasta de Educação iria levar. Para onde vai caminhar a família Ferreira, liderada por Anderson? Fácil matar a charada: para os braços do pré-candidato do PL a prefeito do Recife, Gilson Machado, não porque queira, mas para não perder sua última fatia de poder no Estado: o comando do Partido Liberal.

Distanciamento irreversível – O que corre nos bastidores também é o distanciamento do clã Ferreira do prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros (PL), candidato à reeleição. Até as paredes do gabinete onde ele bate ponto já sabem que está em curso um rompimento irreversível. Isso, entretanto, dificilmente virá a público antes das eleições em outubro. Mano pode até ser reeleito, mas os louros não serão mais dos Ferreira.

Caçula na disputa – Filho “04” de Jair Bolsonaro, Jair Renan foi exonerado, onhem, do cargo comissionado que ocupava no gabinete do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). Seif explicou ao site Metrópoles que Jair Renan foi exonerado para disputar as eleições municipais deste ano, quando concorrerá a uma vaga de vereador em Balneário Camboriú (SC).

A lista é grande – O primeiro secretário a provar do veneno de Raquel foi Silvério Pessoa, da Cultura, que nunca abriu o bico para contar as verdades da sua exoneração. Depois, caiu Aloísio Ferraz, da Agricultura, em seguida Regina Célia, da pasta da Mulher, e pouco tempo depois Evandro Avelar, de Infraestrutura, este indicado pelo pai da governadora, o ex-governador João Lyra Neto. Outra que confiou em Raquel e se deu mal foi Carla Patrícia, sua colega de PF, afastada da Defesa. Também foi afastada Lucinha Mota, de Justiça,

Curtas

MAIS MUDANÇAS 1 – Em novembro passado, Carolina Cabral, secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, assumiu a Secretaria de Projetos Estratégicos, ocupada de forma interina desde o início da gestão por Marcelo Bruto, que fez parte de gestões do PSB. No lugar dela, assumiu interinamente o secretário executivo de Assistência Social, Carlos Braga.

MAIS MUDANÇAS 2 Em fevereiro, a governadora tucana anunciou o engenheiro civil Rodrigo Ribeiro para chefiar a Secretaria de Projetos Estratégicos, após Carolina Cabral pedir para deixar o cargo. Na verdade, ela não pediu. Segundo versão que corre nos bastidores, foi forçada a pedir.

MAIS MUDANÇAS 3 – Nome ligado ao PDT, partido da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, o administrador de empresas Ismênio Bezerra assumiu Criança e Juventude, área que estava sendo gerida de forma interina por Carlos Braga e que foi desmembrada da secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas.

Perguntar não ofende: Qual será o próximo secretário que vai cair no Governo Raquel?

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas. Pela decisão, os pais terão prazo de 60 dias para vacinar as crianças conforme o esquema de imunização do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil. As informações são da Agência Brasil.

O tribunal julgou na semana passada um recurso protocolado pelos pais. No processo, eles afirmaram que não podem ser obrigados a vacinar as filhas diante da “falta de aprovação médica” dos imunizantes, fato que, segundo o casal, colocaria em risco a saúde delas. O processo para obrigar a vacinação foi movido pelo Ministério Público.

Ao julgar o caso, o juízo de segundo grau citou a pandemia de covid-19 e entendeu que a Constituição determina o dever do Estado e da família de assegurarem o direito à saúde. Para o magistrado responsável pelo caso, a dispensa de vacinação só pode ocorrer com atestado médico em que conste a contraindicação para vacinação.

“Enquanto cidadãos marcados pela ética, permanecemos com o irrenunciável compromisso para com a saúde e a integridade de cada ser humano, especialmente das crianças e adolescentes, respeitando a ciência em prol da vida”, diz o magistrado. Cabe novo recurso contra a decisão.

Em sabatina da TV Nova, nesta segunda-feira (1º), Mirella Almeida (PSD), pré-candidata à Prefeitura de Olinda, defendeu que o centenário Mercado Eufrásio Barbosa tenha todo seu potencial aproveitado para bem mais que apenas um espaço cultural da cidade. Ela propôs a criação de um HUB de tecnologia, um “mini Porto Digital”. A ideia é incentivar a geração de renda e o empreendedorismo entre os olindenses.

“Esse é um grande desejo meu: que a gente tenha um braço do Porto Digital para que a gente possa dar oportunidades aos jovens, e que novas empresas surjam”, comentou.

Mirella também afirmou que vai tratar como prioridade as obras em locais de encosta. “Cerca de 50% dos olindenses moram em áreas de encostas e a gente vai ter articulação com o Governo Federal para buscar mais obras”, disse.

A pré-candidata também se comprometeu a fazer uma campanha limpa. A ex-secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Olinda se filiou ao PSD, do prefeito Professor Lupércio, em março deste ano.

Tuparetama, no Sertão do Pajeú, festejou mais que a noite de São Pedro, no último sábado. A Prefeitura do município inaugurou dois novos marcos culturais: o novo letreiro turístico e o Beco das Artes Dona Tofinha, um espaço a céu aberto destinado à realização de atividades populares.

Com a participação da Orquestra Sinfônica de Carnaíba e poetas repentistas locais, a festa contou ainda com muito forró pé de serra.

“Entregamos à população não apenas um espaço cultural, mas um lugar onde nossa história e nossas tradições podem ser celebradas e preservadas. O Beco das Artes Dona Tofinha será um ponto de encontro para todos que valorizam a nossa cultura”, disse o prefeito Sávio Torres.