Foi o que fez o empresário Marc Rich ao imaginar que, se ninguém poderia comprar petróleo, então ele ficaria barato para quem conseguisse adquiri-lo. Foi o primeiro passo para ele montar uma rede paralela de distribuição de óleo, salvando muitos países e empresas da quebradeira. Rich virou o inimigo público número 1 dos Estados Unidos, acusado de sonegação, conspiração e outras cositas más.

Fugiu para a Suíça, onde continuou com seus negócios, numa época em que a longa manus dos gringos ainda não chegara lá. Hoje, o jogo embruteceu. Não é mais possível montar operação com bancos atuando abaixo do radar, navios com bandeira neutra e intermediários escorregadios.

A escassez é uma ameaça real. O diesel acumulou alta de 23,5% desde o início do conflito no Irã. O petróleo voltou a flertar com preços acima dos US$ 100, e há risco de desabastecimento em países como Brasil, mesmo sendo o 8º maior produtor de petróleo. Numa era na qual a tecnologia impede que gente como Marc Rich consiga driblar os controles, quem não tiver condições de andar pelas próprias pernas estará condenado ao sofrimento.

O Brasil passou a produzir muito petróleo, mas não dá conta de refiná-lo. Nosso parque de refinarias é antigo e obsoleto, o governo não tem dinheiro para investir em refino e mantém a Petrobras produzindo gasolina e diesel abaixo do preço de mercado, fazendo da empresa uma ferramenta de combate à inflação.

O resultado é que exportamos petróleo barato e compramos diesel e gasolina, igualzinho nos séculos 19 e 20, quando exportávamos matéria-prima e comprávamos produtos industrializados feitos com aqueles mesmas matérias-primas produzidas aqui.

Após a campanha do “Petróleo é Nosso” e a criação da Petrobras, nos anos 1950, até 1999, o país investiu cerca de US$ 25 bilhões em capacidade de refino, chegando 2 milhões de barris de petróleo por dia. A partir de 2003, gastamos centenas de bilhões de dólares para refinar apenas 400 mil barris a mais por dia.

A refinaria Abreu Lima tinha orçamento de US$ 2,3 bilhões e custou US$ 20,1 bilhões. Foi entregue com três anos de atraso e opera apenas parcialmente. Resultou, segundo a Odebrecht, em US$ 90 milhões de propina. O Comperj foi anunciado em 2006 com orçamento de US$ 6,5 bilhões de dólares. A meta era refinar 150 mil barris por dia a partir de 2013. A obra foi paralisada em 2014. Não refinou nada até hoje. O prejuízo informado pela Petrobras foi de US$ 14,3 bilhões.

Resultado: de acordo com dados da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), o país refina hoje entre 2,3 e 2,4 milhões de barris por dia. Pouco mais do que refinava há 27 anos. Desde o início do século 21, os governos que se revezaram no Planalto não priorizaram os investimentos em refino, criando todo tipo de dificuldade para a iniciativa privada de atuar no setor. As consequências são estas que vivemos hoje: dependência da Rússia, do Irã ou de quem quer que seja, e pouquíssima autonomia.

Com os fertilizantes aconteceu a mesma coisa. No governo Temer as fábricas da Petrobras foram fechadas ou vendidas. Num país ancorado pelo agro, como alguém pode ter tido a infeliz ideia de fechar fábricas de fertilizantes? Agora temos escassez e aumento dos preços destes insumos básicos para o agro e a segurança alimentar.

O Brasil virou um país onde o Estado produz, via Petrobras, 1,9 milhão dos 2,4 milhões de barris refinados. Esta é a dura realidade de quem depende de um estado corrupto e mal gerido para ter gasolina, diesel e outros derivados. As grandes empresas que dominam dois terços do mercado (Vibra/BR, Raízen/Shell e Ipiranga) compram direto da Petrobras a preços subsidiados. Elas se recusaram a entrar no programa de subvenção do diesel criado pelo governo, que resultaria em R$ 0,32 de redução nos postos. Continuam se dando bem sem qualquer contrapartida.

As outras empresas que representam um terço do mercado e que não têm o privilégio de comprar da Petrobras, são obrigadas a se virar como podem. Boa parte delas se propôs a aderir ao programa de Lula que isentou o diesel de PIS e Cofins. Aí também haveria uma solução melhor, se o governo decretasse que somente poderiam comprar da Petrobras quem estivesse disposto a ajudar neste momento de crise.

Temos aumento do custo logístico, menor oferta de importação, especialmente do mercado spot (à vista), e maior concentração. Preços são pressionados para cima, aumentando as margens de lucro dos grandes. E como se não bastasse, em plena crise de abastecimento, com o estreito de Ormuz fechado e os bombardeios rolando à toda no Oriente Médio, a Receita Federal ao invés de facilitar, acaba criando dificuldades para importadores que não compram combustível da Petrobras.

Importadoras relatam que virou um inferno desembaraçar derivados de petróleo em Santos, Paranaguá e no Nordeste. “Várias empresas estão com volumes altos estocados nos portos desde o início da guerra, porque a Receita cria dificuldades para liberar. São picuinhas. Deveria prevalecer o bom-senso, porque o justo acaba pagando pelo pecador”, contou um dos empresários do setor. E segue o baile como se tudo estivesse na mais perfeita normalidade.

Num momento de excepcionalidade como este, a Receita deveria focar no setor de combustíveis, repetindo a estratégia de 2020. Naquela época, editou a Instrução Normativa 1929, facilitando as importações e ajudou que medicamentos e insumos para o combate à covid-19 chegassem rapidamente aos órgãos de saúde e ao público. Em 2026, a falta de agilidade é um risco a mais para o governo num ano eleitoral que promete ser quente.

Nos anos 1980, durante tensa negociação na África, perguntaram a Marc Rich se ele não tinha medo de ir além dos limites. A resposta reta e direta ilustra bem a situação do Brasil de hoje: “Os limites são criados por quem não precisa resolver problemas”.

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