Raquel viu recurso do TCE como “declaração de guerra”

Pernambuco
05/08/2025
10:45

Por Magno Martins
- Edição de Magno Martins

O exercício regular do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em recorrer de decisões judiciais não foi tolerado pela governadora Raquel Lyra (PSD), procuradora jurídica concursada. A governadora considerou um recurso de agravo interno, apresentado no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), como uma “declaração de guerra” contra a sua gestão estadual. A informação é do jornalista José Matheus Santos, da Folha de São Paulo.

A questão envolve o contrato bilionário de publicidade de Raquel Lyra, alvo de CPI da Assembleia. O TCE expediu uma cautelar suspendendo o contrato. Uma empresa contratada recorreu ao TJPE, que cassou a decisão do TCE. O TCE, exercendo um legítimo direito processual recorreu, com recurso de agravo, ainda não apreciado pelo TJPE.

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Este recurso, idealizado pelo conselheiro Carlos Neves e assinado pelo conselheiro Rodrigo Novaes, foi tomado pela governadora como uma “declaração de guerra” contra a sua gestão no Governo. A Corte de Contas recorreu ao TJPE na quinta-feira (31) para restaurar a suspensão do contrato, ou seja, para derrubar a liminar do TJPE. A relação do Tribunal de Contas com a gestão estadual está muito desgastada, segundo a Folha de São Paulo.

Além do TCE, a governadora tem embate também com o poder legislativo. A Assembleia abriu uma CPI contra o governo estadual sobre o contrato de R$ 1,2 bilhão para a comunicação da gestão Raquel Lyra. A proposta foi feita pela deputada estadual de oposição Dani Portela (PSOL). O requerimento teve apoio de outros 18 parlamentares. Para abrir uma CPI, é necessário o apoio de ao menos 17 deputados estaduais dentre os 49. A abertura da CPI no primeiro dia após o recesso legislativo é mais um episódio na crise entre Raquel Lyra e a Assembleia Legislativa desde 2023.

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Sucessor de Danilo é suplente da senadora Teresa Leitão

Nordeste, Pernambuco
05/08/2025
12:50

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Com a demissão do ex-presidente da Sudene Danilo Cabral (PSB), na manhã de hoje, o segundo suplente da senadora Teresa Leitão (PT), Francisco Alexandre, será o novo superintendente da entidade. Conhecido como Piuta, Francisco é de Bom Conselho, município do Agreste pernambucano.

Entre os cargos que já ocupou, foi membro do Comitê Financeiro e de Investimentos da Invepar S.A., diretor-superintendente da BRF Previdência e vice-presidente do Conselho de Administração da Perdigão S.A., atual BRF S.A.

Jaboatão dos Guararapes - Conexão Cidadã

Valdecir Pascoal recorre ao STF contra Raquel Lyra

Pernambuco
05/08/2025
12:45

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através do seu presidente Valdecir Pascoal, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução do contrato de publicidade da gestão Raquel Lyra. A informação é do jornalista José Matheus Santos, da Folha de São Paulo, na coluna Painel. O TCE entrou no STF com um pedido para cassar uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que autorizou a execução de um contrato de comunicação do Governo de Pernambuco.

O contrato de R$ 1,2 bilhão para a comunicação institucional é o centro de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que foi autorizada na segunda-feira (4) pela Assembleia Legislativa contra o governo. No Supremo, o relator será o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso. O TCE-PE entrou com o pedido nesta segunda. “Nessa diretiva, observa-se o Tribunal de Justiça causou, com essa decisão, lesão à ordem pública, coibindo a realização de atos que a Constituição Federal atribui, como poder-dever, ao Tribunal de Contas, assim como lesão à segurança jurídica”, diz o TCE-PE na ação.

“Tem-se a vultuosidade da quantia a ser paga de 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) por ano, podendo chegar a UM BILHÃO E DUZENTOS MILHÕES NOS DEZ ANOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL”, afirma o tribunal. No dia 28 de julho, o desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, concedeu uma liminar derrubando uma decisão do Tribunal de Contas do Estado que tinha suspendido a maior parte da execução do contrato. O desembargador atendeu a um pedido da empresa E3-Comunicação Integrada. O TJPE se baseou no parecer do Ministério Público de Contas, órgão que atua no TCE.

Ilegalidades na decisão do STF sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Artigo
05/08/2025
12:30

Por Magno Martins
- Edição de Magno Martins

Por Cláudio Soares*

A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou representação de autoridade policial, aponta possíveis excessos do STF e violações ao devido processo legal.

A medida, decretada de ofício por Moraes, não tem previsão legal de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a decretação de medidas cautelares, especialmente aquelas que envolvem privação de liberdade, exige requisitos formais claros: ou a manifestação da autoridade policial ou a provocação do Ministério Público.

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No processo penal brasileiro, não cabe ao juiz agir de ofício para decretar prisão ou medidas substitutivas, como a prisão domiciliar, sem requerimento prévio. Quando isso ocorre, há flagrante violação ao princípio da imparcialidade do juiz e ao sistema acusatório.

Outro ponto levantado é que a prisão domiciliar, ao contrário do que vem sendo tratado em algumas decisões recentes do STF, não é uma medida cautelar autônoma – como o uso de tornozeleira eletrônica ou proibição de contato com outros investigados.

Trata-se, segundo o CPP, de uma forma substitutiva da prisão preventiva, cabível apenas quando há razões médicas, idade avançada, ou outras condições pessoais específicas do réu, que não se aplicariam diretamente a Bolsonaro.

Além disso, a ausência de manifestação da PGR aponta questionamentos sobre o protagonismo judicial excessivo do Supremo em casos penais. A Procuradoria, responsável por conduzir a ação penal, sequer foi ouvida antes da decisão de Moraes, o que fere frontalmente o sistema acusatório previsto na Constituição Federal.

A defesa do ex-presidente deve articular recursos, apontando a nulidade da decisão e violação de garantias fundamentais. Não se combate a ilegalidade com mais ilegalidade. O STF tem extrapolado suas funções, atuando como investigador, acusador e julgador ao mesmo tempo.

Para analistas políticos, a decisão de Moraes pode aumentar a tensão institucional entre Judiciário e setores conservadores da sociedade, que veem no STF um ator político, e não apenas jurídico.

A crise revela uma inquietante inversão de papéis no sistema de Justiça brasileiro. Se, de um lado, a impunidade deve ser combatida, de outro, é imprescindível que qualquer processo respeite os limites constitucionais, garantindo a imparcialidade e a legalidade das decisões. Caso contrário, o que se pretende combater – o abuso de poder – passa a ser, ironicamente, praticado por quem deveria impedi-lo.

*Advogado criminalista e jornalista

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Danilo foi iludido. A força do Ceará falou mais alto

Pernambuco
05/08/2025
12:15

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A política é mesmo dinâmica e o poder efêmero. O agora ex-superintendente da Sudene, Danilo Cabral, fez esta postagem no Instagram 40 minutos antes de anunciar a sua demissão da instituição. Pelo jeito, ainda alimentava esperança de o Governo não se submeter às pressões do governador do Ceará, Elmano Freitas (PT), que pediu a sua cabeça.

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Uma publicação compartilhada por Danilo Cabral (@danilocabralpe)

Lula se reúne com governadores do Nordeste para buscar soluções para os impactos do tarifaço

Brasil, Nordeste, Pernambuco
05/08/2025
12:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Às vésperas do tarifaço, os governadores do Nordeste levarão ao Governo Federal soluções para amenizar os impactos da sobretaxação na região. Na manhã de hoje, a governadora de Raquel Lyra (PSD) e os demais gestores participam de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). As informações são do Diário de Pernambuco,

Após a reunião, no período da tarde, os governadores participam de assembleia do Consórcio Nordeste, com a participação do presidente Lula (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Entre as principais pautas de Pernambuco, estão a criação de uma linha de crédito para os setores impactados pelo tarifaço e a compra, pelo estado, de frutas não exportadas para uso na merenda escolar.

Danilo está fora da Sudene

Brasil, Nordeste, Pernambuco
05/08/2025
11:45

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O até então superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enviou, há pouco, ao Blog, uma nota comunicando o seu desligamento oficial da entidade. Após uma semana de tensão, com a expectativa se ele seria mantido no cargo ou não, Danilo informou que foi comunicado da sua saída esta manhã. Confira!

Nota oficial

Fui comunicado de meu desligamento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), após dois anos e dois meses de intensa dedicação. Foi uma honra servir ao Brasil, em especial ao povo nordestino, nesse período desafiador e transformador.

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Agradeço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Waldez Góes pela confiança, e à valorosa equipe da Sudene pelo trabalho conjunto que realizamos.

Deixo o cargo com a convicção do dever cumprido. A SUDENE VOLTOU.

Agradeço também a todas as manifestações de apoio e solidariedade recebidas nos últimos dias. Continuarei atuando em favor do desenvolvimento do Nordeste — especialmente de Pernambuco, minha terra natal — com o olhar firme na superação das desigualdades e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

A luta por Pernambuco é minha missão de vida. Seguiremos juntos.

Danilo Cabral

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Fundaj promove lançamento do novo livro de Jamil Chade nesta quinta-feira

Pernambuco
05/08/2025
11:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Na próxima quinta-feira, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) promove, a partir das 19h, o lançamento do livro “Tomara que você seja deportado – Uma viagem pela distopia americana”, do jornalista e escritor Jamil Chade, seguido de um importante bate-papo mediado pelo jornalista Rossini Barreira com a participação do senador da República, Humberto Costa (PT).

A obra literária recém-lançada é narrada a partir de uma experiência pessoal e profissional vivida por Jamil Chade com a sua família nos Estados Unidos (EUA), após o endurecimento das políticas de imigração do governo Donald Trump, na qual ele retrata os desafios diários mesmo em condições legais no país.

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O lançamento será seguido de um importante debate sobre a atual conjuntura de imigração dos EUA, cujo governo do presidente Trump sinalizou novas mudanças com foco na naturalização e nos vistos de trabalho, restringindo ainda mais o acesso à cidadania e ao mercado de trabalho legal para imigrantes.

O encontro, que é gratuito e vai acontecer na Sala Aloísio Magalhães, na Fundaj do Derby, é uma parceria entre a Fundaj e a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, que este ano celebra sua XV edição e acontece entre os dias 3 e 12 de outubro, no Centro de Convenções, em Olinda, com o tema “Ler é sentir cada palavra”.

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Eduardo da Fonte e Henrique Queiroz inauguram Casa Azul em Buenos Aires

Pernambuco, Zona da Mata Norte
05/08/2025
11:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Buenos Aires, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, ganhou, ontem, um importante equipamento voltado à inclusão e ao cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Foi inaugurada a Casa Azul, espaço destinado a oferecer terapias e acompanhamento especializado para pessoas autistas e suas famílias.

A iniciativa é fruto de um compromisso assumido pelo prefeito Henrique Queiroz durante a convenção municipal nas Eleições de 2024, quando assinou a Carta de Compromisso com as Famílias e Pessoas com TEA do Partido Progressistas, uma ação idealizada pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte. A entrega do equipamento contou ainda com o apoio do deputado estadual Henrique Filho.

“Hoje celebramos uma conquista que vai transformar vidas. A Casa Azul é um espaço de acolhimento, cuidado e oportunidades para as famílias de Buenos Aires. Essa é mais uma prova de que, quando há compromisso e união, conseguimos promover avanços concretos para a população”, destacou Eduardo da Fonte.

Prefeito abre as portas de Buíque para concorrida noite de autógrafos de ‘Os Leões do Norte’

Agreste, Pernambuco
05/08/2025
10:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Meu segundo périplo em lançamentos do meu livro ‘Os Leões do Norte’, com seu start ontem por Buíque, no Agreste, não poderia ter sido melhor: o auditório da escola técnica Cyll Galindo, que é bem amplo, ficou quase lotado. Um público bem eclético, formado por profissionais liberais, políticos e professores.

O prefeito de Buíque, Túlio Monteiro (MDB).

Anfitrião, o prefeito Túlio Monteiro (MDB) usou da palavra para destacar a minha iniciativa. “Magno, você está dando uma grande contribuição para o Estado. Precisamos, mais do que nunca, de conhecer melhor a história de Pernambuco e de suas lideranças”, afirmou.

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Ele mobilizou toda sua equipe para o evento e fez questão de estar presente. Robertinho, secretário de Governo, disse, por sua vez, que o livro estará disponível para consulta em todas as escolas municipais, nas bibliotecas e repartições públicas. “Já comecei a ler e logo percebi que a obra é imprescindível para quem se interessa pela história de Pernambuco”, disse.

Minha peregrinação prossegue hoje pela cidade de Sanharó, com uma noite de autógrafos na Câmara Municipal de Vereadores. O evento, marcado para começar às 19 horas, conta com o apoio do prefeito César Freitas (PCdoB) e da própria Casa Legislativa.

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Waldemar comemora saldo positivo de empregos em Pernambuco

Brasil, Pernambuco
05/08/2025
10:15

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Assim como nos meses anteriores, quando Pernambuco vem apresentando crescimento no emprego formal, o Estado encerrou junho de 2025 com um saldo positivo de 5.179 vagas preenchidas, de acordo com dados do Novo Caged. O deputado federal Waldemar Oliveira recebeu a notícia com alegria e afirmou que vai atuar em Brasília para que esses números cresçam ainda mais.

“Já fomos o segundo lugar em oferta de empregos no NE, no ano passado, agora vamos trabalhar para alcançar a liderança em 2025, com projetos de desenvolvimento em todos os setores produtivos de Pernambuco”, declarou o deputado.

O saldo reflete um mercado de trabalho aquecido no estado, com destaque para os setores de serviços e indústria como motores do crescimento no mês de junho. No acumulado dos 12 meses até junho de 2025, Pernambuco gerou mais de 61 mil novos empregos formais, com uma média de aproximadamente 4,7 mil vagas por mês.

Raquel Lyra dribla aliados, foge do jantar e aplaude adversário em Buíque

Pernambuco
05/08/2025
10:00

Por Magno Martins
- Edição de Magno Martins

Na política, gestos falam e às vezes gritam. Na noite da última sexta-feira, durante a abertura do Festival Pernambuco Meu País, em Buíque, a governadora Raquel Lyra (PSD) mostrou, mais uma vez, que seu GPS político anda descalibrado. Convidada de honra de um jantar preparado com todo o cuidado pelo prefeito Túlio Monteiro (MDB), ao lado de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de toda a região, Raquel simplesmente ignorou o convite, ignorou os aliados e preferiu prestigiar o principal adversário político do anfitrião, o ex-candidato a prefeito Jobson Camelo.

A cena teve todos os ingredientes de uma comédia de erros, não fosse o desconforto real dos aliados. Enquanto lideranças como os ex-prefeitos Arquimedes Valença, os deputados Fernando Monteiro (PP) e Jarbas Filho (MDB) e diversas outras figuras da base aguardavam, por mais de cinco horas, na casa do prefeito, Raquel demorou tanto a aparecer que perdeu até o show de Roberta Miranda, atração principal da noite. Ela chegou à casa do prefeito, às pressas, quase à meia-noite, quando a festa já havia esfriado e os estômagos e ânimos só não estavam vazios porque a primeira-dama serviu o jantar aos presentes.

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Mas não pense que a ausência foi por distração ou desencontro de agenda. Pelo contrário. A governadora foi vista participando alegremente de um jantar ao lado de Jobson Camelo, desafeto político direto do prefeito Túlio, que vem fazendo um grande trabalho em Buíque. E não apenas compareceu, ela elogiou publicamente o ex-prefeito.

“Sou muito grata, porque eu sei que não foi fácil pra você disputar uma eleição dura e tá aqui dois anos depois… você é resistente! você está aqui resistindo”, disse Raquel, em tom emocionado, quase como quem esqueceu quem de fato tem sustentado sua gestão no município.

O gesto, classificado por muitos como deselegante e politicamente desastroso, caiu como uma ducha de água fria entre os aliados, especialmente para Túlio Monteiro que, desde o início de seu mandato, vestiu a camisa de Raquel, enquanto seu principal adversário flertava com outras forças, como João Campos (PSB).

Na base governista, a pergunta que fica é: afinal, quem são os aliados da governadora? Porque os gestos, mais uma vez, sinalizaram que gratidão política não é o forte de Raquel Lyra ou que ela prefere aplausos adversários a compromissos de fidelidade.

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Prefeitura do Paudalho promove formações continuadas para fortalecer atendimento inclusivo e humanizado

Pernambuco, Zona da Mata Norte
05/08/2025
09:45

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Com foco em garantir a inclusão e oferecer um atendimento cada vez mais capacitado e humanizado, a Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria de Educação e Juventude, através da Gerência de Desenvolvimento Educacional (GDE), segue promovendo formações continuadas para os servidores que atuam nos equipamentos educacionais do município.

Na última quarta-feira (30), foi realizada uma formação voltada para os profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e para os funcionários do Centro de Desenvolvimento Cognitivo e Psicomotor (CEDECOP), com o objetivo de aprimorar práticas pedagógicas e estratégias de apoio aos estudantes. Já na sexta-feira (1), a formação foi direcionada aos profissionais de apoio escolar da Escola Municipal de Paudalho (CMP), fortalecendo o preparo técnico e pedagógico da equipe para oferecer suporte adequado às demandas diárias dos alunos.