Por Rodrigo Fernandes
Do JC
As eleições dos novos presidentes das principais comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que resultaram na escolha de nomes de oposição ao governo Raquel Lyra (PSDB), jogaram luz a um problema de articulação do Executivo estadual junto à Casa de Joaquim Nabuco.
Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (17), o deputado governista Antônio Moraes (PP), que presidia a comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e foi sucedido por Alberto Feitosa (PL), concordou que o governo precisa melhorar as tratativas junto ao Legislativo.
Na visão do deputado, o principal erro da governadora foi não ter se aproximado do Legislativo no início do governo. Em 2023, primeiro ano da gestão Raquel, Executivo e Legislativo travaram fortes embates que estremeceram a relação entre os Poderes. Em 2024, a relação se apaziguou, ainda que sem fortes laços.
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“Talvez tenha sido o grande erro da governadora lá atrás, quando ela não se aproximou mais no início do governo e não teve uma preocupação com a casa na questão das eleições”, afirmou Antônio Moraes.
O parlamentar lembrou que, duas legislaturas atrás, o governo tinha seis parlamentares na CCLJ e três oposicionistas, mas esse número foi caindo nos período seguintes até a oposição conseguir reverter o quadro no mandato atual e se tornar maioria no grupo.
Na nova composição, o governo terá quatro deputados estaduais e a oposição, cinco, tanto na CCLJ como na comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. No colegiado de Administração, mais uma derrota: agora são quatro nomes de oposição contra três governistas.
“Agora mesmo na renovação do atual presidente, onde houve inclusive mudanças na primeira secretaria, o governo mais uma vez também se ausentou desse processo. Talvez aí haja essa confusão toda que a gente tá vivendo”, disse Moraes.
“A gente tem colocado com muita clareza que é preciso que o governo melhore essa articulação”, completou.
“Governadora tem conversado”
Antônio Moraes, contudo, ponderou que a governadora tem buscado dialogar com todos os parlamentares da Alepe, sejam eles de situação ou oposição.
“A governadora tem recebido todos os deputados, conversado bastante, não entendo essa coisa tão acirrada. Se a governadora vai inaugurar uma obra no interior, todos os deputados, seja de governo ou oposição, são convidados e podem usar da palavra. Não há uma animosidade do governo com o parlamentar”, declarou.
“O que parece é uma pirraça aí, uma briga de alguns parlamentares com a governadora, que até hoje não aceitaram talvez a eleição dela”, concluiu Antônio Moraes.
Eleições polêmicas na Alepe
Moraes reforçou as críticas à convocação das sessões de instalação das comissões e da realização das eleições dos novos presidentes. Segundo ele, os presidentes dos colegiados seriam os responsáveis por convocar os parlamentares, e não o presidente da Casa.
“Eu era o presidente da comissão de Justiça, então, pelo regimento, caberia a mim, depois de ser determinado quem seriam os membros da comissão… eu teria um prazo de cinco dias úteis para marcar a reunião. Com 27 anos na casa, nunca vi atropelar o regimento como foi feito agora”, disparou o deputado.
“Acharam pouco e ainda marcaram uma reunião para o sábado, um dia em que não tem expediente na Assembleia. A gente sabia que a gente tinha quatro votos e eles [a oposição] tinham cinco, que eles fariam a presidência dessas comissões. Agora, o problema foi a forma arbitrária como isso foi feito”, completou.
O deputado lembrou que os governistas entraram com recurso na Alepe contra a convocação das comissões.
“Cabe ao pleno da Assembleia Legislativa acatar ou não os argumentos que nós colocamos para que fosse anulada. O que a gente quer é que a lei seja cumprida. A questão de quem vai ganhar a gente lamenta profundamente, mas o que a gente quer é que o regimento seja cumprido”, disse.
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