Queda de 10,4% no repasse do FPM pode comprometer pagamento de 13º de servidores

Os prefeitos pernambucanos foram surpreendidos, na sexta-feira, com a notícia de uma queda de 10,4% no pagamento da 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que deve ser transferida hoje pela União.  Essa redução na transferência pode impactar diretamente o cumprimento de obrigações, como o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais e o pagamento do 13º salário dos servidores.

O vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, destacou que muitos prefeitos já estão atrasando o pagamento do INSS e correndo risco de processos judiciais. Ele também mencionou a frustração em relação à promessa do presidente Lula de compensar as quedas do FPM por meio de parcelas extras para garantir que os municípios recebam o mesmo valor nominal do ano anterior. Até o momento, as parcelas de julho, agosto e setembro não foram liberadas.

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O Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, está um caos. Encontrar um ortopedista por lá é um milagre. Muitos pacientes estão reclamando da demora no atendimento e, sobretudo, das dificuldades para realizar cirurgias de emergência. Rumores dão conta da demissão em massa do quadro médico, especialmente de ortopedistas.

A unidade hospitalar está na UTI, literalmente, porque as informações dão conta também de um déficit de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões com fornecedores, em razão da não transferência de recursos para manutenção pelo Governo Raquel Lyra (PSD), que tem tratado a saúde com descaso.

O cantor pernambucano Geraldo Maia compartilhou nas redes sociais um vídeo em que interpreta “Deus Lhe Pague”, de Chico Buarque. Na publicação, o artista afirmou que sempre teve preferência por canções de tom mais crítico.

Lançada em 1971, a canção abre o álbum “Construção”, considerado um dos marcos da música popular brasileira e um dos trabalhos mais emblemáticos da carreira de Chico, produzido durante o período da ditadura militar no Brasil.

“Sempre gostei de cantar canções ‘ácidas’, com uma pegada meio ‘roqueira’, e Deus Lhe Pague é uma tradução perfeita dessa vibe, ainda mais acentuada pela guitarra quase ríspida de Renato Bandeira. Espero que vocês gostem”, escreveu.

Confira:

Petrolina - São João 2026

Um gesto espontâneo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou se transformando em mais um símbolo da sintonia política com o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB). Durante a inauguração do Hospital de Amor, em Garanhuns, nesta sexta-feira (3), Lula telefonou para João em plena transmissão nacional do evento e fez um pedido inusitado: que aproximassem o quadro de dona Lindu para que ele pudesse registrar uma foto diretamente de Brasília.

Naquele momento, o presidente participava, por videoconferência, de uma cerimônia com ministros, governadores e lideranças de diferentes estados. Quando chegou a vez de Pernambuco, Lula interrompeu a programação para falar com João Campos e pedir que transmitisse seu abraço ao público que acompanhava a inauguração no Agreste.

“O presidente ligou e pediu para tirar uma foto com o quadro de dona Lindu. A gente colocou aqui na frente. Ele estava fazendo a foto e pediu para interromper um instante”, relatou João, diante do público.

A cena foi transmitida ao vivo para todo o país e ganhou continuidade nas redes sociais. Pouco depois da solenidade, Lula e João publicaram uma postagem colaborativa no Instagram, ampliando a repercussão do encontro virtual e reforçando, mais uma vez, a aliança política entre os dois.

Durante a conversa, o presidente também afirmou que pretende visitar Garanhuns em breve para conhecer pessoalmente o Hospital de Amor, construído por meio da parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Garanhuns. A unidade levará atendimento oncológico integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso da população do Agreste ao tratamento especializado.

Ipojuca - Na palma da sua mão

Por Zé Américo Silva*

Há uma diferença fundamental entre manter relações diplomáticas, defender interesses nacionais no exterior e pedir a um governo estrangeiro que molde suas decisões de acordo com a conveniência eleitoral de um grupo político brasileiro. Essa fronteira parece ter sido ultrapassada por Flávio Bolsonaro.

O documento encaminhado pelo senador ao governo dos Estados Unidos representa um dos episódios mais delicados da política recente. Não apenas porque pede o adiamento de medidas comerciais durante o período eleitoral brasileiro, sob o argumento de que elas poderiam produzir efeitos políticos favoráveis ao presidente Lula, mas porque introduz uma lógica inquietante: a de que uma potência estrangeira possa calibrar suas decisões para influenciar, ainda que indiretamente, a disputa democrática de outro país.

Mais grave ainda é o conteúdo estratégico da iniciativa. Entre os pontos defendidos está a limitação da expansão internacional do PIX, um dos maiores avanços do sistema financeiro brasileiro nas últimas décadas. Em vez de defender um ativo tecnológico nacional, a proposta sinaliza alinhamento aos interesses de outra potência econômica, justamente em um setor no qual o Brasil conquistou protagonismo mundial.

No mesmo movimento, surge a disposição de rever a participação brasileira no Mercosul como demonstração de alinhamento geopolítico aos interesses norte-americanos. Evidentemente, qualquer tratado internacional pode ser discutido e até revisto. O que causa estranheza é transformar uma decisão que pertence exclusivamente ao Estado brasileiro em argumento de convencimento perante um governo estrangeiro.

Em qualquer democracia consolidada, a oposição tem o direito — e o dever — de criticar o governo, denunciar erros e apresentar alternativas. O que não faz parte da normalidade democrática é recorrer a uma potência estrangeira para pedir que suas decisões econômicas sejam sincronizadas com o calendário eleitoral brasileiro.

O episódio produz ainda um efeito político inevitável. Ao defender apenas o adiamento das tarifas, e não sua rejeição definitiva, a mensagem transmitida é de que o problema não estaria na medida em si, mas no impacto que ela poderia produzir sobre a eleição presidencial. É um raciocínio que transforma uma disputa de interesses nacionais em cálculo eleitoral.

Esse talvez seja o maior tiro no pé do bolsonarismo desde o início da corrida presidencial. Durante anos, o grupo construiu sua identidade política sob as bandeiras da soberania nacional, do patriotismo e da rejeição a qualquer interferência estrangeira nos assuntos internos do Brasil. Agora, oferece aos adversários exatamente o argumento que sempre combateu: o de que, diante da possibilidade de conquistar ou preservar o poder, a soberania pode se tornar negociável.

Nenhum país relevante abre mão de defender seus interesses estratégicos. Os Estados Unidos fazem isso. A China faz isso. A União Europeia faz isso. E o Brasil também deve fazê-lo, independentemente de quem ocupe o Palácio do Planalto.

A disputa eleitoral termina em outubro. A soberania nacional, porém, precisa sobreviver a qualquer eleição.

Quando um líder político leva para outro país pedidos que interferem na economia, na política comercial e, potencialmente, no ambiente eleitoral brasileiro, deixa de agir apenas como adversário de um governo. Passa a assumir uma posição que inevitavelmente será julgada pela História.

Porque governos passam. Partidos mudam. Presidentes são eleitos e derrotados. Mas há um patrimônio que não pertence à direita, nem à esquerda, nem a qualquer grupo político: a soberania do Brasil. E ela jamais deveria servir como moeda de troca em um projeto de poder.

*Jornalista e consultor de marketing político

Caruaru - São João que o mundo reconhece

Garanhuns passa a contar, a partir de hoje, com um dos mais importantes equipamentos públicos de saúde de sua história. Com a presença do deputado federal Felipe Carreras na solenidade de inauguração, o Hospital de Amor Dona Lindu foi entregue para oferecer atendimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

O novo hospital permitirá que milhares de pacientes do Agreste pernambucano façam o tratamento do câncer mais perto de casa, reduzindo a necessidade de deslocamentos para Recife e outras cidades.

A implantação do Hospital de Amor em Garanhuns é resultado de uma articulação iniciada em 2024. Em fevereiro daquele ano, Felipe Carreras apresentou o pleito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao prefeito Sivaldo e ao deputado estadual Cayo Albino, defendendo a instalação da unidade no município.

Ao longo da implantação, Carreras, Sivaldo e Cayo acompanharam as principais etapas da iniciativa, entre elas uma visita técnica à unidade de Barretos para conhecer o modelo de atendimento que seria implantado na cidade.

De forma inédita, a inauguração foi simultaneamente em cinco estados, com a participação do presidente Lula via videoconferência. Estiveram presentes também o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino; o deputado estadual Cayo Albino; o pré-candidato ao governo de Pernambuco João Campos (PSB), o secretário Mozart Sales, da Secretaria e Atenção Especializada à Saúde (SAES); o presidente André Longo, da agSUS; presidente Ana Paula, da Hemobras; diretor Fernando Figueira, da SAES; e dos prefeitos de Lajedo e São Bento do Una, Erivaldo Chagas e Alexandre Batité.

Para Felipe Carreras, a entrega representa uma conquista construída de forma coletiva. “Esse sonho só foi possível porque muita gente acreditou e trabalhou para ele sair do papel. Foi preciso decisão política do presidente Lula, que atendeu o nosso pleito lá em 2024, quando apresentamos o pedido junto com o prefeito Sivaldo Albino e o deputado Cayo Albino para trazer esse hospital para Garanhuns. Decisão do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do presidente da Instituição, Henrique Prata, e de tantos outros nomes que entrarão para a história de Garanhuns”, disse.

Carreras também destacou que ver o hospital pronto é a prova de que a política tem força para transformar vidas. “Hoje é dia de agradecer, se emocionar e celebrar essa conquista que vai mudar o destino de milhares de famílias do agreste pernambucano”, concluiu.

Olinda - Trabalhando para superar desafios

A Sudene e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) apresentam, na próxima terça-feira, um estudo técnico sobre o trecho Salgueiro–Porto de Suape da Ferrovia Transnordestina. O documento analisa aspectos relacionados à matriz de demanda do mercado doméstico, questões socioeconômicas, efeitos multiplicadores e de inclusão produtiva, além da proposição de governança para apoiar a coordenação entre os órgãos envolvidos no projeto.

A apresentação fortalece o diálogo junto ao Tribunal de Contas da União e integra os esforços de articulação técnica e institucional direcionados ao fortalecimento da infraestrutura regional, ampliando a competitividade do Nordeste.

Palmares - 147 anos

Depois de um ano e meio no cargo, o gestor governamental Ednaldo Moura pediu exoneração da superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Pernambuco e fez um balanço positivo de sua passagem pelo órgão ao participar de uma solenidade na presença da ministra de Administração, Esther Dweck, do prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB) e do ex-prefeito João Campos (PSB). Ednaldo deixa a função porque deverá ser candidato a deputado estadual pelo PSB.

“Recebi com entusiasmo a tarefa de ajudar o governo do presidente Lula a disponibilizar bens pertencentes à União para melhorar a vida de. brasileiros necessitados. Felizmente, posso declarar com satisfação que cumpri a missão”, disse Ednaldo, que foi Secretário Executivo de Educação na Prefeitura do Recife no primeiro mandato de João Campos.

Ednaldo apresentou dados sobre a liberação de imóveis para a construção de casas populares, escolas, postos de saúde e creches e em toda as regiões do estado. ele detalhou que foram realizadas importantes entregas voltadas à promoção do desenvolvimento urbano e da habitação de interesse social, como a viabilização do Edifício Segadas Viana e da Quadra 60, na Comunidade do Pilar, ambos localizados na cidade do Recife.

Inaugurado em 1953, o Edifício Segadas Viana, localizado na Rua Marquês do Recife, foi construído para sediar o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) e, posteriormente, passou a abrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2021, o imóvel foi ocupado pelo Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT), reunindo cerca de 120 famílias em situação de vulnerabilidade social. Com a doação, o edifício passará por um processo de retrofit, que consiste na modernização de uma edificação existente, preservando sua estrutura principal e, sempre que possível, suas características arquitetônicas, ao mesmo tempo em que a adapta aos padrões atuais de conforto, segurança, eficiência e funcionalidade. Após a intervenção, o imóvel será destinado à habitação de interesse social, beneficiando cerca de 60 famílias.

A Quadra 60, na Comunidade do Pilar, integra o processo de requalificação urbana que vem sendo desenvolvido na região. Sua destinação para moradia popular ganha ainda mais relevância diante do desabamento de um casarão abandonado que existia no local, acidente que vitimou quatro pessoas, das quais duas faleceram. Com a viabilização promovida, a Quadra 60 passará a contar com, no mínimo, 130 (cento e trinta) unidades habitacionais, destinadas a famílias de baixa renda.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

O Granioter, iniciativa do CDTN/CNEN/MCTI voltada a materiais avançados e minerais estratégicos, entra em nova etapa de fortalecimento com a formalização de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN) e o Instituto Nacional de Terras Raras (INTR), com interveniência da FUNDEP.

Criado no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Granioter foi concebido para funcionar como Hub Tecnológico de Materiais Avançados e Minerais Estratégicos, sediado no CDTN/CNEN. A iniciativa aproxima infraestrutura científica, competência laboratorial, pesquisa aplicada e setor produtivo para acelerar soluções tecnológicas ligadas à nova economia mineral.

O avanço do Granioter responde a uma demanda nacional concreta: transformar potencial mineral em conhecimento aplicado, tecnologia, competitividade e valor industrial. Sua atuação está conectada a cadeias estratégicas como terras raras, minerais críticos, grafeno, nióbio, materiais avançados e outros insumos essenciais para transição energética, mobilidade elétrica, defesa, semicondutores, ligas especiais e tecnologias de baixo carbono.

A parceria entre CDTN e INTR amplia a capacidade de atuação do hub em caracterização mineral, protocolos técnicos, unidade móvel de caracterização, desenvolvimento de rotas tecnológicas de concentração e refino, estudos ambientais e radiológicos, estudos de viabilidade econômica e formação de pessoal especializado.

O que é o Granioter

O Granioter é uma iniciativa estruturante voltada a converter ciência em aplicação tecnológica para o setor produtivo. Ao reunir laboratórios, pesquisadores, infraestrutura especializada e projetos de PD&I, o hub cria um ambiente capaz de reduzir gargalos técnicos, ampliar a capacidade analítica do país e apoiar o desenvolvimento de rotas nacionais para minerais estratégicos.

Na prática, o Granioter atua como ponte entre pesquisa e indústria. Sua finalidade é permitir que minerais e materiais de alto interesse econômico sejam estudados, caracterizados, processados, avaliados e convertidos em soluções tecnológicas com maior valor agregado, segurança operacional e responsabilidade ambiental.

CDTN: base científica e tecnológica da iniciativa

Sediado no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN), o Granioter conta com a base técnica de uma instituição de referência nacional em tecnologia nuclear, minerais, materiais, saúde, meio ambiente, segurança radiológica e desenvolvimento tecnológico.

A presença do CDTN é essencial porque a cadeia de terras raras e minerais estratégicos exige domínio técnico em caracterização, processamento, avaliação radiológica, controle ambiental, desenvolvimento de rotas tecnológicas e formação de especialistas. Essas competências são decisivas para que o Brasil avance da condição de detentor de recursos minerais para a posição de país capaz de gerar tecnologia, conhecimento e valor industrial.

INTR: articulação com a cadeia mineral

Com a entrada do Instituto Nacional de Terras Raras no projeto, o Granioter ganha maior capilaridade junto à cadeia mineral, empresas, instituições públicas, laboratórios, universidades, investidores e parceiros estratégicos. O INTR passa a contribuir para aproximar laboratório, campo e setor produtivo, fortalecendo a aplicação prática das competências instaladas no hub.

Um dos pontos de destaque da parceria é a previsão de uma unidade móvel de caracterização mineral, concebida para levar inteligência analítica às áreas de pesquisa mineral. A estrutura deverá apoiar a triagem preliminar de amostras, a preparação inicial de material, a redução de prazos e a tomada de decisão técnica em campo.

Impacto nacional

A nova etapa do Granioter reforça uma visão estratégica para o Brasil: a riqueza mineral precisa ser convertida em tecnologia, competitividade, inovação e desenvolvimento industrial. A disputa global por minerais críticos e materiais avançados mostra que os países mais preparados serão aqueles capazes de dominar conhecimento, processamento, certificação, segurança ambiental e formação técnica.

Nesse contexto, a parceria entre CDTN e INTR fortalece uma agenda positiva, técnica e institucional para o país. O Granioter passa a contar com maior conexão entre pesquisa aplicada e demanda produtiva, criando condições para que terras raras e minerais estratégicos sejam tratados não apenas como ativos geológicos, mas como vetores de inovação, soberania tecnológica e agregação de valor.

“O Granioter representa uma resposta técnica e estruturada à necessidade de o Brasil agregar valor aos seus recursos minerais, conectando ciência, tecnologia e desenvolvimento industrial.”

Sobre o Granioter

O Granioter é um Hub Tecnológico de Materiais Avançados e Minerais Estratégicos, concebido para integrar ciência, infraestrutura laboratorial e setor produtivo. A iniciativa busca acelerar projetos de PD&I, apoiar o desenvolvimento tecnológico e fortalecer cadeias produtivas estratégicas para o Brasil.

Sobre o CDTN

O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN) é uma instituição pública de ciência, tecnologia e inovação vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Atua em pesquisa, desenvolvimento, ensino, prestação de serviços tecnológicos e apoio à inovação nas áreas de tecnologia nuclear, minerais, materiais, saúde, meio ambiente e segurança radiológica.

Sobre o INTR

O Instituto Nacional de Terras Raras (INTR) é uma instituição dedicada à articulação, ao desenvolvimento e ao fortalecimento da cadeia brasileira de terras raras, minerais críticos e estratégicos. Sua atuação busca integrar setor produtivo, ciência, tecnologia, governo, universidades, laboratórios e investidores para transformar o potencial mineral brasileiro em inovação, competitividade, sustentabilidade e soberania tecnológica.

Camaragibe - Forró da Vila

Por Luiz Queiroz – Capital Digital

A distribuição detalhada das vagas do novo concurso da Dataprev, publicada hoje (03) no Diário Oficial da União, revela que a empresa direcionou sua política de contratação para áreas consideradas estratégicas para a transformação digital do governo federal. O quadro consolidado mostra que as oportunidades estão espalhadas entre sete cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, João Pessoa, Natal e Florianópolis. E reforçam a prioridade para profissionais ligados ao desenvolvimento de sistemas, infraestrutura tecnológica, inteligência da informação e segurança cibernética.

Ao todo, o concurso oferece 212 vagas imediatas e 1.611 vagas para cadastro de reserva, totalizando 1.823 oportunidades. A maior parte destina-se ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação, enquanto 30 vagas em cadastro de reserva são destinadas ao cargo de Analista de Processamento.

Tecnologia

A principal aposta da Dataprev está no perfil de Desenvolvimento de Software, responsável pelo maior quantitativo de oportunidades. São centenas de vagas distribuídas entre todas as unidades da empresa, com destaque para Fortaleza, João Pessoa, Natal e Florianópolis, que concentram o maior número de contratações imediatas para essa especialidade.

O segundo maior grupo de oportunidades está em Inteligência da Informação, área voltada à análise de dados, ciência de dados e produção de inteligência para apoio às políticas públicas.

Na sequência aparecem os perfis de Arquitetura, Engenharia e Sustentação Tecnológica, responsáveis pela infraestrutura computacional da estatal, além de Gestão de Serviços de TIC, que dará suporte à operação dos ambientes tecnológicos utilizados pelo governo federal.

Outro destaque é a área de Segurança Cibernética e Proteção de Dados, cuja abertura de vagas ocorre em um momento em que o governo federal amplia investimentos em proteção de sistemas críticos, identidade digital e combate a ataques cibernéticos.

Distribuição

O quadro mostra uma estratégia de descentralização das equipes técnicas.

  • Brasília mantém forte presença por concentrar a administração central da empresa e a interação direta com órgãos do governo federal.
  • O Rio de Janeiro continua como um dos principais polos da Dataprev, recebendo vagas em praticamente todos os perfis.
  • Fortaleza aparece como um dos maiores centros de desenvolvimento de software da empresa, recebendo o maior quantitativo de vagas imediatas para essa especialidade.
  • João Pessoa, Natal e Florianópolis também passam a exercer papel relevante na expansão das equipes técnicas, especialmente nas áreas de desenvolvimento, inteligência de dados e infraestrutura.
  • São Paulo concentra vagas principalmente para perfis especializados em tecnologia e gestão.

Áreas administrativas

Embora a tecnologia concentre praticamente todas as vagas imediatas, o edital também contempla diversas áreas de apoio institucional. Há oportunidades para cadastro de reserva em:

  • Advocacia;
  • Administração e Governança;
  • Comunicação Social;
  • Contabilidade;
  • Engenharia;
  • Gestão Econômico-Financeira;
  • Analista de Processamento.

Esses profissionais poderão ser convocados durante o período de validade do concurso, conforme a necessidade operacional da empresa.

Prioridades

A distribuição das vagas evidencia quais competências a Dataprev considera estratégicas para os próximos anos.

Entre elas estão:

  • desenvolvimento de software para sistemas governamentais;
  • inteligência e tratamento de grandes bases de dados;
  • arquitetura e sustentação de infraestrutura tecnológica;
  • segurança cibernética e proteção de dados;
  • gestão de serviços de tecnologia.

A concentração das oportunidades nessas áreas acompanha o processo de expansão dos serviços digitais do governo federal. A Dataprev é responsável por plataformas críticas utilizadas pela Previdência Social, INSS, Ministério da Gestão, Ministério da Fazenda e diversos outros órgãos da administração pública, o que exige reforço permanente em equipes de desenvolvimento, infraestrutura e segurança da informação.

O quadro consolidado também demonstra uma característica importante do concurso: apesar do número relativamente reduzido de vagas para contratação imediata, o elevado volume de cadastro de reserva indica que a empresa pretende utilizar a seleção como banco de talentos para futuras convocações ao longo da validade do certame, permitindo ampliar rapidamente seu quadro técnico conforme a evolução dos projetos de transformação digital do Estado brasileiro.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, deu início, hojte, ao maior programa de pavimentação asfáltica já realizado no município. Batizado de “Pavimenta Arcoverde – Mais Mobilidade, Mais Qualidade de Vida”, o projeto prevê investimentos superiores a R$ 8 milhões em recapeamento e asfaltamento de ruas e avenidas, reforçando o compromisso da gestão com a modernização da infraestrutura urbana.

As máquinas começaram a operar pela Avenida Pinto de Campos, marcando o início de uma série de intervenções que beneficiarão importantes corredores de mobilidade da cidade.

Além da Avenida Pinto de Campos, o programa contemplará a Avenida José Bonifácio, Avenida Leonardo Arcoverde, no bairro São Cristóvão, além da Rua Germano Magalhães e da Rua dos Mascates, no Centro. Esta última receberá pavimentação asfáltica pela primeira vez, atendendo a uma reivindicação histórica da população. Na Avenida Conselheiro João Alfredo, outra artéria urbana beneficiada, também já começaram os trabalhos de regularização para o asfaltamento.

Ao anunciar o programa, Zeca Cavalcanti destacou que o novo pacote de obras tem também um trabalho conjunto entre a Prefeitura de Arcoverde, o Governo de Pernambuco e importantes parceiros.

“Hoje iniciamos um novo momento para Arcoverde. O Pavimenta Arcoverde representa mais conforto, segurança e qualidade de vida para quem utiliza nossas ruas todos os dias. Esse é um investimento histórico, fruto de muito trabalho, diálogo e da parceria com a governadora Raquel Lyra, além do apoio do deputado estadual Gustavo Gouveia e de Marcelo Gouveia. Seguiremos transformando nossa cidade com obras que fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Zeca também lembrou que, antes, o município já havia executado cerca de R$ 6 milhões em obras de asfaltamento, também em parceria com o Governo Raquel Lyra, ampliando os investimentos em mobilidade urbana.

Com o Pavimenta Arcoverde, a gestão municipal fortalece a infraestrutura da cidade, melhora a trafegabilidade, valoriza os bairros e impulsiona o desenvolvimento urbano, consolidando mais uma etapa do conjunto de obras executadas pela Prefeitura.

Por João Batista Rodrigues*

O recente episódio envolvendo o cantor Gusttavo Lima, que recebeu cachê antecipado e desmarcou sua apresentação em um município pernambucano, reacendeu um debate sobre a possibilidade de pagamento antecipado em contratos administrativos e as precauções que os gestores devem tomar para garantir a execução do contrato.

A regra geral estabelecida pela Lei de Licitações e Contratos é a proibição do pagamento antes da correspondente contraprestação do serviço ou do fornecimento do bem. O rito tradicional e seguro exige o empenho prévio, a liquidação mediante o devido ateste da realização do serviço e, por fim, a ordem de pagamento. Trata-se do fluxo natural que protege o patrimônio público.

Entretanto, a própria lei e o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) preveem situações específicas em que a antecipação é admitida, desde que cumpridos alguns requisitos. A flexibilização só é legítima se configurar condição indispensável para a obtenção do serviço ou se propiciar uma sensível economia de recursos para o município.

Ocorre que, diante da impossibilidade prática de se exigir garantias tradicionais nesse tipo de ajuste — como cauções em dinheiro ou fianças bancárias —, as precauções jurídicas do gestor devem ser redobradas.

Para mitigar riscos, o contrato deve ser firmado diretamente com o artista ou com seu empresário exclusivo, detalhando um cronograma de desembolso que fragilize o mínimo possível os cofres municipais. A boa prática administrativa sugere o parcelamento do cachê: uma primeira cota e a parcela final vinculada obrigatoriamente à efetiva subida do artista ao palco.

Ademais, o instrumento contratual precisa ser blindado com cláusulas penais e multas severas para o caso de descumprimento injustificado. O controle preventivo também pode incluir a exigência de que a produção comprove, com dias de antecedência, a emissão dos bilhetes aéreos e as reservas hoteleiras da equipe.

Se o show não ocorrer, o valor antecipado deverá ser devolvido. Portanto, Prefeitos e Secretários Municipais devem ter em mente que o TCU e os Tribunais de Contas estaduais consideram a antecipação de pagamentos sem as devidas cautelas e justificativas um erro grosseiro, conduta grave passível de aplicação de multas, imputação de débito e rejeição de contas.

No trato do dinheiro público, a prudência jurídica é a única garantia de que a festa do município não se transformará em uma dor de cabeça nos tribunais.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo e ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco

A vereadora de Arcoverde Célia Galindo (Podemos) voltou a defender o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher e ao combate ao câncer. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar, que superou um câncer, destacou a atuação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) na destinação de recursos para a área da saúde e afirmou que apoiará sua pré-candidatura ao Senado Federal, caso ela seja confirmada.

Ao relembrar sua trajetória de superação, Célia ressaltou que conhece de perto a importância do diagnóstico precoce, do acesso ao tratamento e dos investimentos na rede pública de saúde. “Quem venceu o câncer sabe que cada exame realizado no tempo certo e cada investimento na saúde podem salvar vidas. Eu vivi essa batalha e sei o quanto políticas públicas eficientes fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou.

A vereadora destacou iniciativas defendidas por Eduardo da Fonte ao longo de sua atuação parlamentar, entre elas a ampliação do acesso à mamografia para mulheres a partir dos 40 anos no Sistema Único de Saúde (SUS), medida voltada ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Também lembrou a destinação de recursos para hospitais especializados em tratamento oncológico em Pernambuco, incluindo investimentos no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), que contribuíram para a modernização da estrutura de atendimento e aquisição de equipamentos de alta tecnologia.