Pré-candidato à reeleição, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem apostado, nos últimos meses, em políticas voltadas aos motociclistas e entregadores de aplicativo, de olho em um grupo que ganhou destaque no passado recente. Já na esquerda, medidas do governo federal direcionadas ao segmento devem ser reverberadas na campanha de Fernando Haddad (PT), que deixou o Ministério da Fazenda para disputar o Palácio dos Bandeirantes.
No final de dezembro, Tarcísio sancionou a isenção do IPVA para motos de até 180 cilindradas, as mais usadas por quem trabalha com entregas e transporte de passageiros. Na semana passada, o governador anunciou um pacote de medidas batizado de “Mão na roda”, que inclui a isenção de custos para emissão da CNH Digital para motofretistas e mototaxistas. As informações são do jornal O Globo.
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O conjunto de bondades prevê ainda a gratuidade do curso de especialização para quem usa a moto para atividades remuneradas. A medida, porém, só veio após protestos de motociclistas contra o anúncio pelo Detran, no início do mês passado, da obrigatoriedade da formação e da prova. Essa formação para motofretistas já é prevista em lei federal desde 2022, mas na prática não vinha sendo cobrada.
Em março, agentes da PM e da Guarda Civil Metropolitana passaram a checar se os condutores estavam com o curso em dia. Sob pressão, Tarcísio suspendeu punições e anunciou a isenção nos cursos e exames de capacitação no trânsito, uma economia de R$ 390 para cada beneficiado. Só na cidade de São Paulo são mais de 1,3 milhão de motocicletas.
Em 2024, na disputa pela prefeitura paulistana, o discurso de coach de Pablo Marçal (à época no PRTB, hoje no União Brasil), centrado no empreendedorismo e na “prosperidade”, reverberou, indicaram pesquisas, entre entregadores e motoristas de app. Não demorou para que seus principais adversários no pleito — o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o agora ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos (PSOL) — também propusessem políticas direcionadas, entre elas a isenção de motoristas de aplicativo no rodízio de veículos em São Paulo e a criação de pontos de apoio para motoboys.
Neste ano, políticos próximos tanto a Tarcísio quanto a Haddad projetam que o tema deve ganhar espaço na campanha, sobretudo na capital. Na eleição de 2022, Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceram na cidade, enquanto Tarcísio ganhou, por margem maior, no interior. O petista ainda não finalizou seu plano de governo, alinhavado pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT), mas correligionários apontam que a categoria, “sem dúvidas”, será contemplada com propostas específicas.
Lula vem encampando a regulamentação do trabalho dos entregadores. Os pontos de apoio, com espaços para descanso, que incluem banheiro e bebedouros, por exemplo, devem ser enfatizados na esfera estadual.
Na semana passada, Boulos apresentou o relatório final do grupo de trabalho sobre o tema, propondo taxa mínima de R$ 10 por entrega e adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado em corridas a partir de 4km. A proposta, contudo, enfrenta resistência dos próprios entregadores, das empresas de aplicativo e do setor de alimentação, bebidas e varejo.
Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindimoto-SP, que às vésperas do segundo turno de 2022 fez uma motociata pró-Lula na Avenida Paulista, critica, no entanto, a proposta de regulamentação dos entregadores defendida pelo governo federal. Em também a gestão Tarcísio, pelas autuações a motoboys que não tinham o curso, quando ele detectou “falta de diálogo com a categoria”, ao mesmo tempo em que elogia a isenção do IPVA, demanda antiga da categoria.
“Ambos erram ao escolher o período eleitoral para discutir um tema tão complexo e espinhoso. O governo federal teve quatro anos para fazer a regulamentação, e não o fez”, diz. “No estado, mesmo aplaudindo a medida do IPVA, ele (Tarcísio) errou na condução do Detran, feita à revelia da categoria e anunciada sem discussão.”
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