A executiva do PT anunciou hoje seu posicionamento pela manutenção dos nomes de Felipe Cury e Oscar Barreto para as secretarias de Meio Ambiente e Habitação da Prefeitura do Recife. Em nota, a executiva também defendeu a permanência do mandato do Vereador Osmar Ricardo na Câmara de Vereadores do Recife.
Confira nota na íntegra:
“O PT do Recife compõe o governo do prefeito João Campos há 1 ano e 9 meses a partir do entendimento do presidente Lula pela consolidação da aliança nacional PT e PSB e das nossas principais lideranças Senador Humberto Costa e Senadora Teresa Leitão e por decisão deste diretório que representa a unidade do partido.
Temos a certeza que as equipes que nos representam nas Secretarias de Habitação e Meio Ambiente vem cumprindo o papel essencial no atendimento às demandas sociais urgentes nas áreas que atuam. Neste sentido indicamos a permanência do companheiro Oscar Barreto na Secretaria de Meio Ambiente e o companheiro Felipe Curi para assumir a Secretaria de Habitação. Ressaltamos também a importância de termos a permanência do mandato do Vereador Osmar Ricardo na Câmara de Vereadores do Recife.
O PT continuará se somando ao governo municipal do Recife no planejamento e proposições de políticas públicas, como fizemos ao indicarmos proposta para o Plano de Governo desta nova gestão. E fortalecerá a gestão para melhorar a vida do povo recifense.
Essa construção está sendo feita respeitando as resoluções partidárias sobre a participação do PT nos governos e todas as formas de representação social do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento começou ontem no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para se estender até o dia 10 de outubro. A maioria dos ministros seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia. As informações são do jornal O Globo.
A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro atribuiu falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva. O episódio que motivou a denúncia ocorreu em uma festa junina, em 2022, quando o ex-juiz da Lava-Jato aparece em vídeo dizendo que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. A gravação foi feita por terceiros e divulgada nas redes sociais.
Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR argumenta que Moro agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do magistrado, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.
Cármen Lúcia foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma ao tornar Moro réu. O colegiado também inclui o ministro Cristiano Zanin, que teve embates com o ex-juiz durante a Operação Lava-Jato, quando atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que o senador não teve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” tirada de contexto. Cunha também afirma que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros.
O jornalista Carlos Britto, que tem o blog mais lido do Vale do São Francisco e um dos mais acessados do Estado, com forte influência na Bahia também, abriu as portas da sua casa, ontem, num belo condomínio de Petrolina, onde passo o fim de semana, para um jantar super agradável, descontraído e com boa dose de bastidores políticos.
Estive lá com minha Nayla e toda equipe que me acompanha nesta peregrinação de lançamentos no Estado do livro “Os Leões do Norte”. Anfitrião de mão cheia, Britto nos recebeu ao lado da sua simpática Dora.
Entre uma garfada e um bom vinho, o prazer de rever os jornalistas amigos Edenevaldo Alves, com sua Suzana, e Júnior Vilela. Conheci também o radialista Wanderley Alves, agora vereador no município, aliás o segundo mais votado, de relações estreitas com Britto, provável candidato a deputado estadual nas eleições do próximo ano.
Esta semana explodiram protestos no Marrocos contra a Copa do Mundo de 2030 comandados pela geração Z, a mesma que levou à queda do governo do Nepal, depois da tentativa frustrada de controlar as redes sociais. Países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos costumam ter uma população com maioria de pessoas com baixa renda, baixa escolaridade e baixa capacidade cognitiva como no caso dos nepaleses. E, por isso mesmo, viciada em redes sociais.
No caso do Marrocos estamos vendo uma reprise do que aconteceu no Brasil em 2013 e 2014, quando parte da população se revoltou com os bilionários investimentos em estádios e infraestrutura para a Copa do Mundo, quando o básico como saúde, educação e segurança pública eram esquecidos.
En Marruecos se están produciendo las mayores protestas de los últimos años con lemas como “No queremos el Mundial; queremos hospitales” o “Queremos hospitales, no estadios”. pic.twitter.com/tvWFDIHNT6
O Marrocos sediará a Copa de 2030 juntamente com Espanha e Portugal. Os jogos serão realizados dos dois lados do Mediterrâneo e, no caso dos marroquinos, tem sido enorme o investimento em infraestrutura. O país está ligado por uma linha de trem-bala entre Tanger a Casablanca, mas com previsão de ser ampliada e chegar a Marrakesh e Agadir. O porto de Tanger é hoje o maior e mais moderno do Mediterrâneo e o de Dakhla, no Saara Ocidental, será outro gigante.
Um movimento autodenominado GenZ212 tem assumido a liderança dos protestos. No site do GenZ212 há um único post com críticas ao governo do rei Mohamed 6º e do primeiro-ministro Aziz Akhannouch. O 212 é o DDI do Marrocos e simboliza, de acordo com eles, a unidade e a ação pelo futuro do país. O movimento pede reformas imediatas para a saúde, educação e trabalho.
Cerca de 40% da população do Marrocos tem menos de 25 anos e a taxa de desemprego juvenil (de 15 a 24 anos) chega a 47%. Muitos destes jovens tentam imigrar para a Europa diante da falta de perspectivas, mas com o endurecimento das leis de imigração ficou cada vez mais difícil.
Como se deu no Brasil em 2013, os protestos se espalharam rapidamente pelo país, incluindo a capital Rabat, onde a repressão foi mais forte. Centenas de manifestantes foram presos, mais de 200 feridos e ao menos 4 morreram.
Há algo que precisa ser revisto quando a Fifa decide fazer uma Copa do Mundo em países em desenvolvimento. Como vimos no Brasil, o legado da Copa foram bilhões gastos em estádios. No Maracanã, por exemplo, a reforma expulsou do campo as classes populares com a extinção da geral e os preços mais baratos, nos setores norte e sul, ficam de R$ 100 a R$ 200. Em Brasília, a preços de 2014, foram gastos R$ 1,9 bilhão para reformar o Mané Garrincha, hoje administrado pela iniciativa privada.
A Fifa tem se preocupado mais com os investimentos do que com legado das copas. Por isso, quando se trata de países em desenvolvimento, como Brasil e Marrocos, a população acaba demonstrando enorme antipatia com a entidade, porque os investimentos são altíssimos em detrimento das melhorias dos serviços básicos e da qualidade de vida.
Num mundo cada vez mais conectado, onde um protesto no Nepal acaba tendo desdobramentos em outros países, a Fifa deveria rever sua política para as copas, transformando esse tipo de evento em algo que beneficiasse a população em vez de visar unicamente ao lucro. Parte dos grandes jogadores que atuam na Europa vêm de países africanos e sul-americanos como Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Chile, Uruguai ou México.
Muitos, como Vinicius Junior, Raphinha ou Casemiro vieram de famílias humildes. Seria mais do que justo que uma Copa na América do Sul ou na África deixasse algo de concreto para as futuras gerações de jogadores, como boas escolas, bons centros de saúde, um retorno mais do que justo para as comunidades de onde eles vieram e continuam vindo.
Mas esse tipo de iniciativa não faz parte da agenda da Fifa. Eles são muito bons na hora de fazer exigências para padronizar estádios e controlar a venda de comida e bebida nas arquibancadas, impuseram até uma lei, a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, baseada no protocolo assinado entre o governo brasileiro e a entidade.
Depois das inúmeras acusações de corrupção envolvendo seus dirigentes, o que rendeu até a queda do até então intocável Josef Blatter, o atual presidente Gianni Infantino já foi investigado pelas autoridades suíças.
Os investigadores descobriram que Infantino se reuniu secretamente com o ex-procurador-geral da Suíça Michael Lauber para tratar do Fifagate, caso de corrupção que derrubou seu antecessor Blatter e mandou para a cadeira o brasileiro José Maria Marin. Ele foi acusado de obstrução de justiça, abuso de poder e violação de sigilo funcional. Escapou por pouco de uma condenação.
As pessoas não vão deixar de gostar de futebol, mas é evidente o mau humor com a cartolagem da Fifa por sua arrogância e falta de sensibilidade. E isso não corre o menor risco de melhorar. Nesse quesito, perdem de goleada.
O Marrocos saiu quase ileso da Primavera Árabe (2010-2012), iniciada na Tunísia e que se espalhou por quase todo o mundo muçulmano. Governos foram derrubados e governantes mortos, como Muammar Gaddafi da Líbia. O rei Mohamed 6º conseguiu controlar a situação e promover mudanças e o país superou esse momento. Agora, uma nova onda de revolta começou e exigirá da elite marroquina a mesma criatividade de 13 anos atrás.
O vice-prefeito de Belém do São Francisco, Roberval Aguiar (PP), é um político experiente, já foi vereador várias vezes e na minha passagem pela cidade, no início da semana, quando lancei meu livro, fez uma observação interessante, mesmo sendo aliado da governadora Raquel Lyra (PSD).
“Costumo dizer que para ter sucesso, qualquer governo precisa fazer boa gestão e muita política. Mais do que isso, precisa se articular. Sem uma articulação política e uma comunicação eficientes, as ações de governo caem no vazio e no esquecimento. Hoje é uma data simbólica, porque a eleição será daqui a um ano. A governadora ainda tem tempo para reorganizar a articulação política e a comunicação do seu governo, mas precisa agir rapidamente. Seu maior adversário é o tempo. E o tempo não para, como diz uma canção”.
O prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), avaliou a relação da governadora Raquel Lyra (PSD) com o município e voltou a cobrar ações concretas do governo estadual para a cidade. Em entrevista à Folha de Pernambuco, o gestor destacou que, apesar das promessas, pouco foi entregue até agora. Segundo ele, o maior problema é a Compesa, que arrecada R$ 12 milhões por mês em contas de água e esgoto, mas reinveste apenas uma pequena parte em Petrolina. “Estamos às margens do São Francisco, mas há bairros que ficam até 20 dias sem água. O que a população não aceita é pagar caro e continuar sem o serviço adequado”, afirmou.
Na avaliação do prefeito, falta diálogo do governo estadual com as cidades do interior. Ele lembrou que, desde a gestão de Miguel Coelho, a prefeitura solicita a retomada do controle dos serviços de água e esgoto para poder investir com mais eficiência. Apesar de torcer para que a concessão anunciada pelo governo dê certo, Durando insiste que a prioridade deve ser garantir acesso universal à água tratada e ao saneamento.
O cenário político estadual também foi pauta da entrevista. Para Simão, a eleição de 2026 será definida pela avaliação da população sobre a gestão atual. Ele defendeu a pré-candidatura do ex-prefeito Miguel Coelho ao Senado, destacando que o Sertão precisa de um representante que conheça de perto as dificuldades da região. “Miguel já mostrou que está pronto. Pernambuco ganha com um senador que tenha cheiro de povo”, afirmou.
Durando também comentou a disputa entre Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que lidera as pesquisas para o governo estadual. Sem avaliar diretamente a gestão de Raquel, disse que o eleitor vai pesar se houve avanço em áreas como educação, saúde e geração de empregos. Ao falar de João Campos, ressaltou o legado político do avô, Miguel Arraes, e do ex-governador Eduardo Campos, lembrados como referências de gestão no estado.
Sobre a economia local, o prefeito destacou o impacto do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos às exportações de frutas brasileiras. Segundo ele, o aumento das tarifas chegou como “uma bomba” para o Vale do São Francisco, que depende da fruticultura irrigada. A saída encontrada foi negociar com os importadores e buscar apoio do governo federal para prorrogar os prazos de pagamento junto aos bancos. “Um terço da população vive diretamente da fruticultura. Se não tivéssemos conseguido esse acordo, o comércio e a economia local teriam sido gravemente afetados”, explicou.
Mesmo com os desafios, Petrolina segue ampliando sua presença internacional. Apenas para a América do Norte, são exportados anualmente 2.500 contêineres de manga e 800 de uva, além de grandes volumes destinados à Europa. O município aposta em novas áreas irrigadas no Pontal e aguarda a conclusão da Transnordestina para reduzir custos logísticos. “Se a ferrovia chegar até Salgueiro já é um avanço, mas nosso sonho é que venha até Petrolina”, ressaltou o prefeito.
Durando também destacou o esforço para retomar voos cargueiros internacionais a partir do Aeroporto de Petrolina, ampliado recentemente. A medida facilitaria a exportação por via aérea, especialmente para mercados mais distantes como Japão e China, onde a logística por navio torna inviável a chegada da fruta em boas condições.
Ainda durante a entrevista, o prefeito aproveitou o lançamento do meu mais recente livro, “Os Leões do Norte”, em Petrolina, para relembrar a importância histórica do ex-governador Nilo Coelho para o município e para Pernambuco. Citando relatos de seu pai, o ex-prefeito Simão Durando, destacou que Nilo foi responsável por obras estruturantes, como a pavimentação de rodovias e a eletrificação rural, além de apoiar a implantação da irrigação no Sertão. “Ele foi um estadista que sonhava com os pés no chão e deixou um legado que permitiu que Petrolina se tornasse hoje a capital da fruticultura irrigada”, concluiu.
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) vai retornar ao comando do PSDB em dezembro e tem a missão de liderar a sigla na campanha eleitoral de 2026, com foco em aumentar o número de deputados federais. A sigla tem planos de ganhar 30 cadeiras na Câmara dos Deputados. Atualmente, os tucanos possuem 13 deputados.
Aécio já foi presidente do PSDB de 2013 a 2017, e durante esse período foi o último candidato forte da sigla nas eleições presidenciais. Em 2014, ele foi ao 2º turno contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), e terminou derrotado pela petista. As informações são do portal Metrópoles.
O deputado federal vai ocupar o lugar de Marconi Perillo, que encerra sua presidência em 30 de novembro. No último sábado (27), Perillo anunciou sua pré-candidatura ao governo de Goiás, estado que já governou por quatro vezes.
Ao deixar o comando do PSDB, o ex-governador goiano deve se dedicar a sua campanha. Além disso, ele será presidente do ITV (Instituto Teotônio Vilela), que está nas mãos de Aécio.
Desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi candidato em 2018 e ganhou as eleições daquele ano, o PSDB vem perdendo força nacionalmente e luta para manter a relevância política. Em agosto, o partido perdeu o seu último governador. O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, deixou o PSDB se filiou ao PP.
Na última década, o PSDB saiu de maior legenda da oposição para uma sigla menor. Em 2022, pela primeira vez desde a sua fundação, a sigla não teve um candidato à Presidência. No mesmo ano, a sigla também perdeu o comando do estado de São Paulo, que era o seu maior reduto.
A política Sanae Takaichi, conhecida por sua postura nacionalista, assumiu a liderança do partido governista do Japão neste sábado (4), colocando-se no caminho para se tornar a primeira mulher primeira-ministra do país.
Takaichi venceu no segundo turno das eleições internas do Partido Liberal Democrata (PLD) e tem praticamente garantida sua investidura parlamentar, que, segundo a mídia local, pode ocorrer já em 13 de outubro.
O primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, anunciou, em 7 de setembro, que renunciaria após menos de um ano no poder, sob pressão dos descalabros eleitorais sofridos por seu partido nas eleições legislativas durante seu mandato.
Takaichi, de 64 anos, autoproclamada admiradora da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, defende ideias conservadoras em questões sociais e o fortalecimento dos programas de defesa, além de ser altamente crítica do aumento do poder militar da China na região.
A política visita regularmente o Santuário Yasukuni, um memorial para aqueles mortos em conflitos armados, incluindo criminosos de guerra, considerado em outros países asiáticos como um símbolo do passado militarista do Japão.
Em questões econômicas, ela apoia o aumento dos gastos públicos e as baixas taxas de juros, em linha com seu mentor, o falecido ex-primeiro-ministro Shinzo Abe, assassinado em 2022.
“Uma nova era”
Esta ex-ministra derrotou o atual chefe do Ministério da Agricultura, Shinjiro Koizumi, um político de 44 anos de alto perfil, mas inexperiente, na votação interna de seu partido.
“Juntamente com muitos de vocês, estamos forjando uma nova era para o PLD”, declarou Takaichi na sede do partido em Tóquio.
Ishiba assumiu o cargo de primeira-ministra em setembro de 2024 com a promessa de “criar um novo Japão”, revitalizar as regiões rurais e abordar a “emergência silenciosa” do declínio populacional.
Ele imediatamente convocou eleições para a Câmara Baixa, e nessas eleições, em outubro de 2024, seu partido obteve os piores resultados em 15 anos, e sua coalizão com o partido Komeito perdeu a maioria. Em julho passado, eles perderam a maioria no Senado, e começaram as especulações sobre sua possível renúncia.
Ishiba, de 68 anos, renunciou sob pressão de líderes partidários, apesar de ter conseguido conduzir com sucesso as negociações comerciais com os Estados Unidos, particularmente as tarifas sobre a indústria automotiva, fundamental para o Japão. Seu mandato terminaria em setembro de 2027.
O Partido Liberal Democrata é um partido conservador que domina o cenário político no Japão e governa quase ininterruptamente desde 1955.
Atualmente, governa em coalizão com o partido Komeito, portanto, Takaichi, como líder do partido, que tem quase garantida a posição de primeira-ministra.
Eleitores dos municípios de Cruzeiro do Iguaçu, São João, São Tomé, os três do Paraná, e de Três Rios (RJ) retornam às urnas, neste domingo (5), para eleger os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito até 2028. Em Muaná (PA), a eleição suplementar, prevista para ocorrer na mesma data, foi suspensa por determinação da ministra Isabel Gallotti. A votação ocorre entre 8h e 17h pelo horário de Brasília.
No caso dos municípios de Cruzeiro do Iguaçu e São João, as eleições ocorrem após a cassação dos diplomas dos prefeitos eleitos em 2024. Em São Tomé e Três Rios, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novo pleito após o indeferimento do registro de candidatura das chapas vencedoras.
É possível acompanhar a apuração em tempo real no site Resultados da Justiça Eleitoral.
Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário de eleições suplementares disponibiliza a lista dos municípios que realizarão novas eleições e traz outras informações sobre cada um dos pleitos.
Aliados de João Campos assumem críticas pesadas à Raquel Lyra e livram prefeito do desgaste
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O deputado federal Pedro Campos (PSB) fez inúmeras críticas à governadora Raquel Lyra (PSD), ontem (3), em entrevista à Rádio Folha FM 96,7. Entre outras coisas, disse que Raquel deveria estar mais preocupada em fazer as ações chegarem aos municípios do que em ter prefeitos declarando apoio ao governo dela.
A partir de hoje, falta exatamente um ano para as eleições de 2026. A votação será no dia 4 de outubro do ano que vem. As falas de Pedro Campos, vice-presidente estadual do PSB e irmão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), apontaram para uma estratégia que começa a ser utilizada pela sigla socialista.
Aliados de João, que deve enfrentar Raquel na disputa pela cadeira de chefe do Poder Executivo, farão as críticas mais pesadas contra a gestora, para o desgaste não “pegar” no prefeito. Essa também foi a postura do vice-prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), no último dia 24.
Ao anunciar que a prefeitura iria assumir os cuidados com o Túnel da Abolição, até então administrado pelo Governo do Estado, Marques aproveitou para alfinetar a gestão de Raquel. “Se o Estado não teve condições operacionais de cuidar, a prefeitura vai tomar essa iniciativa”, disse em vídeo postado no Instagram em 24 de setembro.
As críticas à gestão de Raquel Lyra geradas pelas atribuições da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) também beneficiam João. Faz parte do trabalho dos deputados estaduais fiscalizar os atos do Governo do Estado.
Nesse caso, as denúncias da bancada de oposição, mesmo não sendo composta integralmente por aliados de João, oferecem a ele a vantagem de ter imperfeições da adversária sendo expostas, gerando conteúdo para a imprensa e redes sociais, sem que o prefeito precise mover uma palha, independentemente de os parlamentares terem ou não essa intenção.
Do outro lado, os deputados governistas ficam em situação de desvantagem porque não é atribuição deles criticarem prefeituras, então não faz sentido subirem à tribuna para indicar erros da gestão de João Campos.
Hoje, João é um pré-candidato ao Governo do Estado que não precisa apontar absolutamente nenhuma falha da gestão de sua adversária, podendo manter a leveza no discurso e na imagem, fazendo suas entregas. É o jogo da política, que em um momento favorece um lado, em seguida favorece outro. No final, daqui a um ano, as urnas mostrarão quais estratégias funcionaram.
TRE marca um ano para eleições – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, na próxima terça-feira (7), às 14h, uma entrevista coletiva para marcar o prazo de um ano para as Eleições 2026. A votação será no dia 4 de outubro de 2026. O encontro acontecerá na sede do Tribunal, no Recife, e contará com a participação do presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, e do diretor-geral, Orson Lemos. A coletiva terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube, possibilitando a cobertura também por veículos de imprensa do interior do Estado.
Biometria do eleitorado – O principal tema da coletiva do TRE será a atualização biométrica do eleitorado pernambucano. Segundo dados da Justiça Eleitoral atualizados até 30 de setembro deste ano, Pernambuco possui 7.047.295 eleitoras e eleitores, dos quais 1.028.001 (14,59%) ainda não têm a biometria coletada. A identificação biométrica é considerada fundamental para dar mais agilidade e segurança ao processo de votação.
Opção para gestantes no SUS – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou e publicou, na última quinta-feira (2), a Lei nº 18.908/2025, que garante à gestante o direito de escolher a via de parto no SUS em Pernambuco. A lei também assegura o acesso à analgesia (medicação ou anestesia para aliviar a dor do parto) e prevê a oferta de DIU no pós-parto. O texto tem a deputada federal Clarissa Tércio (PP) como uma das autoras e foi desarquivado por iniciativa do deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP), o que viabilizou a votação e a promulgação.
Sérgio Moro no Direto de Brasília – Líder em todas as pesquisas para o Governo do Paraná, o senador Sérgio Moro (UB) confirmou presença no podcast ‘Direto de Brasília’, comandado pelo titular deste blog, em parceria com a Folha de Pernambuco. O programa é transmitido para mais de 165 emissoras do Nordeste. A entrevista com Moro vai ao ar na próxima quarta-feira (8), às 18h, com transmissão também pelo YouTube do blog e da Folha, além da Gazeta News, a Rede Mais Rádios da Paraíba, a Rede de Rádios ANC do Ceará e a revista Mais Nordeste.
Flávio Dino e o Congresso – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), espera que o Congresso não altere as penas por golpe de Estado aplicadas no julgamento da trama golpista e aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Segundo Dino, as penas “correspondem mais ou menos à média internacional”. Para ele, o Congresso tem o direito de rever a dosimetria, mas não propor uma anistia a esse tipo de conduta. As informações são do jornal O Globo.
CURTAS
São José do Egito pode ganhar novo aeródromo – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (PR), anunciou que fará estudos detalhados para a requalificação do aeródromo de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O projeto básico, orçado em R$ 5 milhões, já foi encaminhado pela prefeitura ao Ministério de Portos e Aeroportos. O objetivo é fortalecer o turismo religioso e ajudar no translado da população para atendimento médico em outras regiões do Estado.
Sabadou na Escola – Neste sábado (4), a Prefeitura de Garanhuns, no Agreste, lança o projeto “Sabadou na Escola”, que garantirá almoço semanal para estudantes da rede municipal em tempo integral e um acompanhante. A iniciativa amplia a política de segurança alimentar, fortalece o vínculo da comunidade com as escolas e assegura suporte às famílias também nos fins de semana.
Bônus para a educação – A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, sob o comando de Lula Cabral (SD), liberou, ontem, um bônus de R$ 600,00 para os professores, técnicos e servidores municipais. O benefício poderá ser utilizado para a aquisição de livros e materiais pedagógicos durante a 15ª Bienal Internacional do Livro de PE, que segue até dia 12, no Centro de Convenções de Olinda. Ao todo, 3.044 profissionais foram beneficiados.
Perguntar não ofende – O que dirão as urnas daqui a exatamente um ano sobre Pernambuco?
A Prefeitura de Camaragibe inaugura na próxima segunda-feira (6), às 18h, a nova Praça do Vera Cruz e o Estádio Canetão, o primeiro campo de futebol sintético do município dentro do projeto Tapetão. A solenidade contará com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do prefeito Diego Cabral, da vice-prefeita Comandante Débora e de lideranças locais.
A Praça do Vera Cruz é a primeira a ser entregue dentro do programa de requalificação, reforma e revitalização de espaços públicos de Camaragibe, que prevê melhorias em 23 praças da cidade com investimento anual de R$ 4 milhões. O espaço foi renovado com novos quiosques, playground, piso intertravado e pista de cooper, ampliando as opções de lazer para a população.
Já o Estádio Canetão recebeu aporte de R$ 1,5 milhão para a instalação de gramado sintético, alambrados, vestiários, drenagem e iluminação. O campo faz parte do projeto Tapetão, que visa modernizar diversos espaços de várzea em Camaragibe, incentivando a prática esportiva .
Na abertura da XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que a cultura é um ativo estratégico para a Região. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), no eixo estratégico do desenvolvimento social, defende a ampliações de ações para garantia de direitos sociais, como a cultura.
“Quando investimos em espaços de encontro como esta Bienal, estamos construindo uma base sólida para uma economia mais criativa, mais inclusiva e conectada com a identidade do nosso povo”, afirmou Francisco Alexandre. A Autarquia é parceira desta edição do evento, com a realização da Maratona Sudene de Inovação. A iniciativa ocorrerá ao longo de três dias dentro do Espaço Sudene, prometendo transformar ideias em negócios reais por meio de oficinas, mentorias e uma competição criativa entre jovens empreendedores.
Ao longo de toda a Bienal, o Espaço Sudene terá uma programação de palestras e workshops voltados para a inovação. “É uma satisfação promover essa iniciativa em conjunto com a Bienal do Livro. Nosso objetivo é reforçar o papel da Sudene como agente estratégico para o desenvolvimento regional por meio da inovação”, ressaltou o superintendente. De acordo com os organizadores, a expectativa é que a maratona se torne uma vitrine de talentos e ideias com potencial de impacto social e econômico.
A proposta da maratona é promover um ambiente dinâmico de colaboração e estímulo à criação de soluções inovadoras, especialmente voltadas ao setor de letramento, temática central da Bienal. Serão trabalhados dois desafios no evento: o estímulo ao Letramento no Nordeste e a maior Democratização da Leitura no Nordeste.
Podem participar estudantes, professores, profissionais e entusiastas do universo da inovação, a maratona deve reunir entre 50 e 100 participantes presenciais. A programação contempla workshops, mentorias presenciais e online, além de um Demoday, momento em que os cinco projetos finalistas se apresentarão a uma banca avaliadora. Os melhores colocados receberão prêmios e poderão ser indicados a programas de pré-incubação.
Além da maratona de inovação, a Sudene lançará o livro Conexões Regionais – Desenvolvimento Sustentável e Perspectivas, uma coletânea de artigos escritos por servidores e servidoras da Autarquia, no dia 9 de outubro, às 14h, no espaço Conexão Petrobras. Na ocasião, haverá debate com o economista José Farias e a administradora Carmen Couto, ambos da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Sudene.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, pautou para 23 de outubro o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, movida pelo PSOL, que pede que o Congresso seja obrigado a legislar sobre o imposto sobre grandes fortunas.
“Conforme o disposto no art. 153, inciso VII da Constituição Federal, compete à União Federal instituir um imposto sobre ‘grandes fortunas, nos termos de lei complementar’. Até agora, porém, ou seja, mais de três décadas após a promulgação da vigente Constituição, esse dispositivo constitucional permanece letra morta, por falta de lei complementar votada pelo Congresso Nacional”, diz a ação movida pelo PSOL, assinada pelo jurista Fábio Konder Comparato. As informações são da CNN.
O documento diz, ainda, que “a imposição tributária das grandes fortunas é uma aplicação dos objetivos fundamentais da nossa República, tais como expressos no art. 3º, incisos I e III da Constituição Federal, a saber: ‘I – construir uma sociedade livre, justa e solidária’; bem como ‘III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais'”.
A legenda pede para o Supremo declarar a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em instituir o imposto sobre grandes fortunas, “nos termos de lei complementar, conforme o disposto no art. 153, inciso VII da Constituição Federal, especificando que tal lei deve obedecer à tramitação com prioridade, na forma determinada no art. 151, inciso II, alínea b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.
A ação do PSOL foi protocolada no dia 2 de outubro de 2019 e já tem um voto favorável, proferido pelo ministro Marco Aurélio. Ele se aposentou, e em seu lugar entrou Kassio Nunes Marques, que não votará.
A pauta é polêmica porque o Congresso sempre evitou entrar nesse debate, que, por sua vez, sempre foi estimulado pelos partidos à esquerda.
Um dos atuais ministros do Supremo, Flávio Dino, quando era governador do Maranhão, chegou a propor uma ação semelhante. Mas ela foi extinta por decisão do ministro Alexandre de Moraes, depois referendada pelo plenário, que entendeu pela ilegitimidade ativa do então governador por “ausência de pertinência temática”.
Ou seja, não cabia a ele, como governador, tratar do assunto. Na época, ele era filiado ao PCdoB.
Além disso, Fachin pauta o assunto em um momento de tensionamento entre Congresso e o STF, com o próprio Dino em uma cruzada para dar transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares e investigações em curso contra desvios em recursos de emendas e uma tentativa de que seja diminuído o volume de recursos em emendas sob controle do Congresso.
