O bloco de oposição ao Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa resolveu iniciar 2024 batendo na gestão da tucana. A líder Dani Portela (PSol) convocou uma coletiva em nome do colegiado no final da manhã, mas nenhum dos três deputados do PT deram ar da graça.
A bancada é formada pelo ex-prefeito do Recife, João Paulo, pelo deputado Doriel Barros e a deputada Rosa Amorim. Além de Portela, compareceram Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, todos do PSB, e o deputado Gilmar Júnior (PV).
As críticas a Raquel foram pontuadas principalmente na área de saúde do Estado, que está um caos, e que foi uma das promessas centrais da sua campanha. A ausência do PT pode ser resultado da aproximação mais que explicita da governadora com o presidente Lula.
O prefeito de Barreiros, Carlos Artur Soares de Avelar (PP), conhecido como Carlinhos da Pedreira, sofreu um acidente de ultraleve na manhã de hoje. O caso aconteceu oito dias após ele ter feito um pouso forçado na praia do Cupe, em Ipojuca, no Grande Recife, em 8 de dezembro. As informações são do portal G1.
A informação sobre o acidente foi confirmada por um amigo de Carlinhos da Pedreira que acompanhou a situação e preferiu não se identificar. Segundo ele, o prefeito estava sobrevoando o Engenho Herval, propriedade dele às margens do Rio Una, quando o ultraleve apresentou uma falha, mas não se sabe a causa do problema ocorrido.
De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o ferido foi transportado em um helicóptero da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Segundo o amigo ouvido pelo g1, o prefeito estava consciente quando foi socorrido.
O prefeito foi levado para a emergência do Hospital Português, localizado no bairro do Paissandu, na área central do Recife. A assessoria da unidade de saúde informou que não estava autorizada a divulgar informações sobre o estado de saúde de Carlinhos da Pedreira.
Esse acidente aconteceu menos de uma semana após o prefeito sobrevoar Barreiros de ultraleve. Na ocasião, em 10 de dezembro, dois dias após o pouso forçado na areia da praia, Carlinhos da Pedreira explicou que decidiu voar em outra aeronave para “deixar o medo para trás”. Ele também contou que voa de ultraleve desde 1991 e fez vários treinamentos para lidar com situações emergenciais.
O espaço ‘Tô em Casa’ sedia, na próxima sexta-feira, o pré-natal ‘Maluco Beleza’ com Marcos Santana. O evento reúne música e celebração em uma noite especial dedicada à obra de Raul Seixas. A festa começa a partir das 20h, na Rua Marquês de Abrantes, 479, no bairro de Campo Grande, no Recife, com couvert no valor de R$ 25,00.
No palco, o cantor e compositor Marcos Santana apresenta o tributo Toca Raul, interpretando clássicos que marcaram gerações e celebram os 80 anos que Raul Seixas completaria em 2025. Com reservas limitadas já à venda, o repertório inclui sucessos como ‘Metamorfose Ambulante’, ‘Aluga-se’, ‘Meu Amigo Pedro’, ‘Medo da Chuva’, ‘Gita’, ‘Ouro de Tolo’ e ‘Carimbador Maluco’, entre outras canções que eternizaram Raul na história da música brasileira. Ingressos podem ser adquiridos pelo telefone (81) 9.9356-5974.
O deputado estadual Adalto Santos (PP) declarou apoio à candidatura do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) ao Senado e destacou a atuação do parlamentar no Congresso Nacional, especialmente o seu histórico de compromisso com a saúde pública de Pernambuco.
Segundo Adalto, o Senado exige um político com experiência, capacidade de articulação e sensibilidade para pautas que impactam diretamente a vida da população. “Eduardo da Fonte tem uma atuação firme e reconhecida na defesa da saúde pública. Seu trabalho garantiu recursos para hospitais, apoio a unidades de atendimento, fortalecimento do SUS e melhorias reais na assistência à população. Ele é a voz de Pernambuco que o Senado precisa”, afirmou o deputado estadual.
Mais de R$ 4,6 milhões de reais serão injetados na economia de Serra Talhada após o anúncio, feito ontem, pela prefeita Márcia Conrado, do pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Até hoje, todos os servidores aposentados, pensionistas, efetivos e cargos comissionados da Prefeitura de Serra Talhada irão receber o vencimento.
“Com responsabilidade, planejamento e respeito a quem constrói Serra Talhada todos os dias, estamos garantindo o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, cumprindo o compromisso da gestão com quem contribui diariamente para o funcionamento do município”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
A medida integra o cronograma financeiro da administração municipal para o encerramento do exercício, que assegura o cumprimento das obrigações legais e a regularidade dos repasses aos servidores da Prefeitura de Serra Talhada.
No podcast Direto de Brasília de hoje, uma parceria deste blog com a Folha de Pernambuco, a temática da instituição de uma prova para o médico requerer seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), antes de ingressar na profissão, da mesma forma como se dá com advogado na OAB, entra em pauta. O nosso convidado é o médico e deputado Allan Garcês (PP-MA).
Ele é coautor do Projeto de Lei (PL) 785/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito obrigatório para o exercício da profissão no Brasil. Allan Quadros Garcês é médico, professor da Universidade Federal do Maranhão e deputado federal, filiado ao Progressistas (PP). Assumiu o seu primeiro mandato com a ida de André Fufuca para o Ministério do Esporte em 13 de setembro de 2023.
O ‘Direto de Brasília’ vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem ainda o programa a Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; e ainda a Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras, além TV LW, de Arcoverde.
Entram como parceiros na mídia institucional o Grupo Ferreira, de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu, em julgamento realizado, há pouco, pela cassação do prefeito de Custódia, Manoel Messias (PSD), e a vice-prefeita Anne Lira (MDB). Eles foram condenados por abuso de poder econômico e político.
A ação teve sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. “Os investigados, direta ou indiretamente, beneficiaram candidatos ou foram beneficiados por condutas que configuram abuso de poder econômico e político, em especial no período pré-eleitoral e eleitoral, a partir de junho de 2024”, registrou a magistrada na decisão.
Os políticos recorreram e, agora, a cassação foi mantida em segunda instância. A relatora do caso foi a desembargadora Roberta Viana Jardim.
Na noite da última quinta-feira, o empresário Fernando Mendonça, presidente da Associação de Empresários do Brasil (AEBR), comandou uma animada confraternização entre os seus associados e convidados. O evento, realizado no restaurante Solar do Douro, no empresarial JCPM, contou com a participação de diversas autoridades e políticos, como o deputado federal Eriberto Medeiros (PSB e os deputados estaduais Coronel Feitosa (PL) e Eriberto Filho (PSB).
Na ocasião, a associação recebeu um ‘Voto de Aplauso’ pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A noite também foi marcada por homenagens emocionantes e os shows contagiantes das bandas Carta de Baralho e Agravo de Instrumento.
Para além do momento festivo, a AEBR reforçou durante o encontro o papel que vem exercendo desde a sua criação, em 2 de agosto de 2017, como uma associação sem fins lucrativos voltada à defesa dos interesses dos empregadores. Sem vinculação ou influência político-partidária, a entidade tem como missão proteger os direitos dos empresários, independentemente do porte ou do segmento de atuação, consolidando-se como um espaço de diálogo, representatividade e fortalecimento da iniciativa privada.
Ao longo de sua trajetória, a associação acumula conquistas consideradas relevantes para o setor produtivo pernambucano. Entre elas, destaca-se a mobilização que resultou na abertura do comércio durante o período de lockdown, por meio de uma passeata pacífica que reuniu cerca de dois mil empresários e culminou em negociações bem-sucedidas com o governo do Estado. A AEBR também atuou na regularização de dívidas de aproximadamente 40 CNPJs junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, além de contribuir para a prorrogação do REFIS, em articulação com a bancada pernambucana.
A entidade também mantém atuação firme em pautas estruturantes para o desenvolvimento econômico, como o enfrentamento da desigualdade tributária que impacta diretamente os atacadistas pernambucanos e a defesa da revitalização do centro do Recife, aliada ao reforço da segurança pública na região. Segundo a AEBR, essas agendas são fundamentais para a geração de empregos, a atração de investimentos e a retomada do dinamismo econômico da capital e do estado como um todo.
Todo pensamento autoritário é binário. Durante a ditadura, no colégio São Luís, eu não entendia a música que tocava no recreio: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Perguntava-me por que deveríamos sair do país se não o amássemos. Parecia-me que amar era algo que devíamos consagrar aos nossos pais e à menina que mal olhava para nós. Depois, ao ver um “abaixo a ditadura” num muro, perguntei a papai: “ditadura não havia apenas na Uganda de Idi Amin Dada?”
Hoje, uns amam, outros odeiam o STF. Detestam-no todos os que não gostam dos indígenas, dos gays, da igualdade racial e do empoderamento feminino. Também os que adoram arminhas ou acham que a ultradireita nunca tramou uma intervenção militar. Amam o Supremo os que perderam as esperanças de avanço social nos costumes diante de um Congresso Nacional retrógrado, assim como os que reconhecem o papel do STF na preservação de uma democracia que esteve ameaçada por gente que chegou ao poder graças a ela.
A semana foi pródiga em desmentir a lógica do amor ou ódio. O ministro Fachin atraiu elogios ao anunciar que vai promover um código de conduta para os seus colegas – informado que deve estar sobre o que fizeram os seus pares no verão passado. O ministro Flávio Dino autorizou o avanço das investigações contra parlamentares corruptos, vendedores de emendas que sequestraram o orçamento federal. Determinou operação na principal assessora de Arthur Lira, o poderoso ex-presidente que hoje opera nas sombras.
Mas foi esse mesmo tribunal que envergonhou o país ao ver um de seus ex-presidentes, o ministro Toffoli, viajando num jatinho para assistir ao jogo do Palmeiras com um advogado de sócio do Banco Master, para logo depois aceitar a competência do STF para o caso e decretar o sigilo máximo no processo. Mas foi mera coincidência: só falaram dos infortúnios do amado Palestra Itália.
A opinião pública não ficou menos irritada ao saber que Viviane Moraes e os filhos do ministro Alexandre Moraes tinham um contratinho de R$ 3,6 milhões mensais com o mesmo Banco Master que acabara de surrupiar dezenas de bilhões dos fundos de aposentadoria dos servidores do Rio, do DF, do Amapá e de Maceió. A lista de desvios é longa.
A justa indignação cidadã contra esses abusos de ministros do STF é dupla. Primeiro, pela imoralidade em si. Depois, porque a má conduta de seus membros enfraquece a legitimidade das suas decisões – e isso debilita a punição à corrupção, ao golpismo e aos abusos do pior Congresso Nacional da história.
Mas a realidade não é binária. Nem toda instituição é sempre certa ou errada, justa ou injusta, honesta ou desonesta. Na mesma semana, o mesmo ministro da competente família de advogados brinda o país com uma decisão irretorquível, depois do vexame da Câmara ao aprovar uma anistia parcial disfarçada de “PL da dosimetria” e de manter o mandato de uma nobre deputada foragida, em desobediência à decisão expressa da instituição que a Constituição mandou falar por último em questões constitucionais.
Alguns se apressaram a enxergar um inexistente erro técnico na decisão do ministro Alexandre Moraes. A Câmara estaria certa porque a condenação de Carla Zambelli teria que ser apreciada pelo plenário, já que a hipótese do inciso VI do art. 55 da Constituição Federal – “perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado” – deveria estar submetida ao procedimento do § 2º do mesmo artigo, ou seja, à decisão por maioria absoluta do plenário da Casa
Não viram os apressados que a condenação da deputada pelo STF na AP 2428, transitada em julgado, foi expressa ao determinar a perda do mandato com base no § 3º do referido dispositivo constitucional. Sim, nessa decisão a deputada também foi condenada com base no inciso IV do art. 55, que prevê a suspensão dos direitos políticos. Ou seja, a decisão do STF – que deve ser cumprida por força da Constituição – foi clara ao determinar que a Mesa da Câmara, e não o plenário, deveria praticar o ato declaratório vinculado de perda do mandato da parlamentar.
Quando o presidente e o plenário da Câmara deliberaram pela manutenção do mandato de Carla Zambelli, descumpriram a decisão definitiva do STF e, portanto, violaram a Constituição Federal. Quando o ministro Alexandre Moraes decidiu anular a deliberação inconstitucional, estava tecnicamente correto. Afinal, todos devem obediência à decisão definitiva da Corte Suprema. Se o Poder Legislativo a descumpre, quem mais também não vai querer descumprir as decisões judiciais?
“A mão que afaga é a mesma mão que apedreja”, como disse o poeta Augusto dos Anjos. Numa mesma semana, o STF acertou e errou em diferentes deliberações, provando que a realidade institucional não é binária. A democracia é complexa. Suas instituições erram e acertam. Não são perfeitas nem imperfeitas sempre. O tudo ou nada se coaduna mais com o pensamento autoritário e antidemocrático.
*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso, hoje, pela Polícia Federal (PF), na 2ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da Operação Zargun. Policiais prenderam Macário em casa, na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.
O portal G1 apurou que Macário foi o magistrado que, em setembro, expediu o mandado de prisão do então deputado TH Joias na Operação Zargun. Agentes saíram para cumprir, no total, 1 mandado de prisão e 10 de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Preso na 1ª etapa e solto pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil) é alvo de buscas nesta terça. Há buscas ainda no Espírito Santo.
O Governo Federal vai anunciar um investimento significativo para o metrô do Recife, logo mais, em Brasília. O presidente Lula (PT) convidou a governadora Raquel Lyra (PSD), o prefeito do Recife, João Campos (PSB) e outros gestores de cidades que possuem linhas do metrô na Região Metropolitana.
Até onde conseguimos apurar, todos os investimentos são exclusivos do Governo Federal, cabendo ao Governo do Estado tocar uma futura concessão. O Governo Lula assegura os empregos dos metroviários até que a concessão seja realizada. Depois da concessão, quem estiver na cadeira do Palácio do Campo das Princesas, a partir de janeiro de 2027, terá que ter muito jogo de cintura para garantir que a concessionária mantenha os atuais postos de trabalho.
Se algum partido da coligação de esquerda montada para eleger Lula (PT) em 2022 alimenta expectativas para indicar o vice na sua chapa, que se prepare para tirar o cavalinho da chuva. Geraldo Alckmin (PSB), atual vice, tem amplas chances de ser mantido. E Lula deu, ontem, mais uma sinalização ao elogiá-lo em público sem a menor cerimônia.
Durante a inauguração da nova sede da ApexBrasil, em Brasília, Lula disse que escolheu Alckmin para o Ministério da Indústria pela competência e experiência prática. Ressaltou que nenhum empresário brasileiro tem mais expertise do que Alckmin. Adiantou que antes de escolher o ex-governador de São Paulo para o Ministério ouviu conselhos de pessoas que se diziam altamente qualificadas, mas que nunca haviam colocado ideias em prática.
“Conversei com muita gente, um deles muito sofisticado. Aí, me deu vontade de fazer a seguinte pergunta para ele: “Escuta aqui, meu amigo: de todas essas coisas que você me falou, você já colocou alguma delas em prática?’ ‘Não’. Eu falei: ‘porra, se você não colocou em prática, o que está me ensinando a fazer?’”, declarou.
Segundo o presidente, foi isso que o levou a optar pelo vice-presidente. “Eu vou chamar o Geraldo, o Geraldo tem expertise em prática política, sabe, do Estado mais importante do país”, afirmou. “Então, qual é o empresário que tem mais expertise do que ele? Nenhum. Nenhum”, complementou.
Entre os partidos que já demonstraram que não querem Alckmin mantido na chapa como vice está o próprio PT. Na tentativa de se livrar dele, lideranças graúdas têm pregado a candidatura dele para governador de São Paulo, mas ele já disse, por reiteradas vezes, que não tem projeto para governar São Paulo, mais uma vez.
Alckmin foi governador do maior Estado brasileiro por quatro vezes, sempre saindo com altíssimas taxas de aprovação. Quando o PT se reporta ao seu nome, como o mais forte num eventual enfrentamento ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), na verdade quer um nome de esquerda mais próximo e palatável como vice.
Novos recordes – Alckmin declarou, durante a inauguração da ApexBrasil, que o país deve registrar recorde nas exportações em 2025, com vendas externas estimadas em US$ 345 bilhões. Segundo ele, a corrente de comércio (soma de exportações e importações) deve alcançar US$ 629 bilhões no ano. “Mesmo com o mundo crescendo menos e preço menor, nós devemos bater o recorde de US$ 345 bilhões de exportação e US$ 629 bilhões de corrente de comércio”, disse.
Caos na Restauração – Em postagem neste blog, ontem, assinada pela repórter Larissa Rodrigues, pacientes graves estão sendo submetidos ao calor e às moscas no Hospital da Restauração. Os relatos dão conta de que a sala vermelha da unidade hospitalar, onde ficam os casos mais graves, está fechada há cerca de dez dias, para uma suposta reforma, que nunca começa. Com a interdição, os pacientes foram transferidos para as salas laranja 1 e laranja 2, sem refrigeração. A transferência, dizem os denunciantes, foi de maneira improvisada, sem programação, sem que os ambientes fossem preparados para receber pessoas com quadros graves, a maioria intubados.
Mais uma honraria – O presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, foi agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) com o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a personalidades que prestam relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense. A outorga foi oficializada em diploma assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro. A homenagem é um reconhecimento à contribuição de magistrados, juristas e autoridades que, ao longo de suas trajetórias, colaboram para o fortalecimento das instituições de Justiça no país.
Estado campeão em violência – A violência continua incontrolável em Pernambuco. No fim de semana, o empresário Daniel Dantas foi baleado em uma tentativa de assalto após o criminoso achar que ele iria sacar uma arma. Segundo testemunhas, ele queria roubar um relógio de luxo da vítima, que foi atingida por dois disparos e caiu no chão. O assaltante fugiu em seguida. O crime aconteceu no domingo passado na frente do mercado Super Doc, na Avenida Dezessete de Agosto, no bairro de Casa Forte. A vítima, de 45 anos, foi baleada na barriga e no braço e recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Corpo de Bombeiros, com o apoio de um médico que estava no estabelecimento como cliente.
Sem contaminação – “A gente não pode se contaminar com o processo eleitoral. Temos que fazer tudo o que nós precisamos fazer todos os dias, inclusive no ano que vem”, desabafou, ontem, a governadora Raquel Lyra (PSD) ao discursar no Recife durante um seminário educacional. Em recado aos opositores, ela também comentou que o ano eleitoral não significará uma descontinuidade do governo. “O ano que vem não é o fim de nada. O ano que vem é o começo de tudo”, enfatizou.
CURTAS
DOSIMETRIA – O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou, ontem, que o projeto da Dosimetria só terá condições de avançar no Senado se for expressamente restrito aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ressaltou que o texto aprovado pela Câmara não passa da forma como chegou ao Senado e declarou concordar com a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a proposta deve ser vetada caso não seja corrigida.
GRATIDÃO – Em meio à escalada da crise entre o governo federal e o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, ontem, ser grato aos senadores e deputados pela aprovação de projetos da pauta econômica enviados pelo Executivo ao Parlamento. “Na questão econômica, o Congresso foi muito correto”, disse.
PROVÃO – No podcast Direto de Brasília de hoje, uma parceria deste blog com a Folha de Pernambuco, o deputado Allan Garcês (PL-MA) fala da sua proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, da criação de um provão para médico, nos moldes da OAB.
Perguntar não ofende: Até quando a governadora vai insistir com o discurso de vitimização?
