Projeto de Álvaro Porto propõe cadastro e banco de dados para agricultura familiar em Pernambuco

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei que institui o Cadastro Estadual de Agricultores Familiares e o Banco de Dados de Agricultura Familiar. A proposta, de autoria do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, tem como objetivo centralizar informações, fomentar políticas públicas e impulsionar o desenvolvimento sustentável no campo. Os dois instrumentos permitirão mapear a realidade socioeconômica, produtiva e ambiental dos agricultores familiares, facilitando o acesso a crédito, assistência técnica e programas governamentais.

Segundo o parlamentar, a agricultura familiar é fundamental para a economia e a segurança alimentar do estado. “O cadastro e o banco de dados são mecanismos indispensáveis para orientar políticas públicas, garantir inclusão e promover o desenvolvimento rural de forma eficiente”, afirmou Álvaro Porto. As informações serão utilizadas como base para ações como financiamento com condições diferenciadas, capacitações, incentivos à sustentabilidade e benefícios sociais. A proposta segue agora para análise em outras comissões antes de ser votada em plenário.

Além disso, o deputado apresentou recentemente outro projeto voltado ao fortalecimento do setor rural: a Política Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários. A iniciativa busca promover a cooperação entre municípios na gestão de políticas públicas agropecuárias, otimizando recursos e promovendo desenvolvimento regional. “Com os consórcios, queremos fortalecer a economia local, gerar empregos e adotar práticas sustentáveis que respeitem o meio ambiente e garantam a conservação dos recursos naturais”, destacou o parlamentar.

Veja outras postagens

Jaboatão dos Guararapes - Outubro Rosa 2025
Toritama - Tem ritmo na saúde
Caruaru - Super Refis

O União Brasil marcou uma reunião do Conselho de Ética do partido para tratar sobre a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, na hora exata da abertura da COP-30, na próxima segunda-feira, 10, às 15h, apurou a Coluna do Estadão. A escolha do momento é vista como uma provocação, já que a conferência climática da ONU, que será realizada em Belém (PA), é a principal bandeira de Sabino no governo Lula.

O ministro trava um embate há meses no partido para permanecer na Esplanada dos Ministérios sem ser expulso da sigla. O União deu um ultimato em 18 de setembro para Sabino sair do ministério, mas ele decidiu permanecer ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No início de setembro, a federação União-PP, que pretende apoiar um candidato da oposição ao Planalto em 2026, já havia anunciado desembarque do governo. Nas semanas seguintes, contudo, Lula multiplicou os gestos públicos a Sabino, que pretende concorrer ao Senado em 2026 no Pará com apoio do petista.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Palmares - Festival do Livro
Olinda - Refis últimos dias 2025
Ipojuca - Acerte as contas