A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o direito à integralidade e à paridade aos policiais aposentados. A integralidade é o direito de receber a aposentadoria com o mesmo valor do salário recebido no último cargo. Já a paridade é o direito de ser beneficiado com os reajustes recebidos pelos servidores da ativa.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/23, do deputado Sanderson (PL-RS), beneficia policiais federais, rodoviários, civis, militares, penais e legislativos, além dos bombeiros militares. O relator do texto, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), acolheu a medida. Segundo ele, o projeto acaba com a insegurança jurídica sobre o assunto.
Mendes lembrou que, durante a análise da reforma da Previdência no Congresso Nacional, em 2019, houve um acordo entre os parlamentares e o governo Bolsonaro para garantir a integralidade e a paridade dos policiais que ingressassem nas carreiras até a promulgação da Emenda Constitucional (novembro de 2019).
No entanto, há questionamentos judiciais sobre esse direito. O projeto visa acabar com a dúvida. “A paridade e integralidade dos proventos das aposentadorias dos servidores policiais têm amparo legal e jurisprudencial”, disse Mendes.
A proposta aprovada altera a Lei Complementar 51/85, que trata da aposentadoria especial dos policiais. O projeto faz outra alteração nessa lei: o texto considera que o período em que o policial estiver de licença para exercer mandato em associação ou sindicato da categoria será contabilizado para fins de obtenção da aposentadoria voluntária.
O PLP 214/23 ainda vai ser avaliado pelas comissões de Administração e Serviço Público; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
O Sextou de hoje abre suas cortinas para o cantor e compositor Juba Valença, uma das grandes revelações da nova MPB, herdeiro do talento musical de seu pai, Alceu Valença. Juliano Miranda Valença, o Juba, traz uma proposta artística que une as raízes da música nordestina às sonoridades contemporâneas. Ele mistura forró, zabumba e sanfona com beats e sintetizadores, marcando sua carreira autoral com um estilo único e inovador.
Com sete anos de trajetória autoral, Juba lançou seu álbum mais recente, o EP São Jubão, pela Deck, em junho de 2023. O trabalho tem arrancado elogios da crítica e é descrito como um diálogo entre o tradicional e o moderno, indo além dos ciclos juninos. O álbum conta com faixas que exaltam a tradição nordestina, como Salve o Mestre, uma homenagem ao sanfoneiro Mestre Benedito, e Sereia do Mar, que evoca a força das divindades litorâneas.
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Entre os prefeitos que se despedem depois de oito anos no poder em Pernambuco, Edilson Tavares (MDB), de Toritama, a capital do jeans, é o mais bem avaliado até o momento. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, a gestão dele é aprovada por 93% dos entrevistados, enquanto apenas 4,5% desaprovam e 2,5% não souberam responder.
Estratificando o levantamento, ele consegue a unanimidade entre os que moram na zona rural – 100%. Na zona urbana, cai um pouco, mas ainda são números impressionantes – 92,7%. Por faixa etária, o segmento mais satisfeito com o governo municipal tem entre 35 e 44 anos – 95,8%. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, 87,8% se mostram satisfeitos.
Em grau de instrução, 93,5% dos entrevistados que aprovam têm até a 9ª série. Quanto à renda familiar, 93,7% dos que se manifestaram pela aprovação ganham até dois salários, enquanto 91,8% percebem acima de dois salários. Por sexo, há quase uma paridade – 93,7% dos entrevistados que aprovam o governo são homens e 92,7% são mulheres.
Para 88,4% dos entrevistados, Toritama anda para frente e apenas 4,5% acham que a cidade está parada. Entre os problemas, 49,3% consideram a falta de água o principal, seguido da saúde, com 20,3% e saneamento básico – 9,5%. Quando o entrevistado é estimulado a avaliar a gestão por áreas, a melhor é educação, com 54,9% que consideram boa e 28% ótima, ante apenas 0,8% de ruim e 0,5% de péssima.
Por outro lado, água e saneamento aparecem, nesta ordem, como as mais críticas, com 49% e 40%, respectivamente. Quanto à qualidade das calçadas, dos asfaltos e das estradas, 47,8% consideram bom, 11,3% ótimo, 25,3% regular, 7,5% ruim e apenas 5,8% péssimo. Já em relação à segurança pública, 15% avaliam como ótima, 49% bom, 23% regular, 5% ruim e 5,5% péssima. O irem iluminação pública aparece com avaliação positiva para 63,9% e ótima para 13%. Por fim, limpeza urbana tem 65% de aprovação, a soma do ótimo com o bom.
EMPREGO EM ALTA – Um dado que chama atenção em Toritama, na pesquisa do Opinião, diz respeito à fama de município com os menores índices de desemprego do Estado por ser um dos maiores produtores de jeans. Quando se trata de geração de emprego, entre os entrevistados 70% consideram extremamente positivo, a soma dos que avaliam como ótima – 19,3% e boa 54,9%. São baixíssimos os moradores que reclamam que não têm boas chances de emprego – 3% ruim e 2,5%, enquanto os que consideram regular chegam a 17,5%.
Na zona rural, 100% de aprovação – Em Toritama, o Opinião mediu também o grau de satisfação da população com a gestão de Edilson Tavares em todas as áreas urbanas e rurais. Na zona urbana, por incrível que pareça, ele aparece com 100% de aprovação em Areial, Arlindo, Campo Alegre e Duque de Caxias. Já na área rural, esse percentual máximo aparece em Mangas, Santa Maria, São João e Serra do Posta. Por outro lado, a maior taxa de reprovação está em Deus é Fiel, na zona urbana (11,4%) e Izidio Tavares (12,5%), também no perímetro urbano.
Ação policial e versão oficial – O levantamento do Opinião chega no dia seguinte a uma operação da Polícia Civil deflagrada na Prefeitura de Toritama por suposta falsificação de documentos. A assessoria do prefeito esclarece que tudo ocorreu em consequência de uma denúncia do vereador Severino Antônio (Birino) sobre compra e entrega de medicamento referente ao ano de 2018, de responsabilidade da ex-secretária de Saúde, Andrea Melo. Ela, segundo a assessoria, já foi alvo de outras investigações por fraudes em licitações e responsabilizada pelos crimes, após confessar as práticas ilícitas. “O vereador em questão foi cassado recentemente, por prática de compra de votos nas eleições deste ano. Além disso, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de corrupção e tenta, a todo custo, macular uma gestão séria e transparente, premiada com o selo diamante da ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil)”, diz uma nota divulgada pela equipe de comunicação do prefeito.
Arco Metropolitano em abril – A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, ontem, na entrevista que concedeu ao Bom dia, PE, na Globo, que as obras do trecho Sul do Arco Metropolitano devem começar em abril próximo. O projeto, que reduzirá o intenso fluxo de veículos pesados na Região Metropolitana do Recife, será dividido em duas etapas. O edital para a primeira etapa será lançado até o final deste mês de dezembro. A tucana explicou que o trecho que liga o município de Moreno, na BR-232, até a BR-101 será o primeiro a ser construído. “Se tudo der certo, as obras irão começar em abril de 2025”, afirmou.
Enfim, o pacote avança – Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar. Alguns destaques foram rejeitados, entre eles um para retirar as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro, relativo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também foi rejeitado por unanimidade, porque o tema será discutido em projeto de lei.
CURTAS
MUDANÇAS – A PEC traz mudanças no abono salarial, no Fundeb, e prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A proposta também abre caminho para a votação do projeto que limita os supersalários do funcionalismo público.
TETO – Para evitar a derrota da PEC, o governo concordou que o relator do texto na Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) enfraquecesse as verbas que podem ficar fora do teto de supersalários de R$ 44 mil. O texto original previa que uma lei complementar tratasse as verbas autorizadas a ficar fora do teto.
ORDINÁRIA – O tema passa a ser regulamentado por meio de uma lei ordinária, que exige maioria simples. Com a mudança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode editar resoluções, que têm status de lei ordinária, para driblar o teto de remuneração no Poder Judiciário.
Perguntar não ofende: Será que o governo vai mesmo gastar menos do que arrecada?
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está executando a obra de remanejamento de um trecho de mil metros da Adutora Paudalho/Carpina, localizado às margens da rodovia BR-408, em Paudalho, na Mata Norte. A intervenção foi necessária para desviar o fluxo da água da adutora antiga que, devido ao crescimento populacional ao longo dos anos, foi afetada pela construção de imóveis sobre as tubulações. A situação vem acarretando perdas de água e dificultando os serviços de manutenção neste equipamento.
“Esse trecho é um dos principais componentes do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Paudalho, que atende a cidade de Carpina e Tracunhém, e, diante das dificuldades operacionais, o abastecimento desses municípios fica comprometido”, explicou o presidente da Compesa, Alex Campos.
A expectativa dos técnicos da Compesa é recuperar 10% da vazão deste sistema. Com investimento de R$ 1,1 milhão, essa obra resultará em uma maior segurança operacional e melhoria do abastecimento nos municípios de Carpina e Tracunhaém. A expectativa é que as intervenções sejam concluídas até 10 de janeiro, quando será realizada a interligação entre as redes nova e antiga. “Ao reduzirmos as perdas, vamos recuperar 20 litros de água por segundo que serão revertidos na distribuição para a população das duas cidades”, reforçou o titular da estatal.
Nesta sexta-feira (20), a cidade de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, promove a aguardada Parada de Natal, como parte do projeto “Natal dos Sonhos”. O desfile, que promete encantar moradores e visitantes, terá início às 18h, saindo da rodoviária e percorrendo as principais vias da cidade. O evento contará ainda com o musical Sonho de Natal e um show da cantora Diamiris Paes, próximo ao Lago da Prefeitura.
A prefeita Sandra Paes destacou o impacto positivo das festividades, que têm atraído turistas e movimentado a economia local. “A cidade está preparada e de portas abertas para quem quiser desfrutar das nossas festividades. Além das luzes e cores, as apresentações musicais e cantatas têm sido grandes atrações, encantando a todos”, afirmou. A programação, que inclui uma árvore natalina de 28 metros na Praça de Eventos, é considerada grandiosa e surpreendente para um município do porte de Canhotinho, rivalizando até com projetos de cidades maiores.
Além da decoração imponente, que transformou ruas e praças em cenários iluminados, a prefeita ressaltou o empenho de servidores municipais e artesãos que dedicaram dois meses para conceber o projeto. “Nosso agradecimento a todos os profissionais que trabalharam incansavelmente, inclusive nos finais de semana, para tornar o Natal dos Sonhos uma realidade”, afirmou Sandra Paes.
A programação do “Natal dos Sonhos” segue até o final de dezembro. No sábado (21), o público poderá assistir ao show de Kleber e Banda. No dia 27, a cantora Andrea Amorim se apresenta, e no dia 28, o encerramento contará com o Coral do Serviço de Convivência Para Pessoa Idosa e o cantor Andinho. Em todas as noites de evento, uma feira gastronômica de Natal estará disponível para os visitantes. Os espetáculos têm início às 19h.
Diante de especulações sobre uma possível mudança para o PSD, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tem falado abertamente sobre suas divergências com a oposição feita pelo PSDB ao Governo Lula. Em entrevista ao Diario de Pernambuco e ao Blog Dantas Barreto na última segunda-feira (16), a tucana expressou seu desejo por uma posição de mais neutralidade da legenda, aberta tanto a criticar quanto dialogar.
“Vocês sabem da minha posição de discordância em relação à postura do PSDB de se colocar de maneira sistemática como sendo oposição. Acho que a gente tem que ter uma postura de mais alinhamento e diálogo para permitir que o Brasil cresça”, afirmou.
Apesar das discordâncias, a governadora ressaltou sua gratidão aos tucanos. Raquel Lyra trocou o PSB pelo PSDB em 2016 para disputar a Prefeitura de Caruaru, e desde então venceu três pleitos com a sigla.
“Sou muito grata ao PSDB, que me permitiu estar aqui. Disputei duas eleições majoritárias em Caruaru e uma para o Governo do Estado. É pelo partido que eu tenho a possibilidade de governar hoje. Mas não deixarei jamais de colocar a minha posição em relação a esse tema”.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (19) para destacar uma reunião realizada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No encontro, Silvio abordou o cenário econômico brasileiro e elogiou os esforços do Congresso Nacional em aprovar medidas que fortalecem o equilíbrio fiscal e a economia do país.
Silvio Costa Filho parabenizou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o futuro presidente da Casa, Hugo Motta, pela condução da votação que resultou na aprovação da PEC do Corte de Gastos em dois turnos. “Quero parabenizar todos os parlamentares que contribuíram para essa importante vitória. Tenho plena confiança no ministro Haddad, que trabalha arduamente para o equilíbrio fiscal, a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no Brasil”, destacou.
Na publicação, o ministro reforçou a importância de seguir avançando na agenda de equilíbrio fiscal, ressaltando que essa medida é essencial para oferecer previsibilidade ao setor produtivo e atrair investimentos estratégicos.
Com mais de 1 milhão de casos de dengue registrados no Brasil em 2024, a Líder Saúde Ambiental apresentou uma nova solução no combate à doença: o mosquito geneticamente modificado “Aedes do Bem”, fabricado pela empresa Oxitec do Brasil e autorizado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Essa inovação consiste na criação de mosquitos machos que não picam nem transmitem doenças, e que, ao se reproduzirem, geram apenas descendentes inofensivos, reduzindo significativamente a transmissão da dengue.
A tecnologia é baseada na linhagem OX5034 do Aedes aegypti, desenvolvida pela Oxitec e liberada comercialmente no Brasil desde 2020, conforme autorização da CTNBio. A Líder Saúde Ambiental, distribuidora homologada e exclusiva do produto em Pernambuco e Paraíba, destaca que a solução já está disponível para setores públicos e privados. Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelo telefone 3125-9292 ou acessar o site da empresa (www.lidersaudeambiental.com.br).
Segundo documentos da CTNBio, a Oxitec é a única empresa autorizada no Brasil a produzir e comercializar o mosquito geneticamente modificado. O método promete ser uma alternativa eficiente para o controle de epidemias, promovendo benefícios à saúde pública e minimizando o impacto ambiental causado pelo uso excessivo de inseticidas.
A Comunidade Católica Boa Nova, reconhecida por seu trabalho evangelizador e de acolhimento, foi alvo de roubo de fios e depredação da estrutura elétrica da Casa Mãe, comprometendo suas atividades.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Hamilton Apolônio Filho, missionário fundador da comunidade, relatou o ocorrido: “Levaram a fiação. Foi um assalto profissional, porque até mesmo o transformador foi retirado e deixado no chão, com tudo levado. Isso está gerando muita dívida para nós. A despesa será em torno de R$ 50 mil, incluindo toda a fiação e o transformador.Com o pouco que pode, nos ajude. O pouco com Deus é muito”, afirmou.
A Comunidade Boa Nova mantém 13 casas de acolhimento no Nordeste, além de outras iniciativas, como apoio a dependentes químicos, idosos e sacerdotes em recuperação, e administra duas rádios em Pernambuco e no Ceará. Para contribuir com a reconstrução, doações podem ser feitas por PIX à chave 81982863191 – Associação Boa Nova.
Na manhã desta quinta-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou a última cerimônia de juramento do ano, oficializando a entrada de 70 novos advogados e advogadas, além de quatro estagiários. O evento aconteceu no auditório da entidade, marcando o encerramento das solenidades de 2024.
O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, destacou a importância do compromisso assumido pelos novos profissionais. “Hoje, vocês estão dando um passo essencial na trajetória jurídica, assumindo o compromisso com a ética e com o direito. A advocacia é uma missão de grande importância, e o juramento representa a responsabilidade de defender os direitos e a cidadania”, afirmou.
A secretária-geral da OAB-PE, Manoela Alves, conduziu a leitura dos juramentos, enquanto o presidente da subseção de Serra Talhada, Allan Pereira, atuou como paraninfo da turma. A oradora foi a advogada Júlia Clariane, que representou os colegas na solenidade.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Leonardo Moreira; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Nelson Barbosa; e a conselheira estadual e vice-presidente eleita da OAB-PE para o triênio 2025-2027, Schamkypou Bezerra. O ouvidor-adjunto Ricardo Varjal e o vice-presidente da Comissão Estadual da Advocacia Jovem, Leonardo Borba, também prestigiaram o evento.
A Secretaria de Infraestrutura do Paulista está próxima de concluir as obras de duplicação e requalificação da Avenida Dr. Cláudio José Gueiros Leite (PE-01). A aplicação de asfalto no trecho entre os bairros de Pau Amarelo e Nossa Senhora do Ó deve ser finalizada amanhã (20). A obra, custeada pela gestão municipal, representa um investimento de cerca de R$ 17 milhões, oriundos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal.
Além da aplicação do asfalto, o projeto de duplicação inclui intervenções de drenagem, instalação de placas de concreto no pavimento para embarque e desembarque de passageiros do transporte público, sinalização, substituição de tubulações do sistema de abastecimento de água, melhorias na iluminação e adequações de acessibilidade. A duplicação teve início no Conjunto Beira Mar, no Janga, e se estende até o encontro com a PE-22.
O comércio varejista do Distrito Federal deverá vender 10,5% a mais neste Natal, em comparação a dezembro de 2023. “Estamos muito otimistas com as vendas natalinas”, informa o presidente do Sindivarejista, Sebastião Abritta. A projeção de vendas resulta de pesquisa realizada pelo Sindivarejista, e se baseia também em dados do Dieese sobre o pagamento do 13º salário. Neste ano, o 13º salário deverá injetar aproximadamente 10,19 bilhões de reais na economia do Distrito Federal.
“Esse valor representa um crescimento de aporte de recursos de cerca de 15,53%, em relação a dezembro de 2023. No ano passado, o volume pago pelo 13º salário totalizou R$ 8,82 bilhões de reais”, informa Abritta. Neste Natal, 63% dos entrevistados pretender comprar três ou mais presentes. A intenção de gastos é de aproximadamente R$ 373 reais por cada consumidor.
Quem Será Presenteado – Filhos, pais e cônjuges representam 59,2% dos entes queridos que serão presenteados no Natal. Vestuário e acessórios representam 31,7% das intenções de compra. Brinquedos deverão mobilizar 21,1% do consumo. Perfumes, maquiagem e cosméticos são cerca de 18,6% das compras. Mais da metade dos pesquisados, 51,5%, pretende pagar pelas compras com cartão de crédito/débito; cerca de 33% irão usar Pix como meio de pagamento; e 15% pagarão em dinheiro. “O clima de Natal é positivo, de otimismo entre lojistas e consumidores. Vamos reativar a campanha Moro Aqui, Compro Aqui, e incentivar cada vez mais a geração de emprego e renda no Distrito Federal”, complementa Abritta.
Os vereadores de Toritama, Birino do São João (PSDB) e Edijan Enildo (PSDB), sofreram um revés na justiça na quarta-feira (18), com votos favoráveis à cassação de seus mandatos no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O relator do caso, desembargador Rodrigo Cahu Beltrão, acatou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, recomendando a cassação dos parlamentares, embora afastando a inelegibilidade. O voto foi seguido pelo desembargador Fernando Cerqueira. No entanto, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do desembargador substituto Filipe Campos.
A decisão final sobre o caso será proferida na próxima sessão do TRE-PE, marcada para janeiro de 2025. Até lá, os vereadores continuam no cargo.
As acusações contra Edijan e Birino envolvem entrega de vantagens financeiras em troca de votos durante a campanha para reeleição. De acordo com as investigações, Jaildo Francisco, conhecido como “Neném Brother,” teria recebido R$ 1.000 de Birino e R$ 700 de Edijan em troca de seu voto. Áudios apresentados no processo revelam Jaildo mencionando os valores combinados e até oferecendo a devolução do dinheiro caso os vereadores se sentissem prejudicados.
