Informe publicitário*
Depois de um ano de negociações institucionais, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e representantes da companhia de energia Axia – sucessora da antiga Eletrobras/Chesf – avançaram para por soluções habitacionais no município. Estão alinhadas estratégias para viabilizar a doação de terrenos e ampliar ações de regularização fundiária e reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco.
A reunião teve como foco duas frentes principais: a destinação de áreas para projetos de habitação de interesse social e o acompanhamento de um processo de reintegração de posse em uma área considerada de risco.
Leia maisUm dos pontos discutidos foi a intenção da companhia de doar terrenos ao município para a construção de unidades habitacionais populares, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Governo Federal. A empresa informou que está realizando o mapeamento de áreas que podem ser destinadas a essa finalidade e que, em até 30 dias, deverá apresentar à Prefeitura um levantamento detalhado com as possibilidades identificadas.
As tratativas entre a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a Axia vêm sendo construídas ao longo do último ano. No período, foram identificadas e qualificadas áreas pertencentes à companhia. A proposta em discussão é transformar esses espaços em áreas destinadas à habitação social ou avançar em processos de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica às famílias que já vivem nesses territórios.
De acordo com a Prefeitura, a criação de um setor de inteligência fundiária dentro da própria companhia permitiu a construção de uma solução conjunta entre o poder público e a empresa privada, com potencial de gerar impacto social positivo.
Como encaminhamento da reunião, ficou definida a realização de um novo encontro entre a Prefeitura e a companhia nos próximos 15 dias. O objetivo será integrar as bases de dados das duas instituições, ampliando a identificação de áreas com potencial de destinação social ou de regularização fundiária.
A expectativa da gestão municipal é que o modelo de parceria em construção no município possa se consolidar como uma experiência de cooperação entre poder público e iniciativa privada para enfrentar o déficit habitacional, ampliar a oferta de moradia e promover o desenvolvimento urbano de forma mais segura e planejada em Jaboatão dos Guararapes.
*Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes
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