Os prefeitos presentes na Reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), hoje, aprovaram o teto de R$ 350 mil para o pagamento de cachês aos artistas contratados para festas públicas em 2026. O valor foi apresentado com base na pesquisa feita com a participação de 149 gestores e destes 143 concordaram com tabelamento dos preços. Contudo, não significa que será um valor máximo obrigatório, podendo ser mais elevado a depender da saúde financeiro do município.
Conforme o levantamento da Amupe, apenas 1% dos cachês pagos, no ano passado, foram superiores a R$ 600 mil. Enquanto a média geral ficou entre R$ 200 mil e R$ 250 mil. As informações são do blog do Dantas Barreto.
Presente no debate, o chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), procurador José Paulo Cavalcante Xavier, esclareceu que a intenção não é obrigar os prefeitos a pagarem o valor estabelecido. Explicou que se trata de uma orientação para proteger as finanças das cidades e até mesmo os prefeitos.
O MPPE apresentou sugestões para as gestões municipais se balizarem, principalmente, em relação às festas juninas deste ano. Uma delas é que seja feito reajuste nos gastos com base no IPCA, em relação aos de 2025. E que mesmo seja feito com os cachês para evitar que os pagamentos sejam inflacionados. E, evidentemente, justificar os custos a mais. Os prefeitos também aprovaram as sugestões.
Novo presidente da Amupe, Pedro Freitas ressaltou que não há intenção de tirar a autonomia das prefeituras, até porque há cidades de maior porte que têm condições de contratar artistas que cobram valores elevados. Além disso, há prefeituras que conseguem patrocinadores privados e esse valor não entra na conta do teto de R$ 350 mil.
*a imagem que ilustra a matéria é do Blog do Finfa.
O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, confirmou nesta quinta-feira (19) que o deputado federal Eduardo da Fonte seguirá no comando da Federação União Progressista em Pernambuco. A homologação da federação, que reúne PP e União Brasil, está prevista para a próxima quarta-feira (26).
Com a definição, Eduardo da Fonte passa a ter a palavra final sobre as decisões políticas da federação no estado, incluindo o posicionamento eleitoral. Nesse contexto, a decisão do presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, de apoiar a reeleição da governadora Raquel Lyra tende a ser revista, uma vez que o partido passará a integrar formalmente a federação sob comando do PP.
“Eduardo da Fonte é meu companheiro de trajetória ao longo de muitos anos no Congresso Nacional. Seu comando estadual na Federação União Progressista já estava previsto no estatuto, sem qualquer objeção. Vamos seguir fazendo política com respeito às lideranças partidárias em todo o país. Em Pernambuco, essa definição está consolidada”, afirmou Ciro Nogueira.
O blog segue ampliando sua presença digital e alcançando novos públicos. Nos últimos 30 dias, o Instagram da página atingiu a marca de mais de 10 milhões de contas alcançadas, conforme dados da própria plataforma. O número reforça o crescimento consistente do blog também nas redes sociais, acompanhando o desempenho já consolidado no site.
Os dados mostram que o Instagram se mantém como uma das principais vitrines de distribuição de conteúdo, ampliando o alcance das publicações e fortalecendo a conexão com o público. O desempenho registrado no período entre 17 de fevereiro e 18 de março aponta para um volume expressivo de visualizações, consolidando a rede como canal estratégico de comunicação.
O presidente estadual do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira, recebeu mais do que uma missão do senador Flávio Bolsonaro: recebeu uma convocação estratégica. O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes terá o desafio de consolidar um palanque robusto para a direita em nosso estado historicamente reconhecido pelo forte viés lulista.
A liderança de Anderson já vinha sendo chancelada nos bastidores. Durante o encontro da cúpula nacional do PL, realizado em Brasília nesta semana, o ex-prefeito demonstrou poder de articulação ao transitar entre as principais lideranças do partido no país.
Ao aceitar o chamado, Anderson recordou que a tarefa não lhe é estranha. Ele desempenhou papel semelhante na última eleição presidencial, servindo de base para o palanque de Jair Bolsonaro no estado. A estratégia agora é construir uma chapa equilibrada, que una experiência política e militância estratégica do exército de direita.
A grande aposta para a vitória de Anderson reside na matemática eleitoral. Como único representante expressivo do bolsonarismo na disputa por uma vaga na “Casa Alta”, ele deve concentrar os votos do eleitorado de direita e centro-direita — uma fatia que ultrapassa os 30% em Pernambuco.
Em uma eleição com duas vagas em disputa, a leitura é clara: enquanto a esquerda tende a pulverizar votos entre os nomes colocados para tentar garantir a primeira cadeira, Anderson surge como o nome de consenso no campo oposto. Com o voto consolidado de sua base, ele tem o caminho pavimentado para ocupar a segunda vaga, beneficiando-se da polarização e da ausência de outros concorrentes no seu nicho ideológico.
*Presidente do PL em Petrolina e pré-candidato a deputado federal
Após a corridinha de hoje, no calçadão de Boa Viagem, começo nosso noticiário político com um cenário que está se desenhando em Pernambuco: a possível confirmação de Miguel Coelho como candidato ao Senado na chapa de Raquel Lyra aponta para uma eleição marcada por um confronto ideológico mais claro, com direita e esquerda em lados opostos. João Campos articula uma chapa alinhada à esquerda, com nomes como Marília Arraes e Humberto Costa, enquanto Raquel pode reunir forças de perfil mais à direita, incluindo Miguel e a possibilidade de Anderson Ferreira.
Experientes atores da política pernambucana, agindo como donos da bola, montaram uma arapuca para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), o mais jovem eleito para comandar uma capital de extrema importância. A governadora Raquel Lyra (PSD), à frente da máquina administrativa e também de experientes conselheiros políticos, imaginou estar dando um drible em João e em toda a oposição.
Usou e abusou do poder, oferecendo mundos e fundos a quem quisesse ficar ao seu lado. Em português claro: o velho “toma lá, dá cá”. Com um sorriso no canto da boca, Raquel afirmou estar “conversando com todo mundo”. Os colunistas palacianos alardearam aos quatro ventos que a governadora tinha dado uma tacada de mestre e levaria vários partidos e lideranças para o seu lado e ainda arrebataria o tão desejado “palanque duplo de Lula.”
Campos, debutando em disputas majoritárias estaduais, deu um xeque-mate ao seu modo, demonstrando maturidade política e forte articulação nacional. Fechou sua chapa com a cara do presidente Lula, afastou qualquer possibilidade de palanque duplo e ainda cravejou o palanque da governadora de direita puro-sangue.
João agora tem sua chapa fechada, praticamente anunciou a sua pré-candidatura e vai para a rua com tudo! Já Raquel parece ter voltado à estaca zero. Aparentemente, ficou sem nomes ao Senado com expressão política reconhecida, estando imprensada no campo da direita com Priscilla Krause, Mendonça Filho, Fernando Dueire e Armando Monteiro.
A foto é clara: uma governadora, candidata à reeleição, sem chapa a poucos meses da eleição. A habilidade incomum de Eduardo Campos de conduzir o xadrez político muita gente já conhecia, mas o que se viu agora é novo na cena política: João deu uma aula de articulação política e mostrou que está pronto para qualquer desafio.
Isso me fez lembrar que, certa vez, uma testemunha do fato me revelou que Carlos Lupi, experiente político nacional, ao conhecer João, já na primeira conversa, saiu com essa: “Filhote de onça já nasce pintado. Esse menino é um craque!”
Com a escolha da ex-deputada federal Marília Arraes (PDT) para concorrer ao Senado em uma das vagas da chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), pré-candidato ao governo do Estado, o palanque do gestor ficou “a cara do presidente Lula (PT)”. Tudo leva a crer que a estratégia do socialista foi justamente apresentar um grupo totalmente alinhado ao presidente, já que a outra vaga está destinada ao senador Humberto Costa (PT), que buscará a reeleição.
Além de Marília e Humberto, o candidato a vice-governador de João é Carlos Costa, irmão do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (RP), um nome também próximo do presidente Lula. Sendo Pernambuco um território majoritariamente lulista, João Campos optou por uma composição ideológica ligada à esquerda e acabou jogando a direita e o bolsonarismo para o lado da governadora Raquel Lyra (PSD).
Defensora ferrenha de Lula, Marília Arraes poderia equilibrar o jogo na chapa de Raquel, levando para o grupo da governadora um rosto de esquerda e reforçando a tese de palanque duplo para Lula no Estado. Ao que tudo indica, João quis evitar essa possibilidade fechando um time inquestionavelmente lulista.
A governadora ainda pode buscar um nome mais à esquerda para compor. Há no seu campo político defensores do presidente Lula, não necessariamente petistas. O desafio, no entanto, é encontrar alguém disposto a desistir de uma vaga mais certa, como de deputado federal, para disputar o Senado. Ou seja, João dificultou o xadrez para Raquel ao segurar Marília no seu entorno.
A oficialização da ex-deputada na composição liderada pelo prefeito provocou, ainda, algumas ranhuras internas no PT. Alguns setores em Pernambuco não demonstraram entusiasmo com a composição, embora João Campos tenha feito questão de publicar nas redes sociais uma foto na qual está ao lado do presidente nacional do partido, Edinho Silva, e do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, provando que as articulações passaram pela executiva nacional.
“Ela (Marília) deixou muitas arestas”, avaliou um membro do PT pernambucano, sobre a passagem de Marília pela legenda. A direção estadual do partido chegou a soltar uma nota na qual reforça que a sigla “segue dialogando com sua base, lideranças políticas e movimentos sociais, em sintonia com a direção nacional, buscando construir uma frente capaz de responder aos desafios da conjuntura atual e garantir a defesa da democracia e do povo brasileiro”.
Reunião do diretório – Na mesma nota, o PT em Pernambuco informou que realizará, no sábado, 28/03, reunião do Diretório Estadual “para avaliar e definir a tática eleitoral do partido na construção da chapa majoritária que disputará as eleições ao governo do Estado e ao Senado nas eleições de 2026, alinhada ao projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do senador Humberto Costa, das bancadas federais e estaduais, com ampliação”.
Flávio convoca Anderson – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República em 2026, reforçou a candidatura do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), ao Senado por Pernambuco. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio afirmou: “Eu quero te convocar para essa missão também, para poder disputar e ser pré-candidato nosso ao Senado em Pernambuco”. Ele defendeu que o PL ofereça ao eleitorado pernambucano “um caminho diferente” nestas eleições. Ferreira respondeu que cumpriu a missão ao lado do pai de Flávio, Jair Bolsonaro, e que cumprirá ao lado do filho, desta vez.
Caso Érika Hilton repercute na Alepe 1 – A deputada Dani Portela (PT) rebateu falas consideradas por ela como transfóbicas do deputado Joel da Harpa (PL), durante a sessão plenária, ontem (18), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em discurso na tribuna da Casa, o parlamentar foi contrário à escolha da deputada federal Érika Hilton (PSOL) para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. O deputado destacou haver “revolta das mulheres em não se sentir representadas por uma trans à frente da comissão da mulher”.
Caso Érika Hilton repercute na Alepe 2 – Dani Portela disse que “a fala do deputado expressa o que a legislação brasileira tipifica como crime de homofobia e transfobia”. “Crime esse equiparado ao racismo e que é inafiançável. Não é admissível que um parlamentar ocupe a tribuna para desferir palavras de ódio no país que mais mata pessoas trans. Nós todas somos mulheres. Todas nós: as mulheres cis, mulheres trans. Érika Hilton é uma das melhores parlamentares do nosso país e está apta a conduzir as discussões da Comissão das Mulheres”, afirmou.
Haddad candidato – Fernando Haddad (PT) participa, hoje (19), das últimas atividades como ministro da Fazenda. À noite, ele deve anunciar a candidatura ao governo de São Paulo, em pronunciamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, ao lado do presidente Lula (PT). Após meses de negociação, Haddad decidiu atender ao pedido de Lula e concorrer no Estado, para fortalecer o palanque do petista, que concorre à reeleição, e também para tentar fazer frente ao governador Tarcísio de Freitas (RP), favorito à reeleição estadual nas pesquisas eleitorais. As informações são do jornal O GLOBO.
CURTAS
Sintepe entra em acordo com o Estado – Em assembleia geral com mais de mil participantes, os servidores(as) da Educação Estadual aprovaram, por unanimidade, o acordo salarial negociado entre Sintepe e Governo do Estado, no âmbito da Campanha Salarial Educacional 2026. O principal destaque foi o reajuste do Piso do Magistério de 5,4% aplicado em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco.
Proteção às mulheres – O Projeto de Lei nº 6194/2025, conhecido como “Maria da Penha Digital”, deve ganhar impulso na Câmara dos Deputados. O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou o requerimento de urgência para que a Casa priorize a votação da iniciativa, que cria um novo marco legal para o combate à violência contra as mulheres no ambiente virtual.
Alepe Cuida – Ao acompanhar as atividades do ‘Alepe Cuida’, em Quipapá (Mata Sul), ontem (18), o presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), destacou que, a cada edição, o programa amplia e consolida o papel social da Assembleia. “O Alepe Cuida é uma ação que tem aval de todos os deputados e deputadas e tem se encarregado de levar saúde e cidadania à população de Pernambuco, independentemente da coloração partidária dos dirigentes municipais”, disse Porto.
Perguntar não ofende: João Campos enterrou de vez a tese de palanque duplo em Pernambuco?
O União Brasil (UB) declarou apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), durante encontro realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília. A reunião contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, do presidente do UB em Pernambuco, Miguel Coelho, e de dirigentes das duas siglas.
No encontro, Miguel Coelho confirmou a construção de uma aliança entre os partidos para as eleições deste ano e destacou a pré-candidatura dele ao Senado. “Eu, meu partido e o grupo político do qual faço parte estamos construindo uma aliança com a governadora Raquel Lyra para as eleições deste ano. Sou pré-candidato ao Senado, ela é candidata à reeleição para o governo. E nós pretendemos caminhar juntos nessa jornada. Pernambuco nos chama para nos unir em favor da nossa gente e dar esse passo hoje”, afirmou.
A governadora também comentou o acordo político e a continuidade da gestão. “Desde o primeiro dia da nossa gestão fazemos um trabalho grande e de diálogo para colocar Pernambuco de volta no rumo do desenvolvimento. Estamos avançando com requalificação de estradas, restauração de hospitais, novos policiais nas ruas, e vamos continuar esse trabalho para garantir ainda mais serviços públicos de qualidade ao nosso povo”, declarou Raquel Lyra. O deputado federal Mendonça Filho, que participou do encontro, também se manifestou: “É a união para um futuro melhor para Pernambuco”, disse.
Acabou há pouco, em Abreu e Lima, a noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo, marcando o início da agenda na Região Metropolitana do Recife. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Francisco Barros, com apoio da Prefeitura, reunindo estudantes, professores e gestores da rede municipal.
Com a secretária de Educação Jaqueline Moreira, alunos e professores da Escola Municipal Francisco Barros
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O destaque foi a participação dos alunos, que acompanharam a palestra, fizeram perguntas e demonstraram interesse pelos episódios históricos abordados na obra, conectando o conteúdo ao aprendizado em sala de aula.
Com os alunos da Escola Municipal Francisco Barros e a secretária de Educação Jaqueline Moreira
Prestigiaram o encontro a secretária de Educação, Jaqueline Moreira; o secretário de Governo, Hélio Tavares; o controlador-geral do município, Caio Anjos; o secretário de Esportes, Flávio Gadelha Filho; o secretário adjunto Vinícius D’Cézares; além de Adriano Lobo, chefe do departamento jurídico, Thiago César, chefe de Recursos Humanos, e os gestores escolares Thiago Breno e Maria do Sacramento.
Com o controlador-geral do município, Caio Anjos; o secretário de Governo, Hélio Tavares e o o secretário de Esportes, Flávio Gadelha FilhoCom a secretária de Educação, Jaqueline MoreiraCom o chefe do departamento jurídico, Adriano Lobo; o gestor escolar Thiago Breno; o chefe do departamento de RH, Thiago César; a gestora escolar Maria do Sacramento e o secretário adjunto Vinícius D’Cézares
A agenda segue nesta quinta-feira (19) por Camaragibe, com programação pela manhã, e à noite em São Lourenço da Mata. Na sexta-feira, estão previstos novos lançamentos em Goiana e Moreno, ainda com locais e horários a serem definidos.
Mais uma do público presente
“Os Leões do Norte” reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco (1930–2022), fruto de extensa pesquisa jornalística e historiográfica. A obra resgata a memória política e institucional do Estado e propõe reflexão sobre os legados e impactos das gestões ao longo de quase um século.
O Progressistas (PP) realizou, nesta quarta-feira, um almoço com deputados estaduais em Pernambuco para alinhar estratégias de crescimento e organização partidária. Participaram do encontro Pastor Cleiton Collins, Pastor Júnior Tércio, Claudiano Martins, Roberta Arraes, Danilo Godoy, France Hacker, Henrique Filho, Adalto Santos e Kaio Maniçoba.
Durante a reunião, foram discutidas ações voltadas à ampliação da base política da legenda e à consolidação da atuação do partido em diferentes regiões do estado. A estratégia inclui o fortalecimento interno e a incorporação de novos quadros, em meio ao movimento de reorganização partidária para as próximas disputas eleitorais.
Nesse contexto, a filiação da deputada Gleide Ângelo, que deixou o PSB para ingressar no PP, integra o processo de ampliação da legenda. O partido é conduzido no estado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, que também presidirá a Federação União Progressistas em Pernambuco.
Um grupo de ao menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a eventual concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pode funcionar como uma forma de proteção institucional da própria Corte, diante do agravamento de seu quadro de saúde e dos possíveis desdobramentos políticos do caso. Integrantes do governo e do PT também têm considerado, sob reserva, que a piora clínica indica que chegou o momento de o ex-presidente voltar a cumprir pena em casa.
Reservadamente, os ministros do STF favoráveis à medida passaram a considerar que a manutenção da prisão na Papudinha, em meio a relatos de pneumonia e piora clínica, pode aumentar a pressão sobre o tribunal caso haja uma evolução negativa no estado de saúde do ex-presidente. As informações são do jornal O GLOBO.
Na avaliação desse grupo, uma eventual deterioração poderia expor o STF a um custo político elevado e aprofundar a crise em torno do caso.
Segundo o GLOBO apurou, a leitura ganhou força nos últimos dias após a sinalização de que o quadro de saúde de Bolsonaro acendeu um alerta entre integrantes da Corte. Para esses ministros, a adoção da domiciliar, nesse contexto, poderia reduzir tensões e mitigar riscos ao afastar o tribunal do centro de uma possível crise ainda maior.
Apesar disso, não há consenso no Supremo. Ministros contrários à medida argumentam que o caso de Bolsonaro não se compara ao do ex-presidente Fernando Collor, em que a concessão de domiciliar foi embasada em laudos médicos que apontavam prejuízo concreto à saúde com a manutenção da prisão — o que, até o momento, não está presente no caso atual, sendo que a perícia realizada pela PF não indicou necessidade de tratamento em casa.
Outro ponto levantado por integrantes da Corte é o fato de Bolsonaro ter descumprido medidas cautelares anteriormente, com a violação do uso de tornozeleira eletrônica, o que pesa contra a substituição da prisão preventiva por uma medida mais branda.
A palavra final caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que, segundo interlocutores, ainda não deu sinais claros sobre qual caminho pretende adotar.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ex-presidente está internado desde a última sexta-feira em um hospital de Brasília após passar mal durante a madrugada do último dia 13 no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a “Papudinha”, onde cumpre prisão desde janeiro.
Em paralelo, integrantes do governo e petistas têm afirmado, também de forma reservada, que há riscos eleitorais ao petista na hipótese de piora clínica do antigo mandatário na prisão.
O temor é de que isso sensibilize o eleitor indeciso e acabe beneficiando a candidatura do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. Governistas entendem que qualquer revés relacionado à saúde pode ser colocado na conta de Moraes e Lula.
A avaliação é que é inegável a fragilidade de saúde do ex-presidente e que se ele for para prisão domiciliar, com o conforto de casa e do convívio familiar, haverá menos comoção popular na hipótese de novas hospitalizações ou mesmo agravamento do quadro.
Outra ponderação feita nos bastidores do governo é de que a decisão de mandar Bolsonaro para casa poderia ser encarada como um gesto de Moraes para baixar a temperatura diante dos desgastes gerados à imagem do ministro em meio as escândalo do Banco Master.
O entorno de Lula, no entanto, pondera que um risco de ter Bolsonaro de volta à prisão domiciliar seria o fato de o ex-presidente voltar a ter amplo contato com o mundo político, ter ainda mais influência na campanha de Flavio Bolsonaro.
A Prefeitura de Paulista executou obras de requalificação na 1ª Travessa da Rua Quarenta e Quatro, no bairro de Maranguape I, com foco na melhoria da mobilidade e da drenagem da área. A intervenção incluiu a troca de manilhas e a concretagem do trecho, atendendo a uma demanda da população local.
A ação foi realizada de forma integrada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Foram implantadas cerca de 40 manilhas com 60 centímetros de diâmetro e construídas três caixas de águas pluviais, com o objetivo de melhorar o escoamento da água e reduzir riscos de alagamento. Segundo a Superintendência de Manutenção de Canais, Galerias e Rios, os trabalhos terão continuidade até a conclusão total da via, incluindo a instalação de rampa de acesso e corrimão.
A secretária Amanda Ramos disse que a ação amplia condições de mobilidade. “Garantir o direito de ir e vir com dignidade é o mínimo que o poder público deve oferecer”, declarou. Já o secretário Agrailson de Ramos destacou a atuação conjunta das pastas: “Quando as secretarias atuam de forma integrada, quem ganha é a população”, afirmou.
No fim da tarde desta quarta-feira (18), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) interdita a Ponte Princesa Isabel, no Centro do Recife, em manifestação pela valorização da categoria A interdição deixa o trânsito no local mais lento do que o normal e fez com que passageiros descessem dos ônibus para seguir percurso a pé ou por meio de transportes alternativos.
O ato teve concentração às 15h, com saída da sede do Sindicato e da Associação dos Delegados e Delegadas de Pernambuco (Adeppe), seguindo em direção ao Palácio do Campo das Princesas. Segundo os organizadores, a manifestação também pede a modernização da Polícia Civil e o fortalecimento da segurança pública no estado.
Dentre as principais reivindicações estão a regularização da carga horária, o pagamento do reajuste de 33% reconhecido judicialmente, a melhoria das condições de trabalho nas delegacias e a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil em Pernambuco. De acordo com o Sinpol, a cobrança do reajuste de 33% está relacionada ao aumento da carga horária ocorrido em 2010, quando a jornada de trabalho passou de seis para oito horas diárias sem reajuste proporcional nos salários.
A entidade afirma que decisões judiciais já reconheceram o direito ao pagamento, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o aumento da jornada deve ser acompanhado de reajuste salarial na mesma proporção, sob pena de violação ao princípio constitucional da irredutibilidade salarial.
Segundo o sindicato, os processos judiciais já transitaram em julgado, não cabendo mais recursos, e a categoria busca agora a abertura de diálogo com o governo do estado para discutir a forma de implementação do pagamento para todos os policiais civis.
“A Constituição é clara sobre isso, e o próprio Supremo Tribunal Federal já se pronunciou: se houver aumento da carga horária do trabalhador ou do servidor público, o salário precisa ser reajustado na mesma proporção”, destaca Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.
