O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, sancionou, hoje, a lei municipal que estabelece o Programa Município Amigo da Aprendizagem. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério Público de Pernambuco, e as secretarias municipais de Desenvolvimento, Agropecuária e Pesca, e de Políticas Sociais e Direitos Humanos. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Pernambuco, em Paulista.
A medida visa beneficiar jovens em situação de vulnerabilidade social, egressos do sistema socioeducativo, que ocupam casas de acolhimento institucional, egressos do trabalho infantil e com deficiências. Além disso, o intuito é proporcionar a oportunidade de inserção no Mercado de Trabalho para, com isso, promover a inclusão social e econômica desses jovens.
De acordo com Yves, a gestão municipal reforça seu comprometimento com o futuro da juventude, através do investimento na formação e capacitação profissional desses jovens, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Quero agradecer a Deus por esse momento importante. A luta de tantas pessoas. Como eu disse, é um projeto feito com muitas mãos e com muito amor. Quero agradecer a João (Soares), que é uma pessoa que tem nos ajudado desde o governo passado, nos anos 2008, 2010, no qual Paulista foi o município que mais empregou nesse país. Quero parabenizar a promotora por essa garra, e a todas as crianças e suas famílias, que terão a oportunidade de trilhar um novo mundo e uma nova vida”, concluiu o prefeito Yves Ribeiro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, hoje, que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment de magistrados da Corte é “fruto da polarização política”.
O deputado deu a declaração durante participação em um fórum sobre segurança jurídica, promovido pelo portal Jota. Ontem, o ministro Gilmar Mendes decidiu limitar apenas à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de apresentar denúncias contra ministros do STF.
A decisão foi muito criticada por parlamentares, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Cabe à Casa processar e julgar impedimento de ministros do STF. “A decisão acerca da mudança do rito, essa questão do impeachment de ministros do Supremo, eu penso que ela é fruto muito da polarização política que hoje estamos vivendo”, declarou Motta.
O presidente da Câmara também disse acreditar que Senado e STF vão conseguir encontrar um “caminho de conciliação” para a crise gerada com a decisão de Gilmar. E afirmou que uma interferência de um poder sobre o outro “é sempre ruim”.
“Quando há essa interferência, é sempre muito ruim. E a reação ontem à decisão do ministro Gilmar foi uma decisão, o Senado se posicionou contrariamente àquilo que o ministro Gilmar colocou em sua decisão liminar. Eu penso e acredito que o próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através de diálogo, encontrar um caminho de conciliação para essa situação”, disse.
Motta disse ter uma relação “ampla” com Gilmar Mendes e com Davi Alcolumbre e que conversou com ambos sobre o tema, por telefone. E que espera o alcance de um “ponto de equilíbrio” ainda neste ano.
“Há no Senado um comportamento de insatisfação com essa decisão e eu tenho também procurado conversar com outros atores, com outros ministros, também com outros senadores, para que um ponto de equilíbrio possa ser encontrado nessa discussão toda”, disse.
O município de Bonito, no Agreste pernambucano, sediou, há pouco, a palestra seguida da sessão de autógrafos do meu livro ‘Os Leões do Norte’, pela editora Eu Escrevo. O encontro foi realizado na Câmara dos Vereadores e contou com a presença do prefeito, Ruy Barbosa (PSB), e do presidente da Casa, Eiji Morimura (PSD).
O prefeito de Bonito, Ruy Barbosa (PSB), e sua primeira-dama, Teresa Barbosa.
Além do prefeito e do presidente da Câmara, estiveram presentes a primeira-dama, Teresa Barbosa, e os vereadores Gustavo CD (Avante), Holandinha (PSB), Didi do PAED (PSD), Henrique da Gold (MDB), Carlos Vilela (PSB), Val da Elétrica (Republicanos), João Diniz (PSol) e Valdiane Souza (Avante).
O vereador mais jovem do Estado, Carlos Vilela (PSB)
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Da esquerda para direita: os vereadores Val da Elétrica (Republicanos), Didi do PAED (PSD), Henrique da Gold (MDB) e Holandinha (PSB). A primeira-dama, Teresa Barbosa, o prefeito Ruy Barbosa, o presidente da Câmara, Eiji Morimura (PSD), a secretária de Saúde, Julieta Pinheiro, o ex-prefeito José Pinheiro, a vereadora Valdiane Souza (Avante), e os vereadores Carlos Vilela (PSB), Gustavo CD (Avante) e João Diniz (PSol).
Também marcaram presença no lançamento a vereadora licenciada e secretária de Saúde, Julieta Pinheiro, o secretário de Turismo, Jobson Sales, a secretária de Administração, Mariana Vilar, o procurador-geral do município, Thiago Brayner, a secretária de Educação e Esportes, Maria Elza, e o ex-prefeito e atual presidente da Agência de Desenvolvimento de Bonito, José Pinheiro.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Eiji Morimura (PSD).
‘Os Leões do Norte’ é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
A secretária de Educação e Esportes, Maria Elza.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. ‘Os Leões do Norte’ homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu, hoje, a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. Para Dino, a decisão propõe atualização de “lei antiga de 1950” e se deve aos ataques que o STF vem sofrendo, sobretudo o ministro Alexandre de Moraes. As informações são do portal Estadão.
“Questão central não é existência de freios e contrapesos, mas deturpação quando há excesso. Os 81 pedidos, evidentemente, são um óbvio excesso. Basta lembrar que o campeão é apenas um ministro: Alexandre de Moraes. Responde por metade desses pedidos. Ou se cuida de ‘serial killer’, ou vítima de perseguição”, disse o ministro. “Tem gritaria demais e reflexão de menos.”
No Senado, há 81 pedidos de impeachment em tramitação. Desse total, 66 se referem aos atuais ministros, considerando requerimentos que tratam de integrantes da Corte individualmente e outros coletivos. Na liminar, Gilmar retirou de “todo cidadão” o direito de denunciar um crime de responsabilidade contra um ministro do STF. Segundo a decisão, a denúncia caberá somente à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além disso, o quórum para o afastamento de um ministro foi alterado para dois terços do Senado (54 dos 81). Até então, o processo de impedimento de um juiz do STF avançava por maioria simples dos votos.
Ao longo de participação do Fórum Jota, Dino salientou que era preciso “equilibrar os vértices do triângulo arquitetônico pensado por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa”, ressaltando que essa era uma tarefa coletiva. Afirmou ainda não enxergar o Brasil em uma fase catastrófica, argumentando que o País viveu tempos mais difíceis e não poderia considerar o cenário atual como de caos institucional.
O ministro também comparou a situação brasileira à de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para reforçar que, apesar de problemas, os Poderes têm cumprido seu papel. Dino defendeu ainda que a harmonia entre eles deve ser construída diariamente, assim como em um casamento ou união estável, não de forma apriorística, mas no diálogo e no compromisso mútuo. Segundo o magistrado, esse espírito de diálogo permanente deve guiar também o Supremo.
O plenário do Senado Federal aprovou, ontem, um projeto que reajusta os salários dos servidores da Casa. A proposta também cria penduricalhos para os servidores. Com os reajustes, os supersalários poderão chegar a até R$ 117 mil brutos. As informações são do portal Metrópoles.
O projeto de lei foi votado de forma “simbólica”, ou seja, sem registrar os senadores favoráveis. O relator no Senado foi Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O único senador que comunicou voto contrário ao projeto foi Eduardo Girão (Novo-CE). A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
Na mesma tarde, o plenário do Senado também aprovou o projeto de lei que dá aumento aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Neste caso, o projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT).
Como mostrou a coluna, o projeto concede um dia extra, que pode ser convertido em dinheiro, a cada três dias trabalhados. Esse benefício foi chamado de “licença compensatória”. No caso do TCU, os supersalários poderão chegar a até R$ 92 mil com a adição da chamada licença compensatória.
Recentemente, um relatório elaborado pelo Movimento Pessoas à Frente e pelo República.org indicou que o Brasil é o campeão mundial de supersalários para o funcionalismo público.
O mesmo mecanismo da “licença compensatória” também foi incorporado no projeto de reajuste dos salários dos servidores do Senado. No caso, o benefício poderá ser recebido não só pelos servidores efetivos do Senado que tenham funções comissionadas, mas também por assessores dos gabinetes dos senadores.
Assim como acontece no projeto de lei do TCU, a parcela da licença compensatória dos servidores do Senado é considerada verba indenizatória. Por este motivo, o penduricalho, que pode chegar a até R$ 29,2 mil, é livre de Imposto de Renda. Também fica fora do teto constitucional, que limita os rendimentos dos servidores.
Segundo o texto aprovado, a licença compensatória “tem por finalidade compensar o desempenho e o acúmulo de múltiplas atribuições, encargos e tarefas diversas, de alta complexidade (…), com habitual exigência de atuação fora do horário regular de expediente”.
Assim como no caso do TCU, o projeto aprovado para os servidores do Senado prevê o reajuste em três parcelas entre os anos de 2026 e 2029. A coluna procurou Veneziano Vital do Rêgo para comentários, mas ainda não há resposta. O espaço segue aberto.
O Jornal do Commercio recebe, hoje, junto a outros 12 jornais centenários do Brasil, uma homenagem da Associação Nacional de Jornais (ANJ), pela contribuição dos veículos ao jornalismo e à democracia. As homenagens aos veículos serão entregues durante a cerimônia do Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2025, no auditório da ESPM-TECH, em São Paulo.
Para o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, a homenagem reconhece o “compromisso do Jornal ao longo de mais de 100 anos” na defesa da sociedade. “Essa homenagem da ANJ é importante ao reconhecer o compromisso do Jornal ao longo de mais de 100 anos e dos demais veículos que também seguem defendendo a sociedade, sem abrir mão do objetivo central: informar de maneira equilibrada, dando voz aos protagonistas da notícia. Os meios se transformam, mas a responsabilidade com nosso principal ativo que é informar à sociedade segue firme”, afirmou.
O superintendente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), Vladimir Melo, que vai receber o prêmio em nome do JC, destacou que a homenagem reforça a relevância histórica do veículo e o papel que desempenha na “construção de uma sociedade melhor informada”.
“O Jornal do Commercio tem compromisso com a informação, com a população pernambucana e essa postura gerou credibilidade ao longo do seu mais de um século de história. O JC sempre esteve na vanguarda, sendo o 1º jornal do Estado no formato 100% digital. Os números reforçam essa relevância, tanto para o público quanto para o mercado anunciante”, disse Vladimir.
“Nesses tempos de produção de notícias falsas, o JC assume um papel ainda mais importante na construção de uma sociedade melhor informada, e, receber esse reconhecimento da ANJ, nos orgulha muito”, complementou.
O presidente da ANJ, Marcelo Rech, afirmou que um jornal centenário representa uma “alavanca para o futuro”, sustentado pela credibilidade como “maior patrimônio”, e destacou a “tradição e confiabilidade” desses veículos.
“Para qualquer empresa no Brasil, chegar a 100 anos já deveria ser motivo de celebração. Para um jornal, que tem na credibilidade seu maior patrimônio, este marco é uma alavanca para o futuro, cada vez mais baseado em uma relação de confiança com a comunidade. Tradição e confiabilidade, como as dos jornais centenários, portanto, são grandes diferenciais em uma era de deepfakes e uso intensivo de IA”, afirmou.
Já o diretor de Jornalismo do SJCC, Laurindo Ferreira, ressaltou a relevância do JC e a presença do Jornal em todas as plataformas, sem se afastar da essência de levar informação a serviço de Pernambuco.
“Mais de um século de presença entre os pernambucanos mantendo a relevância como nosso principal pilar. Estamos em todas as plataformas porque hoje somos muito mais do que um ‘jornal’. Fazemos entregas onde estão nossos leitores/internautas, em qualquer plataforma! Não nos afastamos da essência do que somos – um jornal pernambucano a serviço de Pernambuco. Os prêmios nacionais e locais que continuamos recebendo e a nossa relevância e audiência entre os pernambucanos atestam isso!”, disse Laurindo.
De acordo com a ANJ, os jornais centenários homenageados “atravessaram gerações, registrando grandes acontecimentos – da Primeira República à era digital – e mantendo vivo o compromisso com a verdade, a memória nacional e a fiscalização e o escrutínio do poder em benefício dos brasileiros”.
Veja abaixo a lista dos jornais centenários homenageados pela ANJ:
Em contato com o Blog, o presidente estadual do PDT, Zé Queiroz, explicou que não houve intervenção no Diretório Estadual em Pernambuco, nem tampouco há rompimento ou distanciamento do seu grupo com a direção nacional do partido.
O que houve, segundo ele, através de um entendimento com o presidente Carlos Lupi, foi que o partido estava precisando resolver questões internas, de ordem administrativas da legenda, que a Justiça Eleitoral obrigou que fossem feitas pela instancia nacional.
Com isso, Lupi teve que montar uma direção nova no PDT em Pernambuco e, este impasse jurídico administrativo e financeiro deve durar, no máximo, dois meses. Quando solucionado, o partido volta ao comando do mesmo grupo no Estado.
Sobre as especulações da ida de Marília Arraes para o PDT, quem levou a ex-deputada para uma conversa com o grupo, em Brasília, foi o ministro Wolney Queiroz, em comum acordo com o seu pai e presidente da legenda estadual.
Portanto, segundo Zé Queiroz, o que há são versões maldosas dos que não estão informados da verdadeira realidade do partido, cujas questões serão solucionadas em no máximo dois meses.
Há certas coisas na política que não precisam de manual de instruções. A vaia, por exemplo. A vaia é o “oxe” moral do povo: sai rápida, certeira, dispensa legenda e não admite dublagem. É o aviso sonoro do Brasil profundo – aquele que não precisa de Datafolha nem de teórico da alma popular para perceber quando a paciência acabou.
Pois muito bem: a governadora de Pernambuco subiu ao palco esta semana, ajeitou o microfone com o esmero de quem vai anunciar a redenção do estado – e levou, mais uma vez, aquela vaia arretada, redonda, soprada de todos os cantos, como se o povo tivesse ensaiado de véspera no terreiro.
Aí veio a explicação criativa: “Se eu fosse homem, não seria vaiada.” Ave Maria! Como se a vaia, essa entidade democrática, pedisse identidade de gênero antes de saltar estrepitosa da goela do povo. Vaia não escolhe sexo, não escolhe roupa, não escolhe partido, escolhe alvo. E escolhe quando o serviço não tá prestado.
Raquel ouviu as vaias, mas não ouve as queixas.
O povo, que tem faro melhor do que cão farejador de caatinga, olha ao redor e vê o quê? A saúde tropeçando feito bode velho em ladeira; a violência fazendo hora extra; a educação pedindo socorro com cartaz na mão; o transporte público chorando óleo pelos cantos; e a economia real, aquela que pesa na feira, no gás, na passagem, só piorando. Tá sobrando propaganda e faltando Estado.
Com esse panorama, o povo não escreve bilhete, não envia ofício, não protocola reclamação. Ele vaia. Vaia porque é a sua poesia sonora de protesto. Vaia porque é maneira de dizer: “Tu me prometeu a lua, Raquel, e eu continuo esperando pelo candeeiro.”
Mas o mais curioso é que a governadora não entendeu a mensagem. A vaia falava alto, claro, com sotaque e com intenção. E ela, em vez de escutar, reagiu com brabeza, como aquele sujeito que tropeça no próprio pé e sai xingando o calçamento por ter cruzado o caminho.
Falta-lhe o ouvido que todo bom gestor deveria ter: o ouvido do povo. Não o ouvido cheio de filtro, de assessor otimista, de bajulador do palácio. O ouvido limpo, o de quem se senta no banco da praça e escuta o murmúrio da vida real.
Porque vaia, meu amigo, é igual trovão no sertão: quando começa a ribombar, é sinal de que alguma coisa grande tá se ajeitando… ou se desajeitando. Ignorar vaia é como virar as costas pra chuvarada: a pessoa até pode fingir que não tá vendo, mas quando dá fé já tá pingando dos pés à cabeça.
No fim das contas, a vaia é o recado mais antigo, mais democrático e mais sincero que chega ao governante: o povo tá insatisfeito, e não quer ouvir explicação cabeluda. Quer mudança. Quer ação. Quer respeito.
E se o governo não aprende pela vaia, aprende pela urna.
Porque a vaia é só o ensaio.
A eleição é o espetáculo.
E quando o povo fecha a boca… é aí que ele fala mais alto.
Logo mais, às 10h, o município de Bonito, no Agreste pernambucano, receberá a palestra seguida de sessão de autógrafos do meu mais recente livro, ‘Os Leões do Norte’. O evento está marcado para acontecer na Câmara dos Vereadores e conta com o apoio do prefeito Rui Barbosa (PSB) e do presidente da Casa, Eiji Morimura (PSD).
Os Leões do Norte’ é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do vereador Carlos Bolsonaro para visitar o pai, Jair Bolsonaro, em um domingo, data do aniversário dele. Carlos completa 43 anos no próximo domingo, 7 de dezembro. As informações são do portal G1.
Moraes indeferiu a solicitação, e argumentou que os pedidos devem seguir as regras da unidade prisional onde o ex-presidente está detido. A portaria que regulamenta as visitas na sede da PF diz que elas devem ocorrer apenas às terças e quintas-feiras, pela manhã.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), Brasília. Moraes havia autorizado que ele recebesse os filhos Carlos e Flávio na última terça-feira (2). No entanto, a defesa entrou com um pedido para alterar a visita de Carlos, alegando que ele não poderia comparecer na data por conta de uma viagem a Santa Catarina. Em vez disso, pediu que o encontro fosse remarcado para o dia 7 de dezembro, aniversário do vereador.
“Relator, requer-se apenas a alteração da data para dia 07 de dezembro de 2025 (domingo), coincidindo com o aniversário do filho, o que reforça o caráter humanitário e a pertinência da adequação ora pleiteada”, diz o pedido da defesa.
Moraes, no entanto, negou o pedido. Ele lembrou que as visitas ao ex-presidente devem seguir os termos da Portaria 1.104/2024, da Superintendência Regional da PF do Distrito Federal. Também solicitou que Carlos indique uma nova data para remarcar a visita, desde que seja nos dias permitidos.
“Ressalto, ainda, que o cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro, em sala de Estado Maior nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, deve seguir as regras previamente estabelecidas de visitação”, afirmou Moraes, na decisão.
O documento prevê que o ex-presidente pode receber familiares às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de trinta minutos, e limitação de dois familiares por dia. Cada familiar deve fazer sua visita ao preso separadamente.
“Tais regras são obrigatórias e destinadas a garantir a segurança de todos na Superintendência da Polícia Federal, não cabendo ao custodiado escolher os dias e horários de visitação, uma vez que, encontra-se cumprindo pena privativa de liberdade por condenação penal definitiva”, prosseguiu o ministro.
As unidades prisionais do país determinam os dias e horários específicos para as visitas, e têm variações entre estados e locais de detenção. A frequência pode ser limitada (ex: duas visitas sociais por mês), e tem dias específicos, a depender do local.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS tem indícios apurados pela Polícia Federal de que Fábio Luís Lula da Silva, 50 anos, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Marisa Letícia (1950-2017), manteve relação de proximidade e até uma sociedade empresarial com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido nos meios políticos como Careca do INSS e que está preso desde 12 de setembro de 2025.
Em um depoimento relevante sobre as fraudes na Previdência, uma pessoa afirmou que Lulinha, como o filho do presidente é chamado, foi recebedor de valores do Careca do INSS: uma cifra aproximada de 25 milhões (a CPMI não sabe em qual moeda) e pagamentos mensais de “cerca de R$ 300 mil” (que é tratado como “mesada”), sem especificar o período. Além disso, o filho do presidente da República também fez viagens junto com o Careca do INSS para Portugal, segundo depoimento coletado nas investigações.
Essas informações eram até agora desconhecidas com esse nível de detalhe e foram fornecidas por Edson Claro, ex-funcionário do Careca do INSS e que se diz ameaçado pelo ex-patrão. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.
Na maratona pela Zona da Mata, difundindo um século de história, a biografia de 22 governadores, de Carlos de Lima Cavalcanti, em 1930, a Paulo Câmara, em 2022, através do livro ‘Os Leões do Norte’, a corridinha matinal de 8 km, há pouco, foi em Palmares, numa bela pista de cooper, margeando o Rio Una, infelizmente extremamente poluído e abandonado.
O presidente Lula (PT) encontrou um elo entre esquerda, direita e extrema-direita no Brasil que tem potencial para romper a barreira da polarização política instalada no país nos últimos anos: o combate à violência contra as mulheres.
Diante dos casos chocantes noticiados nesta semana, existe um clamor social por endurecimento da punição aos assassinos de mulheres e meninas, estupradores e também para os que tentam o feminicídio e destroem igualmente a vida da vítima, como no caso de Tainara Souza Santos, de 31 anos. Ela teve as pernas amputadas após ter sido atropelada e arrastada por um carro dirigido pelo ex-namorado, em São Paulo.
Interromper o show de horrores que se tornou a vida das mulheres brasileiras interessa a todas elas. O endurecimento da punição para feminicídio, tentativa de feminicídio e estupro agradaria mulheres de esquerda, de direita e até as bolsonaristas mais radicais, porque muitas são vítimas, já foram ou temem ser a próxima a sofrer uma violência de gênero. A pauta é de um potencial eleitoral incalculável.
Todas têm interesse em proteger suas vidas e ver assassinos e estupradores punidos de forma eficaz. No Brasil, os agressores de mulheres e feminicidas precisam começar a ter medo de violentá-las e matá-las. É preciso uma medida de impacto e de forma urgente.
Hoje, os assassinos não temem porque o máximo que pode acontecer com eles é passar alguns anos na cadeia, inclusive após a Lei nº 14.994, de 2024, que aumentou a pena para os condenados pelo crime de feminicídio, que passou a ser de 20 a 40 anos de prisão (antes eram 12 a 30 anos de reclusão). Com dinheiro e bons advogados, nenhum assassino de mulher ficará 40 anos preso no Brasil.
O próprio presidente Lula reconheceu que não há pena suficiente no Código Penal brasileiro para um agressor como o de Tainara, ou para o assassino de Isabele Macedo, de 40 anos, grávida de dois meses e que morreu com seus quatro filhos após o marido incendiar a casa dela com a família dentro, no Recife. “Não existe pena para punir um cara desse, porque até a morte é suave”, enfatizou Lula, em agenda em Ipojuca, no Grande Recife, anteontem.
Antes, o presidente declarou: “A pergunta que faço é: o Código Penal Brasileiro tem pena para fazer justiça a um animal irracional como esse? Nós temos pena para isso? Se o cara tiver dinheiro, como aquele malandrão que deu 60 socos na cara da mulher no elevador, fica dois anos preso e vai pra rua bater em outra mulher. Um pobre, desgraçado, que rouba pão para comer é preso e não tem nem advogado, não tem juiz para liberá-lo”, declarou o presidente.
É preciso mais rigor – As duas mudanças de impacto no combate à violência contra a mulher deste século no Brasil foram a Lei Maria da Penha e a Lei 13.104/2015. A primeira trouxe maior proteção a mulheres que sofrem violência em suas relações domésticas, familiares ou íntimas. A segunda criou o feminicídio no país. Contudo, essas alterações legislativas não foram capazes de coibir a violência, cada vez mais brutal. É necessário mais rigor.
O clamor pela prisão perpétua – Ao tomar para si a causa, o presidente Lula (PT) usou sua poderosa voz de homem mais importante da nação para jogar um holofote gigante em cima do grito de socorro de todas nós mulheres, tantas vezes sufocado e silenciado. É de uma importância inquestionável. Pode gerar efeitos de conscientização em alguns, o que já seria um avanço. Mas não provoca medo real em assassinos de mulheres e estupradores. Está na hora de o Brasil discutir medidas como a prisão perpétua para feminicidas e estupradores.
Cláusula pétrea – A Constituição brasileira vigente, de 1988, proíbe a existência de “pena de caráter perpétuo” (art. 5º, XLVII, b), existente em países como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, Itália, Hungria e Irlanda. No Brasil, essa proibição é considerada “cláusula pétrea”, não podendo ser modificada por alteração legislativa, a menos que se crie uma nova Constituição (do zero), por meio da convocação de uma Assembleia Constituinte. Mas, no Brasil, quando os políticos querem, a gente sabe que eles dão um jeito. E que outra medida de impacto poderia frear a sanha de assassinos de mulheres e estupradores no Brasil? O que faria esses homens terem medo de cometer um feminicídio? É o questionamento que se faz atualmente. Se o presidente Lula encontrar uma resposta, pode garantir seu quarto mandato.
Maioria do eleitorado é feminina – Se o presidente Lula bancar de vez essa pauta e ajudar a combater de forma eficaz a violência de gênero, tem chances de vencer a eleição no primeiro turno. As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. Elas somam mais de 81,8 milhões de eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Dessas, 20 milhões estão na faixa etária entre 45 e 59 anos. Os homens, por sua vez, somam quase 74,1 milhões de eleitores, representando 47,51% do eleitorado. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O papel de Janja – A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, tem tido papel importante no combate à violência contra as mulheres. Pediu ao presidente Lula que assuma uma postura mais firme com relação ao assunto. Em discurso postado em suas redes sociais, Janja também fez apelo aos homens. “As mulheres sabem o que elas sofrem. As mulheres sabem o que a vizinha sofre quando apanha do marido, quando uma mulher é morta. Mas os homens não sabem, porque são vocês que matam a gente. Vocês precisam parar de nos matar. A gente precisa mudar a sociedade”, afirmou.
CURTAS
Mais comissionados para PE 1 – O deputado Romero Albuquerque (UB) criticou o envio pela governadora Raquel Lyra (PSD) à Assembleia Legislativa de Pernambuco de uma proposta que cria 105 novos cargos comissionados de livre nomeação, sem detalhamento de sua necessidade e nem mesmo a indicação do impacto orçamentário.
Mais comissionados para PE 2 – Para Romero, a iniciativa é pouco transparente e distante das prioridades do povo pernambucano, sobretudo em um período pré-eleitoral e em meio às dificuldades enfrentadas por áreas essenciais do Estado. “Enquanto falta investimento nos hospitais, nas delegacias, nas estradas e nas políticas sociais, o Governo decide aumentar a máquina pública sem apresentar justificativa técnica”, afirmou.
Redução do ITBI – A Prefeitura do Recife reduziu para 2% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até o dia 31 de dezembro. A medida vai ajudar o cidadão a regularizar os bens que ainda não passaram por formalização em cartório e, com isso, não tiveram a titularidade do imóvel concluída.
Perguntar não ofende: Quantas mulheres ainda precisam morrer ou ser estupradas no Brasil para que surja uma medida de impacto que provoque medo em assassinos e estupradores?
