Com ministérios na Esplanada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSD e o PP já indicaram parte dos nomes para compor a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar os descontos indevidos no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Juntas, as legendas possuem quatro pastas no governo.
No Senado, o PP indicou Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Esperidião Amin (PP-SC), conhecidos pelas atuações contra o governo petista. Na Câmara, a legenda ainda não definiu os nomes para indicar, mas deve ter quatro vagas, sendo duas titulares e duas suplentes.
O PSD indicou os deputados Sidney Leite (AM), como titular, e Carlos Sampaio (SP), como suplente. Ex-tucano, Sampaio possui histórico de antipetismo na política, enquanto Leite é autor de um projeto que proíbe os descontos do INSS. As informações são do R7.
Leia maisA presidência da comissão deve ficar com o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM). E a relatoria, inicialmente pleiteada pelo PL, deve ficar com algum deputado de um partido de centro.
CPMI do INSS
Na terça-feira (17), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu o pedido da comissão, oficializando a criação do colegiado.
A CPMI será composta por 15 deputados, 15 senadores e os respectivos suplentes. O início efetivo das investigações deve ficar para o segundo semestre, e as investigações devem durar 180 dias.
Uma investigação da Polícia Federal apontou irregularidades que somam ao menos R$ 6,3 bilhões nos descontos associativos em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Os desvios tiveram aumento expressivo a partir de 2023.
A suspeita é de que as ações tenham sido feitas a partir de contratações fraudulentas com entidades, que descontavam valores na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas de forma irregular.
Parlamentares querem, agora, uma apuração do caso pelo Congresso. Entre as prerrogativas concedidas a parlamentares, está a possibilidade de convocação e pedidos de informações, o que poderá levar a novos desdobramentos.
O governo defende que as apurações fiquem ao nível de investigações formais, como da PF e CGU (Controladoria-Geral da União).
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