Parabéns pra Gonzagão

Se vivo estivesse, Luiz Gonzaga completaria, na data de hoje, 112 anos. Por conta de Gonzagão, neste 13 de dezembro também é celebrado o Dia Nacional do Forró. Em homenagem ao Rei do Baião, compartilho com os leitores a música do cantor e compositor Daniel Bueno “Parabéns pra Gonzagão”. A canção conta a historia do nascimento de Gonzaga e o seu legado deixado na música do país. Confira!

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O deputado federal Fernando Monteiro apresentou pessoalmente, ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, um projeto para recuperação e reabilitação da infraestrutura comum dos perímetros de irrigação da Bacia do São Francisco. O parlamentar vem agindo no sentido de mobilizar o Governo Federal para o drama com o qual convivem as mais de 35 mil famílias do Sistema Itaparica.

O projeto que Fernando Monteiro levou ao ministro Waldez prevê um investimento de R$ 300 milhões e objetiva a sustentabilidade econômica e ambiental do sistema de irrigação que abriga 10 perímetros em Pernambuco e na Bahia. As ações envolvem melhorias no estado de conservação dos perímetros com vistas ao aumento da produção e, ao mesmo tempo, à redução do consumo de água e de energia.

Conforme defende o parlamentar, os benefícios vão desde a revitalização do rio São Francisco, até a geração de emprego e renda. Em números, a estimativa é de que a reabilitação dos projetos reduziria 38% do consumo total de água, resultando numa economia de cerca de 68 milhões de metros cúbicos por ano. Além disso, o consumo de energia poderia ser reduzido em 25 milhões de kWh por ano, o que representa uma economia anual de R$ 11 milhões.

Quanto à produtividade, segundo o projeto, a revitalização dos perímetros irrigados poderia aumentar em 70% o volume produzido, passando de 340 mil para 580 mil toneladas por ano. “O aumento da produtividade e da renda dos produtores vai gerar novos empregos e inclusão social dos assentados”, frisa o deputado. “São investimentos que culminam na sustentabilidade econômica e ambiental dos sistemas de irrigação”, completa Fernando Monteiro.

O ministro Waldez Góes, mais uma vez, demonstrou sensibilidade ao drama enfrentado pelos assentados e pelos perímetros irrigados. Assim como em outros encontros com o deputado Fernando Monteiro, ele se mostrou receptivo e entusiasmado com o projeto apresentado.

COMO? – Uma das principais medidas para a reabilitação da infraestrutura dos perímetros irrigados é a alteração dos sistemas de irrigação de aspersão convencional para gotejamento ou micro aspersão. Atualmente, cerca de 25% da área total dos perímetros é irrigada por aspersão convencional. Esse tipo de irrigação consome mais que o dobro de água. Também estão previstas a reabilitação de canais, adutoras e bombas.

Outra ação é a instalação de hidrômetros, já que nenhum dos 4.375 lotes dos perímetros possuem controle do volume consumido, o que contribui para o elevado desperdício de água e, por consequência, com gastos exagerados com energia elétrica.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos de prisão por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Após a conclusão do julgamento, o ex-parlamentar ainda poderá recorrer da pena.

A maioria seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que proôs a pena de nove anos de prisão a Jefferson. Além disso, o ministro também propôs o pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos.

Até agora, acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e vai até o final desta sexta-feira.

Embora tenha votado pela condenação, o ministro Cristiano Zanin divergiu de Moraes sobre a dosimetria da pena, por entender que houve prescrição no crime de calúnia, e propôs a pena de cinco anos e dois meses de reclusão.

“Enfatizo a enorme gravidade concreta do contexto fático subjacente à presente condenação criminal. A acusação é gravíssima e imputou inúmeros crimes ao denunciado, com incidência do concurso material e igualmente da continuidade delitiva, dada a repetição delituosa veemente, amplamente demonstrada nos autos”, disse Zanin em seu voto.

Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de incentivar a população a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores. Além disso, teria defendido a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao votar pela condenação de Jefferson pelo crime de atentado ao exercício dos Poderes, Moraes afirma que são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, ”quanto aquelas que pretendam destruí-lo”, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”, como se verifica nas condutas praticadas pelo ex-deputado.

O ministro ainda faz uma associação entre a incitação praticada por Jefferson – denunciada pela Procuradoria – e os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.

“O teor do movimento que culminou nos ataques aos edifícios-sede dos Poderes variava entre ataques antidemocráticos às instituições constituídas, em especial ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo”, diz.

Segundo a PGR, a demonstração de que os crimes foram cometidos por Jefferson está em entrevistas e conteúdos divulgados por ele próprio em 2022.

Do Jornal O Globo.

Conheça Petrolina

Com cerca de 130 proposições aprovadas, a Comissão do Trabalho, presidida pelo deputado federal Lucas Ramos (PSB), encerrou os trabalhos legislativos deste ano comemorando muitos avanços, após uma jornada intensa.

“Um ano intenso, de muita produtividade, muitos embates, muitas resoluções em favor da nação, num ritmo de diferentes eventos com a pluralidade social interessada”, comemorou o parlamentar. A comissão do trabalho ainda tem pela frente o debate sobre o transporte por aplicativos, além de outras questões vitais para o conjunto dos trabalhadores brasileiros.

Camaragibe Avança 2024

Do G1/Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF), relatando dificuldades em implementar medidas para evitar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas online.

Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo criasse mecanismos para impedir que o dinheiro do programa social, destinado a famílias de baixa renda, fosse utilizado para atividades de risco. A decisão foi ratificada por unanimidade no plenário do STF, mas a AGU agora solicita esclarecimentos sobre a ordem.

No recurso, a AGU aponta que as contas do Bolsa Família podem receber depósitos de outras fontes, dificultando o controle. Também argumenta que o governo não tem meios de monitorar o destino exato dos gastos e não pode compartilhar a lista de beneficiários com empresas de apostas. Além disso, destaca que, mesmo vetando cartões de débito, seria impossível bloquear transações via PIX ou cartões pré-pagos.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, ontem, 21 novos projetos, no valor de R$ 10,5 bilhões, contemplando obras de construção, modernização, docagem, manutenção, conversão e reparo de embarcações. Com isso, o valor total aprovado no ano chega a R$ 31 bilhões em projetos disponíveis para contratação de recursos. No acumulado do ano, cerca de R$ 5 bilhões já foram contratados para a expansão da indústria naval.

“Estamos presenciando uma fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, avaliou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Na reunião desta quinta-feira, foram apresentados e aprovados projetos para diversas áreas, indicando uma expansão da construção naval. No entanto, os principais projetos estão voltados para a área de petróleo e gás, com a produção de novas embarcações de grande porte.

Costa Filho destacou ainda que a prioridade do governo federal é o crescimento da economia do Brasil. “Nosso governo, sob a liderança do presidente Lula, tem se empenhado fortemente na retomada da Indústria Naval Brasileira. Estamos buscando constantemente fortalecer nossa indústria, garantir o escoamento da produção nacional e impulsionar setores essenciais, como o de petróleo e gás. Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos novas oportunidades de emprego, contribuindo para o crescimento e a prosperidade do nosso país”, finalizou.

Presidida pelo secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a reunião do Conselho Diretor do FMM avaliou 24 novos projetos, totalizando um valor superior a R$ 11 bilhões. Trata-se do maior volume de recursos aprovado nas reuniões realizadas nos últimos 10 anos.

Segundo o secretário, os projetos demonstram um forte movimento de retomada da indústria naval, especialmente na navegação interior. “De 2011 até 2022, foram aprovados R$ 7 bilhões nessa modalidade. Esse mesmo volume foi observado na atual gestão do Governo Federal. Estamos em um momento muito positivo para a Marinha Mercante. Nosso desafio agora é concretizar a contratação conforme a aprovação”, destacou.

Além dos novos projetos, foram reapresentados 20 projetos, totalizando R$ 2,13 bilhões, envolvendo pedidos de extensão de prazo e alteração do estaleiro executor. A Resolução do CDFMM, contendo os projetos que obtiveram prioridade, será publicada no Diário Oficial da União, e as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF e BASA). A próxima reunião do CDFMM está prevista para o dia 27 de março de 2025.

O Fundo da Marinha Mercante é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, e visa prover recursos para o desenvolvimento tanto da marinha mercante quanto das indústrias de construção e reparação navais no país.

Foram diplomados, na manhã de hoje, o prefeito eleito de Rio Formoso, Berg de Hacker, e sua vice-prefeita eleita, Cleide de Bebé. O evento, realizado no Fórum de Tamandaré, reuniu autoridades, lideranças políticas e a população rio-formosense, para testemunhar o compromisso assumido pelos novos gestores com o futuro do município. A cerimônia contou com a presença da atual prefeita Isabel Hacker e do deputado estadual France Hacker.

Em seu discurso, Berg de Hacker destacou a importância da união entre a gestão municipal e a comunidade. “Hoje, celebramos não apenas uma conquista política, mas o início de um novo ciclo de trabalho e compromisso com o povo de Rio Formoso”, afirmou o gestor eleito.

Do G1/Alagoas

Um catamarã virou no mar em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas, na manhã de hoje. O acidente aconteceu na Praia de Barra Grande, no trajeto para as piscinas naturais. A morte de um idoso de 76 anos foi confirmada. Silvio Bispo Romão estava hospedado em um resort de Pernambuco.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Diego Vasconcelos, 47 pessoas estavam na embarcação. Ele não soube relatar se os tripulantes estavam com colete no momento do acidente. “A gente convocou o gabinete de crise do município e estamos avaliando as causas. Os nossos esforços são para realizar o resgate e dar apoio às vítimas”, explica o secretário.

A Polícia Civil foi ao local para recolher a documentação da embarcação e intimar os tripulantes e proprietário para serem ouvidos. Diego Vasconcelos disse ainda que o catamarã não estava cadastrado no Cadastro Único dos Prestadores de serviço.

“É uma empresa formalizada. Identificamos o proprietário, ele tem um catamarã autorizado, mas esse específico não estava cadastrado. Não fizemos a perícia para saber se estavam todos de coletes”, conta Diego.

Jangadeiros e pilotos de lanchas que estavam na região ajudaram a retirar as pessoas do mar. As vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A Capitania dos Portos enviou equipes ao local. “Estamos enviando mais equipes para lá. Assim que tivermos mais informações, iremos emitir uma nota”, informou o tenente Abreu.

O deputado federal Felipe Carreras anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para a aquisição de equipamentos para a UTI Pediátrica do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, em mais uma conquista para a saúde do município. A emenda parlamentar já foi empenhada e autorizada pelo Ministério da Saúde, que publicou na última quarta-feira a portaria que formaliza o repasse do recurso.

Este investimento é resultado de um compromisso assumido pelo deputado Felipe Carreras, após um pleito apresentado pelo prefeito Sivaldo Albino em dezembro de 2023. O prefeito levou a demanda ao parlamentar, que, prontamente, enviou um ofício à governadora do estado, se comprometendo não apenas a viabilizar o recurso, mas também a garantir, anualmente, um apoio financeiro para o custeio da UTI Pediátrica. Com a destinação de R$ 1,5 milhão, o Hospital Regional Dom Moura terá recursos para a compra de equipamentos essenciais, oferecendo mais qualidade e infraestrutura para o atendimento pediátrico na cidade.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, hoje, ter criado um plano “inédito” anticorrupção. A publicação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que o documento estratégico “marca um avanço significativo no enfrentamento à corrupção no Brasil”.

O Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027 estabeleceu 260 ações que serão monitoradas semestralmente pela CGU. Ainda haverá 49 ações estratégicas exclusivamente à repressão da corrupção. Entre elas, operações integradas entre órgãos como a CGU, Polícia Federal e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O plano tem uma página na internet.

A CGU disse que as estratégias já resultaram em mais de 40 operações especiais em 2024. O programa foi estruturado em 5 eixos. São eles:

  • controle da qualidade do uso dos recursos públicos;
  • integridade nas relações Estado-setor Privado;
  • transparência e governo aberto;
  • combate à corrupção;
  • fortalecimento institucional para a integridade.

Clique aqui e confira a matéria do portal Poder360 na íntegra.

O presidente Lula está lúcido e orientado, segundo boletim médico divulgado na manhã de hoje, pelo Hospital Sírio Libanês. O presidente segue agora sob cuidados semi-intensivos.

Já havia essa previsão, dada pelos médicos ontem, de que Lula continuaria no mesmo quarto do hospital, mas, a partir de amanhã, a monitorização dos parâmetros de saúde dele deverá ser reduzida. O petista, que tem 79 anos, fez uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

No dia 4 de dezembro, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os médicos do Hospital Maria Vitória, localizado no bairro de Areias, no Recife. O encontro ocorreu de forma híbrida – presencialmente na sede do sindicato e online pela plataforma Zoom – e discutiu o agravamento da crise na unidade de saúde.

Com quatro meses de salários atrasados e a ausência de propostas que atendam às reivindicações da categoria, os médicos deliberaram pela suspensão das atividades na unidade a partir do dia 8 de dezembro. Essa decisão, apesar de extrema, reflete a insustentabilidade da situação e pode comprometer gravemente a assistência à população.

A AGE contou com a presença da vice-presidente do Simepe, Dra. Carol Tabosa, e dos diretores Rodrigo Rosas, Marcílio Oliveira, José Tenório, Fernando Jr., Jamilly Leite e Sylvio Vasconcelos, além do advogado da Defensoria Médica, Vinícius Calado.

Entre as deliberações, ficou decidido o envio de ofícios ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), solicitando fiscalização na unidade, e às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, denunciando os atrasos e o impacto na assistência. Uma nova Assembleia Geral foi marcada para o dia 19 de dezembro, às 18h, on-line. O Simepe reafirma seu compromisso com a defesa das condições de trabalho e da dignidade dos médicos, além de seu papel fundamental na garantia da assistência de qualidade à população.