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ADEPPE emite nota sobre mudança do comando da Chefia de Polícia

Nota oficial

No final da noite de ontem, dia 22 de janeiro de 2024, recebemos, com perplexidade, a exoneração da delegada geral Simone Aguiar, às vésperas do maior evento do nosso Estado, o Carnaval Pernambucano. Sem dúvidas, não há momento mais inoportuno para a troca de gestão na segurança pública.

Certamente, a falta de diálogo do Governo com as polícias, bem como com as entidades de representação das categorias, foi um dos fatores decisivos para essa mudança incomum.

A Associação dos Delegados agradece a Simone Aguiar pela condução da Polícia Civil de Pernambuco nesses 13 meses de gestão, sempre recebendo a entidade de forma democrática e respeitosa.

A ADEPPE deseja ao novo delegado geral, Renato Márcio Rocha Leite, sucesso na condução da Polícia Judiciária Pernambucana, inclusive por já ter demonstrado competência na gestão de várias unidades do Estado.

Cabe registrar que a simples mudança do delegado geral desacompanhado de sinalização concreta de melhorias das condições de trabalho e na valorização do policial civil, infelizmente, não levará aos resultados almejados pela Governo do Estado e pela população.

O programa de segurança lançado pelo Governo do Estado (Juntos pela Segurança) foi o primeiro no país a não prever nenhuma valorização às forças de segurança, sendo este um grande erro da gestão do Governo de Pernambuco, resultando na recente explosão da criminalidade em todo o estado.

Diogo Victor – presidente da ADEPPE

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), repudiou as últimas decisões tomadas pelo presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho. Em nota, Romerinho afirma que o Campeonato Pernambucano “está virando uma bagunça”.

“Deixo aqui meu repúdio às atitudes do presidente da Federação Pernambucana de Futebol. Nós vemos um presidente completamente perdido, enterrando um campeonato histórico que tem o engajamento de três grandes clubes da capital e vários outros do interior do Estado, que fazem o torcedor pernambucano realmente participar de maneira efetiva e, hoje, estamos vendo esse campeonato histórico, com incríveis lembranças, indo por água abaixo”, diz Romerinho.

Por fim, o presidente da Câmara também se solidariza com a imprensa pernambucana, que foi proibida pelo presidente da FPF de circular dentro de campo e de entrevistar os jogadores, antes, durante e após as partidas, além de ameaçar as emissoras de rádios/TVs com cobrança para a transmissão do futebol.

Toca Jabô

A Justiça eleitoral de Roraima decidiu cassar o mandato do governador do Estado, Antonio Denarium (Progressistas), pela terceira vez. A decisão se estende para o vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), mas torna apenas Denarium inelegível por oito anos, se a condenação for mantida. Os dois podem permanecer no cargo por enquanto, pois ainda cabe recurso. A informação foi confirmada pelo jornal Estadão.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), o governador teve o mandato cassado por abuso de poder político e econômico. Foram apontadas irregularidades na execução de programas sociais, com a finalidade de ganhos eleitorais.

As outras acusações, de 2023, tiveram motivos semelhantes, como a distribuição de cestas básicas nas eleições de 2022. Na ocasião, o governador disse “‘confiar que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade”.

A assessoria de imprensa do TRE-RR informou que a decisão será publicada até sexta-feira, 26, após levar a assinatura do juiz. A chapa foi eleita em 2022 no primeiro turno, com 56,6% dos votos válidos.

Em seu perfil no Instagram, Denarium está compartilhando uma série de stories de apoiadores que manifestam apoio a ele, desde a noite de segunda-feira, 22, quando o caso foi noticiado. Mensagens como “deixa o homem trabalhar”, “não sou comissionado e estou com Denarium” e “só tacam pedra em árvore que dá frutos” foram escritas por apoiadores, que divulgaram fotos com o governador.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

IstoÉ Online

O ex-policial militar Ronnie Lessa fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para fornecer detalhes sobre o caso da vereadora Marielle Franco, morta junto ao motorista Anderson Gomes em 2018. Segundo o portal “Intercept Brasil”, na colaboração, ele teria citado Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), como um dos supostos mandantes do crime.

Lessa cumpre pena desde 2019 em um presídio de segurança máxima de Campo Grande (RJ). O acordo realizado com a PF ainda precisa ser homologado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que indica que algum citado pelo ex-PM possui foro privilegiado, como Brazão.

Ainda de acordo com o “Intercept Brasil”, a principal hipótese para que Brazão ordenasse o assassinato de Marielle seria por vingança contra o ex-deputado estadual pelo PSOL Marcelo Freixo, hoje filiado ao PT e atual presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), pois ela trabalhou com o ex-parlamentar durante 10 anos até ser eleita vereadora, em 2016.

Antes de ser conselheiro do TCE-RJ, Brazão foi filiado ao MDB e obteve cargos de vereador e deputado estadual por cinco mandatos consecutivos. Quando atuava na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), entrou em algumas disputas sérias com Marcelo Freixo. Inclusive, Domingos chegou a ser citado, em 2008, no relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das milícias, presidida pelo então psolista.

Além disso, Marcelo Freixo teve um papel importante na Operação Cadeia Velha, deflagrada pela PF em novembro de 2017 e que levou à prisão fortes nomes do MDB como os deputados estaduais Paulo Melo, Edson Albertassi e Jorge Picciani (morto em maio de 2021).

O nome de Brazão também foi citado na delação premiada do também ex-policial militar Élcio de Queiroz, que confessou ter sido o responsável por dirigir o carro que perseguiu o veículo da vereadora Marielle Franco pelo bairro de Estácio, no centro do Rio de Janeiro.

Antes das delações, Brazão chegou a ser investigado pela DHC (Delegacia de Homicídios da Capital), pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e pela própria PF, mas nada foi efetivamente provado contra ele.

Quem é Domingos Brazão?

Ao longo dos seus mais de 25 anos de vida pública, Domingos Brazão coleciona polêmicas e processos. Ele já foi alvo de suspeitas de corrupção, que o fizeram ser afastado e depois reconduzido ao cargo de conselheiro do TCE-RJ, fraude, improbidade administrativa, compras de votos e homicídio.

Em 2017, Brazão e outros quatro conselheiros do TCE-RJ foram presos temporariamente durante a Operação Quinto do Ouro, um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, por suspeita de receber vantagens indevidas. Com base nisso, a Alerj realizou o processo de anulação da nomeação de Domingos ao cargo. Porém, em março de 2023, a 13ª Câmara de Direito Privado determinou por dois votos a um o seu retorno ao posto de conselheiro.

Além disso, em 17 de setembro de 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma denúncia contra Brazão e outras quatro pessoas por obstrução de justiça durante uma investigação sobre uma organização criminosa, favorecimento pessoal, imputar falsamente a prática de infração penal a pessoa que sabe ser inocente e falsidade ideológica.

No ano de 2020, o caso foi para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pois o ministro do STJ Raul Araújo, que era o relator, declinou da competência. Em março de 2023, a Justiça rejeitou a denúncia contra Domingos Brazão pelo crime de obstrução de justiça.

Antes disso, em 2011, ele chegou a ter o seu mandato de deputado estadual cassado pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Janeiro) por suposta compra de votos por meio do Centro de Ação Social Gente Solidária. No entanto Brazão conseguiu uma liminar e recuperou o seu cargo político.

Já o caso de homicídio teria ocorrido quando Domingos Brazão tinha 22 anos após se envolver em uma briga. Porém ele acabou sendo absolvido porque a Justiça entendeu que houve legítima defesa.

Ipojuca - Minha rua top

Pesquisa do instituto MDA, encomendada pela CNT Confederação Nacional do Transporte, divulgada hoje, mostra que 42,7% avaliam o governo do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom, enquanto 27,9%, como ruim ou péssimo.

Avaliação do governo federal

  • Ótimo: 14,2%
  • Bom: 28,5%
  • Regular: 28,1%
  • Ruim: 7,7%
  • Péssimo: 20,2%
  • Não sabe ou não respondeu: 1,3%

Avaliação positiva se manteve estável em relação à rodada anterior, de setembro do ano passado. Naquele mês, 40,6% consideravam o governo ótimo ou bom. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A avaliação negativa também se manteve estável. Em setembro de 2023, 27,2% consideravam o governo federal ruim ou péssimo. Índices são melhores do que o do governo antecessor, de Jair Bolsonaro (PL), no mesmo período. Em janeiro de 2020, segundo ano do mandato anterior, 35% consideravam o governo ótimo ou bom, e 31%, como ruim ou péssimo.

Governo federal é melhor avaliado entre mulheres (44% de ótimo e bom); pessoas com 60 anos ou mais (47%); que ganham até 2 salários mínimos (51%); que estudaram até o ensino fundamental (57%); moradores da região nordeste (61%) e católicos (49%).

Avaliação negativa é maior entre homens (31% de ruim ou péssimo); pessoas com 25 a 34 anos (32%); quem ganha mais de 5 salários mínimos (39%); quem fez ensino superior (37%); moradores da região sul (35%) e evangélicos (36%).

Aprovação pessoal de Lula é de 55%

A pesquisa também questionou se os entrevistados aprovavam ou desaprovavam o desempenho pessoal do presidente Lula à frente do governo.

  • Aprovam: 55,2%
  • Desaprovam: 39,6%
  • Não sabem ou não responderam: 5,2%

Aprovação se manteve estável em relação à rodada anterior, de setembro do ano passado. Naquele mês, também 55% aprovavam o presidente, e 39% desaprovavam.

Metodologia

A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas presencialmente entre os dias 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%.

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Quadro histórico do PSB, o ex-deputado federal e presidente do Diretório local do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Gonzaga Patriota, formalizou apoio político ao prefeito de Petrolina, Simão Durando. O encontro ocorreu, hoje, para sacramentar a aliança histórica com o gestor municipal e o grupo dos Coelho.

A união de forças tem um aspecto simbólico relevante no cenário político sertanejo. Isso porque, durante décadas, Gonzaga se posicionou em oposição ao grupo de Simão e dos Coelho. O apoio do ex-deputado foi avaliado pelo prefeito como um marco político e de reconhecimento do trabalho desenvolvido nos últimos anos em Petrolina.

“Estamos muito felizes com esse importante apoio. O PSB é um dos principais partidos do Brasil e o nosso ex-deputado Gonzaga Patriota tem uma enorme representatividade política em Petrolina. Agradeço pela confiança e isso comprova que esse projeto que iniciou ainda em 2017 com o nosso ex-prefeito Miguel Coelho está dando certo e tem a confiança do povo de Petrolina e de grandes lideranças políticas”, celebrou o prefeito.

Na conversa com Simão, Gonzaga deu sugestões para diversos setores da administração e programou uma agenda de visitas a obras e lideranças políticas. “Faço questão de dizer para toda Petrolina, que não apenas Gonzaga, mas também o diretório do Partido Socialista Brasileiro, vêm trazer todo o apoio e reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na cidade levando o nome de Petrolina para todo o Brasil. Sempre disse e reafirmo que fizemos oposição apenas no campo político, mas durante toda a trajetória, trabalhamos em parceria para o crescimento de Petrolina. Agora, juntos, vamos trabalhar ainda mais forte por nossa cidade. Pode contar com a gente”, declarou.

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O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, deu posse, hoje, para 475 professores aprovados no último concurso público. A solenidade aconteceu nas instalações da Escola Municipal José Rodovalho, localizada na Rua José Maia Bezerra, s/n, em Piedade. O concurso com 627 vagas foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e foi realizado em julho do ano passado. Desse total, 129 não compareceram e serão convocados em breve.

Os 23 professores restantes serão nomeados e empossados à medida em que forem realizadas novas matrículas e unidades de ensino em reforma forem entregues. O concurso tem validade de dois anos, a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período. A relação completa dos aprovados no concurso público pode ser acessada no Diário Oficial do Município, disponível no site www.jaboatao.pe.gov.br e nas redes sociais da Prefeitura do Jaboatão.

Acompanhado pela primeira-dama Andréa Medeiros e pela secretária Municipal de Educação e Esportes, Iany Jardim, o prefeito Mano Medeiros conversou com professores e destacou a grandiosidade que a profissão representa para o desenvolvimento do Brasil. “Sejam muito bem recebidos e abraçados. Estamos contentes com a chegada de vocês, professores recém-contratados, que chegam para reforçar a nossa rede de ensino, transmitindo os valores e saberes da educação para os nossos jovens”, afirmou.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu apoio aos candidatos nas eleições municipais dependerá de cidade a cidade, mas que São Paulo é um caso atípico por classificar ser uma disputa entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro. No caso da capital paulista, o chefe do Executivo disse estar otimista com a chapa Guilherme Boulos e Marta Suplicy. Pré-candidato à reeleição, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) articula apoio do bolsonarismo.

“Eu tenho que levar em conta que, se tiver dois candidatos da base do governo disputando eleição, eu tenho que dar um tratamento mais respeitoso”, disse em entrevista ao programa “Bom Dia com Mário Kertész”, da Rádio Metrópole de Salvador (BA) hoje.

“Tenho candidato em todas as capitais, em todas as cidades, sobretudo se for candidato do PT, de partido aliado, que faz parte da base. Em algumas cidades, vamos ter candidatos que não são do PT e eu vou apoiar, que não são do PSB (partido do vice-presidente Geraldo Alckmin), e eu vou apoiar. Isso vai depender de cidade a cidade”, comentou.

Ao falar sobre a eleição na capital de São Paulo, Lula classificou que a disputa é “muito especial” por ser uma “confrontação direta entre o ex-presidente (Jair Bolsonaro) e o atual presidente; entre eu e a figura”, recusando-se a citar o nome de Jair Bolsonaro. Lula disse ter ficado muito feliz em ter convencido Marta a ser vice na chapa de Boulos, citando que ela terá que se filiar ao PT.

“Acho que temos condições em ganhar as eleições em muitas capitais, vamos fazer alianças em vários Estados”, comentou. Ele, contudo, ponderou que seu apoio terá que ser “mais ou menos acertado” para evitar qualquer conflito posterior com o Congresso Nacional.

Caruaru - Geracao de emprego

O jantar de “passagem de bastão” entre o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e o novo titular, Ricardo Lewandowski, ontem, foi uma mistura de conversas diplomáticas, assuntos técnicos e acertos sobre a rotina da transição.

Lewandowski foi nomeado nesta segunda no ministério e, com isso, Dino reassumiu o mandato de senador. A posse no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para 22 de fevereiro. Segundo interlocutores, os quatro temas tratados por Dino e Lewandowski no jantar, na área de segurança pública, foram:

  1. Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio: a lei atual vale até maio. E, em uma frente adicional, a presença da Força Nacional foi prorrogada até fevereiro. Com isso, caberá a Lewandowski decidir os próximos passos nesse tema;
  2. Segurança nos estados: o ex-ministro e o novo ministro debateram a parceria que o Ministério da Justiça faz com as polícias dos estados para conter a violência;
  3. Forças Armadas: a cooperação entre o Ministério da Justiça e as Forças Armadas, vinculadas ao Ministério da Defesa, tem sido uma das ferramentas de atuação em situações de crise de segurança pública;
  4. Questão indígena: um dos temas delicados da pasta – e que tem ocupado o noticiário com episódios de violência, sobretudo, na Terra Indígena Yanomami.

O blog da Camila Bomfim apurou que a criação de um Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) Nacional não foi tratada nessa reunião. Um novo encontro da dupla, no entanto, está marcado para a tarde de hoje. As circunstâncias do jantar de segunda levaram, ainda, ao debate de um quinto tema não previsto inicialmente.

Enquanto Dino e Lewandowski se reuniam, a energia elétrica no local falhou. A luz foi restabelecida, mas a queda gerou comentários sobre o fato de o direito do consumidor também estar no “guarda-chuva” do ministério.

Presentes ao jantar das autoridades riram com a referência à Secretaria Nacional do Consumidor – que, recentemente, tem colocado ênfase na cobrança às empresas e concessionárias de eletricidade. O jantar, segundo apurou o blog, foi marcado por esse clima descontraído e por debates que devem se prolongar nesta terça.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O cantor e influencer David Coelho se apresenta no dia 06 de abril em Recife. O teatro do IMIP vai receber o show de MPB do artista com canções clássicas na voz de David, que conquistou o Brasil pelas redes sociais através dos conteúdos musicais. Um show que promete emocionar os fãs Pernambucanos do cantor. 

O artista nasceu no Rio de Janeiro e acumula mais 1 milhão de seguidores que acompanham o artista que costuma levar leveza e nostalgia através da musicalidade para os fãs que estão espalhados em cada lugar do País.  

David é cantor e compositor de MPB. Natural da Baixada Fluminense, iniciou sua carreira aos 9 anos, quando aprendeu a tocar violão com sua mãe. Foi vocalista da banda La Nuova durante 11 anos, com a qual lançou os álbuns “Sim” e “Aval de Sorte”, além de ter feito diversas participações em festivais. Hoje, aos 32, está em carreira solo. Lançou os singles “Aquele verão” e “Mesmo que mude”. 

O cantor se destaca ao fazer vídeos intimistas no formato voz e violão, interpretando clássicos que marcaram gerações. Os ingressos para o show que acontece no teatro do IMIP no Recife estão disponíveis no site Evenyx a partir de R$ 40 reais. O evento será no dia 06 de abril às 20h.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

A volta da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, ao PT, para disputar a vice na chapa do candidato a prefeito da capital paulista pelo Psol, Guilherme Boulos, já provocou um efeito: a necessidade de união da direita em torno do prefeito Ricardo Nunes, que disputa à reeleição pelo MDB.

Ontem, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou apoio a Nunes e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também deve estar no mesmo palanque. A declaração foi dada durante a entrega de unidades habitacionais na zona leste da cidade. Governador e prefeito estavam juntos.

“Ele (Jair Bolsonaro) está entendendo bastante o cenário eleitoral, as várias possibilidades. Por isso entendo que estará junto também e vai apoiar Ricardo Nunes”, afirmou Tarcísio, que disse que o ex-chefe do Executivo “sempre teve apreço” por Nunes.

Nunes, por sua vez, afirmou que o apoio de Bolsonaro e de Tarcísio fará diferença para os eleitores do ex-presidente. Indiretamente, ele criticou seu principal adversário, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol).

“Vou colocar para as pessoas que o melhor para a cidade é vencer a extrema esquerda, derrotar uma pessoa que não tem nenhuma experiência, é extremamente agressivo, uma pessoa que a vida inteira só fez desordem, só fez ações que pudessem tornar a cidade próxima do caos”, disse o prefeito a jornalistas depois do evento.

Além do apoio do governador e do ex-presidente Bolsonaro, o prefeito deverá atrair também o PSDB, que está dividido entre ter candidatura própria ou apoiar a reeleição de Nunes. O vereador Fábio Riva, líder do governo Ricardo Nunes (MDB) na Câmara Municipal de São Paulo, disse, ontem, que vai deixar o PSDB caso não haja “apoio irrestrito” à reeleição do prefeito na capital paulista. Afirmou que todos os vereadores do PSDB têm o mesmo entendimento e devem seguir os mesmos passos caso o partido opte por uma candidatura própria.

Motoristas da empresa Pedrosa e Transcol, que fazem parte do Consórcio Recife, fazem uma paralisação, na manhã de hoje. Com isso, ônibus de 30 linhas ficaram sem sair da garagem, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife. Segundo a categoria, houve atraso no pagamento do adiantamento salarial de janeiro.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana), cerca de 75 mil passageiros são transportados por dia pelas duas empresas. Os coletivos circulam na Zona Norte da capital pernambucana e nos municípios de Abreu e Lima e Paulista, na Região Metropolitana. As informações são do portal G1/PE.

A garagem foi fechada ainda pela madrugada. Durante a manhã, os motoristas ficaram do lado de fora do local, ocupando a calçada e impedindo que ônibus saíssem ou entrassem pelo portão. 

Em nota, o Sindicato dos Rodoviários afirmou que, além da questão do pagamento, a paralisação também é motivada pela insegurança dos motoristas, que têm sido alvo de agressões no Grande Recife.

Ontem, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, chegou à marca de mais de três mil títulos de propriedade entregues ao povo de São Lourenço da Mata. O programa “A Casa é Sua” foi implantado na gestão Vinícius e tirou do papel o programa de regularização fundiária na cidade. 

São Lourenço da Mata foi a cidade que mais entregou títulos de propriedade em Pernambuco. Ontem, durante a solenidade de entrega dos documentos realizada no Ginásio de Esportes O Pereirão, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, destacou a importância de São Lourenço na regularização fundiária do Estado quando fez a entrega do título de propriedade de número 20 mil em Pernambuco. Desse montante, três mil foram entregues em São Lourenço da Mata, o que representa 15% das entregas feitas em Pernambuco. 

O prefeito de São Lourenço da Mata comemorou mais uma vez as entregas dos documentos. “Com essa entrega, são três mil e sessenta e três famílias em São Lourenço da Mata que receberam o título de propriedade. Quando você entrega um documento desse na mão, olho no olho, é o momento que mais me deixa feliz, pois é quando a gente pode plenamente compreender que a prefeitura vem cumprindo seu papel”, destacou. 

A regularização fundiária busca garantir a posse legal de moradias ocupadas. E em São Lourenço da Mata a prefeitura realiza um trabalho intenso desde 2021 para que a população tenha de fato e de direito o seu imóvel. E o trabalho se concretiza com a entrega dos títulos de propriedade.

O vereador Charles Lustosa tomou uma atitude atentatória à dignidade do Poder Legislativo de Santa Terezinha ao agir de forma a usurpar a Presidência da Casa. Chegou ao cúmulo de, no último final de semana, trocar os miolos das fechaduras da Câmara, onde agora somente o mesmo tem acesso. Em dois momentos mandou que um chaveiro da cidade executasse o serviço.

Ontem, para que o corpo do ex-vereador Dedé Vicente fosse velado no plenário da Câmara, foi necessário pedir ao legislador que abrisse o prédio, uma vez que agora as chaves estão em sua posse, num extremo desrespeito à família do falecido e ao povo terezinhense.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino, afrontando diretamente o Regimento Interno da instituição, além de mostrar seu desespero e ânsia pelo poder a qualquer custo, aponta grande desrespeito ao povo, uma vez que o parlamento é o órgão mais representativo junto à população e, agora, qualquer pessoa que queira nela adentrar tem que pedir autorização ao mesmo.

Até os funcionários foram impedidos de entrar e prestar seus serviços, o que impossibilitou os trabalhos legislativos e causou prejuízo ao município. O vereador impede o funcionamento da Câmara e seu ato torna-se fato tipificado como crime de responsabilidade passível de cassação do mandato, conforme o decreto-lei 201/67. O ato configura ainda um claro abuso de poder, conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.  

Toda essa tentativa ardilosa de usurpação do poder – com a troca dos miolos das fechaduras – foi registrada pelas câmeras de monitoramento, assim como pelas autoridades locais dotadas de fé pública.

O vereador Charles Lustosa não se conforma com o parecer da assessoria jurídica da Casa e nem com o próprio Regimento Interno da Câmara, que prevê em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretoria a nomeação do parlamentar mais velho (não há distinção entre titulares ou suplentes em exercício) para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

O curioso nesse episódio é que secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, tornou-se o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Ele foi o responsável por abrir o prédio da Câmara para que o velório acontecesse. É interessante lembrar que Viana é casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa. Liedja, inclusive, é suplente de vereadora e será convocada para assumir assento na Câmara.

O prefeito é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados pela operação Conluio 2, segunda fase da investigação desencadeada em maio de 2023 após denúncia do próprio Charles Lustosa que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

Outro fato que atesta a tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha é quando o parlamentar Charles Lustosa envia nota de pesar pela morte do ex-vereador Dedé Vicente ao blog sediado no município assinando como presidente do Legislativo.

IPVA, a tábua de salvação ilusória 

Extremamente desgastada, a última em aprovação entre os 27 chefes estaduais do País, a governadora Raquel Lyra (PSDB) entrou no desespero. Para tentar recuperar a imagem, está propagandeando a redução do IPVA até nos guichês de acesso aos estacionamentos de shoppings. Nunca se viu algo na história do Estado!

Acha a tucana que a medida vai levá-la aos píncaros da glória em popularidade. A medida do IPVA repercutiu bem, é verdade, mas andorinha só não faz verão, sobretudo em se tratando de realizações de uma gestão. As maldades da governadora com a população são bem maiores do que um IPVA mais barato.

Pernambuco tem, por exemplo, o maior ICMS do País, por decisão da governadora. Não são as indústrias e o comércio que vão pagar esse pule de dez. Serão os consumidores, pobres mortais e coitados, porque as empresas, naturalmente, embutirão o aumento do imposto na conta de todas as operações feitas no comércio e na indústria.

O IPVA não é mais importante do que a saúde dos servidores públicos estaduais, que estão sem atendimento médico e hospitalar, além de laboratórios para exames, porque o Governo não paga as empresas prestadoras de serviços vinculadas ao Sassepe. Um samba de uma nota só, a redução do IPVA, também não é mais importante do que a polícia.

O carnaval pode ficar sem policiamento, porque o governo se nega a discutir o reajuste e a pauta da categoria por melhores condições de trabalho. Não conheço um só servidor público satisfeito. Parte dos professores foi discriminada no reajuste oficial, enquanto o mesmo Governo não cumpre com o pagamento dos precatórios, principalmente dos herdeiros.

O que esse Governo é bom mesmo é espalhar placas de fakes. Em direção ao Sertão, há muitos outdoors sobre a duplicação da BR-232 até Arcoverde como se fosse uma realidade. Em Caruaru, o novo hospital do Agreste só existe na placa e por aí vai. Propaganda enganosa não leva a nada.

A raposa ama enganos, o lobo, cordeiros e a mulher, louvores, diz um ditado popular.

Consórcio Brasil Central – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), assume, hoje, a presidência do Consórcio Brasil Central, que reúne gestores de unidades da Federação do Centro-Oeste, além de Tocantins, Maranhão e Rondônia. Segundo a Coluna do Estadão, Caiado vai pedir a união de governadores para o avanço da política de segurança zero nos estados e vê nesta pauta uma possibilidade de alavancar seu desejo de concorrer ao Planalto em 2026. 

Oposição fortalecida – Em Paudalho, o vice-prefeito André Viana, popstar como cantor na região, atualmente filiado ao União Brasil, rompeu com o prefeito Marcelo Gouveia (PSDB), vai ingressar no Solidariedade, de Marília Arraes, para disputar a Prefeitura pela oposição. As chances de ele unir o conjunto dos partidos que se opõem à gestão municipal são elevadas.

Paraíba excluída – A Paraíba saiu do roteiro do presidente Lula. Sua passagem pelo Estado seria na próxima sexta-feira, em Patos, no Sertão, onde entregaria 856 apartamentos construídos com recursos federais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Aliados falam que uma nova data poderá ser pensada para a visita, mas até agora sem confirmação. A visita havia sido anunciada pelo senador Veneziano Vital (MDB) e confirmada pelo Planalto na última sexta-feira.

Ameaça ao veto – O Congresso deve derrubar o veto do presidente Lula (PT) aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão (aquelas não impositivas e direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado) no Orçamento para 2024, sancionado ontem. O relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), garante que o governo participou das reuniões na CMO (Comissão Parlamentar de Inquérito), concordou e votou pelo texto. “Trabalharemos para derrubar [o veto] “, afirmou ao site Poder360.

Direita se une contra Boulos – Em São Paulo, o candidato do PSol, Guilherme Boulos, esquerdou sua chapa ainda mais com o anúncio de Marta Suplicy na vice. Trata-se de um Estado extremamente conservador, com forte predominância do bolsonarismo. Por isso mesmo, ontem, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) garantiu que estará no palanque do prefeito Ricardo Nunes (MDB), juntamente com Bolsonaro.

CURTAS

DIVISÃO – Por falar em São Paulo, o PSDB está dividido. Não sabe se lança candidatura própria ou se apoia a reeleição do prefeito. Se optar pela primeira opção, as alternativas são Andrea Matarazzo; José Aníbal (ex-senador); e Carlos Bezerra Jr. (secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo).

AINDA SP – O vereador Fábio Riva, líder do governo Ricardo Nunes (MDB) na Câmara Municipal de São Paulo, disse, ontem, que vai deixar o PSDB caso não haja “apoio irrestrito” à reeleição do prefeito na capital paulista. Afirmou que todos os vereadores do PSDB têm o mesmo entendimento e devem seguir os mesmos passos caso o partido opte por uma candidatura própria.

PEREIRA APOIA – Principal liderança de oposição em Paudalho, o ex-prefeito José Pereira, que enfrenta o grupo do prefeito, fechou com a pré-candidatura do vice-prefeito André Viana e deu às caras no anúncio no domingo passado, com a presença de Marília Arraes.

Perguntar não ofende: O que fez Lula cancelar sua presença na Paraíba?

Menos de dois meses após anunciar um plano de combate à violência, que até o momento não chegou a lugar nenhum, a governadora Raquel Lyra (PSDB) demitiu, há pouco, o comandante geral da Polícia Militar e o chefe da Polícia Civil. 

As cabeças rolaram dois dias após as torcidas organizadas do Sport e Santa Cruz provocarem a maior arruaça na BR que dá acesso a Arena, em São Lourenço da Mata. Isso pode ter sido o estopim, mas o fato real é que a governadora continua perdida no controle da segurança no Estado. 

Só na primeira semana de janeiro, 82 crimes ocorreram no Estado. Ao invés de reduzir em 30% os casos de violência e homicídios, o ano novo começou com um crescimento de 38%.

O coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros assume o Comando Geral da Polícia Militar, em substituição ao coronel Tibério César dos Santos, e o delegado Renato Márcio Rocha Leite assume a chefia da Polícia Civil, cargo anteriormente ocupado pela também delegada Simone Aguiar. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial de amanhã.

“Agradeço a contribuição ao serviço público do coronel Tibério e da delegada Simone, que estiveram conosco desde o início do nosso governo. O coronel Torres e o delegado Renato assumem o comando da PM e da Polícia Civil, respectivamente, com o compromisso de fortalecer as ações das operativas da Secretaria de Defesa Social e fazer de Pernambuco um estado mais seguro”, destacou Raquel Lyra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, hoje. Antes mesmo de a medida ser sancionada, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a informação a jornalistas.

A decisão sobre o veto de Lula já tinha sido antecipada pelo blog do Gerson Camarotti. Essa modalidade de emenda tinha saltado para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso. Com o veto, deve retornar ao patamar de R$ 11 bilhões. As informações são do portal G1.

“Tem uma circunstância no Orçamento – nós todos, o governo e Congresso temos que celebrar – que é o fato de termos tido uma inflação menor. Tendo uma inflação menor, por consequência, nós temos uma previsão de receita menor. Isso impôs a necessidade de alguns aspectos, em especial, termos alguns vetos”, pontuou Randolfe.

O senador se refere ao resultado da inflação de 2023, com alta de 4,62%, quando o esperado pela equipe econômica na proposta de Orçamento deste ano era um aumento de 4,85%.

“É o que ocorreu, por exemplo, em relação aos recursos de comissões, que foram aprovados pelo Congresso Nacional (…). Tivemos que destinar um veto de R$ 5,6 bilhões, estabelecendo R$ 11 bilhões para os recursos de comissão apontados pelo Congresso Nacional. No exercício da Lei [de Diretrizes] Orçamentária pode ter ajustes”, prosseguiu o líder do governo.

Como a inflação ficou abaixo do que era esperado, houve uma redução de cerca de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento, segundo cálculos do Ministério do Planejamento e Orçamento.