Por Manoel Guimarães – Especial para o blog
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), líder da maioria na Casa Alta, defendeu a legitimidade do governo Lula de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do projeto do IOF por parte do Congresso Nacional. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado por Magno Martins, o emedebista afirmou que não se trata de uma provocação, mas de que a gestão busca é uma “justiça tributária”.
“Não vejo essa questão como ataques ao Congresso. O governo tem a legitimidade de questionar o comportamento do Congresso. E vai recorrer a quem? Ao STF. Temos que ter calma, vamos entender os dois lados de forma madura. Não há confronto estabelecido. O que o governo quer propor e está a fazer é buscar a justiça tributária. Como podemos ter R$ 800 bilhões de renúncias tributárias? Isso é inconcebível”, colocou o parlamentar.
Ele ressaltou que o governo foi surpreendido com a derrubada do decreto por parte do Parlamento, uma vez que havia sido costurado um acordo na véspera da votação. “Houve uma reunião na residência oficial da Câmara, e depois de seis horas saiu um acordo. Seria apresentado um novo formato de decreto, com as lideranças das duas Casas concordando. E, para a surpresa do governo, veio a votação do projeto de decreto legislativo, gerando uma insatisfação e uma frustração”, relatou.
Para Veneziano, o clima hostil entre Congresso e governo tende a continuar, devido ao calendário eleitoral. Porém, segundo ele, é preciso perseverar. “Sabemos que esse é o cenário, não é novo, foi posto desde o momento em que o governo se instalou, elegendo o presidente mas não fazendo a maioria no Congresso. Temos uma oposição desejosa de atacar o governo com propósitos dos mais variados. Penso que o governo haverá de poder gozar de uma situação mais estável com os resultados, com as entregas. Quando a sociedade puder constatar e responder favoravelmente, isso gerará uma pressão contra o Congresso. Esse recado haverá de chegar”, concluiu o senador.