O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, hoje, no Palácio do Planalto, o presidente de Angola, João Lourenço. A visita de Estado do líder angolano ocorre durante a Semana da África no Brasil e após o Itamaraty realizar um evento com países africanos para discutir ações de segurança alimentar.
A proximidade com países da África é uma das linhas seguidas pela política externa de Lula desde os dois mandatos anteriores como presidente (2003-2010). Brasil e Angola são dois países de língua portuguesa, que foram colonizados por Portugal. O Brasil, que se tornou independente em 1822, foi um dos primeiros países a reconhecer a independência angolana, em 1975.
Os portos angolanos foram usados para trazer africanos escravizados ao Brasil durante o período colonial e após a independência. Esse fluxo forçado de pessoas influenciou a história, a economia e a cultura dos dois países. As informações são do portal G1.
Relações diplomáticas
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola em relação a Portugal, em novembro de 1975. Um mês depois, o país criou uma embaixada em Luanda.
Desde 2010, segundo o Itamaraty, Angola passou a ser considerado país estratégico para as relações exteriores do Brasil, status que somente a África do Sul e o Egito também possuem.
Brasil e Angola são os países fundadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e integram a chamada Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Atualmente, segundo o Itamaraty, a comunidade brasileira em Angola é a maior no continente africano, com cerca de 25 mil pessoas.
O ministério informou ainda que Angola é um dos principais parceiros comerciais do Brasil no continente africano. Em 2024, por exemplo, as exportações de produtos brasileiros para Angola chegaram a US$ 492 milhões, e as importações, US$ 1,07 bilhão.
As principais exportações brasileiras para Angola são de carne bovina, carne suína e aves congeladas ou refrigeradas. Enquanto isso, as importações brasileiras priorizam óleos brutos de petróleo e óleos combustíveis de petróleo angolanos.
A corridinha diária de 8 km, hoje, foi em Arcoverde, debaixo de uma chuvinha fina, numa temperatura muito agradável. O frio já chegou por aqui. A propósito, a cerimônia do meu casamento no civil com minha Nayla será aqui, no próximo dia 13, dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro.
Aproveito para reiterar que será reservado à família e alguns amigos mais próximos, como o empresário Eduardo Monteiro e sua Cláudia, padrinhos. Tenho recebido muitas demandas de amigos, leitores do blog e ouvintes do Frente a Frente, manifestando interesse em presentear e compartilhar este momento tão lindo e emocionante.
Gostaria de contar com todos, mas, infelizmente, como frisei acima, resolvemos fazer uma celebração muito simples e restrita aos familiares e poucos que estão nos nossos laços de amizade. A estes, aliás, agradeço de coração as manifestações carinhosas e sinceras.
O Sextou de hoje traz um ícone da MPB e do Forró, a cantora e compositora Anastácia, ex-esposa de Dominguinhos. Anastácia e Dominguinhos gravaram mais de 260 músicas em 12 anos, tempo que durou a relação amorosa e parceria na vida artística. Entre tantos sucessos, “Eu só quero um xodó”, “Tenho sede”, “Amor entre quatro paredes” e “Você é meu xamego” – com x mesmo.
A cantora, aos 84 anos, continua nos palcos da vida com a mesma voz aveludada. O Sextou vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir o Sextou pela internet, clique no link do Frente a Frente no alto da página deste blog ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai deliberar, na próxima terça-feira (27), sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da Neoenergia Pernambuco, uma das principais distribuidoras de energia do Nordeste. Segundo parecer da área técnica da agência, a empresa atende a todos os critérios exigidos para a prorrogação, incluindo indicadores de desempenho econômico-financeiro.
A pauta inclui outras três distribuidoras, são elas a EDP São Paulo, a Equatorial Maranhão e a CPFL Piratininga. Ainda de acordo com o parecer, todas as empresas estão aptas à prorrogação.
As distribuidoras solicitaram a antecipação dos novos contratos com base nas regras do decreto que prevê a renovação de 19 concessões do setor elétrico. Caso os pedidos sejam aprovados pela diretoria da ANEEL e posteriormente acolhidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), os novos termos passam a valer 30 dias após a assinatura dos contratos.
A expectativa é de que, com a renovação, as empresas assumam novos compromissos regulatórios, em especial relacionados à melhoria da qualidade do serviço e à eficiência na operação das redes. As concessões renovadas poderão garantir estabilidade jurídica e operacional para o setor de distribuição de energia elétrica no país nos próximos anos.
A reunião da diretoria da ANEEL será transmitida ao vivo e poderá definir os rumos contratuais de quatro das maiores distribuidoras do país, que juntas atendem milhões de consumidores em regiões estratégicas.
O cinema pernambucano ganhou destaque mundial com o filme “O Agente Secreto”, do diretor Kléber Mendonça Filho, que concorre à Palma de Ouro do Festival de Cannes, amanhã. Poucos sabem, mas a Folha de Pernambuco faz parte dessa história.
Único jornal do estado com gráfica própria, a Folha foi escolhida pelo diretor como um dos cenários nas filmagens do longa pernambucano, que foram feitas no jornal em julho de 2024. Confira as curiosidades das gravações no vídeo abaixo.
Apesar de ainda não existir em 1977, quando o filme foi ambientado, a Folha de Pernambuco, fundada em 1998, foi escolhida pela produção por manter em seu parque gráfico o maquinário original, que segue ativo e produzindo edições impressas diárias em um edifício histórico do Bairro do Recife, onde também funciona a redação e a sua sede administrativa.
Ontem, recebi uma “intimação” de Magno Martins para participar do programa Frente a Frente que, excepcionalmente, foi apresentado diretamente da Rádio Bitury, em Belo Jardim.
Registro com alegria a calorosa recepção da gerente da emissora, Samara D’Arc. O apoio caprichado dos radialistas Laetson Silva e Ednaldo Santos e de quebra o filho deste, Ednaldo Filho.
O Frente a Frente é irradiado por mais de quarenta emissoras espalhadas pelo estado de Pernambuco e tem ramificações na Paraíba, Alagoas e Bahia. Com exceção das sextas-feiras, que toca música no Sextou, tem como mote principal a política de Pernambuco e do Brasil. Hoje, por exemplo, a entrevista foi com o competente e conceituado deputado federal Mendonça Filho (UB).
A Rádio Bitury retransmite o Frente a Frente há anos e é uma das mais ouvidas e afamadas no interior de Pernambuco.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) acionou, ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de fraudes na Previdência.
A ação apresentada por Nikolas, que ainda não tem relator, pede que a Corte reconheça o direito de minorias e determine à Câmara a criação imediata da CPI. Deputados de oposição na Casa protocolaram, em abril, um pedido de criação de uma CPI para apurar o esquema de desvios de esquema de fraudes e desvios de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O requerimento conta com 185 apoios e está, desde o protocolo, aguardando uma decisão de Motta. Para ser criada uma CPI na Câmara, é necessário que o presidente da Casa faça a leitura do requerimento em uma sessão.
A parlamentares da oposição, Hugo Motta já declarou “não ter como” criar a comissão de inquérito do INSS. Segundo ele, mais de uma dezena de outros pedidos de CPI também estão na fila e aguardando criação.
Para Nikolas Ferreira, a demora de Motta revela uma “omissão” do presidente da Câmara. O deputado do PL sustenta que a instalação de CPIs é um “direito público subjetivo das minorias parlamentares”.
“O prolongamento dessa omissão prejudica diretamente a eficácia da atuação parlamentar e compromete a celeridade das investigações sobre um escândalo que afeta milhões de cidadãos brasileiros, especialmente aposentados e pensionistas, vítimas de um esquema de fraudes de proporções bilionárias”, diz o parlamentar no pedido.
Novos dados divulgados ontem (22) atestam a dificuldade da imagem do Governo Lula (PT) perante a opinião pública, neste momento da gestão. Segundo levantamento da pesquisa Pulso Brasil, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a administração é reprovada por 54% dos brasileiros, enquanto 40% aprovam a gestão do petista.
A pesquisa foi executada entre os dias 14 e 19 de maio de 2025, e os números já captaram o mau humor da população depois do escandaloso esquema dos descontos indevidos nas aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O esquema fraudulento, aliás, está entre as notícias políticas mais consumidas pelos brasileiros nas últimas semanas, também de acordo com o Ipespe. Entre os outros temas mais buscados estão as viagens do presidente Lula, os acordos comerciais com a China e a fala da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, sobre o TikTok.
Fica difícil para Lula recuperar a popularidade ou parar de perder pontos perante a opinião pública por vários motivos. A sociedade não é mais aquela dos primeiros governos lulistas, e o presidente parece que nunca vai entender isso.
Hoje, a população está mega conectada e não se contenta com as notícias da TV ou de veículos tradicionais, buscando sempre algo mais na internet, ambiente dominado pela oposição e no qual o PT tem perdido na guerra de narrativas.
É muito fácil para qualquer eleitor buscar em uma pesquisa rápida, por exemplo, informações sobre as imensas comitivas que Lula tem levado em suas viagens fora do Brasil. O próprio presidente não se ajuda nessa questão. Lula já tem fama de gastador e não se faz de rogado ao viajar.
Para a Ásia, por exemplo, em março deste ano, levou 220 pessoas ao custo de pelo menos R$ 4,5 milhões dos cofres públicos, incluindo Janja e representantes de diferentes órgãos do governo e do Congresso.
O brasileiro comum, aquele trabalhador que pega o transporte público lotado, vai ao supermercado e não consegue fazer o dinheiro render, resolve fazer uma pesquisa rápida no Google ou Instagram e recebe a informação de que o presidente levou 220 pessoas para uma viagem às custas dos impostos.
Fica difícil entender o motivo de tanta gente, a eficácia de uma comitiva desse tamanho e de onde sai tanto dinheiro para bancar esse povo, se o próprio governo prevê um rombo nas contas públicas em 2025 de quase R$ 52 bilhões. Mais difícil ainda será para Lula recuperar popularidade desse jeito.
Carlos Veras candidato– A corrente petista Construindo Um Novo Brasil (CNB) fechou questão e escolheu o deputado federal Carlos Veras como o candidato da corrente para a presidência do PT em Pernambuco. A validação do nome de Veras contou com a concordância dos candidatos Sérgio Goiana e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. A escolha foi por unanimidade. O senador Humberto Costa, atual presidente da sigla, o deputado estadual Doriel Barros e a deputada estadual Rosa Amorim ratificaram a escolha junto a mais de 20 coordenadores da tendência. A decisão é resultado de uma reunião da CNB realizada no fim da tarde de ontem (22), no Recife.
Carnaval de PE em pauta – O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.137/2025, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União, ontem. O projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT). A proposta foi a primeira matéria legislativa apresentada pela senadora pernambucana, submetida no Dia do Frevo, em 9 de fevereiro de 2023.
Mendonça faz críticas – O deputado federal Mendonça Filho (UB/PE), autor da emenda que instituiu a reeleição no Brasil, criticou duramente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, unifica as eleições em todos os níveis e amplia o mandato de deputados de quatro para cinco anos. “Você pode até discutir o fim da reeleição, mas o que está sendo proposto é um pacote que enfraquece a democracia”, afirmou.
Ameaça de bomba, de novo– A Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada, ontem, para apurar suposta ameaça de bomba no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Segundo a PM, um homem, ao lado de sua família, estava na porta do prédio com um pacote suspeito e se recusava a se afastar do local, “levantando indícios de potencial ameaça”. Ele apresentava um dispositivo que poderia ser um acionador. Algumas horas depois, a situação foi controlada.
Direto de Brasília– O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, será o próximo convidado do podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco, na próxima terça-feira (27). No programa, o pernambucano de Bom Conselho fará uma espécie de balanço dos dez anos à frente do comando nacional do partido. Sua gestão se destacou por transformações estratégicas, pela firme defesa do socialismo democrático e pelo fortalecimento das pautas sociais no debate político nacional. Advogado com atuação na defesa dos direitos humanos, Siqueira iniciou sua militância ainda no movimento estudantil, com passagem pelo PCB e pelo MDB durante o período da ditadura militar.
CURTAS
Dudu em reunião com Cida Gonçalves – O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP-PE), o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (PP), e a secretária municipal da Mulher, Patrícia Brasil, participaram, ontem, em Brasília, de uma reunião com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A agenda foi solicitada pela gestão municipal com o objetivo de discutir medidas de proteção para mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica.
Mano também em Brasília – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), viajou a Brasília, ontem, para cumprir uma série de agendas. Entre os compromissos previstos, está um encontro com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanhado do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Além disso, o prefeito também deve se reunir com Wolnei Wolff, secretário Nacional de Defesa Civil, para tratar de medidas preventivas e de resposta a desastres naturais, e com André Ceciliano, secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Raul otimista – Candidato à reeleição para a presidência do MDB em Pernambuco, o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura do Recife, Raul Henry, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem, que “não raciocina” sobre a hipótese de derrota. As eleições internas da sigla ocorrem no próximo sábado (24), e o deputado estadual licenciado Jarbas Filho (MDB) é o adversário de Raul na disputa.
Perguntar não ofende: Quantos votos farão a diferença entre o primeiro e o segundo colocado na eleição do MDB de Pernambuco?
A corrente petista Construindo Um Novo Brasil (CNB) fecha questão e escolhe o deputado federal Carlos Veras como o candidato da corrente para a presidência estadual do PT. A validação do nome de Veras contou com a concordância dos candidatos Sérgio Goiana e da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado. A escolha foi por unanimidade
O senador Humberto Costa; atual presidente da sigla e deputado estadual Doriel Barros e a deputada estadual Rosa Amorim ratificaram a escolha junto a mais de 20 coordenadores da tendência. A decisão é resultado de uma reunião da CNB realizada no fim da tarde desta quinta-feira(22), no Recife.
O processo de eleição direta no PT está marcado para o dia 6 de julho, quando diretórios municípais, estaduais e a nacional escolhem seus presidentes.
Além de Veras, estão na disputa o ex-deputado Fernando Ferro, o vereador do Recife Osmar Ricardo e o militante Manoel Messias, ligado à senadora Teresa Leitão e que também deverá abrir mão da candidatura. As negociações continuam.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado.
O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é um dos réus do núcleo 1 da trama golpista, grupo que também inclui o ex-presidente e o general Augusto Heleno. As informações são da Agência Brasil.
A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão. Segundo Moraes, a soltura de Braga Netto pode atrapalhar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe.
O ministro citou o depoimento prestado ontem (21) ao Supremo pelo ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior, que relatou ameaças contra seus familiares. “A testemunha de acusação afirmou em seu depoimento que o réu Walter Souza Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o tenente-brigadeiro Baptista Júnior foi contrário ao plano golpista da organização criminosa.
Salientou, ainda, que encerrou suas contas em redes sociais, considerando a intensa pressão exercida pelos militares golpistas, orientados por Walter Souza Braga Netto”, justificou o ministro. Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
O presidente Lula sancionou, hoje (22), a lei n° 15.136/25, que cria o Dia Nacional do Brega. A data será celebrada anualmente em 14 de fevereiro, aniversário do cantor Reginaldo Rossi. O deputado federal e autor da lei, Pedro Campos, comemorou a sanção.
“Agradecemos a sensibilidade do presidente Lula em sancionar esta lei. Vamos celebrar a potência do brega, esse movimento cultural que, por vezes, é marginalizado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer os fazedores de cultura e toda sua cadeia produtiva, inclusive com intuito de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o brega na cena nacional”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado, a lei é uma forma de dar vez e voz às periferias brasileiras, berço do movimento brega no país. “Fiz um compromisso enquanto deputado federal de lutar para que a voz do povo estivesse em Brasília e eu tenho certeza que o brega traz essa voz”, afirmou.
Para a concepção da lei, foi realizada uma audiência pública em Brasília, no final de 2023, que reuniu artistas, produtores e estudiosos no tema. “São os fazedores de cultura e a Academia que devem ser ouvidos para apontar o caminho das políticas públicas para o segmento. Feliz por, pouco mais de um ano desse encontro, ter essa lei sancionada”, afirmou.
“O brega se nacionalizou, quer seja pelo legado do nosso rei Reginaldo Rossi ou pelos novos movimentos como o Tecnobrega e o Brega Funk. Temos eco do movimento em vários estados, como por exemplo no Pará e na Paraíba. É um ritmo que entrou muito nas periferias e, principalmente, nas grandes cidades do nordeste”, afirmou.
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou, nesta quinta-feira 22, repudiar a ameaça do governo dos Estados Unidos de sancionar o ministro do Supremo Tribnal Federal Alexandre de Moraes, em meio à ação penal que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à prisão por tentativa de golpe de Estado.
Na quarta-feira 21, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou se tratar de uma “grande possibilidade”.
Para Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, é inaceitável que qualquer nação pretenda submeter o Brasil a práticas de extraterritorialidade punitiva. Seria, em sua avaliação, uma afronta à democracia e uma tentativa de reduzir o País a uma condição subordinada. As informações são da Carta Capital.
“Todos os brasileiros devem se insurgir contra essa tentativa de impor ao País o status de uma república de segunda categoria”, acrescentou. “O Brasil é soberano, cuida de seus próprios assuntos e não admite interferências externas em sua jurisdição”.
Em uma audiência na Câmara de Representantes, em Washington, o republicano Cory Mills perguntou a Rubio o que está no radar do governo de Donald Trump para reagir ao que qualificou como uma “deterioração alarmante dos direitos humanos no Brasil”.
“O que estão fazendo agora é encarcerar o ex-presidente Bolsonaro, eminentemente por motivos políticos”, alegou o congressista. Mills perguntou diretamente se Alexandre de Moraes será sancionado sob a Lei Global Magnitsky, que pune estrangeiros envolvidos em violações graves dos direitos humanos ou em atos de corrupção em nível mundial.
Rubio respondeu que o tema “está sendo revisado agora e há uma grande possibilidade de que aconteça”.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou a programação do 16º Congresso Nacional da sigla, que vai acontecer de 30 de maio a 1º de junho, na capital federal. O ponto alto do evento é a eleição para a presidência nacional, que deve colocar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no comando da legenda.
As primeiras reuniões iniciam já às 9h do dia 30 de maio, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, mas a abertura oficial do evento está marcada para às 19h, com um ato político-cultural de inauguração do congresso com homenagem ao pianista Arthur Moreira Lima e ao Ex-Presidente da África do Sul Nelson Mandela.
No sábado, 31 de maio, serão realizadas as reuniões de seis grupos temáticos do partido, incluindo o que discute o fortalecimento do partido nas eleições de 2026. No dia 1º de junho, a partir das 14h inicia a sessão de eleição do diretório nacional. Após ser eleito, o novo diretório nacional vai eleger a Comissão Executiva Nacional.
Confira a programação completa do evento:
XVI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB Data: 30 e 31 de Maio e 1º de Junho de 2025 Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 SHS – Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06 – Lote 01 – Conjunto A, em Brasília, Distrito Federal
30 de Maio de 2025 – sexta-feira
9h às 18h – Reunião Internacional da CSL 9h às 18h – Congressos dos Segmentos Organizados do PSB 9h às 19h – Recepção e credenciamento do (a)s delegado (a)s 19h – Ato Político-Cultural de Inauguração do XVI Congresso Nacional, “Homenagens ao Pianista Arthur Moreira Lima e ao Ex-Presidente da África do Sul Nelson Mandela”.
31 de Maio de 2025 – sábado
8h30min às 12h30min – Reunião dos seis Grupos Temáticos: Tema Central: Brasil-Potência Criativa e Sustentável Eixo Temático I – Conjuntura Política Nacional e o Fortalecimento do PSB para as Eleições de 2026; Eixo Temático II – Renascimento Criativo da Indústria; Eixo Temático III – Tecnologias Digitais e Políticas de Comunicação; Eixo Temático IV – Política Internacional – Multilateralismo, Paz Mundial; Eixo Temático V – Economia Verde / Desenvolvimento Sustentável / Amazônia 4.0; Eixo Temático VI – Estado Brasileiro e as Desigualdades Sociais; 12:30 – Almoço 14h às 18h – Continuidade dos trabalhos dos seis Grupos Temáticos 18:00 – Encerramento das atividades dos Grupos de Temáticos
1º de Junho de 2025 – domingo
8h30min – Instalação da Sessão Plenária do XVI Congresso Nacional do PSB e apresentação dos relatórios dos Grupos Temáticos para deliberação da Plenária. 12h30min – Almoço 14:00 – Sessão de encerramento e eleição do Diretório Nacional. 16h00 – Reunião do novo Diretório Nacional para eleição da Comissão Executiva Nacional
O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano. As informações são da Agência Brasil.
Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
O congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o bloqueio dos R$ 10,6 bilhões pelo crescimento dos gastos com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“O que está no nosso radar é a questão da Previdência, que ainda é um desafio no Brasil, apesar das reformas feitas, e a questão do BPC. É um programa [o BPC] que está com alto índice de judicialização. Não é uma competência exclusiva do Poder Executivo, que tem regras de concessão do benefício na forma da Constituição”, justificou Haddad.
Em relação ao contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, Haddad explicou que a frustração de receitas levou à medida. A principal, ressaltou o ministro, é a insuficiência das medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, aprovadas pelo Congresso no ano passado.
“Esses [cerca de] R$ 20 bilhões do contingenciamento se devem ao fato de que ocorreram algumas circunstâncias posteriores ao encaminhamento do Orçamento. São fatos que precisam ser avaliados. O primeiro fato é que não houve a compensação da desoneração da folha, que ficou parada no STF [Supremo Tribunal Federal]. O segundo problema é a paralisação parcial da Receita Federal, que afeta o desempenho da arrecadação”, explicou.
O ministro acrescentou que a alta da taxa de juros também afetou a arrecadação neste ano, ao provocar a desaceleração da economia. “A taxa de juros prevista na elaboração do Orçamento não é a mesma em vigor atualmente”, comentou Haddad.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira, 20, um projeto de resolução para permitir substituição de parlamentares que faltarem constantemente às reuniões de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Ele argumenta que a alteração no Regimento Interno visa assegurar o bom funcionamento dos colegiados.
“O membro da comissão que faltar injustificadamente a mais de três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas perderá o lugar e o presidente oficiará o líder do respectivo partido ou bloco para substituí-lo”, consta no texto, que seria agregado ao regimento. As informações são do Estadão.
A proposta tenta driblar a tática de esvaziamento aplicada em comissões de investigação na Casa. Em entrevista à TV Senado, o senador citou sua preocupação com a possibilidade de a CPI das Bets terminar sem conseguir ouvir donos de casas de apostas devido à falta de quórum.
A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), criticou a falta de presença de colegas. “Me preocupa a falta de quórum no dia da votação do relatório. Aí o Brasil vai saber quem são os ‘pizzaiolos’”, afirmou a relatora no último dia 14.
Nos bastidores, há um movimento de senadores da “bancada das bets” para esvaziar a CPI. Por isso, os trabalhos têm sido marcados por falta de quórum.
Em entrevista, Izalci reforçou a relevância da investigação, que apura possíveis ilegalidades no funcionamento das casas de apostas no Brasil. Para ele, é preciso mudar a legislação vigente para proteger cidadãos que se tornam viciados em jogos.
Até este momento, a CPI das Bets ouviu influenciadores digitais, como Virgínia Fonseca, Rico Melquíades e o padre Patrick Fernandes. O influencer Carlinhos Maia pode ser ouvido nos próximos dias.
Antes, a comissão colheu depoimento dos sócios das empresas Peach Blossom e Payflow, investigadas pela Polícia Civil do Distrito Federal por envolvimento com lavagem de dinheiro ligado a jogos de azar. Na ocasião, Thronicke pediu voz de prisão ao depoente Daniel Pardim, por falso testemunho.
O deputado federal Mendonça Filho (UB/PE), autor da emenda que instituiu a reeleição no Brasil, criticou duramente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, unifica as eleições em todos os níveis e amplia o mandato de deputados de quatro para cinco anos. “Você pode até discutir o fim da reeleição, mas o que está sendo proposto é um pacote que enfraquece a democracia”, afirmou. Para o parlamentar, a unificação das eleições retira o foco do debate local e transforma tudo em uma disputa nacional, distante da realidade cotidiana da população.
Mendonça também criticou o aumento da duração dos mandatos legislativos. Segundo ele, mandatos mais longos ampliam a distância entre eleitores e eleitos, dificultando a renovação, a fiscalização e o controle social. “O mandato de cinco anos é longo demais e dificulta o diálogo entre governo e povo”, disse. O deputado considera essencial manter o dinamismo democrático por meio da alternância de poder e da possibilidade de os eleitores avaliarem com mais frequência o desempenho dos seus representantes.
O parlamentar também defendeu a reeleição como instrumento legítimo de continuidade de projetos aprovados pela população. “A experiência da reeleição no Brasil está madura, é democrática e respeita a soberania do voto. Já tivemos prefeitos, governadores e presidentes reeleitos e também derrotados. Isso mostra que a reeleição funciona”, argumentou. Para ele, acabar com a possibilidade de reeleição é retirar do eleitor o direito de reconduzir um gestor que esteja realizando um bom trabalho.
Mendonça criticou ainda a incoerência de políticos que se posicionam contra a reeleição, mas disputam novos mandatos. “FHC foi reeleito e depois criticou a reeleição. Lula, Dilma e o PT sempre criticaram e sempre disputaram a reeleição. Bolsonaro também. É a tese do ‘diga o que eu digo, mas não faça o que eu faço’. O ideal seria que quem fosse contra a reeleição, abdicasse desse direito. Mas não vemos isso acontecer”, ironizou o deputado.
A caminho de Arcoverde, procedente de Brasília, dei uma paradinha em Belo Jardim, a 182 km do Recife, para apresentar ao vivo o Frente a Frente nos estúdios da Bitury FM 98,3. Aqui, fui bem acolhido pela diretora da emissora, Samara D’arc. Na minha companhia, os radialistas Laetson Silva e Edinaldo Santos, além do cientista político e blogueiro Paulo Muniz, do site Abelhudo, de Sanharó.
